Flávio Ferreira Presser - ZERO HORA 03/05/2011
“Nem o servidor existe para o Estado, nem este para o servidor; ambos existem para o interesse público, que os legitima." (Senador Josaphat Marinho)
Para que o Estado possa agir mais efetiva e eficientemente em benefício da sociedade, deve constituir um conceito de governança mais ampliado. A administração pública burocrática veio substituir a patrimonialista, que definiu as monarquias absolutas quando o Estado era como propriedade do rei. A administração burocrática moderna partiu da necessidade de distinguir-se o público do privado e da separação entre o político e o administrador público.
No momento em que o pequeno Estado liberal do século 19 deu lugar ao grande Estado social e econômico do século 20, verificou-se que aquele não garantia rapidez, qualidade e custo baixo para os serviços prestados. A administração burocrática lenta, cara, autorreferida, pouco ou nada era orientada ao atendimento das demandas dos cidadãos. O problema da eficiência não era essencial. Quando se transformou no grande Estado social e econômico, assumindo um número crescente de serviços sociais, a eficiência tornou-se essencial.
A necessidade de administração pública gerencial decorria não apenas da complexidade crescente de problemas a serem enfrentados, mas de legitimação da burocracia perante as demandas da cidadania.
Aos poucos, foram se delineando os contornos da nova administração pública: descentralização do ponto de vista político, transferindo recursos e atribuições para os níveis regionais e locais; descentralização administrativa, com a delegação de autoridade para administradores públicos, transformados em gerentes crescentemente autônomos; organizações com poucos níveis hierárquicos ao invés de piramidais; controle por resultados, a posteriori, ao invés do controle rígido dos processos administrativos; e administração voltada para o atendimento do cidadão, ao invés de autorreferida.
A administração pública deve avançar em três dimensões: institucional-legal, na qual se modificam as leis e se criam ou modificam instituições; cultural, baseada na mudança dos valores burocráticos para os gerenciais; e dimensão-gestão.
Na institucional-legal, será preciso modificar a Constituição, as leis e regulamentos. A cultural significa, de um lado, sepultar o patrimonialismo e, de outro, transitar da cultura burocrática para a gerencial. Já na dimensão-gestão, mais difícil, trata-se de colocar em prática as novas ideias gerenciais e oferecer à sociedade serviço efetivamente mais barato, melhor controlado e com melhor qualidade.
Para isto, é necessário que a sociedade controle os organismos do Estado e não o contrário. Instrumentos de controle social devem ser modernizados com a capacitação dos cidadãos que exerçam fiscalização e que tenham maior acesso às informações para que conheçam a real situação econômica e financeira do órgão sob fiscalização e avaliem o desempenho das ações que lhe foram acometidas, o seu planejamento e as políticas definidas pelo governo.
A regulação técnica por agências independentes é outra forma de controle social e diz respeito à eficiência e a eficácia com que os serviços são prestados diretamente por órgãos públicos ou por concessões ao setor privado.
Como podemos ver, um longo caminho precisa ainda ser trilhado para termos um Estado que atenda com qualidade às necessidades sociais.
terça-feira, 3 de maio de 2011
segunda-feira, 2 de maio de 2011
O FUGITIVO, O MINISTRO E A PF
Em menos de um mês, investigado pela PF encontra-se com o ministro da saúde, tem a prisão decretada, esconde-se da polícia na sede do PT em Brasília e consegue um habeas corpus para continuar livre - Claudio Dantas Sequeira, REVISTA ISTO É, N° Edição: 2164 | 29.Abr.11
No início de fevereiro, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desbaratou um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Barra do Corda, no Maranhão. Como ISTOÉ revelou, a quadrilha, formada por membros da família do prefeito Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, desviou R$ 50 milhões dos cofres públicos, boa parte dinheiro do Fundeb que deveria ser aplicado nas escolas. Agora, a PF está concluindo um novo inquérito sobre desvios milionários nas contas do Incra maranhense. As duas investigações, embora independentes, têm em comum um mesmo personagem: o lobista João Batista Magalhães, comerciante maranhense, conhecido de políticos e empresários, que nos últimos anos acumulou prestígio e riqueza, tornando-se figura carimbada nos gabinetes de Brasília. No início deste ano, Magalhães chegou a ser recebido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios.
Apesar de não ser a figura central na nova série de escândalos maranhenses, João Batista Magalhães ocupa papel de destaque em cada um deles. Para a Polícia Federal, o lobista é peça importante para entender e desbaratar os esquemas de corrupção perpetrados por prefeitos do Estado. Por isso, ainda em fevereiro, pediu a prisão preventiva de Magalhães, que, mesmo diante de tantas denúncias, continuava na ponte aérea entre São Luís e Brasília. Foi na capital, aliás, que Magalhães se refugiou ao saber da ordem de prisão. Ao descobrir que poderia ser detido a qualquer momento, fez uso de sua rede de contatos no mundo político e conseguiu “asilo” na sede nacional do Partido dos Trabalhadores. Magalhães disparou telefonemas dali mesmo para advogados e amigos, um deles informante da PF. “Vimos no bina do telefone aquela sequência de três números 13. Quando pesquisamos, descobrimos que se tratava de uma linha do PT”, revela o delegado responsável pelo inquérito, Victor Mesquita.
A operação havia sido deflagrada no dia 3 de fevereiro, uma quinta-feira. O lobista, que estava hospedado no Hotel Kubitschek Plaza, deixou o local na manhã da sexta-feira. As pistas com base nos telefonemas voltaram a esquentar no sábado, mas a sede do PT não abre nos fins de semana. Como não tinham mandado judicial, os federais tentaram lançar mão de um ofício chamado “consentimento de busca”, pelo qual o responsável pela sede do PT autorizaria a entrada dos agentes. Quando parecia que finalmente conseguiriam prender Magalhães, uma ligação da sede da Polícia Federal em Brasília suspendeu a ação. “Mandaram abortar a missão”, afirma uma fonte ligada à investigação. O chefe da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF, delegado Marcelo Oliveira, que comandou a busca, nega a versão. “O fato é que não conseguimos encontrá-lo em Brasília. A última informação foi que ele estava no Kubitschek Plaza”, afirma Oliveira.
Na segunda-feira 7, Magalhães foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. O mesmo ato suspendeu a prisão preventiva do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, e de sua mulher, Francisca Teles, que também estavam foragidos. O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), diz desconhecer o episódio e também o lobista. “Nunca ouvi falar desse sujeito. Mas posso garantir que o diretório não serve de abrigo para ninguém, nem para criminosos nem para inocentes”, disse à ISTOÉ. O inquérito sigiloso, obtido por ISTOÉ, indica que Magalhães movimentou em sua conta e na de sua empresa quase R$ 10 milhões, entre 2007 e 2010. “Aproximadamente 50% destes depósitos são oriundos de cheques da Prefeitura de Barra do Corda”, diz a PF.
