LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS, ABUSOS DO PASSADO E POLÍTICA EXTERNA

Relatório Mundial 2014: Brazil

Acontecimentos de 2013

Liberdade de expressão e Acesso à Informação

Dezenas de jornalistas que cobriram as manifestações de junho foram feridos ou detidos pela polícia. Durante um protesto em São Paulo em 13 de junho, uma repórter e um fotógrafo foram atingidos nos olhos por balas de borracha e ficaram gravemente feridos. Após o incidente, a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo abriu uma investigação sobre o uso de força policial contra os jornalistas. Autoridades federais conclamaram governos estaduais a oferecerem “proteção especial” a representantes da imprensa.

Seis jornalistas foram mortos no Brasil entre janeiro e novembro de 2013. Duas das vítimas trabalhavam para o jornal Vale do Aço no Estado de Minas Gerais. Em agosto, investigadores concluíram que policiais estavam envolvidos em suas mortes. Os policiais em questão foram detidos posteriormente e denunciados pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado.

Até novembro de 2013, 16 dos 27 estados brasileiros haviam aprovado uma legislação para implementar a lei federal de acesso à informação que entrou em vigor em 2012. A lei determina que não poderá ser negado acesso à informação sobre violações de direitos fundamentais.

Direitos reprodutivos e violência de gênero

O Código Penal do Brasil proíbe o aborto exceto em casos de estupro ou se for necessário para salvar a vida da mulher. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal passou a incluir casos de anencefalia, ou seja, quando o feto tem uma anomalia congênita. As mulheres e meninas que fizerem um aborto fora dessas exceções estão sujeitas apenas de até três anos de prisão, enquanto aqueles que realizam abortos podem receber sentenças de até quatro anos.

Em agosto de 2013, a Presidente Dilma sancionou uma lei que exige que hospitais públicos forneçam cuidados integrais para vítimas de violência sexual, incluindo “profilaxia da gravidez” a vítimas de estupro e informações sobre o direito ao aborto nos casos permitidos por lei. Na mesma ocasião, a Presidente encaminhou um projeto de lei ao Congresso esclarecendo que “profilaxia da gravidez” consiste em “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”.
Orientação sexual e identidade de gênero

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 3.000 denúncias de violência contra apopulaçãode lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) em 2012. Foi um número 166% maior do que em 2011, ano em que a Ouvidoria iniciou o monitoramento dessas denúncias por meio de um serviço de linha direta.

Em março de 2013, o Pastor Marcos Feliciano, presidente recém-eleito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, propôs um projeto de lei que suspenderia parcialmente uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe psicólogos de tratarem a homossexualidade como uma doença. A votação do projeto de lei foi cancelada em julho após intenso protesto.

Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução que determina que as autoridades competentes dos cartórios que se recusarem a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo ou converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos serão encaminhados à Corregedoria do Poder Judiciário para ação disciplinar. A igualdade de direitos para casais do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. 

Direitos trabalhistas

Esforços do governo federal para erradicar o trabalho forçado levaram à libertação de mais de 44.000 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão desde 1995, segundo dados oficiais. Contudo, a Comissão Pastoral da Terra (uma ONG católica) recebeu denúncias referentes a aproximadamente 3.000 trabalhadores supostamente submetidos a trabalho forçado em 2012. A responsabilização criminal para os empregadores recorrem a essa prática continua sendo relativamente rara.

Em junho de 2013, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado federal aprovou uma emenda constitucional que permitiria o confisco de propriedades na qual for comprovado o uso do trabalho forçado, sem direito a indenização aos proprietários. A aprovação final dependerá de votação pelo plenário do Senado.

Em março de 2013, o Brasil adotou uma emenda constitucional que garante a cerca de 6,5 milhões de trabalhadores domésticos do país o direito ao pagamento de hora extra, seguro-desemprego, aposentadoria e jornada de trabalho de oito horas diárias (no máximo) e 44 horas semanais, dentre outros direitos.

Violência no campo

Ativistas rurais e líderes indígenas envolvidos em conflitos de terra continuam enfrentando ameaças e violência. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 36 pessoas envolvidas em conflitos de terra foram mortas e 77 sofreram tentativas de homicídio em todo o país em 2012. Quase 2.500 ativistas rurais foram ameaçados de morte durante a última década.

