MARCO CIVIL APROVADO NO CÂMARA

ZERO HORA 26 de março de 2014 | N° 17744

O que deve mudar na internet

Projeto de lei debatido há quase três anos, que cria uma espécie de constituição da rede, segue agora para votação no Senado


Com apoio de luxo do físico britânico Tim Berners-Lee, conhecido como “pai da web”, e respaldado por um abaixo-assinado com 344 mil assinaturas capitaneado pelo cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, o projeto que cria o Marco Civil da Internet no Brasil foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. Depois de quase três anos tramitando entre os deputados, o projeto que cria uma espécie de “constituição” da web segue agora para o Senado.

O prazo legal prevê 45 dias para que o projeto seja aprovado pelos senadores sem trancar a pauta de votações. Segundo o relator do projeto na Câmara, Alessandro Molon (PT/RJ), a expectativa é que o texto passe pelo Senado sem alterações, seguindo para sanção presidencial. Após tantas rodadas de debates e negociações, o relator acredita ter costurado um acordo capaz de vencer as principais resistências.

– É um projeto de lei extremamente inovador. Uma lei que já é referência, antes mesmo de ser aprovada, para outros países do mundo. Já tive oportunidade de falar para pesquisadores da universidade de Harvard e elogiaram o conteúdo da lei como um todo – defendeu o relator.

Para garantir a aprovação, o governo recuou em alguns pontos, como a cláusula que obrigava empresas a instalarem data centers no Brasil – incluída após as denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos ao país. A saída encontrada foi destacar a obrigatoriedade de se submeterem à legislação brasileira.

Para a advogada Maria Eugênia Finkelstein, professora de regulação internacional da internet da PUC/SP e autora do livro Direito do Comércio Eletrônico, o marco representa um avanço, ao garantir maior privacidade aos usuários, diante da proibição das empresas de usarem as informações dos usuários, e neutralidade da rede, que garante que nenhum dado trafegado pela internet possa ser discriminado pelas operadoras. Por outro lado, a professora teme a possibilidade de um retrocesso em relação à liberdade de expressão.

– Hoje existe uma autorregulação: a partir de uma notificação de conteúdo inadequado, a empresa costuma ter até três dias para retirar, e isso existe em quase todos os países do mundo. Agora o novo projeto vai obrigar a recorrer via judicial, e como nosso sistema é lento isso pode engessar a internet – alerta.

Um dos principais opositores do projeto, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), admitiu ao final que “houve convergência em termos mínimos” e que, por isso, o partido aprovaria o texto final. Mas fez ressalvas.

– Tenho receio de que isso aumente o custo para o usuário – discursou Cunha, reconhecido como um dos porta-vozes das empresas de telecomunicações na Câmara.



FORA DA GAVETA

- Engavetado por quase três anos por divergências entre governo, empresas de telecomunicações e gigantes do mundo virtual, o projeto do Marco Civil da Internet ressurgiu com a denúncia de espionagem baseada em documentos vazados pelo ex-analista na Agência de Segurança Nacional Americana Edward Snowden. Com pedido de urgência da presidente Dilma Rousseff, provável alvo de espionagem, trancava a pauta desde outubro de 2013.

MINISTRO BARBOSA DENUNCIA JORNALISTA POR RACISMO, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO

O Estado de S. Paulo, 20 de março de 2014 | 22h 36

Presidente do Supremo denuncia jornalista por racismo. Joaquim Barbosa acusa Ricardo Noblat de crimes de injúria, difamação e preconceito

Mariângela Callucci


BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou uma denúncia à Justiça Federal contra o jornalista Ricardo Noblat pelos crimes de injúria, difamação e preconceito racial.


Dida Sampaio/Estadão
Barbosa acusa repórter de O Globo de preconceito e difamação

A providência foi tomada após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter encaminhado uma representação ao MPF na qual sustentou que o jornalista atacou sua honra e praticou crime de racismo num texto veiculado em agosto.

Publicado na internet e no jornal O Globo dias após uma discussão entre Barbosa e seu vice, Ricardo Lewandowski, o texto de Noblat recebeu o título "Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?"

Nele, Noblat faz menção ao fato de o presidente do STF ser negro e diz que "para entender melhor Joaquim" é necessário acrescentar "a sua cor".

"Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação", diz trecho do texto.

O jornalista também disse que ao indicar Barbosa para o STF o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria levado em conta apenas os conhecimentos jurídicos dele, mas também a sua cor."Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro", disse. O jornalista disse nesta quinta-feira, 20, que ainda não foi notificado da decisão.

HERANÇA VERDE OLIVA: RESPONSABILIDADE DOS CIVIS

ZERO HORA 23 de março de 2014 | N° 17741. 

HERANÇA VERDE OLIVA

NILSON MARIANO

“O que houve de bom ou ruim foi responsabilidade dos civis”


Ministro do Planejamento por uma década, nos governos de Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, João Paulo dos Reis Velloso foi um dos arquitetos do modelo econômico da ditadura militar. Embora o mando político fosse dos generais, Reis Velloso garante que a condução da economia coube aos especialistas civis. Fundador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente se dedica ao Fórum Nacional, que propõe discutir soluções ao país. Aos 82 anos, Reis Velloso concedeu entrevista a ZH por telefone, desde o seu escritório no Rio.

Zero Hora – Qual foi a participação de civis no modelo econômico do regime militar?

João Paulo dos Reis Velloso – A economia foi conduzida por civis, dentro da ideia dos militares de cada macaco no seu galho. Eles atuavam na área política, mas na econômica não se envolviam. O que houve de bom ou de ruim na economia, entre 1964 e 1984, foi de responsabilidade dos civis. Principalmente dos ministros da Fazenda e do Planejamento.

ZH – Como civis se aliaram aos generais?

Reis Velloso – Havia três golpes em preparação no pré-1964. Um do Jango (presidente João Goulart) e outro do Brizola (o gaúcho Leonel Brizola), que pretendia instalar uma república sindicalista. O terceiro era dos militares. A classe média se dividiu. O Jango cometeu um erro, que não seria aceito em nenhum país. Subverteu a hierarquia militar, com a ideia de politizar sargentos e suboficiais.

ZH – Qual foi a principal característica do modelo econômico?

Reis Velloso – É preciso dividir o período em quatro fases. A primeira vai de 1964 a 1966, quando houve a reconstrução da economia do país, virtualmente destruído por Jango, que jogou no lixo o Plano Trienal que havia encomendado ao Celso Furtado. Então, o governo de Castelo Branco (Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro condutor da ditadura) tratou de reconstruir a economia.

ZH – Qual foi a segunda fase da economia?

