SEM TETO TAMBÉM MORA

ZERO HORA 15/08/2014 | 05h01

E se Porto Alegre se adaptasse aos moradores de rua? Pesquisadores e ativistas sugerem alternativas para melhorar a convivência com a população de rua

por Bruna Vargas

Casas móveis compactas, vestiários públicos e hortas comunitárias são algumas das sugestões para melhorar a convivência na cidade. Foto: mapa


Acabamento de pedras pontiagudas sob viadutos, grades ou outras estruturas metálicas instaladas sob marquises, vãos de pontes fechados e bancos com barras de ferro atravessadas são apenas alguns exemplos de medidas que cidadãos e poder público já adotaram para repelir moradores de rua em Porto Alegre. Mas e se, em vez de rejeitar essa população, a Capital criasse mecanismos que tornassem viver na rua uma escolha possível?

Locais para lavar roupas ou guardar carrinhos, fazer uma refeição a preço popular, ou mesmo produzir a sua, além da disponibilidade de atividades que criem um envolvimento saudável entre as pessoas e o espaço urbano são exemplos ainda distantes da realidade da maioria.

Autora do trabalho Morar na rua: há um projeto possível?, a mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP) Paula Rochlitz Quintão, acredita que, mais que oferecer estruturas adequadas à população de rua, é preciso facilitar o acesso dessas pessoas a elas, direcionando as alternativas para as áreas onde costumam circular — via de regra, na região central das cidades.

— Essa população é um contingente que se refaz, e sempre existirá uma parcela que não quer deixar as ruas. Mas, se alguém que mora na rua tem onde tomar banho, lavar suas roupas, pegar o transporte público, essa pessoa poderá levar uma vida mais digna, entrar no mercado de trabalho e, talvez, queira deixar as ruas no futuro — destaca Paula.

As razões que levam alguém a adotar a via pública como moradia vão da perda de um emprego a um assalto na chegada a uma nova cidade, passando pela violência doméstica, abuso de álcool ou drogas e até mesmo uma desilusão amorosa. Sua diversidade e complexidade resultam em uma equação tão simples quanto incômoda: qualquer pessoa é um morador de rua em potencial.

Só em Porto Alegre, um levantamento de 2011 da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) indicou que mais de 1,3 mil pessoas vivem nessa situação. Segundo Fernando Fuão, coordenador do projeto Universidade na Rua da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no entanto, esse número está desatualizado: já oscilaria entre 3 mil e 5 mil o número de moradores de rua na capital gaúcha.

Apesar da crescente demanda, as opções de quem mora na rua são restritas. É possível pernoitar em um albergue ou abrigo, porém as regras são rígidas, e o número de vagas — o total não chega a 600 — está muito abaixo do necessário. O resultado é que esses instrumentos, muitas vezes, acabam por repelir em vez de auxiliar a população de rua.

Para Eber Marzulo, integrante do projeto da UFRGS que busca conhecer melhor e debater o problema das pessoas em situação de rua, os albergues precisam ser humanizados, deixando de funcionar como reformatórios para se tornarem abrigos. Outras medidas, mais simples, como a instalação de mais bebedouros, banheiros e duchas públicas pela cidade, ajudariam a melhorar o ambiente urbano para todas as pessoas.

— É preciso fazer o oposto do que é feito hoje no sentido de impedir o uso pelas pessoas e tornar a cidade habitável ao morador de rua. Se ela for amigável a essa população, ela será amigável a qualquer usuário.

Promover a harmonia entre quem tem um teto e quem, por força das circunstâncias, se viu obrigado a morar a céu aberto, é visto por pesquisadores do tema como único caminho possível para melhorar a convivência no espaço urbano. Para que isso ocorra, porém, é necessário inverter a lógica repulsiva adotada em grandes cidades.

— Essa população é cada vez maior no mundo todo. É fundamental que a cidade e os cidadãos se perguntem o que poderia ser feito para melhorar a relação com a população de rua. O mais importante é a humanização do ambiente urbano — destaca Maria Cecília Loschiavo dos Santos, professora titular da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (USP).

http://infogr.am/como-vive-a-populacao-de-rua-em-porto-alegre?src=web


Veja a nota que a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) divulgou na terça-feira sobre a questão dos moradores de rua:

A Política de Assistência Social do Município busca oferecer toda a assistência e acompanhamento às pessoas em situação de rua na tentativa de promover o acesso à rede de serviços socioassistenciais, bem como reinseri-los às comunidades de origem. Não compete à Fundação de Assistência Social e Cidadania retirá-los da rua, mas buscar, através da formação de vínculos no espaço rua, o acesso aos espaços de proteção e às demais políticas públicas.

O Serviço de Abordagem Social trabalha prioritariamente com a possibilidade de retomada do vínculo com a família, com a comunidade e também com a perspectiva de produção de autonomia. A partir da discussão de caso com a rede de proteção regional, que inclui serviços de assistência social, saúde, escolas, entre outros, é estabelecido um Plano de Acompanhamento visando construir alternativas para a situação de rua, na perspectiva de garantia de direitos.

Em muitos casos o Serviço Especializado em Abordagem Social tem êxito, promovendo o acesso dessas pessoas aos espaços de proteção, mas muitas vezes esse acolhimento não é aceito ou eles voltam ao espaço da rua.

A Fasc vai continuar acompanhando as pessoas em situação de rua com transversalidade e intersetorialidade entre as políticas públicas.