Em maio de 2013, vários membros do grupo indígena Terena ficaram feridos e um foi morto durante um despejo judicial no Estado do Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) havia determinado que a área era terra ancestral dos Terenas em 2010, mas, em 2012, um tribunal estadual decidiu que ela pertencia a um fazendeiro. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica, 37 membros de tribos indígenas foram mortos no Mato Grosso do Sul em 2012—o número mais alto entre todos os estados brasileiros.

Confrontando abusos do passado

Em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade começou a investigar as violações sistemáticas dos direitos humanos que ocorreram durante o regime militar (1964 - 1985), incluindo execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura, detenções arbitrárias e restrições à liberdade de expressão.

Uma lei de anistia de 1979, a qual teve sua validade confirmada em abril de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal, tem impedido que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou, seis meses depois, que essa interpretação da lei de anistia viola as obrigações do Brasil perante o direito internacional e que a anistia não pode impedir a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar.

Procuradores da República em São Paulo ofereceram em abril uma denúncia criminal contra um coronel reformado do Exército e um delegado de polícia pela prática do crime de ocultação do cadáver de um estudante morto durante a ditadura militar. Em agosto a ação penal foi acolhida por um juiz federal, dando início ao processo que levará os réus a julgamento. No Rio de Janeiro, todavia, um juiz federal recusou o cabimento de uma denúncia criminal em junho pelo crime de sequestro em face de militares envolvidos com desaparecimento de um jornalista em 1970.
Principais atores internacionais

Em março de 2013, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária expressou preocupação em relação a longos períodos de prisão provisória e à falta de assistência jurídica pública para os detentos. Em junho, a enviada especial da ONU sobre o direito à moradia adequada pediu que autoridades locais “evitassem remoções forçadas” no preparo para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 e, além disso, cumprissem as diretrizes internacionais nos casos de despejos justificados.

Em uma visita ao Brasil no mês de julho, o Papa Francisco condenou as execuções extrajudiciais cometidas por policiais durante uma oração com crianças sem-teto no Rio de Janeiro. Também conclamou autoridades estaduais e a sociedade civil a utilizarem o diálogo como alternativa à “indiferença egoísta e o protesto violento”.

Política externa do Brasil

Após retornar ao Conselho de Direitos Humanos, o Brasil manteve uma trajetória positiva, apoiando a adoção de resoluções em diversas situações críticas de direitos humanos, incluindo no Irã e na Sri Lanka. Em junho, por exemplo, o Brasil votou a favor de duas resoluções que tratavam da deterioração da situação humanitária na Síria. Também aprovou a entrega do relatório final da Comissão Independente de Inquérito sobre a Síria à Assembleia Geral da ONU. Todavia, a delegação brasileira diminuiu significativamente sua participação nos processos e negociações do Conselho em comparação com seu papel de destaque durante o período anterior.

Na Assembleia Geral da ONU, o Brasil se absteve de uma resolução em maio que condenou a violência na Síria e reconheceu a Coalização Nacional Síria da oposição como “interlocutora representativa eficaz para uma transição política”. Além disso, se absteve, em novembro, de uma resolução da Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU que expressou preocupação sobre violações de direitos humanos no Irã como a tortura e execuções públicas. No mesmo mês, porém, o Brasil apoiou uma resolução que pedia que todas as partes envolvidas no conflito na Síria cessassem imediatamente todas as violações e abusos de direitos humanos internacionais e do direito internacional humanitário.

Em 2011, o governo Dilma retirou o seu embaixador da Organização dos Estados Americanos após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitir medidas cautelares contra o Brasil devido a questionamentos sobre a falta de consulta a grupos indígenas antes do início da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O embaixador ainda não foi reempossado.

Depois que a imprensa informou, em setembro, que os Estados Unidos e o Reino Unido monitoram massivamente cidadãos, empresas e líderes políticos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita de Estado aos Estados Unidos marcada para outubro. Em um discurso perante a Assembleia Geral da ONU, ela anunciou que o Brasil assumiria um papel de liderança na construção de um mecanismo global de governança da internet para proteger o direito à privacidade.

Anteriormente, o Brasil havia expressado preocupação às autoridades britânicas sobre a detenção de um cidadão brasileiro para interrogatório no Aeroporto de Heathrow, em Londres. A detenção estava aparentemente relacionada a informações sobre monitoramento dos EUA vazadas à imprensa por seu parceiro. Em novembro, o Brasil e a Alemanha propuseram uma Resolução para a Assembleia Geral da ONU pedindo que os países adotem medidas para acabar com as violações do direito à privacidade e garantam a supervisão eficaz do monitoramento de comunicações e coleta de dados pessoais pelo Estado.