Reis Velloso – De 1967 a 1973. Foi o milagre econômico, isso entre aspas. O ministro Delfim Netto aproveitou o trabalho de reconstrução que tinha sido feito pelo Roberto Campos. Deu estímulo ao consumo. Conseguiu taxas de crescimento altas, com investimentos não muito elevados, na faixa de 8% a 11% ao ano. O Brasil cresceu, mas em setores de bens de consumo duráveis, principalmente o automóvel. Mas foi se criando o que chamo de ovo da serpente. O Brasil importava muita matéria-prima, em setores nos quais era competitivo. Produzia muito carro, mas os insumos eram importados.

ZH – O milagre acabou fracassando?

Reis Velloso – Em 1973, houve a crise do petróleo, quando o preço do barril subiu de US$ 2 para US$ 12. O Brasil importava 85% do petróleo que consumia. Em 1973, a balança comercial estava praticamente zerada. Em 1974, com o choque do petróleo, apresentou um déficit de US$ 4,7 bilhões.

ZH – É então que surge a terceira etapa?

Reis Velloso – Começa em 1974 e se estende até 1979. Antes de ser empossado, o Geisel me fez duas visitas no Ministério do Planejamento. Na segunda, me perguntou: “Você acha que o Planejamento deve ser um ministério como os demais?” Respondi a ele: “Não. Deve ser um órgão da Presidência da República, ou não deve existir”.

ZH – O que aconteceu, então?

Reis Velloso – O Geisel transferiu o Planejamento para a Presidência. Lançamos o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), com duas grandes prioridades. A primeira, mais energia e petróleo. Em 1974, descobriu-se o primeiro campo petrolífero, o da Bacia de Campos, no Rio. A segunda prioridade foi providenciar os insumos básicos para a indústria.

ZH – Qual foi o resultado?

Reis Velloso – Em 1984, o Brasil registrou superávit na balança comercial de US$ 13,1 bilhões. O país não entrou em recessão, preferindo desacelerar. Em 1977-78, houve crescimento de 5%.

ZH – E a quarta fase econômica?

Reis Velloso – De 1979 a 1984. O Figueiredo (João Baptista Figueiredo), a quem eu considerava medíocre, escolheu o Simonsen (Mário Henrique Simonsen) como ministro. O Simonsen resolveu desacelerar a economia, com crescimento de 3% ao ano, mas não teve o apoio do Figueiredo. Então, o Delfim reacelerou a economia, em busca de outro milagre. A desgraceira veio no governo seguinte (com José Sarney).

ZH – Por quê?

Reis Velloso – O ministro da Fazenda, Dilson Funaro, não obedeceu às regras do Tancredo (Tancredo Neves) de só se gastar o que se arrecada. O resultado foi o congelamento de preços.

HERANÇA VERDE-OLIVA

ZERO HORA 23 de março de 2014 | N° 17741

NILSON MARIANO

LUZ E SOMBRA NA ECONOMIA DA DITADURA

Conduzida por ministros civis, a política econômica do regime militar, iniciado há cinco décadas, entregou ao país grandes obras de infraestrutura, como a freeway, no Rio Grande do Sul, mas aumentou a inflação, arrochou os salários e deixou o Brasil mergulhado em dívidas

Se a economia fosse comparável a uma casa, pode-se dizer que os golpistas civis e militares de 1964 a receberam desarrumada. Eles reconstruíram os alicerces, trocaram a mobília e expulsaram os inquilinos indesejados, erguendo uma mansão aos olhares do mundo, mas não foram capazes de cuidá-la. Ao entregarem o poder, em 1985, a residência estava novamente arruinada, corroída pelo cupim da inflação.

Há méritos e fracassos no modelo econômico da ditadura militar, é o que analisam especialistas consultados por ZH. Se na área política vigorou o horror – tortura, cassações, assassinatos, prisões e perseguições de todo naipe –, na economia houve momentos de prosperidade. Para começar, os generais não se intrometeram nas pastas da Fazenda e do Planejamento, delegando-as a cérebros civis que partilhavam de suas ideias (leia entrevista do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso na página 6).

O professor da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando de Holanda Barbosa, autor de um estudo sobre os 50 anos do Programa de Ação Econômico do Governo (Paeg), pondera que é preciso reconhecer os acertos, até elogiar Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, os quais considera “grandes estrategistas”. A dupla arquitetou o modelo econômico e lançou reformas que elevaram o país ao grau de potência.

– O Brasil foi uma espécie de tigre asiático temporário. O crescimento de cada ano da década de 1970 foi o dobro do obtido em 15 anos – destaca.

Holanda Barbosa se refere ao “milagre econômico”, de 1969 a 1973, quando o país se expandiu a taxas de 11% ao ano. A classe média se refestelou. Comprou a casa própria em amigáveis prestações, teve crédito à farta para andar em Dodge Dart e desfrutar da coqueluche tecnológica da época: a rainha da sala de visitas, a TV. O que acontecia nos porões, onde verdugos trituravam adversários da ditadura a pauladas e choques elétricos, não interessava.

Assim como realça os êxitos, o professor da EPGE/FGV aponta os equívocos. Critica que os ministros civis erraram de estratégia ao pedir dinheiro emprestado aos Estados Unidos e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para enfrentar a crise do petróleo de 1973 e prolongar o milagre. O endividamento encalacrou o país numa hiperinflação de três dígitos por ano.

– No final, entregaram a economia mais ou menos como a receberam, com o país quebrado – analisa Holanda Barbosa.

Aumentou o abismo entre ricos e pobres

O professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pedro Cezar Dutra Fonseca, observa que a ditadura seguiu a linha de Getúlio Vargas, instaurada em 1930, com prioridade ao crescimento industrial, tendo o Estado como tutor. O Brasil já era o mais industrializado daAmérica Latina, mas necessitava de reformas, desde o governo de João Goulart.

– Houve uma modernização conservadora, sem afetar a distribuição de renda do país – define Fonseca.

Outro pecado do regime autoritário, na economia, foi não investir na educação para formar desde operários qualificados até doutores em produção e inovação tecnológica. Houve avanços, é certo, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas para o economista Flavio Tavares de Lyra, autor do ensaio Pós-1964: “milagre” e modernização fugaz, os trabalhadores ficaram em segundo plano.

– O foco era a proteção à expansão do patrimônio das classes empresariais. Foi um modelo elitista– diz Lyra, doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Justamente quando o “milagre econômico” alimentava ufanismos, como retratou a campanha publicitária “Brasil, ame-o ou deixe-o”, a renda dos trabalhadores minguava. Lyra diz que o salário mínimo sofreu perdas de 25% (1964 a 1966) e de mais 15%, entre 1967 e 1973, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) engordava 11% ao ano.

Nenhuma ditadura se prolongaria por duas décadas sem uma economia robusta. O bolo do “milagre” embatumou, como desejava o ex-ministro Antônio Delfim Netto, mas as fatias mais generosas foram reservadas aos afortunados de sempre. Lyra exemplifica que a participação dos 80% de brasileiros mais pobres na riqueza nacional caiu 8,7%, em 1970. As favelas que bordejam as cidades comprovam.