O serviço de abordagem social pode ser solicitado durante o dia pelo telefone 3289-4994 e à noite pelo telefone 3346-3238.

O SECRET

ZERO HORA 14 de agosto de 2014 | N° 17890

LARISSA ROSO

FOFOCA ONLINE

SEGREDOS QUE VIRAM POLÊMICAS

A NOVA SENSAÇÃO da internet é um aplicativo no qual os usuários podem fazer confidências sobre si ou outras pessoas sem ter a identidade revelada. Na prática, se transformou em mais um canal para o aparecimento do cyberbullying


Seduzidos pela promessa de anonimato, usuários sucumbem ao apelo do aplicativo para celulares e tablets mais comentado dos últimos dias: falar o que quiserem sem serem identificados. O Secret permite a conexão com amigos e desconhecidos, que interagem por meio de curtidas e comentários, sem que as identidades sejam reveladas.

Lançado nos Estados Unidos, o app nasceu com a proposta de “incentivar as pessoas a compartilhar seus pensamentos e sentimentos mais profundos, gerando conversas genuínas que seriam impossíveis de outra forma”, como explica sua apresentação. Exibe confissões (a sexua- lidade é um tema recorrente) e amenidades, mas se transformou em ambiente propício para a disseminação de mentiras e preconceitos. Entre adolescentes, é a mais nova plataforma para o bullying.

Bruno Henrique de Freitas Machado, 25 anos, consultor de marketing de São Paulo, despontou como um dos primeiros a se rebelar, entrando na Justiça com uma ação que pede o bloqueio do serviço (leia mais na página ao lado). Em escolas da Capital, multiplicam-se os casos de estudantes vítimas de postagens maldosas – nos episódios mais graves, meninas nuas são muitas vezes identificadas pelo nome. Juliana*, 16 anos, teve uma foto roubada do celular por um colega. Na imagem publicada no Secret na última semana, aparece submersa em uma banheira, com a nudez se revelando parcialmente. “Caiu na rede é peixe”, debochava a legenda. A mãe decidiu prestar queixa na delegacia e procurar a direção do colégio para exigir providências:

– Ela ficou dois dias chorosa, com vergonha. Disse que se sentiu abusada. Eu fiquei muito furiosa. A imagem de uma pessoa é sagrada.

COMPORTAMENTO IMPULSIVO DO JOVEM PROVOCA CONSEQUÊNCIAS

Mariana*, 16 anos, também de Porto Alegre, ficou sabendo por intermédio de amigos que o tamanho do seu nariz tinha virado assunto no aplicativo.

– Fiquei chocada. Me senti mal. Minha autoestima já é baixa. É uma covardia, uma agressão – relata a menina.

Psicóloga do Grupo de Estudos Sobre Adições Tecnológicas e do Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência, Aline Restano destaca que essa fase do desenvolvimento é marcada pela impulsividade. Ainda em formação, o jovem, muitas vezes, age sem pensar, o que na internet pode ter consequências imprevisíveis.

– O cyberbullying é considerado pior do que o bullying “real” porque as vítimas têm a sensação de que todo mundo sabe, não adianta mudar de escola ou cidade para ter uma nova chance. O impacto é muito maior. Algumas se isolam, têm depressão ou até se suicidam – alerta Aline.

Entusiasta das redes sociais por fortalecerem os laços entre famílias e escola, o professor de filosofia Betover Santos costuma debater os riscos da superexposição. Recentemente, aproveitou conceitos previstos no plano de aula da disciplina, como ética e moral, para orientar turmas de Ensino Médio sobre o comportamento online.

– Quais as consequências daquilo que torno público? Tudo no mundo virtual, mesmo que anônimo, possui implicações morais e éticas. As redes exigem uma relação de zelo, cuidado, reciprocidade. Posso postar qualquer coisa, mas isso está passível de inúmeras interpretações. Qual o limite do que posso tornar público? O que ainda precisa permanecer no privado? Quanto mais idôneo, consciente, racional eu for, melhor será o uso da internet na minha vida – analisa o professor de filosofia.

* Nomes fictícios para preservar a identidade das entrevistadas


COMO FUNCIONA O SECRET

-Lançado em janeiro nos Estados Unidos e em maio no Brasil, o aplicativo permite a publicação de textos e fotos de forma anônima. Está disponível para download na Apple Store e na Google Play Store.

-Para se cadastrar, é necessário informar o e-mail e o telefone. É possível também fazer o login via Facebook. O app afirma que o sigilo do usuário será garantido.

-Pode-se fazer uma busca entre pessoas de sua lista de contatos e convidá-las a integrar a rede, a partir de um e-mail anônimo. Você estará publicando conteúdo para esse grupo de amigos e para amigos de amigos, mas sem saber exatamente quem são eles, e também para desconhecidos, se optar por essa alternativa.

-Cada post pode ser comentado ou “curtido”, sendo sinalizado com corações. Um ícone específico indica o autor do post no caso de ele interagir com os demais usuários que se manifestarem ali.

-Se encontrar conteúdo que julgue inadequado, o usuário pode denunciá-lo. O app também permite bloquear o autor da postagem.

Processo pede proibição do uso do aplicativo no Brasil



Surpreendido pela divulgação de uma foto íntima no Secret, Bruno Henrique de Freitas Machado, 25 anos, de São Paulo, resolveu procurar amparo jurídico. Além da imagem, as postagens realizadas por um usuário do aplicativo lhe atribuíam a participação em orgias sexuais e um diagnóstico de HIV positivo, vírus que o consultor de marketing alega não ter contraído.