NO CÁRCERE VOCÊ ENTENDE O PODER DO ESTADO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2332 | 02.Ago.14 - 10:01
Elisa Sanzi. A ativista conhecida como Sininho diz que vivemos uma farsa eleitoral, fala dos seus dias na prisão e diz compreender quem age com violência nas manifestações

por Helena Borges



Ela diz que sua identidade está sendo destruída para a criação de um líder


Elisa Sanzi, 28 anos, é conhecida como Sininho, apelido dado por colegas de ativismo que a consideram parecida com a personagem da história infantil Peter Pan, no aspecto físico e na rebeldia. De vestido, meia-calça, botas de cano longo e óculos escuros, recebeu ISTOÉ no escritório de seu advogado, Marino D’Icarahy, no centro do Rio de Janeiro. Antes de iniciar a entrevista, o advogado avisou que ela não poderia comentar nada sobre as acusações de dano ao patrimônio, formação de quadrilha e lesão corporal.


"Que democracia é essa que te obriga a votar, mas, na hora
de escutar o povo, não escuta? Não vou me obrigar a votar"


Elisa deixou o presídio há pouco mais de uma semana, beneficiada por um habeas corpus. Nascida em Porto Alegre, mudou-se para o Rio ainda criança. É produtora cultural, já foi casada e não tem filhos. “Teve uma época em que me afastei do movimento, tinha acabado de casar, pensei em investir na carreira, essas coisas que a sociedade cobra. Mas acabei optando por investir em meus ideais”, diz.


Como julgar uma ação mais radical se aquelas pessoas são
torturadas ou desumanizadas, têm as mães estupradas?
Como querer que elas lidem com a paz?


ISTOÉ - Você é a líder das manifestações?

ELISA SANZI - Não. É o seguinte: existe um circo midiático que foi formado à minha volta pela necessidade de uma ação de liderança para o que estava acontecendo no Brasil. E essa criação de uma nova identidade foi tão grande que está me obrigando a dar depoimentos e a fazer um papel que eu nunca quis e que não existe. Estou me colocando em uma posição em que tenho que dar explicação de como comecei, por que fiz cada coisa. Não é algo que eu queira. A gente repete, repete, repete, mas acho que as pessoas não entendem. Não, não existe uma liderança. Não sou líder de nada. Participei ativamente de alguns movimentos, mas isso não significa ser uma liderança. Tanto que nunca fui muito de falar em assembleia, só apoio as lutas. É diferente.

ISTOÉ - Como começou a se envolver com política?

ELISA SANZI - Sempre me fascinou porque fui criada nos movimentos sociais, meus pais são militantes. Pequenininha, com 3, 4 anos, ia com eles a comícios em Porto Alegre, a movimentos universitários. Sempre fiz parte de movimento estudantil, fui representante de classe desde a primeira série, sempre tentando criar grêmio estudantil, fazia parte do jornalzinho da escola, etc. Em 2001, foi incrível, conquistamos o passe-livre para Macaé, uma das primeiras cidades do Rio a conseguir o benefício para os estudantes, e eu estava presente. Inclusive, foi a primeira vez que fui detida, por desacato, e que apanhei da polícia, que me vi tão perto da violência policial em manifestações.

ISTOÉ - Como foi essa primeira experiência?

ELISA SANZI - Nunca me surpreendeu. Se você estuda história, vê que é uma repetição da mesma narrativa. E a partir do momento que você enfrenta algo tão grande como o Estado, tem de estar disposto a encarar as consequências. Eu sabia disso, até porque meus pais passaram por isso. Já tinha noção de que ia ter muita violência, um bombardeamento da mídia, só não esperava que ia ser tão rápido. Desde o começo teve milícia atrás, sofremos todos os tipos de ameaça. E, se for parar para pensar, desde junho do ano passado já tem prisões políticas, perseguições, gente pedindo asilo político.

ISTOÉ - Você tem raiva da imprensa?

ELISA SANZI - Não. Sinto muita dor em ver que acham que um dia vou fazer mal a algum jornalista. Jamais faria isso, porque sou extremamente humanista. Jamais vou colocar o profissional de imprensa numa situação de perigo, mas, ao mesmo tempo, tenho que me defender, defender a minha identidade, o meu psicológico.

ISTOÉ - As notícias sobre você te abatem emocionalmente?