CASA PRÓPRIA, DO SONHO AO PESADELO


A ditadura militar embalou o sonho da casa própria em suaves prestações mensais, a partir de 1964, promovendo o maior programa de financiamento de imóveis da história. Foram mais de 4,5 milhões de moradias pelo país, com o predomínio de conjuntos residenciais.

Quem comprou no início, quando havia fartura de recursos no Banco Nacional da Habitação (BNH), regalou-se. Os que pegaram financiamento depois, quando disparou a inflação na década de 1980, caíram na areia movediça das dívidas.

A diretora da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Luciane Varisco, ressalta que “ganhou na loteria” quem contraiu financiamento enquanto vigorou o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), que assegurava a quitação do contrato em caso de imprevistos.

Com o fim do mecanismo, as prestações foram corrigidas pela inflação, enquanto os salários não acompanhavam os reajustes.

– Sem o FCVS, o mutuário pagava mensalmente a prestação, mas não cobria sequer o juro do contrato – esclarece Luciane.

A sede gaúcha da ABMH coleciona absurdos. Luciane diz que um mutuário comprou um imóvel avaliado em R$ 250 mil, mas a dívida totalizou R$ 600 mil.

O músico José Mário Teixeira Barros, 69 anos, foi uma das vítimas do descontrole. Em 1980, adquiriu um apartamento de dois quartos, no bairro Cidade Baixa, financiado em 20 anos. Parou de pagar no 15º ano, porque as prestações engoliam os seus cachês. Ingressou na Justiça, para não perder o imóvel, e passou a negociar com a Caixa – a sucessora do BNH.

– Foi quitado em 2010, não deixei de lutar contra o poder econômico – diz Mário Barros.

PROFESSOR PERDEU TRÊS EMPREGOS


Quem discordou do modelo econômico instaurado em 1964 também sentiu a mão pesada da ditadura militar. Por fazer palestras sobre economia e expor opiniões contrárias, o professor Antônio de Pádua Ferreira da Silva foi demitido dos três empregos onde suava para sustentar a mulher e os sete filhos.

Logo depois do golpe, nem reassumiu como professor de matemática financeira na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde lecionava há 10 anos. Também perdeu o cargo de auditor no Iapi, o extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Em 16 de abril de 1964, enquanto expunha a raiz quadrada no quadro-negro do Colégio Estadual Júlio de Castilhos – então uma escola de excelência –, bateram à porta da sala de aula. Ao atender, os dedos sujos de giz, ouviu do policial:

“Olhe, o senhor está detido”.

Hoje com 92 anos, o professor Pádua, como é conhecido, lembra que ficou preso por 49 dias, incomunicável, mas sem sofrer torturas. Sequer foi interrogado. Não lhe perguntaram sobre o Movimento Nacionalista, ligado ao velho Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Getúlio Vargas, que promovia as palestras pelo país.

– Fui libertado, mas cortaram os meus empregos. No Iapi, fui aposentado proporcionalmente com apenas 22 anos de serviço – conta.


EMPRESÁRIO SE SUICIDOU


O empresariado brasileiro aceitou o regime, com posições que oscilaram da adesão entusiasmada a uma conveniente neutralidade para a sobrevivência dos negócios. Muitos acumularam fortunas, houve até os que conspiraram e deram grana para montar o aparato de repressão, como o industrial Henning Albert Boilesen, de São Paulo, que acabou assassinado por guerrilheiros.

O caso mais exemplar de perseguição foi o dos empresários Celso da Rocha Miranda e Mario Wallace Simonsen, sócios da Panair, a maior companhia de aviação na época. Por serem simpáticos aos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart, viram a Panair ser fechada, em 1965, enquanto as linhas eram distribuídas para a Varig e a Cruzeiro do Sul.

Dono da TV Excelsior, Simonsen era o maior exportador de café do país, mas não resistiu ao desmonte da Panair. Suicidou-se em Paris, em 1965, aos 56 anos. No ano passado, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) começou a investigar o assunto. O entendimento é de que as violações não foram consumadas somente com torturas e mortes, mas por pressões políticas e financeiras contra empresários que não afinavam com a ditadura.


Economês militar

SIGLAS
- Paeg – Programa de Ação Econômica do Governo
- PND I e II – Plano Nacional de Desenvolvimento
- FMI – Fundo Monetário Internacional
- BNH – Banco Nacional da Habitação
- SFH – Sistema Financeiro da Habitação

TERMOS
- Dívida externa – a soma de financiamentos contraídos no Exterior por governo, estatais e empresas privadas, ganhou proporção de desafio nacional durante a ditadura.
- Arrocho salarial – a diferença entre o ritmo da inflação e o do reajuste dos salários também era tema no país à época.
- Milagre econômico – como foi conhecido o período de prosperidade de 1969 a 1973.
- Indústria de base – setores pesados, como siderurgia, petroquímica e energia ganharam incentivos durante o regime militar.

MAIORES EMPRESAS EM 1964
- Rede Ferroviária Federal
- Petrobras
- Cosipa
- Grupo Ermírio de Morais
- Vale do Rio Doce
- Cemig
- Grupo Matarazzo
- Grupo Piratininga
- Fábrica Nacional de Motores (FNM)
- Companhia Siderúrgica Nacional
Fonte: Fonte: Enciclopédia Nossa Século

VOZES DE MARÇO

ZERO HORA,  23 de março de 2014


Qual a diferença entre “a
gauchada bárbara” do século 19 e
os “civilizados” do século 20?

FLÁVIO TAVARES*

O encanto de Joan Baez começa na voz e chega ao íntimo da alma como eco da solidariedade e da resistência à opressão. Nos anos 1970, eu estava no exílio, no México, e sua música defendeu a paz denunciando as atrocidades do exército do seu próprio país (os Estados Unidos) na guerra do Vietnã. Em plena violência da ditadura Médici, ela veio ao Brasil mas foi proibida de cantar à multidão que queria ouvi-la pregando o amor, não o ódio ou o horror. Dias atrás, noutro século, Porto Alegre aplaudiu a voz de Joan Baez e sua postura frente ao mundo: de pé, levantando-se das poltronas do Auditório Araujo Viana, a multidão fez coro com ela, pois “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Foi a mostra de que a História pode renovar-se em ciclos e superar a maldade do passado.

Mas a História que se renova em ciclos se repete como tragédia ou farsa. Em 1894, no quinto ano do Brasil-República, o coronel Firmino de Paula, comandante da Brigada Militar, mandou desenterrar o cadáver do líder maragato Gumercindo Saraiva (morto em combate na Revolução Federalista) para decapitá-lo e levar a cabeça ao governador do Rio Grande do Sul, como troféu. Dias atrás, o caso emblemático do horror da ditadura implantada em 1964 (o “desaparecimento” do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971) apareceu revelado por inteiro e revi o distante século 19.