– Foi uma invasão de privacidade muito grande. Fiquei inconformado. E os comentários ainda perpetuam preconceitos latentes na sociedade. Não basta uma pessoa ter HIV, ainda tem que sofrer esse preconceito – lamenta o jovem.

Representante de Bruno, a advogada Gisele Arantes protocolou uma ação na segunda-feira pedindo que o Google e a Apple removam o aplicativo de suas lojas virtuais e que todas as operadoras de internet bloqueiem o acesso dos usuários brasileiros. Segundo Gisele, o Secret não poderia ter sido disponibilizado no país porque incentiva o anonimato, vedado pela Constituição e pelo Marco Civil da Internet. As normas que regulam a utilização da web também determinam que qualquer serviço online que colete dados no Brasil deva se submeter à legislação pátria.

Outra violação seria em relação ao Código de Defesa do Consumidor: os termos de uso do dispositivo estão em inglês, e não no idioma local.

– Num segundo momento, vamos tentar conseguir as informações sobre a identidade de quem publicou essa foto no aplicativo. Se conseguirmos identificá-lo, poderemos processá-lo pelo crime de ofensa à honra e requerer indenização pelos danos morais causados à vítima – informa a advogada.

Vítimas podem denunciar o conteúdo e buscar a Justiça


Quando ocorre um episódio de cyberbullying, é fundamental tomar providências. A família deve acolher o adolescente e procurar a escola para determinar o que será feito. Muitas vezes, o professor é um confidente habitual dos jovens. Mesmo nos casos mais sérios, não é recomendável abafar e esperar o turbilhão passar.

– A vítima e também quem pratica o bullying estão precisando de ajuda. Quem agride também não está bem – explica a psicóloga Aline Restano.

Especialista em direito digital, o advogado Leonardo Zanatta recomenda fotografar ou fazer uma reprodução da tela do telefone celular, mostrando data e hora, antes de denunciar o conteúdo pelas ferramentas disponibilizadas no aplicativo.

Os mais precavidos podem se dirigir a um cartório e providenciar uma ata notarial. Depois, o ideal é buscar a orientação de um advogado, que pode recomendar o registro de uma ocorrência policial.

– A ideia de anonimato na internet é falsa. Sempre deixamos rastros. Mesmo o aplicativo garantindo o anonimato, essas informações ficam armazenadas e podem ser vazadas. A melhor forma de não ser afetado é não utilizar, ou usar de forma consciente e ética – ressalta Zanatta.

Sobre o uso abusivo constatado no Brasil, os desenvolvedores do Secret informaram que estão trabalhando para moderar as postagens realizadas pelos usuários. O procedimento já é adotado em outros países onde há uso do aplicativo. Além disso, o próprio usuário pode sinalizar o que considerar inadequado, bloquear membros da rede e solicitar, via e-mail (legal@secret.ly), a remoção de conteúdos publicados.



ATENÇÃO AOS ADOLESCENTES

-É importante discutir, em família, temas relacionados à internet. Destaque o rápido poder de propagação e a falta de controle sobre o que é divulgado na rede. Converse sobre as diferenças das esferas pública e privada da vida de cada um.

-A adolescência é o período de maior vulnerabilidade da autoestima, e a identidade ainda está em formação.
-Não menospreze episódios relatados por seu filho ou amigos dele. Uma aparente bobagem pode ter um grande impacto na vida e na produtividade do adolescente.

-O cyberbullying é capaz de abalar profundamente a vítima. Em certos casos, só se consegue superar o impacto psicológico com o auxílio de um profissional especializado.

-Quem pratica a violência virtual também precisa de ajuda. Se o seu filho se envolveu no ataque a alguém, dedique-se a investigar o que está acontecendo.

-Procure conhecer os aplicativos que o adolescente utiliza no celular e no tablet. Não se trata de descobrir a senha e invadir a privacidade, mas estar atento ao que atrai a atenção dele no ambiente virtual.

-Peça para saber mais sobre o funcionamento de cada rede social e ver com quem ele interage. Como sempre há novidades surgindo, é importante se manter alerta.

A FONTE DOS JORNALISTAS

O SUL Porto Alegre, Domingo, 10 de Agosto de 2014.



Uma inquirição ignomiosa própria de regimes de força


Peço que não anotem esta narrativa como sendo este humilde marquês o protagonista. Sou apenas um narrador e coadjuvante do episódio cuja gravidade, maior ou menor, está a envolver nos primeiros papéis autoridades policiais. Digo que, lá no mês de maio último, veiculei uma nota em que revelava que dois delegados estavam sofrendo acusações de atos de improbidade administrativa com prejuízo ao erário e infrações administrativo-disciplinares. No expediente acusatório havia, inclusive, o pedido de afastamento daquelas autoridades das funções que estavam e estão exercendo. Deixei passar alguns dias e recorri à assessoria de comunicação da Secretaria da Segurança Pública na busca de saber sobre a tramitação de tal imbróglio. Como resposta daquele órgão, me foram solicitados mais detalhes do episódio, como se a Pasta de nada ou quase nada soubesse. Sigam-me


Surpresa (1)


Para surpresa minha, recebi em minha torre a notícia de que seria intimado - como de fato fui - pela Corregedoria Geral da Polícia, mais precisamente pela Delegacia de Feitos Especiais, para depor como testemunha nos autos do SPI 009527-12.04/14-8. O mandado de intimação é de n° 229/14 e foi por mim cumprido no dia 24 de julho último, às 15h. Fui ouvido pelo delegado Carlo Butarelli, mas a única pergunta era enviada pelo delegado Odival Soares, titular do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.