Há duas semanas, Magalhães esteve na PF para depor sobre a participação no esquema de fraudes. Porém não deu detalhes de seu périplo em Brasília. Os agentes agora se perguntam se ele passou a noite da sexta-feira 4 de fevereiro para o sábado 5 no diretório do PT ou se alguém lhe entregou as chaves do local pela manhã. As suspeitas dos federais recaem sobre o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira (PT), a quem o lobista era extremamente ligado. Não foram poucas as vezes em que os dois foram vistos juntos em Brasília e no Maranhão. Em São Luiz, o vice-governador andava em carros do próprio Magalhães, que também emprestou seu Land Rover para caciques petistas que estiveram naquela cidade na campanha de 2010.
A relação entre o lobista e o vice-governador tornou-se mais forte na época em que Washington Oliveira era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, na gestão do ministro Luiz Dulci. “Ele levava os prefeitos para Brasília prometendo a liberação de verbas. Já fazia isso havia uns cinco anos, mas nos últimos dois anos ele ficou fortíssimo”, afirma um assessor parlamentar. Oliveira admite que conhece Magalhães, mas nega qualquer envolvimento com as atividades de lobby. Contra a versão do vice há informações de que, dois dias antes da operação da PF, ele apresentou Magalhães ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de quem era colega no governo Lula. Segundo fontes ligadas à investigação, depois de abocanhar verbas da educação e da reforma agrária, o lobista mirava na atual pasta de Padilha, a Saúde. Questionado pela reportagem, o ministro disse não conhecer o lobista, mas confirmou que ele fez parte de um grupo de cinco pessoas que lhe foram apresentadas pelo vice-governador maranhense no dia 1o de fevereiro, dois dias antes da decretação da prisão. Magalhães virou uma espécie de fantasma nas hostes petistas. E as investigações sobre seus negócios ainda vão assombrar muita gente.
CRIME E FRAUDE
O envolvimento de uma promotora em denúncia de corrupção no Distrito Federal ganhou novos componentes para se transformar em mais um caso exemplar de afronta às instituições. São chocantes as provas reunidas pela Justiça que comprovam a participação de um psiquiatra na montagem de uma farsa, para que a acusada, a promotora Deborah Guerner, enganasse peritos, como pretensa portadora de distúrbio mental. A participação de um representante do Ministério Público em crimes conhecidos como o mensalão do DEM já seria suficiente para arranhar a imagem do MP, até porque outro membro da mesma instituição seria protagonista do mesmo episódio. A encenação montada pelo médico Luís Altenfelder, até então considerado um profissional conceituado, apenas agrava o episódio, por desrespeitar os rígidos princípios éticos de uma categoria que sempre buscou preservar normas de conduta e sua reputação.
Um promotor público tem atribuições nobres, fortalecidas pela Constituição de 1988. Cabe aos integrantes do MP a defesa permanente da ordem jurídica e dos interesses da sociedade. São muitos os indícios de que a funcionária sob investigação passava informações privilegiadas a acusados de corrupção e extorquia dinheiro do ex-governador José Roberto Arruda. A doutora Deborah subvertia, por interesse próprio, as regras que deveria seguir e defender incondicionalmente. O doutor Altenfelder incorreu em transgressão igualmente condenável, ao tentar induzir colegas, peritos judiciais, ao erro de avaliação, quando recomendou que sua cliente simulasse um surto de bipolaridade para se livrar das acusações.
Tanto a promotora quanto o psiquiatra foram flagrados cometendo delitos em decorrência da cumplicidade da denunciada com políticos corruptos. Ambos contribuem para a compreensão de que os crimes atribuídos a ocupantes de cargos públicos invariavelmente envolvem pessoas das mais variadas áreas. Corruptores e corrompidos transitam no Brasil em governos, em Legislativos, em empresas e, lamentavelmente, também em instituições que têm o dever de fiscalizar, inibir e punir atos criminosos. O exemplo da promotora é um entre outros casos, alguns recentes, de envolvimento de representantes do Ministério Público e da própria Justiça em desvios graves, muitos dos quais configurados como crimes.
Além dos trâmites legais previstos, até a elucidação dos episódios, tanto a promotora quanto o psiquiatra devem, ao mesmo tempo, se submeter a avaliações de conduta dos órgãos encarregados de fiscalizar suas atividades. As respostas aos desmandos cometidos são também de responsabilidade do próprio MP, através do Conselho Nacional do Ministério Público, e do Conselho Regional de Medicina. Deborah e Altenfelder agiram com desenvoltura, até serem flagrados, porque se consideravam acima da lei. São maus exemplos para o MP, para a medicina e para a sociedade. Os órgãos fiscalizadores de suas atividades têm o dever de conduzir investigações internas que contribuam para a atuação da Justiça.
EDITORIAL ZERO HORA 02/05/2011
Um promotor público tem atribuições nobres, fortalecidas pela Constituição de 1988. Cabe aos integrantes do MP a defesa permanente da ordem jurídica e dos interesses da sociedade. São muitos os indícios de que a funcionária sob investigação passava informações privilegiadas a acusados de corrupção e extorquia dinheiro do ex-governador José Roberto Arruda. A doutora Deborah subvertia, por interesse próprio, as regras que deveria seguir e defender incondicionalmente. O doutor Altenfelder incorreu em transgressão igualmente condenável, ao tentar induzir colegas, peritos judiciais, ao erro de avaliação, quando recomendou que sua cliente simulasse um surto de bipolaridade para se livrar das acusações.
Tanto a promotora quanto o psiquiatra foram flagrados cometendo delitos em decorrência da cumplicidade da denunciada com políticos corruptos. Ambos contribuem para a compreensão de que os crimes atribuídos a ocupantes de cargos públicos invariavelmente envolvem pessoas das mais variadas áreas. Corruptores e corrompidos transitam no Brasil em governos, em Legislativos, em empresas e, lamentavelmente, também em instituições que têm o dever de fiscalizar, inibir e punir atos criminosos. O exemplo da promotora é um entre outros casos, alguns recentes, de envolvimento de representantes do Ministério Público e da própria Justiça em desvios graves, muitos dos quais configurados como crimes.
Além dos trâmites legais previstos, até a elucidação dos episódios, tanto a promotora quanto o psiquiatra devem, ao mesmo tempo, se submeter a avaliações de conduta dos órgãos encarregados de fiscalizar suas atividades. As respostas aos desmandos cometidos são também de responsabilidade do próprio MP, através do Conselho Nacional do Ministério Público, e do Conselho Regional de Medicina. Deborah e Altenfelder agiram com desenvoltura, até serem flagrados, porque se consideravam acima da lei. São maus exemplos para o MP, para a medicina e para a sociedade. Os órgãos fiscalizadores de suas atividades têm o dever de conduzir investigações internas que contribuam para a atuação da Justiça.