Em testemunho ao jornal O Globo, um coronel do Exército explicou que, “por ordem do gabinete do ministro”, desenterrou em 1973 os restos de Rubens Paiva das areias da praia do Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, (lá escondidos durante dois anos) e os lançou em alto-mar, para jamais serem encontrados. Encobriam, assim, a morte sob tortura no quartel da rua Barão de Mesquita, no Rio, cuja ferocidade e horror eu conheci poucos anos antes, como preso político.

_ Havia ossos e uns pedaços de carne! _, contou o coronel sobre o ardil macabro.

***

Qual a semelhança ou diferença entre “a gauchada bárbara” do século 19 e os “civilizados modernos” do século 20?

A “gauchada” (que guerreava e, logo, ia tomar mate e churrasquear) sepultou o morto, sem o esconder nem mistificar. A barbárie indignante consistiu em desenterrar e decapitar, exibindo a cabeça inerte como símbolo de vitória. Os “civilizados” fizeram o mesmo caminho indignante, mas com propósito oposto. Em vez de exibir-se, ocultaram o crime, pois a ditadura feroz simulava ser benigna. Em vez de sepultar, esconderam o cadáver na areia. Mas o lugar era pouco seguro para ocultar o crime e 15 militares, “disfarçados de turistas sob imensas barracas”, cavaram a praia por duas semanas até encontrar os restos, colocá-los num saco e atirá-los em alto mar.

Implantaram o “crime perfeito” _ a simulação, em que o criminoso é sempre o outro. O autor do crime assiste tudo do terraço, tomando café ou uísque e mandando fazer de novo.

A simulação foi o legado perverso da ditadura implantada com o golpe de 1964, que agora completa 50 anos. Tantas raízes teve que persiste até hoje nos hábitos do poder político. Os escândalos (como os da negociata imunda da compra superfaturada pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos) chegam, até, ao nosso inocente Trensurb da área metropolitana, numa mostra de que a política transformou-se em contínua mistificação, sem outra voz que o assalto.

TODOS DIZEM QUE FORAM TORTURADOS

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUE A DEMOCRACIA SE CONSOLIDE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA, SOLIDÁRIA E EM PAZ. DITADURA JAMAIS!!!!...DE NENHUM TIPO, UTÓPICA OU FALACIOSA!!!

ZERO HORA 23 de março de 2014 | N° 17741

CLEIDI PEREIRA

COM A PALAVRA, CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA

Um muro transparente, de vidro, guarda a residência de um dos mais famosos agentes da ditadura. Gaúcho radicado em Brasília, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador.

Nos três anos e quatro meses (entre 1970 e 1974) em que comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, 502 pessoas teriam sido torturadas no local, e 50, mortas. Ustra insiste, há décadas, em negar todas as acusações, apesar dos inúmeros relatos de ex-presos e de ex-agentes do órgão.

A tese de defesa do coronel nascido em Santa Maria – que no fim da década de 1970 também atuou no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília, e comandou o 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em São Leopoldo – começou a ser escrita há 29 anos pelo punho de sua mulher, Maria Joseíta.

Em outubro de 1985, dois meses após a então deputada Bete Mendes reconhecer Ustra como seu torturador – fato que levou o nome do militar (na ocasião adido militar no Uruguai) às primeiras páginas de jornais de todo o país –, Joseíta escreveu uma carta às filhas, Renata e Patrícia, o que seria a introdução de um álbum dedicado às herdeiras do casal. No lugar de fotos da família, recortes de jornais, documentos e anotações, para que, no futuro, as filhas não se envergonhassem de carregar o sobrenome do militar. Dali veio a inspiração para o primeiro livro de Ustra, Rompendo o Silêncio, lançado em 1987, que reproduz e amplia os argumentos citados no manuscrito da mulher.

Apesar da saúde mais debilitada que a do companheiro, aos 76 anos, Joseíta – uma paraibana elegante, de fala pausada e postura altiva – continua sendo o alicerce e a bússola de Ustra. Avesso a entrevistas, o coronel abriu uma exceção ao receber Zero Hora em sua casa no Lago Norte, em uma quinta-feira ensolarada de fevereiro. Em duas horas e meia de conversa, Joseíta fez 17 interferências, e o militar também recorreu à memória da mulher seis vezes.

Ustra admite, pela primeira vez publicamente, que “excessos” podem ter sido cometidos. Ele ainda assume que usava o codinome de Doutor Tibiriçá e que também participava dos interrogatórios de militantes de esquerda presos pelo regime.

O militar demonstra convicção ao afirmar ter cumprido sua missão de “impedir que o comunismo fosse introduzido no país”.

O senhor responde a processos por tortura, sequestro e ocultação de cadáver e foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador. Nos três anos em que comandou o DOI-Codi em São Paulo, dezenas de pessoas foram mortas pelo órgão. O senhor tem dormido bem à noite?

Sempre dormi. Graças a Deus, tenho dormido muito bem à noite. Nunca tive problema de consciência porque não fiz nada de errado.

O senhor participou ou tinha conhecimento da realização de sessões de tortura no DOI-Codi?

Não participei e não tinha conhecimento de sessões de tortura. Excessos pode ter havido de ambos os lados. Não vou dizer para você que não houve. Pode ter havido excesso de um lado, o cara perder a paciência... Isso pode ter havido. Mas é explorado pela esquerda que quer nos desmoralizar com esse problema de tortura. Mario Lago (ator e comunista) já dizia: “Quando saírem da prisão, vocês sempre digam que foram torturados”.

Que excessos seriam esses?

Excessos... Não me lembro, assim, de excessos que podem ter cometido.

Excessos durante interrogatórios?

Se cometeu, às vezes, no ato da prisão. O cara reagia, brigava, havia luta corporal. Você sabe, terrorista não é brincadeira. Não é fácil, entendeu? Mas todos dizem que foram torturados. Uma das poucas que disse em juízo que não foi torturada foi a Bete Mendes. No depoimento, chorou e disse que estava arrependida. E assinou o documento com dois advogados de defesa presentes.

Por que tantos anos depois, quando vocês se reencontraram no Uruguai (em 1985, Ustra era adido militar e Bete, deputada federal), ela o acusou de tê-la torturado?

É aí que quero saber. Por que ela mudou? Quando elas (grupo de estudantes) foram presas, eram umas crianças. Ela não, era maior de idade.

Não pode ter se sentido coagida?

Mas coagida na frente do juiz, com pessoas assistindo, com dois advogados ao lado? Todos os presos chegavam lá e diziam: “Fui torturado horrivelmente”. E ela se arrependeu. Ela esteve presa 20 e poucos dias, era a líder do grupo que doutrinava. Eram meninos do secundário, 17, 18 anos. Fui ao general e pedi para entrar em contato com o juizado de menores. Foi lá a dona Zuleika Sucupira, que dava assistência, e declarou: “Eles aqui estão sendo muito mais bem tratados do que nós poderíamos tratá-los”. Depois, saíram de lá e nenhum disse que foi torturado. Um pai até escreveu carta agradecendo pelo tratamento.