Surpresa (2)


A única pergunta que me foi feita estava no sentido direto para que eu informasse a minha fonte sobre a nota publicada. Uma inquirição ignomiosa própria de regimes de força com o detalhe agravante de que era citado, sei lá por qual motivo, o nome de um delegado que teria me passado a informação. Não me foi feita a pergunta sobre se era idônea a fonte. O objetivo, puro e simples, era o de que eu revelasse, nominalmente, a minha fonte com o uso constrangedor do status da Corregedoria da Polícia Civil


Recordação


A primeira vez que vivi fato semelhante ao que aqui narro aconteceu no final dos anos 1960, pico da ditadura, quando fui chamado a depor como testemunha num IPM (Inquérito Policial Militar) na Brigada Militar por ter escrito uma matéria no vespertino Folha da Tarde, há décadas extinto, sobre a simples ideia da separação do Corpo de Bombeiros da Brigada. Um jovem tenente que presidia o IPM chegou a ameaçar colocar-me como indiciado no processo caso eu não revelasse o nome do oficial da própria Brigada que teria me passado as informações. Assim é que, da minha torre, neste Dia dos Pais, mando esta mensagem aos jovens jornalistas para que não deixem de atentar para o fato de que o Diabo não dorme

GOTEJANDO

FOLHA.COM DE SÃO PAULO, 10/08/2014 02h00


Eliane Cantanhêde


BRASÍLIA - Depois de o Planalto enviar um funcionário a um seminário de internet em Cuba, tudo é possível. Cuba é o último lugar do mundo para fazer curso de internet... a não ser de guerrilha digital.

Por essas e outras, é irritante, mas não surpreendente, a informação da Folha e do "Globo" de que a rede do Planalto é usada para adocicar perfis de aliados, azedar dos adversários e plantar calúnias contra jornalistas críticos. A operação, além de indecente e possivelmente criminosa, é também de uma burrice gritante.

Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, afora o fato de serem queridos amigos, são dois dos mais respeitados e premiados jornalistas do país. Logo, o ataque não foi só aos dois, mas a uma categoria inteira e a uma cidadania que exige liberdade de expressão e de crítica.

Do ponto de vista político, é péssimo para Dilma Rousseff, mas é sobretudo um desastre para o PT, que já enfrenta alta rejeição, candidatos assustados e atritos de toda sorte.

Segundo o marqueteiro João Santana, eleições trabalham o imaginário popular. Pois o uso da sede da Presidência para golpes rasteiros só "vai gotejando" uma imagem ruim do PT, como diz Gilberto Carvalho.

A hora é de falar de Mais Médicos, Minha Casa, Pronatec, não de o Planalto fazer jogo sujo que remete a mensalão, aloprados e manipulação da CPI. E à estrela vermelha de dona Marisa no Alvorada, ao passeio da cadelinha em carro oficial, ao emprego da nora para não fazer nada no Sesi e ao contrato milionário do filho –"o Ronaldinho"– por baixo dos panos. A confusão entre público e privado corresponde às boquinhas e ao aparelhamento de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil. Em nome de "uma causa" –a dos poderosos e da elite de plantão. Os outros? São "contra os pobres".

Se cabeças rolaram no Santander por avaliações de mercado, o que ocorrerá por ações no Planalto que nada têm a ver com o interesse público, o Estado e a nação?

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Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa daFolha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal 'GloboNews em Pauta' e da Rádio Metrópole da Bahia.

JUIZ: BLACK BLOCS AGIRAM COMO ESQUERDA CAVIAR

BRASIL 247, 5 DE AGOSTO DE 2014 ÀS 11:09

Magistrado Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, se manifesta de forma polêmica ao dizer que os ativistas Fábio Hideki Harano e Rafael Lusvarghi, a quem ele negou pedido de liberdade na sexta-feira 1º, agiram "ao gosto da esquerda caviar"; expressão conservadora é usada com frequência pelo blogueiro Rodrigo Constantino, de Veja, para descrever quem defende o socialismo, mas usufrui dos benefícios do capitalismo; para o advogado de Harano, Luiz Eduardo Greenhalgh, manifestação do juiz foi "absolutamente ideológica"; "Isso me lembrou a época da ditadura militar, da lei de Segurança Nacional, sem nenhum fundamento"


SP 247 – O juiz que negou liberdade aos ativistas Fábio Hideki Harano e Rafael Lusvarghi, acusados de liderar manifestações violentas e depredação do patrimônio em São Paulo, usou a expressão "esquerda caviar" em sua decisão, proferida na última sexta-feira 1º. Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal, afirmou que os 'black blocs' atuam "bem ao gosto da denominada esquerda caviar".

A expressão conservadora é usada para descrever quem defende os conceitos do socialismo, mas usufrui dos benefícios do capitalismo e é citada frequentemente pelo blogueiro de Veja Rodrigo Constantino.