EDITORIAL ZERO HORA 02/05/2011
BIPOLARIDADE E GANÂNCIA
Nunca se viu algo parecido. Não se poderia supor que alguém alegasse sofrer de bipolaridade para defender-se da acusação de ter cometido crime de corrupção. Os transtornos bipolares caracterizam-se por alterações de humor, variações de comportamento que oscilam entre a euforia e a depressão, há sintomas como bom humor intenso e incomum, energia excessiva, irritabilidade, sensação de agitação, fácil distração e ideia exagerada das capacidades, entre outros. Nada que possa bloquear o entendimento a respeito do que é certo ou errado. Um bipolar talvez cometa uma agressão física contra alguém em razão de seu estado de euforia exagerada. Na depressão, pode até investir contra a própria integridade, tentando o suicídio. A bipolaridade, no entanto, não explica nem justifica um cheque sem fundos, uma fraude qualquer. Quando, por ser bipolar, um servidor público aceitaria um punhado de dinheiro para deixar de praticar algum ato de sua profissão? Quem pode aceitar que, pela doença mental, um agente do Estado, mediante propina, acabe livrando a pele de um corrupto qualquer? Não seria pela bipolaridade que alguém se deixaria corromper.
O Código Penal isenta de pena o criminoso que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, na época do crime, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Chocante saber que uma promotora de Justiça queira safar-se da condição de corrupta afetando ser portadora de bipolaridade. Um procurador e uma promotora estão na mesma barca, mergulhados até o pescoço no lamaçal que tomou conta do Distrito Federal. A doutora simula chiliques e ensaiou com um psiquiatra a encenação que faria para comover quem vai julgar seus crimes. Ela e o médico precisam responder por isso também.
Ridícula a lorota da bipolaridade. É de ganância que temos que falar. Olho grande, cupidez, sem-vergonhice mesmo. Fazer-se de louca para passar bem é expediente muito surrado. Como disse o Antônio Macedo na Gaúcha: “Dá uma nota de cem dólares para ela e vê se ela rasga”. Claro que não. E também não aceitaria beber um copo de água fervente. Vê se o dinheiro sujo recebido não ganhou o rumo da lavanderia. Infelizmente, fomos todos vítimas de uma traição. A sociedade inteira foi vítima da quadrilha que tomou conta das estruturas do governo de Brasília. Quem deveria investigar e denunciar as falcatruas envolveu-se com elas, sujou as mãos, rasgou a moral, afrontou a cidadania, traiu. Não por qualquer transtorno mental, mas por gula e arrogância. Sim, arrogância. Como definir a atitude de quem se imagina acima do bem e do mal, dona de tudo, senhora da impunidade?
A promotora nada tem de doente. Nem de esperta.
Esperteza não é corromper-se. Esperteza é fazer o que é certo.
CLAUDIO BRITO, Jornalista, ZERO HORA 02/05/2011
O Código Penal isenta de pena o criminoso que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, na época do crime, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Chocante saber que uma promotora de Justiça queira safar-se da condição de corrupta afetando ser portadora de bipolaridade. Um procurador e uma promotora estão na mesma barca, mergulhados até o pescoço no lamaçal que tomou conta do Distrito Federal. A doutora simula chiliques e ensaiou com um psiquiatra a encenação que faria para comover quem vai julgar seus crimes. Ela e o médico precisam responder por isso também.
Ridícula a lorota da bipolaridade. É de ganância que temos que falar. Olho grande, cupidez, sem-vergonhice mesmo. Fazer-se de louca para passar bem é expediente muito surrado. Como disse o Antônio Macedo na Gaúcha: “Dá uma nota de cem dólares para ela e vê se ela rasga”. Claro que não. E também não aceitaria beber um copo de água fervente. Vê se o dinheiro sujo recebido não ganhou o rumo da lavanderia. Infelizmente, fomos todos vítimas de uma traição. A sociedade inteira foi vítima da quadrilha que tomou conta das estruturas do governo de Brasília. Quem deveria investigar e denunciar as falcatruas envolveu-se com elas, sujou as mãos, rasgou a moral, afrontou a cidadania, traiu. Não por qualquer transtorno mental, mas por gula e arrogância. Sim, arrogância. Como definir a atitude de quem se imagina acima do bem e do mal, dona de tudo, senhora da impunidade?
A promotora nada tem de doente. Nem de esperta.
Esperteza não é corromper-se. Esperteza é fazer o que é certo.
CLAUDIO BRITO, Jornalista, ZERO HORA 02/05/2011
domingo, 1 de maio de 2011
3,5 MILHÕES DE CASAS SEM BANHEIRO
Brasil tem 3,5 milhões de casas sem banheiro; número é quase o mesmo para as residências com três toaletes - O GLOBO, 29/04/2011, Cássia Almeida
RIO - Enquanto as discussões se concentram no acesso à rede de coleta de esgoto - que chega a apenas 55,5% dos lares brasileiros - uma parcela significativa desses domicílios sequer tem banheiro em casa para ser ligado a ela. São 3.562.671 domicílios sem banheiro no país, o que representa 6,2% das casas, de acordo com os números do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
- PRECOCE : Brasil tem mais de 130 mil casas chefiadas por crianças
- SALTO POPULACIONAL : População da Rocinha cresce quase três vezes mais do que o município do Rio
O número fica ainda mais impressionante ao se constatar que 3.050.945 casas têm três banheiros, revelando pelo número de sanitários, a desigualdade que assola o país. Já no topo da pirâmide sanitária estão os 1,2 milhão de casas com quatro banheiros ou mais. A grande maioria das casas tem um banheiro. São 67,14% nessas condições. E situação já foi pior. Em 2000, quando houve o último censo, eram 7,5 milhões de domicílios sem banheiro.
Para o engenheiro sanitarista Léo Heller, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), essa queda de 52% é significativa.
- Reflete a melhoria de renda da população e as políticas habitacionais.
A grande maioria dos 'sem-banheiro' está no Nordeste: são 63,3% dos lares nessas condições, com 2.257.051 domicílios. Por estado, Maranhão assume a liderança do ranking, com 587.657 lares sem banheiro. A menor proporção é no Sul, com 2,4% dos lares.
Brasil tem mais de 130 mil casas chefiadas por crianças, diz Censo 2010 - 29/04/2011 às 13h40m; Cássio Bruno e Bruno Góes
RIO - Cerca de 60% dos domicílios brasileiros têm renda domiciliar per capita de até 1 salário mínimo. Até 2 salários, a proporção sobe para 82,4%. No Nordeste, a situação é mais grave: são 80,3% dos lares com ganhos de até um salário mínimo per capita. Há ainda um registro alarmante: 132 mil domicílios brasileiros são chefiados por crianças de 10 a 14 anos. Os dados preliminares fazem parte do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, esse número de lares chefiados por crianças pode parecer insignificante comparado ao universo de casas em todo o país, porém, mostra que o trabalho infantil é uma das mazelas existente Brasil afora.
" O IBGE revela: a presença de trabalho infantil na sociedade brasileira. É mais uma evidência da existência do trabalho infantil e que em muitas famílias é a principal fonte de renda "
- Proporcionalmente aos 57 milhões de domicílios, esse número (132 mil) não é muito expressivo. Entretanto, reflete outra realidade no país que o IBGE revela: a presença de trabalho infantil na sociedade brasileira. É mais uma evidência da existência do trabalho infantil e que em muitas famílias é a principal fonte de renda.