ELISA SANZI - Essa destruição da minha identidade para criação de um líder está sendo tão pesada que está desconstruindo o ser humano Elisa, porque até o apelido Sininho, que foi carinhosamente dado por ativistas do “Ocupa Cabral”, foi desconstruído. Porque era um apelido carinhoso. E eu gosto. Mas existem duas Sininhos: a da mídia e a militante, a Elisa. Então eu me vejo obrigada a entrar em aspectos pessoais, na minha vida, o que é extremamente invasivo, e as pessoas não estão entendendo isso. Eu não quero ter que expor a minha vida pessoal, que já está mais do que exposta por mentiras e fofocas, me obrigar a falar, porque é uma invasão. Eu já perdi a minha vida pessoal, o meu dia a dia.

ISTOÉ - Você tem alguma ligação partidária?

ELISA SANZI - Não. Neste momento eu sou contra as eleições, contra a farsa eleitoral. O que os deputados ou os partidos vão fazer ou não na campanha, qual é a jogada política, não me interessa. O que me importa é mostrar que existe uma farsa eleitoral gigante, de coligações. As pessoas não têm é que votar mesmo. Elas têm que questionar a forma eleitoreira com que tudo é feito, as campanhas, tudo. Sou contra a democracia? Ao contrário! Quero democracia, mas uma democracia de verdade, e não essa falsa de hoje.

ISTOÉ - Não acha que ao não votar deixamos de apoiar o trabalho dos políticos que valem a pena?

ELISA SANZI - Sei lá se existem bons políticos. A partir do momento que ele está dentro do sistema tem três caminhos: ou é corrompido, ou é assassinado por tentar fazer algo diferente, ou vai passar anos ganhando a grana dele lá e não vai fazer a diferença. Sendo obrigado a votar, o cidadão brasileiro acaba sendo uma marionete. Você vota e passa dois, quatro anos sem ser ouvido e sendo criminalizado na rua quando faz uma greve, uma ocupação. Que democracia é essa que te obriga a votar, mas, na hora de escutar o povo, não escuta? As escolas estão sendo destruídas, pessoas morrem em hospitais, e ainda somos obrigados a votar? Não vou me obrigar a votar. E se tiver que pagar o preço de uma passagem, que é o preço da multa – R$ 3,20 –, eu pago, sim.

ISTOÉ - Existe algum modelo de política que considere adequado?

ELISA SANZI - Não existe uma proposta pronta porque cada país tem a sua cultura. Mas as assembleias diretas são a forma de o povo criar uma voz e participar sem influência de partidos ou políticos. Não é uma mudança que vá se fazer de hoje para amanhã. É um movimento que leva dez, 15, 20 anos para desenvolver um novo sistema que se encaixe à nossa realidade política.

ISTOÉ - Tem vontade de se candidatar?

ELISA SANZI - Nunca tive nem nunca vou ter, porque o que eu gosto é de ir para a rua, botar a mão na massa e ajudar as pessoas a se organizarem – que é muito diferente de eu tentar organizá-las. Não serei candidata política.

ISTOÉ - Qual é o próximo passo para as manifestações?

ELISA SANZI - Os políticos é que têm que ir para a rua. Não adianta convidar meia dúzia de ativistas para criar uma liderança e chamar na Câmara de Vereadores que a gente não vai. Quantas vezes a gente foi para a frente da prefeitura, da Assembleia Legislativa, da Câmara, e nenhum político apareceu para conversar? E não saem por quê? Medo. De se queimar, de não se eleger, de perder o poder. E, enquanto isso, os movimentos sociais vão continuar se organizando como acham melhor, cada um a seu jeito.

ISTOÉ - Qual foi o pior momento em manifestações para você?

ELISA SANZI - No dia que vi os professores apanhando na minha frente. Vi um monte de senhoras, crianças, todo mundo apanhando e levando spray de pimenta na cara. Aquilo para mim foi uma violência sem tamanho, foi um dos dias mais violentos que guardo na memória. E eu lembro que os black blocs tinham sido barbaramente criminalizados pela direção do sindicato dos professores depois que deram apoio em todos os atos, tinham levado porrada pra caramba para ajudar os professores e agora estavam sendo criminalizados. E eles não entendiam por que estava acontecendo aquilo. Eles não tinham estrutura de primeiros-socorros, então todo mundo foi com soro, leite de magnésia. Estive lá também, ficamos na frente, levamos muita porrada nesse dia.

ISTOÉ - E na cadeia, como foi sua experiência?