"Além de descaradamente atacarem o patrimônio particular de pessoas que tanto trabalharam para conquistá-lo, sob o argumento de que são contra o capitalismo, mas usam tênis da Nike, telefone celular, conforme se verifica nas imagens, postam fotos no Facebook e até utilizam uma denominação grafada em língua inglesa, bem ao gosto da denominada esquerda caviar", escreveu o juiz, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

O advogado de Hideki, Luiz Eduardo Greenhalgh, afirma que a manifestação do juiz foi "absolutamente ideológica" e sem fundamento. "Isso me lembrou a época da ditadura militar, da lei de Segurança Nacional, sem nenhum fundamento", disse Greenhalgh.

Em novo artigo, o jornalista Paulo Moreira Leite comenta nesta terça-feira o fato de dois ativistas terem ficado 42 dias presos, acusados por um crime que não cometeram. Para a polícia, em 2014, resta explicar uma acusação para a qual não exibe provas consistentes. Para os ativistas, cabe responder o motivo de protestos violentos", diz ele, que afirma que "provas fictícias ferem a democracia".

Laudos apontaram que os materiais que estavam com os ativistas presos não tinham potencial para explosão. As acusações contra os dois jovens são de incitação ao crime, associação criminosa armada, resistência, posse de artefato explosivo e desobediência. As defesas dos dois manifestantes afirmam que as acusações são inconsistentes.

Para o juiz, os ativistas Harano e Lusvarghi tinham "liderança sobre as massas". O magistrado defende a ideia de que os 'black blocs' fizeram com que as manifestações no País perdessem a legitimidade e suas atitudes, de depredação e violência, tiraram o direito dos que pretendiam protestar de forma pacífica.

REFLEXÕES SOBRE O DECRETO 8.243/2014

SOCIEDADE MILITAR. Seg, 09 de Junho de 2014

SAULO DE TARSO MANRIQUEZ

Reflexões sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014

Gramsci propunha um Estado integral ou ampliado, no qual a distinção entre Estado e sociedade civil tornar-se-ia imperceptível.

Se o PT fracassar nas eleições, o partido não mais conduzirá o Estado ampliado, mas subsistirá, no governo de qualquer partido, por meio da sociedade ampliada que o partido mesmo criou.

O Decreto nº 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria a “Política Nacional de Participação Social” e o “Sistema Nacional de Participação Social” tem por finalidades: 1) manter o PT, indiretamente, como protagonista dentro do governo federal (no caso de uma eventual derrota do partido nas urnas); 2) corroer a democracia representativa; 3) enfraquecer o Congresso; 4) acelerar a criação de uma nova Constituição.

Como Vivian Freitas, em artigo intitulado“O risco de golpe: o decreto n.º 8.243/2014 e o plebiscito constituinte”, já abordou a relação entre o decreto em tela e o desejo do PT em criar uma nova Constituição, o presente artigo não versará sobre esse aspecto.

1. Quem serão os participantes na Política Nacional de Participação e no Social Sistema Nacional de Participação Social?

O art. 1º do Decreto nº 8.243/2014 institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) estabelecendo o objetivo de “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. E o art. 4º, I, estabelece, dentre outros objetivos da PNPS, o de “consolidar a participação social como método de governo”. Em princípio não há nada de muito estranho nisso, pois existem outras normas vigentes no Brasil que valorizam a participação social no âmbito da Administração Pública (v.g. artigos 32 e 33 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, art. 4º, III, “f”, e § 1o do art. 32 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001). Ocorre, no entanto, que ao contrário do que acontece com outras normas que enfatizam a participação, colocando-a como uma possibilidade ou como ferramenta de planejamento a ser ou não concretizada pelos administradores públicos, o Decreto nº 8.243 enfatiza a promoção da participação como um dever da Administração Pública Federal e, logo, acaba transformando a participação social em um “direito”[1]. O art. 3º do referido decreto concebe a participação como um direito e o art. 5º do mesmo decreto diz que “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”, ou seja, o decreto amarra a atuação do governo federal à participação dos movimentos sociais, coletivos e ONGs, colocando-os como juízes do agir estatal.

O art. 2º, I, do Decreto nº 8.243 diz que a sociedade civil abrange “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Para compreender o alcance das pretensões desse decreto é preciso refletir sobre o que se entende usualmente por “movimentos sociais”, “coletivos” e sobre a temática da participação.

Há quem diga, como é o caso de Maria da Glória Gohn, que os movimentos sociais abrangem atores coletivos de diferentes classes e com interesses distintos[2], entretanto, convém lembrar que além da noção de movimento social estar historicamente relacionada com movimentos que lutam por transformações sociais[3] – amiúde mediante expedientes revolucionários -, o conceito corrente de movimentos sociais está muito longe da leitura que Gohn faz dos mesmos. A noção contemporânea de movimentos sociais não é pluralista, pois exclui grupos que procuram influenciar os governos de forma desalinhada da agenda socialista. Assim, para todos os efeitos, as associações de empresários, os grupos pró-vida, as associações religiosas cristãs não progressistas, as organizações que lutam contra o desarmamento civil, entre outras, não são considerados “movimentos sociais”. Nada que cause espécie, haja vista que a atual conceituação de movimento social é um upgrade do conceito de classes marxista[4]. Se em Marx existia uma classe opressora e outra oprimida, para a new left existem - dentro do vasto portfólio dos maniqueísmos que produzem - de um lado as forças “antidemocráticas”, “antipopulares” e “fascistas” e de outro os “movimentos sociais”.

Os coletivos, por sua vez, seguem a mesma lógica. Em verdade, pode-se afirmar que são desdobramentos ou nósdentro da rede dos movimentos sociais. Não existem “coletivos” fora da esfera de influência das esquerdas.