Quase metade dos domicílios brasileiros ainda não tem acesso à rede de esgoto: 55,45% têm o serviço. Em 2000, 47,3% tinham acesso e, em 1991, 35,5%. Portanto: de 1991 a 2000, aumento de 12,5 pontos percentuais; de 2000 para 2010, 7,7 pontos percentuais. Os números das regiões mostram a desigualdade latente no Brasil. Enquanto no Sudeste, essa proporção atinge 81% dos lares, no Norte, não chega a 13,9%. No Nordeste também fica muito aquém da média nacional: 33,9%. Para especialistas, o padrão alcançado era o esperado, diante do ritmo de investimentos, e o Brasil só deve conseguir oferecer saneamento universal em 2070. O país não cumprirá a meta do milênio para o setor.
Já a taxa de analfabetismo é de 9,7% entre brasileiros com mais de 15 anos. Para especialistas, o avanço foi pequeno, de quatro pontos percentuais
Brasil tem mais idosos do que crianças de até 4 anos
O Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes. O país cresceu quase 20 vezes desde o primeiro recenseamento, realizado em 1872. O maior pico foi constatado entre as décadas de 50 e 60 do século passado, quando o crescimento populacional chegou a quase 3% ao ano. Entre as de 2000 e 2010, no entanto, a média foi a mais baixa desde a criação do Censo - apenas 1,17%. Se o ritmo de crescimento permanecer ao longo dos anos, o Brasil duplicará a sua população em 60 anos. Ou seja, em 2070, o país terá 380 milhões de habitantes. No entanto, para o presidente do IBGE, esse dado não leva em conta a evolução das taxas de fecundiade e mortalidade.
- Acredito que o país deva ter, em 60 anos, no máximo 250 milhões de habitantes - disse.
De acordo com dados da pesquisa, a população está mais velha. o Brasil tem 13,7 milhões de crianças até 4 anos e mais de 14 milhões de pessoas acima de 65 anos.
O IBGE verificou que as regiões do país não cresceram de maneira uniforme: Norte e Centro-Oeste foram as que mais aumentaram suas populações (2,09% e 1,91%, respectivamente) , em grande parte pelo fator migratório. As regiões Sudeste e Nordeste apresentaram taxas semelhantes, de pouco mais de 1,0% ao ano. A Região Sul foi a que menos cresceu (0,87%), puxada pelo Rio Grande do Sul (apenas 0,49%).
No último período intercensitário, em termos absolutos, a Região Sudeste foi responsável pelo maior incremento populacional, já que possui o maior número de habitantes do país: A região proporcionou 37,9% do crescimento total do país. Porém, entre 1990 e 2000, respondia por 42,1%.
As dez unidades federativas que mais cresceram entre 2000 e 2010 são da Região Norte e Centro-Oeste. O Amapá lidera o ranking (3,45%), seguido de Roraima (3,34%), Acre (2,78%), Distrito Federal (2,28%), Amazonas (2,16%), Pará (2,04%), Mato Grosso (1,94%), Goiás (1,84%), Tocantins (1,80%) e Mato Grosso do Sul (1,66%).
As seis cidades mais populosas do Brasil são: São Paulo (11.253.503 de habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446), Salvador (2.675.656), Brasília (2.570.160), Fortaleza (2.452.185) e Belo Horizonte (2.375.151). Entretanto, em 2000, a lista era diferente: Brasília era a sexta colocada, Fortaleza a quinta e Belo Horizonte a quarta. As demais cidades estavam na mesma posição de hoje.
Nas capitais, a maior diferença entre as taxas de crescimento foi observada no Tocantins, onde Palmas apresentou uma taxa de 5,21%.
Na rede elétrica, o pulo do gato
Pela primeira vez o IBGE conseguiu medir as ligações irregulares de luz no Brasil. São 550.612 lares que têm luz, mas não estão ligado a uma companhia distribuidora. Ainda temos 728.512 domicílios sem luz, nem de gato. A Light diz que as ligações irregulares representam a produção de uma Angra 1 por um ano.
População amarela cresce quase três vezes em dez anos
A população amarela registrou aumento de 761.583 em 2000 para 2.084.288 em 2010. A população indígena também cresceu, de 734.127 em 2000 para 817.963 em 2010. Outro ponto que chama atenção é a redução da categoria ''sem declaração'', ou seja, mais pessoas estão declarando sua cor ao IBGE: essa categoria foi de 1.206.675 em 2000 para 6.608 em 2010.
RIO - Enquanto as discussões se concentram no acesso à rede de coleta de esgoto - que chega a apenas 55,5% dos lares brasileiros - uma parcela significativa desses domicílios sequer tem banheiro em casa para ser ligado a ela. São 3.562.671 domicílios sem banheiro no país, o que representa 6,2% das casas, de acordo com os números do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
- PRECOCE : Brasil tem mais de 130 mil casas chefiadas por crianças
- SALTO POPULACIONAL : População da Rocinha cresce quase três vezes mais do que o município do Rio
O número fica ainda mais impressionante ao se constatar que 3.050.945 casas têm três banheiros, revelando pelo número de sanitários, a desigualdade que assola o país. Já no topo da pirâmide sanitária estão os 1,2 milhão de casas com quatro banheiros ou mais. A grande maioria das casas tem um banheiro. São 67,14% nessas condições. E situação já foi pior. Em 2000, quando houve o último censo, eram 7,5 milhões de domicílios sem banheiro.
Para o engenheiro sanitarista Léo Heller, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), essa queda de 52% é significativa.
- Reflete a melhoria de renda da população e as políticas habitacionais.
A grande maioria dos 'sem-banheiro' está no Nordeste: são 63,3% dos lares nessas condições, com 2.257.051 domicílios. Por estado, Maranhão assume a liderança do ranking, com 587.657 lares sem banheiro. A menor proporção é no Sul, com 2,4% dos lares.
Brasil tem mais de 130 mil casas chefiadas por crianças, diz Censo 2010 - 29/04/2011 às 13h40m; Cássio Bruno e Bruno Góes
RIO - Cerca de 60% dos domicílios brasileiros têm renda domiciliar per capita de até 1 salário mínimo. Até 2 salários, a proporção sobe para 82,4%. No Nordeste, a situação é mais grave: são 80,3% dos lares com ganhos de até um salário mínimo per capita. Há ainda um registro alarmante: 132 mil domicílios brasileiros são chefiados por crianças de 10 a 14 anos. Os dados preliminares fazem parte do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, esse número de lares chefiados por crianças pode parecer insignificante comparado ao universo de casas em todo o país, porém, mostra que o trabalho infantil é uma das mazelas existente Brasil afora.
" O IBGE revela: a presença de trabalho infantil na sociedade brasileira. É mais uma evidência da existência do trabalho infantil e que em muitas famílias é a principal fonte de renda "
- Proporcionalmente aos 57 milhões de domicílios, esse número (132 mil) não é muito expressivo. Entretanto, reflete outra realidade no país que o IBGE revela: a presença de trabalho infantil na sociedade brasileira. É mais uma evidência da existência do trabalho infantil e que em muitas famílias é a principal fonte de renda.