ELISA SANZI - Você não consegue explicar direito o que é a experiência de um cárcere. Por mais que não tenha sido vítima da violência física – nenhuma das duas vezes eu fui –, tive uma vivência e ouvi muitas histórias de tortura, desumanização e abandono da sociedade. Nessa última vez, presenciei três torturas que não consigo explicar bem o tipo. Eles colocam as mulheres no corredor, no frio – e o presídio de Bangu é muito frio –, e as deixam ali, com short e blusinha, a madrugada inteira sem comer nem beber. Ali você percebe que o Estado é seu dono e que a sua vida não te pertence, porque quando quiserem tirar sua vida, sua liberdade, seus pertences, tudo, eles vão tirar. No cárcere você entende exatamente o poder do Estado. Não tem como reclamar. Se você não colocar as mãos para trás, abaixar a cabeça e falar “sim, senhor”, vai levar tapa, vai para o frio, vai sofrer e não vai poder reclamar.

ISTOÉ - Acha que a violência nas manifestações e as atuações dos black blocs são justificáveis?

ELISA SANZI - O que mais vejo é a polícia praticando violência. Como você pode julgar uma ação mais radical num ato, se aquelas pessoas são, desde a infância, torturadas ou desumanizadas, têm as mães estupradas? Como querer que elas lidem com a paz? Se o próprio Estado não lida com a paz, tira os direitos dela. Não quero que as pessoas se machuquem, jamais fiz planos para as pessoas se machucarem. Se isso aconteceu, vou culpar o Estado, o político ou o jurista. Eles não veem a realidade em que essas pessoas vivem, preferem criminalizar o menino que pegou uma pedra e quebrou um banco. Mas isso é uma inversão de valores.

ISTOÉ - Mesmo quando há ferimentos ou mortes?

ELISA SANZI - Foram mortos 28 manifestantes, um jornalista e não sei a conta dos policiais. Essas mortes não têm que fazer parte da luta, mas elas não começaram na jornada de junho. É uma coisa que não parou desde a ditadura militar. Ela se escondeu nas favelas e nas baixadas, só agora está vindo à tona nos endereços onde a burguesia e a classe média estão. A história do Santiago (Santiago Ilídio Andrade, cinegrafista da TV Bandeirantes, faleceu no dia 10 de fevereiro atingido por um rojão no Rio) é muito triste, e acabaram me envolvendo em algo com o que não tenho absolutamente nada a ver. Eu estava na delegacia com os militantes detidos quando soube o que tinha acontecido. Minha primeira ação foi ir ao hospital. Fiquei louca, mas não deixaram.

ISTOÉ - As manifestações estão perdendo popularidade?

ELISA SANZI - É normal, após mais de um ano de manifestações. Estão acontecendo manifestações espontâneas em diversos lugares. Não sei se estamos caminhando para uma nova leva de manifestações, mas cada vez mais vamos ver a massa se rebelando.

ISTOÉ - Você tem medo?

ELISA SANZI - A gente sempre tem. Se eu não tivesse apoio de família, amigos e até de militantes, já teria caído. E o que eu mais sinto falta hoje em dia, daria muito por 24 horas de um dia normal: ir ao cinema, ir tomar uma cervejinha, sem precisar falar de Sininho ou colocar óculos escuros. De vez em quando a gente tem vontade de sair, porque ninguém quer voltar para a prisão, ainda mais sendo inocente, mas vamos ficar e encarar.

O REAL, O SIMBÓLICO E O IMAGINÁRIO

A Vida de David Gale - Lacan - Trecho do filme com ideias de Lacan




Jacques-Marie Émile Lacan (Paris, 13 de abril de 1901 — Paris, 9 de setembro de 1981) foi um psicanalista francês.

Formado em Medicina, passou da neurologia à psiquiatria, tendo sido aluno de Gatian de Clérambault. Teve contato com apsicanálise através do surrealismo e a partir de 1951, afirmando que os pós-freudianos haviam se desviado, propõe um retorno aFreud. Para isso, utiliza-se da linguística de Saussure (e posteriormente de Jakobson e Benveniste) e da antropologia estrutural deLévi-Strauss, tornando-se importante figura do Estruturalismo. Posteriormente encaminha-se para a Lógica e para a Topologia. Seu ensino é primordialmente oral, dando-se através de seminários e conferências. Em 1966 foi publicada uma coletânea de 34 artigos e conferências, os Écrits (Escritos). A partir de 1973 inicia-se a publicação de seus 26 seminários, sob o título Le Séminaire (O Seminário), sob a direção de seu genro, Jacques-Alain Miller.