Os movimentos sociais e os coletivos, portanto, são aqueles que as forças de esquerda classificam como tal.

Embora o decreto coloque o cidadão dentro do conceito de “sociedade civil”, a “participação” se dará por meio dos movimentos sociais e coletivos.

Lembra Paulo Bonavides que “o homem do Estado moderno é homem apenas acessoriamente político”[5]. Esse homem não é como o homem dos tempos da democracia ateniense, que podia, na medida em que lastreado por uma economia escravocrata, dedicar-se quase que integralmente às discussões políticas realizadas na Ágora. Nas sociedades modernas, os homens são em sua grande maioria indivíduos que lutam ou para transcender a linha das necessidades básicas da vida ou para garantir um mínimo de bem-estar para suas famílias. Destarte, a política divide espaço com inúmeras atribuições e reflexões do cotidiano, vindo a ser para muitos o último lugar na escala de prioridades.

Diga-se também que a participação requer tempo e são poucas as pessoas que realmente dele dispõem.

Os regimes totalitários caracterizam-se, dentre outras coisas, pela pretensão de colocar a política no centro da vida das pessoas. Não se quer dizer com isso que os totalitarismos estão abertos a uma espécie de controle “social”, “popular” ou “cidadão”, e nem se está aqui sugerindo que tais regimes são “participativos”; longe disso. Os Estados totalitários requerem uma aparência de cidadania total. Norberto Bobbio, ao analisar a democracia direta grega e o modelo rousseauniano de democracia, observou que “o cidadão total e o estado total são as duas faces da mesma moeda”, tendo em comum o princípio de que “tudo é política”, o que implica “a redução de todos os interesses humanos aos interesses da pólis, a politização integral do homem, a resolução do homem no cidadão, a completa eliminação da esfera privada na esfera pública [...]”.[6]

As pessoas comuns, que veem na política um assunto secundário, que empreendem, que trabalham, que estudam e que, por essas razões, às vezes não têm tempo ou disposição para sequer participar de uma reunião de condomínio, serão alijadas do suposto processo participativo sugerido pelo decreto em comento. Na verdade, não é para elas que o decreto se volta. O decreto alcança um público específico: os cidadãos totais, os cidadãos compedigree devidamente certificado pelo partido hegemônico ou por alguma força de esquerda. O decreto destina-se, enfim, a pessoas e organizações propositadamente preparadas para lhe dar efetividade e “legitimidade”. Quem participará, portanto, são os movimentos sociais, os coletivos e os grupos dotados de uma organização capaz de mobilizar e capacitar interessados para uma atuação concreta e decisiva nas mais diversas esferas do governo federal.

2. Construindo uma identificação artificial entre sociedade civil, movimentos sociais, coletivos e ONGs

O Decreto nº 8.243 acabará por criar uma identificação artificial entre a sociedade civil e os movimentos sociais, os coletivos e as ONGs. Destarte, quando movimentos sociais e coletivos, institucionalizados ou não, participarem na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas do governo federal entender-se-á que foi a sociedade civil que participou.

A sociedade civil - ou simplesmente a sociedade - é “a esfera das relações entre indivíduos, entre grupos, entre classes sociais, que se desenvolvem à margem das relações de poder que caracterizam as instituições estatais”[7]̄[8]. O conceito de sociedade civil não é o mesmo de movimento social ou de coletivo. Movimentos sociais e coletivos fazem parte da sociedade civil, mas não a representam em sua totalidade e complexidade.

As democracias contemporâneas convivem com novas realidades que desafiam governos e estrategistas políticos. Identificam-se nas sociedades, além dos habituais poderes mais ou menos institucionalizados, uma sociedade de organizações – privadas, governamentais e não governamentais. As organizações, lembra Richard Hall, “são um componente predominante na sociedade contemporânea”[9]. Charles Perrow, em seu artigo A society of organizations chegou a dizer que as organizações “absorveram a sociedade”[10]. De certa forma, as organizações dão voz aos diversos segmentos da sociedade, mas pode ser perigoso enfatizar isso, pois se acaba por favorecer as perspectivas que têm por escopo forjar uma equivalência entre alguns movimentos ou grupos com a totalidade da sociedade.

Convém destacar que a proliferação de organizações não governamentais não é necessariamente fruto de expressões espontâneas da sociedade. Nessa proliferação há também a presença de uma estratégia política de ideólogos de esquerda que se volta para a conquista ou reconquista da hegemonia socialista. Nesse sentido é interessante lembrar que Jürgen Habermas, verificando que após o colapso da União Soviética os socialistas ficaram, por assim dizer, “órfãos”, recomendou ao movimento socialista – que no Estado soviético tinha uma feição estatal - que se distribuísse e se canalizasse em organizações sociais[11].

Pode-se dizer que Habermas pega carona no pensamento de Antonio Gramsci. Gramsci propunha um Estado integral ou ampliado, no qual a distinção entre Estado e sociedade civil tornar-se-ia imperceptível. O Estado ampliado é aquele que não se limita às suas próprias instituições e órgãos, pois nele “a sociedade civil, por intermédio das organizações privadas de hegemonia (a expressão será trabalhada logo adiante), indica a ‘direção’ política e cultural, e passa a executar certas funções públicas que antes pertenciam exclusivamente à esfera estatal”[12].