Quase metade dos domicílios brasileiros ainda não tem acesso à rede de esgoto: 55,45% têm o serviço. Em 2000, 47,3% tinham acesso e, em 1991, 35,5%. Portanto: de 1991 a 2000, aumento de 12,5 pontos percentuais; de 2000 para 2010, 7,7 pontos percentuais. Os números das regiões mostram a desigualdade latente no Brasil. Enquanto no Sudeste, essa proporção atinge 81% dos lares, no Norte, não chega a 13,9%. No Nordeste também fica muito aquém da média nacional: 33,9%. Para especialistas, o padrão alcançado era o esperado, diante do ritmo de investimentos, e o Brasil só deve conseguir oferecer saneamento universal em 2070. O país não cumprirá a meta do milênio para o setor.
Já a taxa de analfabetismo é de 9,7% entre brasileiros com mais de 15 anos. Para especialistas, o avanço foi pequeno, de quatro pontos percentuais
Brasil tem mais idosos do que crianças de até 4 anos
O Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes. O país cresceu quase 20 vezes desde o primeiro recenseamento, realizado em 1872. O maior pico foi constatado entre as décadas de 50 e 60 do século passado, quando o crescimento populacional chegou a quase 3% ao ano. Entre as de 2000 e 2010, no entanto, a média foi a mais baixa desde a criação do Censo - apenas 1,17%. Se o ritmo de crescimento permanecer ao longo dos anos, o Brasil duplicará a sua população em 60 anos. Ou seja, em 2070, o país terá 380 milhões de habitantes. No entanto, para o presidente do IBGE, esse dado não leva em conta a evolução das taxas de fecundiade e mortalidade.
- Acredito que o país deva ter, em 60 anos, no máximo 250 milhões de habitantes - disse.
De acordo com dados da pesquisa, a população está mais velha. o Brasil tem 13,7 milhões de crianças até 4 anos e mais de 14 milhões de pessoas acima de 65 anos.
O IBGE verificou que as regiões do país não cresceram de maneira uniforme: Norte e Centro-Oeste foram as que mais aumentaram suas populações (2,09% e 1,91%, respectivamente) , em grande parte pelo fator migratório. As regiões Sudeste e Nordeste apresentaram taxas semelhantes, de pouco mais de 1,0% ao ano. A Região Sul foi a que menos cresceu (0,87%), puxada pelo Rio Grande do Sul (apenas 0,49%).
No último período intercensitário, em termos absolutos, a Região Sudeste foi responsável pelo maior incremento populacional, já que possui o maior número de habitantes do país: A região proporcionou 37,9% do crescimento total do país. Porém, entre 1990 e 2000, respondia por 42,1%.
As dez unidades federativas que mais cresceram entre 2000 e 2010 são da Região Norte e Centro-Oeste. O Amapá lidera o ranking (3,45%), seguido de Roraima (3,34%), Acre (2,78%), Distrito Federal (2,28%), Amazonas (2,16%), Pará (2,04%), Mato Grosso (1,94%), Goiás (1,84%), Tocantins (1,80%) e Mato Grosso do Sul (1,66%).
As seis cidades mais populosas do Brasil são: São Paulo (11.253.503 de habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446), Salvador (2.675.656), Brasília (2.570.160), Fortaleza (2.452.185) e Belo Horizonte (2.375.151). Entretanto, em 2000, a lista era diferente: Brasília era a sexta colocada, Fortaleza a quinta e Belo Horizonte a quarta. As demais cidades estavam na mesma posição de hoje.
Nas capitais, a maior diferença entre as taxas de crescimento foi observada no Tocantins, onde Palmas apresentou uma taxa de 5,21%.
Na rede elétrica, o pulo do gato
Pela primeira vez o IBGE conseguiu medir as ligações irregulares de luz no Brasil. São 550.612 lares que têm luz, mas não estão ligado a uma companhia distribuidora. Ainda temos 728.512 domicílios sem luz, nem de gato. A Light diz que as ligações irregulares representam a produção de uma Angra 1 por um ano.
População amarela cresce quase três vezes em dez anos
A população amarela registrou aumento de 761.583 em 2000 para 2.084.288 em 2010. A população indígena também cresceu, de 734.127 em 2000 para 817.963 em 2010. Outro ponto que chama atenção é a redução da categoria ''sem declaração'', ou seja, mais pessoas estão declarando sua cor ao IBGE: essa categoria foi de 1.206.675 em 2000 para 6.608 em 2010.
SUBMETRALHADORA, PISTOLA E DINHEIRO ENTERRADOS
PORTO ALEGRE/RS/ - Sub-metralhadora e pistola são apreendidas na zona Leste de Porto Alegre. Material estava enterrado no bairro Maria da Conceição - Correio do Povo online, 01/05/2011
A Brigada Militar encontrou, na madrugada deste domingo, uma sub-metralhadora 9 mm e uma pistola calibre 45, de fabricação europeia, com numeração raspada.
As duas armas estavam escondidas em um buraco no Beco Irmã Neli, bairro Maria da Conceição, zona Leste da Capital.
No local, também estavam escondidos R$ 1.597 mil em dinheiro.
Policiais do 11º Batalhão da Brigada Militar receberam uma denúncia informando sobre um homem que havia enterrado o material.
Ninguém foi preso.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estas armas vêm de onde?
VISITE O BLOG: http://policiadefronteira.blogspot.com/
Duas pessoas são mortas a tiros em Porto Alegre. Um dos crimes ocorreu na zona Norte e o outro na zona Sul - CORREIO DO POVO, 01/05/2011
Duas pessoas foram executadas a tiros durante a madrugada deste domingo, em Porto Alegre. O primeiro crime aconteceu por volta das 3h15min. Jeferson Martins de Oliveira, 33 anos, foi encontrado pela polícia, na rua Sebastião Wolf, bairro Nonoai, na zona Sul, com diversos disparos de arma de fogo pelo corpo. O Samu chegou socorrê-lo, mas ele morreu antes de chegar ao hospital. A vítima tinha antecedentes por contraversões e lesão corporal.
Na zona Norte da Capital, foi localizado o corpo de Carlos Eduardo dos Santos Pugliese, 37 anos, por volta das 5h, na rua Nove, bairro Mario Quintana, na zona Norte. Ele também foi alvejado por vários tiros.
A Brigada Militar encontrou, na madrugada deste domingo, uma sub-metralhadora 9 mm e uma pistola calibre 45, de fabricação europeia, com numeração raspada.
As duas armas estavam escondidas em um buraco no Beco Irmã Neli, bairro Maria da Conceição, zona Leste da Capital.
No local, também estavam escondidos R$ 1.597 mil em dinheiro.
Policiais do 11º Batalhão da Brigada Militar receberam uma denúncia informando sobre um homem que havia enterrado o material.
Ninguém foi preso.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estas armas vêm de onde?