Mas o que justifica a existência de inúmeros relatos de ex-presos e até de ex-agentes do DOI-Codi – como o ex-sargento Marival Chaves e o ex-escrivão Manoel Aurélio Lopes – que indicam que a tortura era uma prática comum no destacamento?

Esse escrivão diz que serviu no DOI de 1972 a 1978. (Ustra apanha um jornal e lê) “Admitiu que houve torturas sistemáticas de presos políticos.” Estou olhando a fotografia dele. Não me lembro de jeito nenhum. De uma coisa tenho certeza: pelo nome, da equipe de interrogatório ele não era. Uma coisa que a gente levava a sério era a compartimentação, quem era do interrogatório, era do interrogatório. Ele disse que viu por uma porta, com certeza, não teria entrado lá. Agora, esse sargento Marival serviu comigo uns dois meses. Não posso falar por que ele está fazendo isso, não tenho provas. Me consta que ele foi comprado, que ele recebeu grana para fazer isso. Ele disse na Comissão da Verdade que eu era senhor da vida e da morte. Ora, eu era senhor da vida e da morte de quem, meu senhor?

O senhor escreveu no seu último livro que “vidas humanas dependiam das suas decisões”.

Sim, claro. Quando mandava meus subordinados para a missão – e existiam várias em que eu ia –, muitas vezes, levava o capelão militar para nos abençoar antes de sair. E nós partíamos para cumprir o nosso dever.

Qual era esse dever?

O dever? Era impedir que a luta armada vencesse e introduzisse o comunismo no Brasil, conforme eles estavam programados para fazer.

No seu livro A Verdade Sufocada, o senhor afirma que, quando um militante era preso, se iniciava uma “batalha contra o tempo”. Quais eram as técnicas e instrumentos utilizados para obter informações?

Primeiro, a gente usava o interrogatório contínuo. Muitas vezes, a pessoa ficava uma noite sem dormir. Tínhamos de interrogar. A gente ficava se revezando para ver se vencia pelo cansaço. A gente tinha que fazer o... Mas era difícil. A gente procurava... Isso era muito raro acontecer, porque quando a gente prendia, normalmente tinha a ficha deles todinha, porque a gente seguia, sabia onde morava. Nosso objetivo quando prendia era combater a organização. Tinha que saber qual era o nome dele, e ele não dizia o nome. (Ustra simula um diálogo) ‘Qual é o seu nome?’ ‘João.’ ‘Não, seu nome não é João.’ ‘É João, sim.’ ‘Onde é que você mora?.’ ‘Não sei.’

Isso irritava vocês?

Irritava, claro. Mas esse negócio que dizem, de botar em cima de latinha, de não sei o quê, esse negócio não existia.

Soro da verdade, pau-de-arara, cadeira do dragão…

(Interrompe a pergunta) Não. Soro da verdade, não. Nunca dei soro da verdade. Isso não dei, não.

Essas palavras não fazem sentido para o senhor?

Não fazem sentido para mim. Não fazem. Com toda a sinceridade, não fazem, entendeu?

O senhor concorda com a máxima de que os fins justificam os meios?

Não, não concordo.

O senhor é autor de dois livros (Rompendo o Silêncio e A Verdade Sufocada). Quais foram os motivos que levaram um militar a se aventurar como escritor?

Não me aventurei como escritor, porque não sou escritor. O primeiro livro escrevi porque um dia cheguei em casa e deparei com um álbum que Joseíta estava fazendo para nossas filhas, depois que a Bete Mendes fez aquele escândalo, aquela farsa toda. Saiu em tudo que é jornal. Zero Hora deu: “Coronel torturador some da embaixada”. Jornal Nacional também. Quando vi que ela estava escrevendo para nossas filhas, dizendo que não era bem assim, que eu era vítima de uma injustiça, resolvi escrever o livro, mesmo estando na ativa. Foi para rebater a Bete Mendes, desfiz ponto por ponto todas as mentiras dela. E ela calou. Não entendi até hoje por que montaram essa coisa.

O senhor acha que foi por causa desse episódio que virou uma espécie de símbolo do regime?

Não sei por que sou o bode expiatório. Acho que isso foi um dos fatores. Mostrou para o povo: “Ó, esse cara é torturador”. O outro livro escrevi porque quando houve a contrarrevolução (golpe de 1964), depois que acabou tudo, houve a Lei da Anistia. Os militares se recolheram, e era proibido falar nisso. Silêncio total sobre o passado, respeito à lei. Como eu estava na reserva, podia falar.

Como foi o convite para chefiar o DOI-Codi de São Paulo?

O presidente Médici baixou uma diretriz de segurança interna determinando que o Exército assumisse o combate ao terrorismo. Um dia, o general Canavarro me chamou e disse: “Major, o senhor foi designado para comandar o DOI-Codi do 2º Exército. Estamos numa guerra. Vá, assuma e comande com dignidade”. Encarei como uma missão. Cheguei em casa e disse para a Joseíta: “Nossa vida agora mudou. Vamos ter de ficar com cinco homens comendo e dormindo aqui em casa para nossa segurança”. Foi uma missão de sacrifício, escapei de dois sequestros e ameaças de morte.

Suas filhas nunca o questionaram sobre sua atuação no DOI-Codi?

Não. Sempre foram muito solidárias ao pai.

Seu pai, Célio, e seu tio Lupes, quando eram soldados, fizeram parte da Coluna Prestes. Lupes morreu durante a marcha. Mais tarde, a adesão de Prestes ao comunismo revoltou seu pai, que achava que a morte do seu tio tinha sido em vão. Como esses episódios influenciaram suas escolhas de seguir a carreira militar e lutar contra o comunismo?

A Coluna Prestes fazia parte do movimento tenentista. Eles queriam mais avanços. Eram jovens idealistas, não comunistas. Meu pai contava essa história. Quando viu que tinham lutado atrás de um homem que virou comunista, ficou revoltado. Ele falava do comunismo, falava que tinham matado militares que estavam dormindo. Isso me incentivou ao civismo e a entender que o comunismo não era uma coisa boa. Fui lutar contra o comunismo pelas circunstâncias da minha vida profissional. Cheguei em São Paulo quando os terroristas já tinham assaltado mais de 300 bancos e carros pagadores, matado mais de 66 pessoas e mandado mais de 300 para Cuba fazer curso de guerrilha.

Nenhuma editora de projeção aceitou publicar seu último livro, A Verdade Sufocada, lançado em 2006. Depois, apenas uma livraria se dispôs a vendê-lo. Por que a sua verdade parece não convencer?

Não convencer a população? Acho que é o patrulhamento ideológico que não deixa meu livro ser publicado. Por que os jornais não dizem que eu lancei um livro? É a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça.

Mas a sua versão também não convenceu a Justiça, que o reconheceu como torturador.