Pensamento

Sua primeira intervenção na psicanálise é para situar o Eu como instância de desconhecimento, de ilusão, de alienação, sede do narcisismo. É o momento do Estádio do Espelho.1 O Eu é situado no registro do Imaginário, juntamente com fenômenos como amore ódio. É o lugar das identificações e das relações duais. Distingue-se do Sujeito do Inconsciente, instância simbólica. Lacan reafirma, então, a divisão do sujeito, pois o Inconsciente seria autônomo com relação ao Eu. E é no registro do Inconsciente que deveríamos situar a ação da psicanálise.

Esse registro é o do Simbólico, é o campo da linguagem, do significante. Lévi-Strauss afirmava que "os símbolos são mais reais que aquilo que simbolizam, o significante precede e determina o significado"2 , no que é seguido por Lacan. Marca-se aqui a autonomia da função simbólica. Este é o Grande Outro que antecede o sujeito, que só se constitui através deste - "o inconsciente é o discurso do Outro", "o desejo é o desejo do Outro"[carece de fontes].

O campo de ação da psicanálise situa-se então na fala, onde o inconsciente se manifesta, através de atos falhos, esquecimentos,chistes e de relatos de sonhos, enfim, naqueles fenômenos que Lacan nomeia como "formações do inconsciente". A isto se refere oaforismo lacaniano "o inconsciente é estruturado como uma linguagem"[carece de fontes].

O Simbólico é o registro em que se marca a ligação do Desejo com a Lei e a Falta, através do Complexo de Castração, operador doComplexo de Édipo. Para Lacan, "a lei e o desejo recalcado são uma só e a mesma coisa". Lacan pensa a lei a partir de Lévi-Strauss, ou seja, da interdição do incesto que possibilita a circulação do maior dos bens simbólicos, as mulheres. O desejo é uma falta-a-ser metaforizada na interdição edipiana, a falta possibilitando a deriva do desejo, desejo enquanto metonímia. Lacan articula neste processo dois grandes conceitos, oNome-do-Pai e o Falo. Para operar com este campo, cria seus Matemas.

É na década de 1970 que Lacan dará cada vez mais prioridade ao registro do Real. Em sua tópica de três registros, Real, Simbólico e Imaginário, RSI, ao Real cabe aquilo que resiste a simbolização, "o real é o impossível", "não cessa de não se inscrever". Seu pensamento sobre o Real deriva primeiramente de três fontes: a ciência do real, de Meyerson, da Heterologia, de Bataille, e dos conceitos de realidade psíquica e de pulsão, de Freud. O Real toca naquilo que no sujeito é o "improdutivo", resto inassimilável, sua "parte maldita", o gozo, já que é "aquilo que não serve para nada". Na tentativa de fazer a psicanálise operar com este registro, Lacan envereda pela Topologia, pelo Nó Borromeano, revalorizando a escrita, constrói uma Lógica da Sexuação ("não há relação sexual", "A Mulher não existe"). Se grande parte de sua obra foi marcada pelo signo de um retorno a Freud, Lacan considera o Real, junto com o Objeto a ("objeto ausente"), suas criações.


No Brasil, um dos principais pioneiros da psicanálise lacaniana é MD Magno, fundador do Colégio Freudiano do Rio de Janeiro, em 1975, bem como Célio Garcia, um dos primeiros a introduzir o pensamento de Lacan na Universidade, em Minas Gerais. O trabalho de Lacan exerce forte influência nos rumos do tratamento psíquico, inclusive na definição de políticas de saúde mental, especialmente no Brasil.

FONTE: 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Jacques_Lacan

COMUNISMO DE CONSELHOS

JORNAL DO COMÉRCIO 09/07/2014



Guilherme Amaral



Há quase 100 anos, surgia uma corrente de pensamento influenciada pela Revolução Russa de 1917 e que foi intitulada de Comunismo de Conselhos. Para o marxista Anton Pannekoek, um dos seus principais teóricos, tratava-se de uma proposta de democracia real, em oposição ao simulacro de democracia política do capitalismo, a qual seria concebida para disfarçar o domínio de uma minoria dirigente sobre o povo. Com os conselhos, “a democracia política desaparece, porque desaparece a própria política, cedendo o lugar à economia socializada”. Trata-se de uma transição “durante a qual a classe operária luta pelo poder, destrói o capitalismo e organiza a produção social”. Esse sistema preconizava o esvaziamento completo do parlamento, incapaz, segundo os marxistas, de atender aos anseios sociais.