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Duas pessoas são mortas a tiros em Porto Alegre. Um dos crimes ocorreu na zona Norte e o outro na zona Sul - CORREIO DO POVO, 01/05/2011
Duas pessoas foram executadas a tiros durante a madrugada deste domingo, em Porto Alegre. O primeiro crime aconteceu por volta das 3h15min. Jeferson Martins de Oliveira, 33 anos, foi encontrado pela polícia, na rua Sebastião Wolf, bairro Nonoai, na zona Sul, com diversos disparos de arma de fogo pelo corpo. O Samu chegou socorrê-lo, mas ele morreu antes de chegar ao hospital. A vítima tinha antecedentes por contraversões e lesão corporal.
Na zona Norte da Capital, foi localizado o corpo de Carlos Eduardo dos Santos Pugliese, 37 anos, por volta das 5h, na rua Nove, bairro Mario Quintana, na zona Norte. Ele também foi alvejado por vários tiros.
A NOVA FACE DO TRÁFICO NO RS
COMBATE ÀS DROGAS. Um golpe na nova facção do tráfico. Polícia prendeu no sábado cinco integrantes da perigosa quadrilha Bala na Cara, líderes do tráfico na Capital - JOSÉ LUÍS COSTA, Colaborou Humberto Trezzi - zero hora 01/05/2011
Após uma paciente campana feita por PMs disfarçados, policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam no amanhecer de sábado cinco integrantes da quadrilha Bala na Cara, uma das maiores e mais violentas de Porto Alegre. As prisões ocorreram numa boca-de-fumo da Vila dos Sargentos, no bairro Serraria, zona sul da Capital. Foram apreendidas três armas, mais de 50 projéteis e pequena quantidade de crack.
Foi a segunda captura de integrantes dos Bala na Cara em uma semana. Outros quatro tinham sido presos na segunda-feira, também na Serraria. O que importa na ação não é apenas o fato de nove criminosos serem retirados de circulação, mas o que eles faziam ali. Os “Bala” se diferenciam do perfil dos tradicionais patrões, que têm “dedicação exclusiva” ao tráfico de entorpecentes, sustentando comunidades e avessos em chamar a atenção da polícia. O novo controle das drogas passa agora pela batuta de ladrões, assaltantes e homicidas. Segundo estudiosos, essa é uma tendência provocada pela captura de barões do tráfico.
É o caso dos cinco capturados neste sábado. Quatro deles têm antecedentes por assaltos e arrombamentos: Adair José Duarte, 25 anos, William Magalhães Souza, 21, e os dois menores. Só um deles, Jonas Marlon Assunção Lima, 37 anos, seria traficante na origem, conforme a polícia.
Os Bala na Cara são os maiores representantes dessa nova geração de bandidos multi-funções. Ganharam corpo na Vila Bom Jesus, em vielas pelas quais escorriam o sangue de duas famílias – os Miranda e os Bragé – que durante mais de uma década brigaram a tiros por rixas pessoais.
Cidades se convertem em campos de batalha
Em meados de 2006, os Bala não passavam de uma leva de jovens desordeiros que apenas matava aula para ficar nas esquinas da Rua Alfredo Ferreira Rodrigues. Usavam armas para brincar de dar tiros na rua, mas logo puxaram o gatilho para valer, matando um desafeto, após invadir um abrigo da prefeitura, em março de 2007. Os disparos no rosto forjaram a marca registrada e o apelido da quadrilha.
Quando o então presidente Lula, em junho de 2009, anunciou à população do Bom Jesus a criação de uma zona de exclusão da violência, o Território da Paz – que até hoje segue na promessa –, a vizinhança chorava a morte de 14 pessoas, supostamente atribuídas ao bando. Atualmente, o número de casos somaria 26, que teriam sidos cometidos por quatro pistoleiros do bando.
– É uma quadrilha perigosa, por ser a mais espalhada e ter muitos integrantes – avalia a promotora Lúcia Helena Callegari, que atua na 1ª Vara do Júri da Capital.
Hoje eles expandem tentáculos inclusive na Grande Porto Alegre. Ao mesmo tempo que procriam, os Bala vão se diluindo por causa da expansão desordenada. A venda de entorpecentes no varejo é pulverizada em dezenas de pequenos pontos. Somente este ano, ocorreram 14 assassinatos ligados às drogas nessas regiões. Em paralelo, o leque de crimes praticado pelos Bala aumenta, fruto da instabilidade do tráfico: receptação de carros clonados, furtos e roubos. O amplo espectro de delitos diferencia os novos dos antigos traficantes e os fazem estar na mira do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), das delegacias de bairros, de Roubos e de Homicídios.
– Vivemos um período de transição criminológica. Grandes cabeças do tráfico foram decapitadas pela polícia, e muitos querem tomar esses espaços. Estão transformando cidades em campos de batalha. O tráfico é o carro-chefe, mas há crimes subalternos – alerta o sociólogo e professor Juan Mario Fandino Mariño, do núcleo de pesquisa sobre violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Um levantamento da BM identificou 62 integrantes do grupo. Mais da metade, 33, condenados e trancafiados, e seis foragidos ou procurados. Desde janeiro, o Denarc capturou pelo menos 25 integrantes. Mesmo preso, o grupo se articula, aproveitando o descontrole atrás das grades.
Na cadeia, surge novo grupo
No vácuo de poder nos presídios, a quadrilha dos Bala na Cara aprendeu com rapidez como se estruturar atrás das grades. À medida que foram sendo presos, seus integrantes trataram de se unir e trazer mais gente para o lado deles.
Em menos de três anos, o grupo já arregimentou cerca de mil adeptos em galerias no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), tornando-se uma das mais expressivas facções a comandar crimes de dentro das celas. O reduto é a PEJ onde está Fábio Fogassa, o Alemão Lico, 33 anos, condenado até 2043 por crimes diversos, considerado um de seus expoentes. Outro nome de destaque é Luís Fernando da Silva Soares Júnior, 31 anos, que desde a última terça-feira cumpre pena por tráfico no regime semiaberto.
As conexões dos Bala na Cara com um exército de criminosos nas ruas da Região Metropolitana despertou, segundo investigações da Polícia Civil, interesse de uma aliança por parte de uma antiga facção, Os Manos, liderada por Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona.
A parceria seria uma forma de sobrevivência, à medida que os Manos estão enfraquecidos na região de atuação deles, o Vale do Sinos. Maradona foi transferido para a prisão federal de Catanduvas, no Paraná, 18 quilos de cocaína foram apreendidos e 21 traficantes presos nos últimos 30 dias em operações comandadas pelo Ministério Público. O garrote foi tão grande que 80% das bocas de fumo em São Leopoldo estão quebradas.
Prisão não consegue sufocar o crime
O poder das facções nas cadeias recebeu críticas do recente mutirão carcerário realizado no Estado pelo Conselho Nacional de Justiça.
– Que o Estado tenha deficiências em conter a criminalidade nas ruas até se compreende, mas dentro da prisão é inaceitável. Hoje, seria mais fácil combater a criminalidade se apertasse o cerco dentro dos presídios – afirma o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais.