Pois é. Foi no processo da Maria Amélia Teles (militante do PC do B). Quando ela foi presa com o marido, também me informaram que havia duas crianças no local. Disse, então, para levarem as crianças para o DOI. Na sala de interrogatório, informei que as crianças não poderiam ficar lá e que iria mandá-las para o juizado de menores. Ela começou a chorar, e uma tenente ficou com dó e disse que levaria as crianças para a casa dela, se eles autorizassem. Um parente do casal, da Polícia Civil de Minas, ficou de buscar as crianças em dois dias. Com pena da dona Maria Amélia Teles, pedi para a tenente trazer as crianças para ficar com os pais uma duas horas por dia, até os tios chegarem, para elas não ficarem tristes. No processo, Maria Amélia disse que eu levava as crianças para ver a mãe torturada. Fui condenado por causa disso, minha filha. Agora, ela disse, também, que eu torturava as crianças, mas o juiz me absolveu dessa parte. Dou resposta para isso tudo. Nunca ocultei cadáver, nunca torturei criança, nunca bati em nada. Se ela estava machucada, não a machuquei. E ninguém machucou. Minha filha, olha para mim, para minha casa, para minha mulher. Vou ter cara de pegar uma criança de quatro, cinco anos e (Ustra altera a voz): “Olha aqui a tua mãe toda machucada, fala aqui com a tua filha”. Eu iria fazer isso? Um animal faria isso. Não faço isso.

O senhor já processou alguém por calúnia?

Não posso processar, porque a pessoa vai pegar cinco ou seis testemunhas, ex-terroristas. Combinam tudo e aí vão dizer para o juiz que me viram torturando. E eu vou fazer o quê? Vai ser a minha palavra contra a deles.

Por que essas pessoas se uniriam contra o senhor?

(Risos) Ora, minha filha, a ideologia comunista. É revanchismo, raiva de terem perdido a guerra e não terem implantado o comunismo aqui. E também por dinheiro.

Dinheiro de quem?

O nosso, das indenizações.

Se o objetivo dos militares com o golpe era o de apenas zelar pela democracia, como vocês afirmam, por que o regime durou 21 anos?

Acho que se estendeu por 21 anos por causa do terrorismo. Minha opinião é que o regime deveria ter terminado no governo Médici. Se perdurou por mais tempo, única, pura e exclusivamente foi por causa do terrorismo. Não se podia passar o governo para os civis com o terrorismo naquele auge e com estatutos de organizações que queriam claramente implantar o comunismo. Desaprovei essa continuação, mas quem sou eu? Isso aconteceu na América Latina toda. O Brasil estabeleceu um modelo de combate ao terrorismo. Quantos mortos nós tivemos? Não chegou a 500 mortos de ambos os lados – 119 do nosso e quase 400 deles. Isso no início, porque depois apareceu morto de tudo quanto é lado. Todo mundo quer ser indenizado. Tínhamos mais de 40 organizações terroristas, de todos os calibres. Você acha que o terrorista brasileiro é menos capaz, menos corajoso, menos doutrinado ideologicamente, menos valente do que o argentino ou uruguaio? Não. São todos iguais. Como que na Argentina, para combater o terrorismo, foram 30 mil mortes? No Uruguai, pequenininho, foram 5 mil mortes; Peru, 30 mil; Chile, quase 30 mil. Colômbia, que quis manter a democracia, está até hoje lá, território dividido, mais de 45 mil mortos. Se fôssemos combater igual aos outros, eram 150 mil, no mínimo. Pense bem. Foi menos de 500 porque nós, militares das Forças Armadas, combatemos de uma maneira diferente, de maneira profissional.

O senhor nega que tenham ocorrido mortes no DOI. Por que, então, um relatório do próprio Exército, com estatísticas do órgão, aponta 50 mortos até setembro de 1975?

Porque houve 50 mortos.

Mortos de que forma?

Em combate, fazendo cobertura de pontos. Quando prendíamos um terrorista, sabíamos que ele não sabia o nome do outro. Eles se comunicavam através de pontos, que eram locais de encontro. Tinha o ponto de polícia, para onde eles iam se eram presos. Tinha o ponto frio, inventavam um ponto que não era o de encontro para ganhar tempo. Quando as organizações desconfiavam que eles estavam presos, tentavam resgatar o companheiro. E aí aconteciam tiroteios. Como terrorista sempre usava duas armas, quando encontrava o companheiro preso (que era levado ao ponto na tentativa de prender mais integrantes), eles decidiam reagir. Outras vezes, tentavam se suicidar, se jogando embaixo de carros. Quando morria uma pessoa, você não podia chamar a perícia e isolar a área, porque eles andavam com cobertura, vinham e metralhavam a gente. Então, acabou o tiroteio, tinha morto? Levava para o DOI. Estava doente, ferido? Levava para o hospital. No DOI, o corpo ficava ali num lugar deitado, guardado. Eram pequenas as nossas instalações. E esse Marival Chaves dizia que eu botava os corpos em exposição. Onde é que eu ia botar? Deixava no pátio esperando chegar o rabecão. A gente entrava em ligação com o Dops, que providenciava tudo. Levavam os corpos, IML, autópsia, sepultamento. Tudo feito pela polícia. Isso que dizem que eram os militares que iam lá para enterrar os corpos é mentira deslavada. Nossa missão acabava quando o rabecão levava o morto embora.

Se vocês temiam um contra-ataque, porque não deixavam os corpos no local do tiroteio...

(Ustra interrompe a fala) Para eles recolherem os terroristas?

Não havia um procedimento legal, de perícia na área?

Não dava tempo. Minha filha, aquilo era uma guerra. Qualquer país que luta contra o terrorismo não faz isso, nem os Estados Unidos. Não dá para fazer porque eles vêm em cima.

Mas a Convenção de Genebra...

(Ustra interrompe a fala) Ah, bom! A Convenção de Genebra... Eles não estavam na Convenção de Genebra.

A Convenção de Genebra prevê que mortos durante conflitos sejam identificados e suas famílias, informadas. As autoridades da época não violaram essa regra ao permitir que militantes fossem enterrados com nomes falsos?

Não. Não violamos regra nenhuma. Vou explicar por quê. Estou sendo processado por ocultação de cadáver de Torigoe (estudante de medicina Hirohaki Torigoe). Esse rapaz morreu em um tiroteio portando documento falso (com o nome de Mashiro Nakamura). No meu livro, está lá o nome da rua, a hora, tudo direitinho. Não sabia onde morava a família do Torigoe, mas botamos no jornal. Se a família fosse informada ou se os companheiros dele informassem a família, a família iria saber que ele tinha morrido. A gente achava que era o Torigoe pelas fotografias. Mas como enterrá-lo como Torigoe se ele estava com uma identidade verdadeira, tirada em um registro de identificação, através de uma certidão falsa? Tem até um caso de um militante que entrou na Justiça para voltar a usar o nome verdadeiro, e a Justiça negou. Ele só conseguiu depois, com aquela comissão que dá as indenizações. Imagina nós, durante o combate, com o corpo ali insepulto. A gente enterrava com aquele nome. O inquérito que ia para a Justiça dizia “tudo indica que se trata de Hirohaki Torigoe”. O José Dirceu viveu com nome falso não sei quantos anos lá no Paraná, teve filhos, fez negócio, fez isso e aquilo. Se ele tivesse morrido lá, iria ser enterrado com que nome? De José Dirceu ou com o que ele usava?