Gramsci cunhou a expressão aparelhos privados de hegemonia para designar as instituições da sociedade civil voltadas a estabelecer uma visão de mundo hegemônica sobre as outras visões mediante a ocupação de espaços[13]. Apesar de o conceito de aparelho privado de hegemonia poder, em princípio, ser aplicado a organizações que representam diferentes correntes ideológicas, seu uso está umbilicalmente atrelado aos discursos e projetos socialistas orientados para a conquista da hegemonia.

Quando Gramsci fala em aparelhos privados ele está, em princípio, pensando especificamente em cooptar o empresariado, os proprietários, enfim, a "classe dominante", com vistas a atrelar a sociedade civil ao Estado. Com o tempo, aparelhos de outras configurações, ou seja, não necessariamente "privados" no sentido preciso do termo, foram sendo inseridos na dinâmica da luta pela hegemonia. O termo "privado" aproximou-se cada vez mais da ideia de não-estatal. Dizer "privado" não quer mais necessariamente dizer "empresarial" ou algo relacionado com a classe que Gramsci considerava dominante. O crescimento vertiginoso das ONGs e o fortalecimento dos movimentos sociais trouxeram novos subsídios para uma teorização estratégica sobre os aparelhos de hegemonia.

Gramsci trabalha estrategicamente com o conceito genérico de “sociedade civil” (ou “sociedade civil organizada”), camuflando por meio dele a orientação para ação (que pode ou não se restringir ao campo do discurso) direcionada a movimentos específicos comprometidos com a imposição da hegemonia socialista.

Os movimentos sociais, os coletivos e as ONGs são aparelhos privados de hegemonia a serviço da ampliação do Estado; da “identidade-distinção” entre a “sociedade civil” e a sociedade política (Estado)[14].

3. A corrosão da democracia representativa e o enfraquecimento do Congresso

O Decreto nº 8.243 tende, reitere-se, a forjar uma identificação entre a sociedade civil e os movimentos sociais, coletivos e ONGs. O corolário dessa identificação artificial será a ressignificação das noções de representação política e de legitimidade democrática. Quando os movimentos sociais, os coletivos e as ONGs participarem das decisões do governo federal, propalar-se-á a ficção de que quem está participando é a própria sociedade civil. E mais: sugerir-se-á que a sociedade fora representada.

O Decreto nº 8.243 prepara o terreno para o fim da legitimação democrática delineada na Constituição de 1988, a qual só se dá pelas vias eleitorais que definem os representantes e pelas vias plebiscitária e referendária (acessórias e sujeitas a uma série de limitações constitucionais) nas quais toda a população de um município, de um Estado-membro ou de toda a nação, é chamada a se manifestar sobre algum assunto. A representação e a legitimidade democrática serão divididas entre os movimentos sociais, os coletivos, as ONGs e o Congresso.

4. Mantendo o protagonismo a qualquer custo

No caso de o PT ser derrotado nas urnas, o Decreto nº 8.243/2014 garantirá ao partido a permanência nas estruturas do Estado por meio das organizações e movimentos a ele atrelados.

É preciso compreender que o Decreto nº 8.243/2014 é fruto de uma longa trajetória de consolidação da hegemonia socialista.

Durante todo o tempo em que esteve no comando do Estado, o PT empenhou-se em ampliá-lo, criando e fortalecendo seus aparelhos de conquista da hegemonia: os movimentos sociais, os coletivos e as ONGs.

As forças políticas que conduzem o Estado ampliado procuram justificá-lo e legitimá-lo por meio do expediente retórico que sugere que quem na verdade se amplia é a sociedade. Diz-se então que é a sociedade ampliada(movimentos sociais, coletivos e ONGs) que controla o Estado e não o contrário[15].

Se o PT fracassar nas eleições, o partido não mais conduzirá o Estado ampliado, mas subsistirá, no governo de qualquer partido, por meio da sociedade ampliada que o partido mesmo criou.

O Decreto nº 8.243/2014 rateia preventivamente a condução do governo federal entre o PT e qualquer outro grupo político que venha a assumir o poder. Não obstante, o decreto permitirá ao PT obstar e prejudicar a atuação de outro partido que eventualmente assuma o governo federal. 

 

ESCRITO POR SAULO DE TARSO MANRIQUEZ | 06 JUNHO 2014
Em Mídia sem Máscara.

SONHO DE VIVER EM SOCIEDADE SOCIALISTA

Do G1 RS 04/08/2014 07h28

Candidato do PCB nutre sonho de 'viver em sociedade socialista' no RS. Humberto Carvalho pede 'igualdade social' e traça metas de campanha. G1 publica os perfis dos oito candidatos ao governo do Rio Grande do Sul.

Caetanno Freitas

Humberto Carvalho é o candidato do PCB ao governo do estado (Foto: Vinicius Guerreiro/G1)

Mais de 11 mil quilômetros separam Porto Alegre de Jerusalém em linha reta. O voo dura cerca de 20 horas. Distância que não impede diferentes reações ao redor do mundo sobre o conflito entre israelenses e palestinos. Longe da guerra, um lenço da Palestina cai sobre os ombros do candidato ao governo do Rio Grande do Sul Humberto Carvalho (PCB). “Não é marketing, viu? Estou usando porque lamento a limpeza étnica que Israel está promovendo”, diz. Do outro lado do Atlântico, Carvalho também enxerga conflitos e propõe uma revolução socialista pela convivência ética e equilibrada entre os gaúchos.