Em 23 de maio, a presidente Dilma Rousseff (PT) editou o Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social. Sob o pretexto de regulamentar lei que previa genericamente a criação de instrumentos de consulta e participação popular, o decreto cria uma complexa estrutura de conselhos, comitês e comissões integrados por representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil, coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência e capazes de pautar a gestão pública, inclusive editando atos normativos. O movimento quase passou despercebido, mas acabou recebendo atenção da imprensa e sofrendo reação da oposição. A presidente nega que o decreto solape o Parlamento, afirmando que a função deste é apenas a de aprovar “o corpo”, e que as “características do corpo” devem ser extraídas de “consulta à sociedade”. O Parlamento seria como que um mero carimbador de leis. Assim caminhamos: enquanto nós, cidadãos comuns, lidamos com o caos diário das greves, protestos e tantas outras mazelas, um grupo nem um pouco envergonhado de ser, hoje, a minoria dirigente outrora tão criticada, trabalha silenciosa e incessantemente na construção de um projeto que, de novo, não tem nada, e cujos resultados já podem ser antecipados pela experiência histórica.

Sócio de Souto Correa Advogados

TRÊS MESES DA LEI DO LIXO EM POA

ZERO HORA 07 de julho de 2014 | N° 17852

ERIK FARINA

CIDADANIA. Menos de uma multa por dia

A LEGISLAÇÃO QUE prevê penas para os sujões resultou em apenas 83 autuações até agora e ainda não conseguiu alterar o panorama em muitos bairros da Capital, onde os moradores continuam reclamando do acúmulo de entulho nas ruas


Passados três meses da entrada em vigor, a lei de Porto Alegre que prevê multas para quem desrespeitar as regras de descarte do lixo apresenta números tímidos. Segundo dados da prefeitura, os 33 fiscais em ação aplicaram apenas 83 autuações até agora – menos de uma por dia, na média. Além disso, os agentes municipais verificam apenas 40% das denúncias, dentro de um prazo que pode chegar a 30 dias.

Muitos moradores consideram nulo o impacto da Lei do Lixo. Dizem que praças, ruas e arroios mais afastados do Centro e com histórico de falta de limpeza continuam com sacos de lixo, garrafas e móveis velhos.

– Só ouço falar dessa lei. Não adianta fiscalizar um bairro e deixar os outros à deriva – reclama Pedro Melo, dono de um armazém próximo à Praça Visconde de Taunay, no bairro Santana.

Acostumado a recolher pedaços de plástico, restos de comida e lixo rasgado da frente da loja antes de abrir, Melo diz jamais ter visto um sujão ser multado. Admite não ter denunciado à prefeitura, por achar que demoraria para ser atendido.

Conforme o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, a fiscalização da Lei do Lixo tem se focado nas regiões centrais, onde há maior circulação de pessoas, mas há equipes que atendem denúncias em toda a cidade. O prazo, no entanto, pode ser mais longo do que o tempo para uma enxurrada levar uma garrafa pet para um bueiro: 30 dias.

– Desde o início da fiscalização, recebemos 2.610 denúncias, e verificamos 40% delas. Há uma equipe limitada de fiscais, mas procuramos atender rapidamente aos casos mais urgentes – afirma.

Apenas uma parcela pequena das abordagens terminou em multa. A maioria ficou no recolhimento imediato dos detritos ou na alocação de lixo seco e orgânico nas lixeiras adequadas. Conforme Carús, o principal benefício da lei até o momento é a conscientização. De 459 pontos críticos verificados pelo DMLU em janeiro, 91 foram transformados em praças e jardins ou simplesmente deixaram de receber entulhos.

– Nossa prioridade é a orientação, para que as irregularidades não se repitam, e ações colaborativas com associações, empresas e condomínios – diz.

Segundo quem circula pelo Centro, as ruas de fato têm estado mais limpas, mas ainda há quem jogue garrafas plásticas e bitucas de cigarro pelos canteiros e calçadas. A estudante Thamires Rodrigues, que atravessa diariamente a Praça da Alfândega, diz que há falta de fiscalização e escassez de lixeiras.

– É complicado sair multando se faltam lixeiras. Eu estou cheia de embalagens de bala na bolsa por que não achei onde colocar.



COMO ATUAM OS FISCAIS

*Uma equipe de 33 pessoas fiscaliza as ruas. Parte circula nos dias de semana e outra verifica denúncias recebidas pelo telefone 156.