Como o senhor se sentiria se não conseguisse enterrar um filho?

Me sentiria como qualquer ser humano sente. Mas, infelizmente, era guerra. Quando se está na guerra e tem de enterrar um soldado, como fica?

Quem foi o melhor presidente?

Para mim, o Médici. O Brasil teve um desenvolvimento fabuloso. PIB em torno de 10%, o Brasil sendo rasgado por estradas, as telecomunicações, a televisão, as grandes hidrelétricas. E uma coisa importante: todos os nossos governantes morreram pobres. Mario Andreazza, ministro dos Transportes do Médici, o homem que rasgou o Brasil de estradas, construiu a ponte Rio-Niterói, gaúcho, quando morreu queria ser enterrado no Rio Grande, e os colegas de turma tiveram de se cotizar para pagar o transporte do corpo dele, porque a família não tinha dinheiro. Agora, você vê hoje como está a corrupção desse pessoal que mexe com transporte, a roubalheira que existe.

Como avalia os trabalhos da Comissão da Verdade?

Não vai dar certo isso aí, porque eles não estão cumprindo o que foi proposto. Eles querem a revanche, querem a vingança, querem doutrinar a opinião pública com fatos alarmantes contra nós para anular a Lei da Anistia. O grande objetivo deles é nos botar na cadeia, acabar com a Anistia.

No DOI, o senhor teve contato com o empresário Henning Boilesen, que teria financiado o regime e participado de sessões de tortura?

Conheci o Boilesen socialmente, em um jantar. Durante o meu comando, uma vez, no Natal, ele foi lá levar um lampião a gás que estavam lançando. Ele estava distribuindo aquele presente para vários órgãos. Eu o recebi na minha sala e o levei até o portão para me despedir dele. Dizem que ele financiava o DOI, a mim ele nunca financiou. Dizem que ele visitava o DOI, só se foi em outro comando, não no meu. Nunca recebi um tostão do Boilesen.

O senhor teve envolvimento com o sequestro dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Díaz, na capital gaúcha em 1978, quando o senhor comandava o 16º Grupo de Artilharia de Campanha, em São Leopoldo?

Soube disso pelo jornal. Quando isso aconteceu, já tinha deixado o Serviço de Informações, e lá, quando a gente sai, sai. Depois vai fazer outra coisa e não toma mais conhecimento. O Jair Krischke (presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos) me acusa de ter participado disso. Tenho sentido vontade de processá-lo e vou exigir danos morais. Como é que eu ia participar do sequestro? Iria deixar o comando do GAC? Por coincidência, depois fui para o Uruguai, mas porque era perto de Santa Maria e poderia visitar meus pais de carro.

O fato de o senhor ser amigo do então chefe do Dops gaúcho, Pedro Seelig, e do coronel Átila Rohrsetzer, ex-diretor da Divisão Central de Informações (e que teria comandado a operação de sequestro) não passou de coincidência?

Não tem nada a ver. Nunca soube do sequestro.

Como são os encontros anuais dos ex-integrantes do DOI-Codi?

Nos reunimos uma vez por ano, em um determinado lugar, como uma churrascaria. Três quartos dos ex-integrantes já morreram, mas vão os filhos, muitas vezes. Alguns estão bem velhinhos, esclerosados. A última vez que fui, em novembro, tinha uns 150. A gente conversa sobre o dia a dia, ninguém mais tem condição de conspirar. Eles fazem questão da minha presença.

Como se sentiu ao ver no poder pessoas que estiveram do lado oposto durante a ditadura?

Ah, com satisfação. Nosso trabalho não foi em vão. Porque nós lutamos para que isso acontecesse, para que o povo elegesse, dentro da democracia, aqueles que queriam no governo. As organizações queriam implantar o comunismo pela luta armada, o que não era possível. Mas, depois, eles optaram por via democrática, se candidataram, organizaram partidos, estão no poder. Me sinto realizado. Infelizmente, eles não estão produzindo a democracia que gostaríamos de ter. Estamos vivendo essa ditadura democrática.

Como o senhor avalia os governos Lula e Dilma?

O governo Lula teve uma sorte muito grande, de pegar uma época boa economicamente, pegou os rescaldos do Plano Real. Ele tem muito jogo de cintura, fez um governo bom. O Lula nunca foi comunista, nunca foi terrorista. A Dilma, não. Ela tem uma formação ideológica, foi de organização terrorista, já pensa diferente. A situação econômica não está boa. Esse negócio dos movimentos sociais dela está passando dos limites. O governo deu dinheiro para o MST. A marcha deles em Brasília custou R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões. Aquele bando de gente chegou, fizeram o que fizeram, quiseram invadir o STF. Nessa tentativa de invasão, teve 32 feridos, dos quais 30 policiais. E, no dia seguinte, a dona Dilma não recebe os militares, e recebe os sem-terra com todas as honras e pompas. Está havendo uma troca de valores.

O senhor é um monstro, como diz a esquerda, ou um herói nacional, como pregam seus colegas?

Sou apresentado como um monstro, apesar de eu achar que não sou um monstro. Mas não sei por que fizeram esse estereótipo da minha pessoa. Não sei se foi raiva ou vingança. Tiveram vários DOIs no Brasil. Herzog (jornalista Vladimir Herozg, morto em 1975, em São Paulo) não é comigo, Fiel Filho (metalúrgico, morto em 1976, em São Paulo) também não. Mas me sinto um homem realizado dentro da minha profissão, me sinto um homem tranquilo. Realmente, foi difícil a fase que vivi. Foram momentos muito tensos e difíceis, mas achei que era necessário fazer aquilo que fiz para que você tenha o que tem hoje. Eu ajudei a fazer isso.

No documentário Verdade 12.528, o ex-ministro Franklin Martins faz a seguinte análise: “Por que o Ustra esconde o Tibiriçá, o seu nome de guerra como torturador? Por que ele não fala dos seus crimes? Porque ele é incapaz de defender o que ele fez à luz dos valores mais profundos da sociedade humana”. O raciocínio do ex-ministro está correto?