(Desde segunda (28) até a outra segunda (4), oG1 publica os perfis dos oito candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. A ordem de publicação foi definida a partir das intenções de voto da pesquisa Ibope divulgada no dia 19 de julho. No caso em que houve empate, foi usada a ordem alfabética.)

Os sons dos talheres e das xícaras em operação se destacavam quase formando uma melodia no ambiente escolhido por Humberto Carvalho para conceder a entrevista ao G1. O aroma do café e das torradas sendo preparadas pela manhã na pequena mas charmosa cafeteria aguçaram a fome do candidato, que pediu um tradicional “farroupilha” (pão francês com presunto e queijo) e um expresso para a atendente. O pedido chegou rápido, mas foi esquecido ao lado da mesa quando o assunto virou capitalismo, política e planos de governo para 2015.

“Meu maior sonho é viver em uma sociedade socialista. Seria um mundo mais justo, com direitos iguais de estudo e trabalho pra o povo, sem privilégios. Para que isso aconteça é necessário uma revolução. Não digo uma revolução armada, veja bem, mas uma mudança de conceitos e estrutura”, salienta. “Um governo comunista teria a vantagem de igualdade social. Acho que vamos conseguir isto num futuro não tão distante. Não há outra saída”, avalia.

Imagens mostram momentos marcantes da história do candidato Humberto Carvalho (PCB). Acima, a infância ao lado da irmã Marli e colando grau em Ciências Jurídicas e Sociais. Logo abaixo, quando foi orador da turma na formatura do ginásio e um registro do encontro internacional de partidos comunistas em Beirute, Líbano. A última foto mostra a festa de casamento com Carmen ao lado dos pais e padrinhos.

Humberto Carvalho tem 71 anos, é casado com Carmem Regina há 45 e tem três filhos. Atualmente, é procurador de Justiça aposentado e trabalha como advogado. Nasceu em Porto Alegre, mas viveu a infância e parte da adolescência em Santana do Livramento, município da Fronteira Oeste do estado. Foi presidente do grêmio estudantil durante o ginásio e voltou para a capital com 15 anos. “Tive uma infância normal e feliz. Sou de uma família de classe média, mas meus pais sempre me possibilitaram os estudos. Fui criado num ambiente de muito amor familiar, o que tanto transmiti aos meus filhos”, relata.

Humberto Carvalho é o candidato do PCB ao
governo do estado (Foto: Vinicius Guerreiro/G1)

O candidato do PCB tenta o governo do estado pela segunda vez. Na primeira, em 2010, teve 0,03% dos votos válidos computados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Também já foi candidato a vice-prefeito de Porto Alegre na chapa de Vera Guasso (PSTU) em 2008. “Não tenho ambições eleitorais, sinceramente. É difícil falar isso publicamente. A verdade é que não sou político profissional. Tenho ambições políticas muito grandes, isso sim”, observa.

Em seis anos, desde que iniciou suas tentativas eleitorais, Humberto Carvalho mais que triplicou o valor de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PCB ao Piratini tem bens avaliados em mais de R$ 1,2 milhões. O crescimento financeiro, justifica o comunista, é resultado de sua dedicação pessoal.

“Tudo o que tenho é fruto do trabalho. Nunca explorei ninguém. É pensando na minha família, nos meus filhos. Quero dar a eles a segurança necessária num sistema capitalista. É preciso sobreviver nele para denunciar. Temos de acabar com isso de que comunista gosta de pobreza. Ao contrário, adoramos a riqueza, desde que seja melhor distribuída”, diz.

Assista ao vídeo selfie gravado pelo próprio candidato, a pedido do G1:

Na entrevista, o G1 pediu que Humberto Carvalho respondesse três perguntas feitas a todos os candidatos. Confira as respostas abaixo.

- Na sua opinião, qual é o principal problema do Rio Grande do Sul?
Acho que se destacam, entre os vários problemas, a segurança, a falta de infraestrutura, a questão do saneamento básico e até a taxa de mortalidade infantil que, se comparada a Cuba, é uma desgraça. Há um destaque também na questão da dívida pública, que foi muito mal negociada. Está ocorrendo uma renegociação, mas de uma forma totalmente errada. Me pergunto onde está o governo, a bancada dos partidos tradicionais, onde estão nossos senadores? Desconfio que há anatocismo nesse contrato. É uma cobrança de juros sobre juros. Além da auditoria, temos de ir aos tribunais pedir a recomposição da dívida.

- E a maior virtude do estado?
A capacidade de trabalho das nossas pessoas. Graças a isto, o PIB do estado no ano passado aumentou em relação ao do ano anterior. E foi maior que o crescimento do PIB no país. (O candidato teve tempo livre, assim como os demais postulantes do Piratini, mas optou por uma resposta curta e objetiva).

- Como o senhor vai mudar a vida dos gaúchos nos próximos quatro anos?
Temos dois eixos na campanha. O primeiro é o que chamamos de poder popular. É o povo participando das deciões, da criação da democracia participativa. Temos mecanismos constitucionais que não são utilizados como deveriam, como os referendos e os plebiscitos. Na economia popular, o outro eixo, queremos que cheguem aos gaúchos os produtos mais baratos, que não existam atravessadores que encarecem os produtos. Queremos feiras regionais de abastecimento e nos afastarmos dos empréstimos estrangeiros.

fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/2014/noticia/2014/08/candidato-do-pcb-nutre-sonho-de-viver-em-sociedade-socialista-no-rs.html