Em tom irônico, acrescenta:
– Poderia ser feita uma denúncia ao Geraldo da Camino (procurador-geral do Ministério Público de Contas), pois houve uma privatização das galerias das prisões sem licitação.
Bando toma redutos de patrões
O crescimento de jovens quadrilhas de periferia, com destaque para os Bala na Cara, é exemplo da negligência estatal para com áreas castigadas pela criminalidade.
Nascido e criado no bairro Bom Jesus, um dos mais pobres de Porto Alegre, o bando saiu da zona norte e agora se expande em direção ao sul. Virou a quadrilha mais conhecida de Porto Alegre porque avançou sobre a estagnação das quadrilhas de varejistas que dominaram o tráfico na última década na Capital, entre elas a de Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão (chefe na vila Maria da Conceição), e a de Juraci Oliveira da Silva, o Jura, o patrão do Campo da Tuca, ambos trancafiados em prisões de alta segurança.
Os Bala desceram a Salvador França, atravessaram a Avenida Ipiranga e avançaram. Primeiro, tomando bocas-de-fumo na Lomba do Pinheiro. Dali, rumando para a Restinga. E, de lá, para oeste em direção à Vila dos Sargentos.
Uma das medidas que poderiam evitar a transformação dessas gangues juvenis em facções criminosas ainda é letra morta em Porto Alegre. Há quase dois anos, em 26 de junho de 2009, a criação de Territórios da Paz – conjunto de ações para afastar jovens da violência no bairro Bom Jesus, na Lomba do Pinheiro, na Restinga Velha e na Cruzeiro – foi anunciada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ladeado pelos ministros Tarso Genro (hoje governador do Estado) e Dilma Rousseff (atual presidente) no campo do Panamá, no Bom Jesus.
Lula afirmou que retornaria ali em um ano para ver o funcionamento dos projetos financiados pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Não voltou, e muito menos o projeto se materializou. Embora com atrasos, recursos federais foram liberados para a prefeitura da Capital contratar, selecionar e treinar 80 mulheres para identificar jovens em situação de risco (projeto Mulheres da Paz) e para medidas de proteção aos escolhidos (projeto Protejo). De acordo com o Ministério da Justiça, foram repassados recursos em 2008 e 2009, no total de R$ 8.138.923, para a execução de 12 projetos. Em 2010, não foram celebrados convênios com Porto Alegre, segundo o governo. Parte da verba para a construção de uma praça no Bom Jesus, símbolo do território, estaria emperrada em Brasília.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, no Brasil e no RS especificamente, imperam as políticas imediatistas, oportunista, superficiais e eleitoreiras que são aplicadas de forma amadora e sem estrutura ou força de lei. As políticas de ordem pública no Brasil são dependentes do esforço, dedicação e sacrifício dos agentes policiais, principalmente dos policiais estaduais que mais sofrem com a demanda do povo, frente à criminalidade e à violência. São estes policiais com salários vergonhosos, dependentes de bico para manter a autonomia familiar e financeira, de efetivos insuficientes, sobrecarregados, com parcas condições de trabalho e desamparados de lei e justiça que tentam minimizar o sofrimento do cidadão arriscando suas vidas para prender bandidos com arsenais de guerra, ousados e cruéis, que são soltos logo em seguida, ou recebem todo tipo de benefícios e licenças para fugir e assaltar, ou são condenados e cumprem apenas 1/6 da pena.
Estes que foram presos, quando serão julgados? Se julgados terão oportunidades de recuperação? e até quando ficarão na cadeia?
- Onde estão os magistrados para processar, julgar, condenar e manter presos a bandidagem?
- Onde estão os parlamentares que não tiram das gavetas os vários projetos de reforma judicial e fortalecimento das leis contra o crime?
- Onde estão os Governadores que prometem mudanças, mas continuam desprezando as decisões judiciais, o clamor popular e os pedidos por direitos humanos dos apenados, que não aplicam a política penitenciária prevista em lei, não cumprem as leis e ainda sucateiam as corporações, os instrumentos e os servidores públicos que trabalham em áreas vitais para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio?
- E, onde está a SOCIEDADE oeganizada que não reage?
Após uma paciente campana feita por PMs disfarçados, policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam no amanhecer de sábado cinco integrantes da quadrilha Bala na Cara, uma das maiores e mais violentas de Porto Alegre. As prisões ocorreram numa boca-de-fumo da Vila dos Sargentos, no bairro Serraria, zona sul da Capital. Foram apreendidas três armas, mais de 50 projéteis e pequena quantidade de crack.
Foi a segunda captura de integrantes dos Bala na Cara em uma semana. Outros quatro tinham sido presos na segunda-feira, também na Serraria. O que importa na ação não é apenas o fato de nove criminosos serem retirados de circulação, mas o que eles faziam ali. Os “Bala” se diferenciam do perfil dos tradicionais patrões, que têm “dedicação exclusiva” ao tráfico de entorpecentes, sustentando comunidades e avessos em chamar a atenção da polícia. O novo controle das drogas passa agora pela batuta de ladrões, assaltantes e homicidas. Segundo estudiosos, essa é uma tendência provocada pela captura de barões do tráfico.
É o caso dos cinco capturados neste sábado. Quatro deles têm antecedentes por assaltos e arrombamentos: Adair José Duarte, 25 anos, William Magalhães Souza, 21, e os dois menores. Só um deles, Jonas Marlon Assunção Lima, 37 anos, seria traficante na origem, conforme a polícia.
Os Bala na Cara são os maiores representantes dessa nova geração de bandidos multi-funções. Ganharam corpo na Vila Bom Jesus, em vielas pelas quais escorriam o sangue de duas famílias – os Miranda e os Bragé – que durante mais de uma década brigaram a tiros por rixas pessoais.
Cidades se convertem em campos de batalha
Em meados de 2006, os Bala não passavam de uma leva de jovens desordeiros que apenas matava aula para ficar nas esquinas da Rua Alfredo Ferreira Rodrigues. Usavam armas para brincar de dar tiros na rua, mas logo puxaram o gatilho para valer, matando um desafeto, após invadir um abrigo da prefeitura, em março de 2007. Os disparos no rosto forjaram a marca registrada e o apelido da quadrilha.
Quando o então presidente Lula, em junho de 2009, anunciou à população do Bom Jesus a criação de uma zona de exclusão da violência, o Território da Paz – que até hoje segue na promessa –, a vizinhança chorava a morte de 14 pessoas, supostamente atribuídas ao bando. Atualmente, o número de casos somaria 26, que teriam sidos cometidos por quatro pistoleiros do bando.
– É uma quadrilha perigosa, por ser a mais espalhada e ter muitos integrantes – avalia a promotora Lúcia Helena Callegari, que atua na 1ª Vara do Júri da Capital.