(Risos) Acho um absurdo o que ele está falando. Primeira coisa: eu nunca me escondi com nome de Doutor Tibiriçá. Sabe qual foi a história do Doutor Tibiriçá? Uma vez eu estava lá interrogando um preso que tinha acabado de chegar e eu não queria que ele soubesse quem era eu. E aí chegou um coitado de um, de um... Ele era da antiga guarda não sei do que, que foi juntada com a polícia militar. Era um capitão de idade, sem maldade, que chegou dizendo: “Major Ustra, major Ustra, eu queria saber...”. Depois, eu cheguei para ele e disse assim: “Fulano, pelo amor de Deus, não me chama de major Ustra na hora que estou falando lá, me chama de Tibiriçá”. Falei assim. Não estava me escondendo com o nome de Tibiriçá, porque todos os ofícios eram assinados como major Ustra. É um absurdo eu querer me esconder com o nome de Tibiriçá. Primeira mentira. A outra: mas que crimes eu cometi? Franklin Martins não é o terrorista que sequestrou o embaixador americano? Quem é este terrorista para dizer que eu cometi crime? Ele que tem de assumir que era terrorista e cometeu crimes. Sequestro é crime – hoje, hediondo. Justifico todas as acusações contra mim, mas ele não pode justificar e dizer que não cometeu crime.

O senhor se arrepende de alguma coisa que fez em toda a sua vida?

Honestamente, não. Não me arrependo. Não tenho nada de que me arrepender. O dia em que morrer, vou tranquilo na presença de Deus, muito tranquilo. Tranquilo mesmo.

“Se cometeu (excessos), às vezes, no ato da prisão. O cara reagia, brigava, havia luta corporal. Você sabe, terrorista não é brincadeira. Não é fácil, entendeu? ”

“Organizações queriam implantar o comunismo pela luta armada, o que não era possível. Mas, depois, optaram pela via democrática. Me sinto realizado. ”

“O Lula nunca foi comunista, nunca foi terrorista. A Dilma, não. Ela tem uma formação ideológica, foi de organização terrorista, já pensa diferente.”

O RACISMO, O URRO E A DOR

Coluna do Ricardo Setti 

Revista Veja 23/03/2014 às 19:00 \ Política & Cia

Esportistas, depois de uma jornada de triunfo, gozam da delícia de ser conduzidos ao sono pelo filminho em que repassam a proeza do dia. O meio-campo Arouca, do Santos, naquela noite, teve o filminho sufocado por gritos racistas (Foto: Ricardo Saibun / Santos FC)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

Roberto Pompeu de Toledo

O URRO E A DOR

O jogador Arouca, do Santos, dava entrevistas ao final do jogo contra o Mogi Mirim, pelo Campeonato Paulista de futebol, quando começou a ser chamado de macaco por torcedores nas arquibancadas.

Arouca é um negro elegante, dentro e fora do campo de jogo, que ostenta orgulhosamente sua negritude no cabelo arrumado ao estilo rastafári.

Ao ouvir os gritos, desconcertou-se. Justamente naquela noite, em que tinha marcado o mais belo gol do jogo, e um dos mais belos da carreira, disparando um chute “de voleio”, com as duas pernas no ar, vinha a ser alvo do ódio selvagem.

A torcida do seu time o tinha saudado com o grito de “Arouca na seleção”.

Os imbecis da arquibancada agora diziam que seleção, para ele, só se for de país africano. O momento de desconcerto, em que interrompe a entrevista, se atrapalha e se cala, revela a enormidade do golpe. Antes de revolta, é a perplexidade que o toma.

Fora atingido por um raio.

Dias antes, o juiz Márcio Chagas da Silva, que apitava o jogo entre os times do Esportivo e do Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho, na cidade de Bento Gonçalves (RS), foi xingado por hordas que, não contentes, riscaram seu carro e o emporcalharam com cascas de banana.

A última do futebol brasileiro é, em troca dos jogadores que vende para a Europa, importar os xingamentos racistas que se ouvem por lá.

Como combater o racismo nos estádios? Como combater o racismo em geral? Não há resposta fácil para tais questões.

No caso de Arouca, a Federação Paulista de Futebol reagiu rápido, interditando o estádio do Mogi Mirim pelo tempo que durar um inquérito a respeito do ocorrido, com a possibilidade de a interdição se prorrogar dependendo das conclusões do inquérito. A medida foi contestada. A punição deveria se restringir aos culpados, não a toda uma coletividade.

Entre uma tese e outra, o colunista Hélio Schwartsman, da Folha de S. Paulo, apresentou uma terceira. Amparado no filósofo Stuart Mill, defendeu a ideia de que “mesmo os piores preconceitos precisam ter sua circulação assegurada”, para que, expostos à plena luz, possam ser contestados e vencidos.

De outro modo, as respostas a tais preconceitos arriscam ser percebidas elas próprias como “simples preconceitos, sem base racional”.

O argumento é inteligente, e impecavelmente coerente com a visão liberal de circulação o mais desimpedida possível das ideias.

Ocorre que, no caso do racismo, não se está tratando com seres racionais. Como vencê-los pelas ideias? Campanhas não faltam. No Brasil e no mundo espalhou-se a moda de exibir faixas e acender letreiros contra o racismo nos estádios.

Ao mesmo passo, multiplicam-se os atos de racismo. Dá até para desconfiar que as campanhas os estimulam.


“No Brasil e no mundo espalhou-se a moda de exibir faixas e acender letreiros contra o racismo nos estádios. Ao mesmo passo, multiplicam-se os atos de racismo. Dá até para desconfiar que as campanhas os estimulam” (Foto: Lucas Prates / Hoje em Dia / Gazeta Press)

Acresce que o racista do estádio não se exprime por ideias. Sua arma é o xingamento. Nessas circunstâncias, e considerando a habitual incapacidade dos investigadores brasileiros de individualizar os culpados, a interdição dos estádios é o que resta. A desproporção da pena é uma vantagem; garante a repercussão da punição.

Sobra, como ponto último e íntimo da questão, a dor de ser alvo de atos e palavras racistas. Outra vítima, o jogador Tinga, do Cruzeiro, num jogo recente contra o Real Garcilaso, do Peru, era saudado em uníssono com gritos imitando macaco toda vez que pegava na bola. Seu filho, segundo Tinga contou depois, assistia ao jogo pela televisão.

A muitos filhos e muitas mães tem ocorrido o mesmo. Esportistas, depois de uma jornada de triunfo, gozam da delícia de ser conduzidos ao sono pelo filminho em que passam e repassam a proeza do dia. Arouca, naquela noite, teve o filminho de seu voleio sufocado pelos gritos de “macaco”.

A peça Jesus Cristo Superstar está voltando ao cartaz em São Paulo trazendo no papel-título um ator com a estupenda cabeleira de sempre, corpo de atleta, pele clara e olhos que pelas fotos parecem claros. Os pintores do Renascimento terem elegido tal tipo para representar um judeu da Palestina do século I é racismo lá deles, que a história da pintura consagrou e o tempo apagou.

Já numa peça moderninha, que pretende apresentar um Jesus “humanizado”, insistir no modelo equivale a pecar pela base.