Hoje eles expandem tentáculos inclusive na Grande Porto Alegre. Ao mesmo tempo que procriam, os Bala vão se diluindo por causa da expansão desordenada. A venda de entorpecentes no varejo é pulverizada em dezenas de pequenos pontos. Somente este ano, ocorreram 14 assassinatos ligados às drogas nessas regiões. Em paralelo, o leque de crimes praticado pelos Bala aumenta, fruto da instabilidade do tráfico: receptação de carros clonados, furtos e roubos. O amplo espectro de delitos diferencia os novos dos antigos traficantes e os fazem estar na mira do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), das delegacias de bairros, de Roubos e de Homicídios.
– Vivemos um período de transição criminológica. Grandes cabeças do tráfico foram decapitadas pela polícia, e muitos querem tomar esses espaços. Estão transformando cidades em campos de batalha. O tráfico é o carro-chefe, mas há crimes subalternos – alerta o sociólogo e professor Juan Mario Fandino Mariño, do núcleo de pesquisa sobre violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Um levantamento da BM identificou 62 integrantes do grupo. Mais da metade, 33, condenados e trancafiados, e seis foragidos ou procurados. Desde janeiro, o Denarc capturou pelo menos 25 integrantes. Mesmo preso, o grupo se articula, aproveitando o descontrole atrás das grades.
Na cadeia, surge novo grupo
No vácuo de poder nos presídios, a quadrilha dos Bala na Cara aprendeu com rapidez como se estruturar atrás das grades. À medida que foram sendo presos, seus integrantes trataram de se unir e trazer mais gente para o lado deles.
Em menos de três anos, o grupo já arregimentou cerca de mil adeptos em galerias no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), tornando-se uma das mais expressivas facções a comandar crimes de dentro das celas. O reduto é a PEJ onde está Fábio Fogassa, o Alemão Lico, 33 anos, condenado até 2043 por crimes diversos, considerado um de seus expoentes. Outro nome de destaque é Luís Fernando da Silva Soares Júnior, 31 anos, que desde a última terça-feira cumpre pena por tráfico no regime semiaberto.
As conexões dos Bala na Cara com um exército de criminosos nas ruas da Região Metropolitana despertou, segundo investigações da Polícia Civil, interesse de uma aliança por parte de uma antiga facção, Os Manos, liderada por Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona.
A parceria seria uma forma de sobrevivência, à medida que os Manos estão enfraquecidos na região de atuação deles, o Vale do Sinos. Maradona foi transferido para a prisão federal de Catanduvas, no Paraná, 18 quilos de cocaína foram apreendidos e 21 traficantes presos nos últimos 30 dias em operações comandadas pelo Ministério Público. O garrote foi tão grande que 80% das bocas de fumo em São Leopoldo estão quebradas.
Prisão não consegue sufocar o crime
O poder das facções nas cadeias recebeu críticas do recente mutirão carcerário realizado no Estado pelo Conselho Nacional de Justiça.
– Que o Estado tenha deficiências em conter a criminalidade nas ruas até se compreende, mas dentro da prisão é inaceitável. Hoje, seria mais fácil combater a criminalidade se apertasse o cerco dentro dos presídios – afirma o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais.
Em tom irônico, acrescenta:
– Poderia ser feita uma denúncia ao Geraldo da Camino (procurador-geral do Ministério Público de Contas), pois houve uma privatização das galerias das prisões sem licitação.
Bando toma redutos de patrões
O crescimento de jovens quadrilhas de periferia, com destaque para os Bala na Cara, é exemplo da negligência estatal para com áreas castigadas pela criminalidade.
Nascido e criado no bairro Bom Jesus, um dos mais pobres de Porto Alegre, o bando saiu da zona norte e agora se expande em direção ao sul. Virou a quadrilha mais conhecida de Porto Alegre porque avançou sobre a estagnação das quadrilhas de varejistas que dominaram o tráfico na última década na Capital, entre elas a de Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão (chefe na vila Maria da Conceição), e a de Juraci Oliveira da Silva, o Jura, o patrão do Campo da Tuca, ambos trancafiados em prisões de alta segurança.
Os Bala desceram a Salvador França, atravessaram a Avenida Ipiranga e avançaram. Primeiro, tomando bocas-de-fumo na Lomba do Pinheiro. Dali, rumando para a Restinga. E, de lá, para oeste em direção à Vila dos Sargentos.
Uma das medidas que poderiam evitar a transformação dessas gangues juvenis em facções criminosas ainda é letra morta em Porto Alegre. Há quase dois anos, em 26 de junho de 2009, a criação de Territórios da Paz – conjunto de ações para afastar jovens da violência no bairro Bom Jesus, na Lomba do Pinheiro, na Restinga Velha e na Cruzeiro – foi anunciada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ladeado pelos ministros Tarso Genro (hoje governador do Estado) e Dilma Rousseff (atual presidente) no campo do Panamá, no Bom Jesus.
Lula afirmou que retornaria ali em um ano para ver o funcionamento dos projetos financiados pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Não voltou, e muito menos o projeto se materializou. Embora com atrasos, recursos federais foram liberados para a prefeitura da Capital contratar, selecionar e treinar 80 mulheres para identificar jovens em situação de risco (projeto Mulheres da Paz) e para medidas de proteção aos escolhidos (projeto Protejo). De acordo com o Ministério da Justiça, foram repassados recursos em 2008 e 2009, no total de R$ 8.138.923, para a execução de 12 projetos. Em 2010, não foram celebrados convênios com Porto Alegre, segundo o governo. Parte da verba para a construção de uma praça no Bom Jesus, símbolo do território, estaria emperrada em Brasília.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, no Brasil e no RS especificamente, imperam as políticas imediatistas, oportunista, superficiais e eleitoreiras que são aplicadas de forma amadora e sem estrutura ou força de lei. As políticas de ordem pública no Brasil são dependentes do esforço, dedicação e sacrifício dos agentes policiais, principalmente dos policiais estaduais que mais sofrem com a demanda do povo, frente à criminalidade e à violência. São estes policiais com salários vergonhosos, dependentes de bico para manter a autonomia familiar e financeira, de efetivos insuficientes, sobrecarregados, com parcas condições de trabalho e desamparados de lei e justiça que tentam minimizar o sofrimento do cidadão arriscando suas vidas para prender bandidos com arsenais de guerra, ousados e cruéis, que são soltos logo em seguida, ou recebem todo tipo de benefícios e licenças para fugir e assaltar, ou são condenados e cumprem apenas 1/6 da pena.
Estes que foram presos, quando serão julgados? Se julgados terão oportunidades de recuperação? e até quando ficarão na cadeia?
- Onde estão os magistrados para processar, julgar, condenar e manter presos a bandidagem?
- Onde estão os parlamentares que não tiram das gavetas os vários projetos de reforma judicial e fortalecimento das leis contra o crime?
- Onde estão os Governadores que prometem mudanças, mas continuam desprezando as decisões judiciais, o clamor popular e os pedidos por direitos humanos dos apenados, que não aplicam a política penitenciária prevista em lei, não cumprem as leis e ainda sucateiam as corporações, os instrumentos e os servidores públicos que trabalham em áreas vitais para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio?
- E, onde está a SOCIEDADE oeganizada que não reage?
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