*Quando constatam infração, identificam o cidadão, que é convidado a recolher o lixo jogado na rua ou descartado no lugar errado. Se não cumpre, recebe multa de R$ 263,82 a R$ 4.221,21.

*Servidores de outras secretarias e também da Guarda Municipal estão autorizados a fiscalizar o descarte irregular.

*A presença dos agentes continuará maior na região central da cidade, onde há mais circulação de pessoas.

*Denúncias recebidas pelo telefone 156 ou pelo site do DMLU são atendidas em qualquer lugar da cidade.

CANCELAMENTO SEM BUROCRACIA

ZERO HORA 07 de julho de 2014 | N° 17852

SUAS CONTAS TELECOMUNICAÇÕES

REGULAMENTO DA ANATEL que entra em vigor amanhã prevê normas para ampliar direitos dos consumidores


Cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. Parece um sonho distante? Pois é o que exige um regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que entra em vigor a partir de amanhã. A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações era uma das principais reclamações que os clientes faziam à central de atendimento da Anatel.

Agora, ao telefonar para o call center das empresas, o cancelamento será uma das opções a serem digitadas no menu principal. Na internet, o procedimento também será facilitado. Bastará se identificar por meio de um cadastro com nome de usuário e senha para solicitar a interrupção do serviço. Já no momento do pedido, o usuário será informado se deverá pagar multa ou fatura com valor proporcional aos dias que o serviço foi prestado. A operadora terá dois dias para entrar em contato e tentar convencê-lo a manter o serviço.

Para o presidente da Anatel, João Rezende, as novas regras fortalecem o poder de negociação do consumidor. As teles afirmam estar preparadas para as novas normas, mas contestam o prazo estabelecido pela Anatel, considerado curto e incompatível com o nível de complexidade exigido para adequar seus sistemas. A conversa da Anatel com as operadoras continua, com base nas normas que serão aplicadas em 2015 e 2016, mas muitas regras para facilitar a vida de clientes estão confirmadas.

Além do cancelamento automático, um dos destaques é a nova regra para a validade dos créditos dos celulares pré-pagos: a Anatel definiu que todas as recargas terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a agência, confunde o consumidor. A presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Carmona Feitosa, considera que um entrave à aplicação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) será a fiscalização, considerada deficitária.

– O setor vende mais do que pode entregar em qualidade no atendimento e os padrões exigidos pela Anatel são baixos – critica Gisela.

A DROGA DA OPINIÃO

ZERO HORA 06 de julho de 2014 | N° 17851

ISMAEL CANEPPELE



Quase um século depois de ser festejada na Semana de Arte Moderna, a antropofagia talvez hoje comece a acontecer de forma espontânea. Não apenas comer informação, mas, principalmente, vomitar opinião, parece ser a regra dos tempos modernos. Hoje, a opinião nos define.

Políticas econômicas recentes tratam de tornar acessíveis à maioria da população uma série de novas tecnologias que não apenas recebem, mas também difundem informação. Tablets, smartphones e computadores nunca estiveram tão ao alcance das nossas mãos. A web 2.0, essa rede que permite tanto receber quanto difundir conteúdo, cobra posicionamento. O que você pensa sobre?

Cada vez mais incapazes de interpretar o acontecimento por conta própria ou de isolar o fato em si, permitindo que ele simplesmente seja, sofremos uma constante necessidade de provar se o acontecido é bom ou ruim, se é certo ou errado, se seguro ou arriscado. Perdido na exclusão advinda do “ou”, acabamos por não atentar ao somatório de “e”s que constitui o tempo presente. O contemporâneo é plural. É bom e ruim, é certo e errado, é seguro e arriscado.

Misturamos real e virtual. Brigamos na internet. Desfazemos amizades. Bloqueamos contatos. Tudo por conta de opiniões que precisam não apenas ser emitidas, mas aceitas como verdade. Como a única verdade. A nossa própria. Vivemos um tempo de exclusão do diferente. Surdos, escutamos apenas a voz do igual.

Nesse contexto onde o que você pensa sobre o fato é tão ou mais importante do que o fato em si, as mídias convencionais parecem agonizar. Interessante notar como certos profissionais de televisão e de grandes jornais e revistas tendem a uma visão bastante negativa sobre essas novas tecnologias. Já experimentaram o prazer tirânico que as mídias do passado lhes conferiam. Suas opiniões, antes incontestáveis, hoje são postas à prova nas redes sociais. São profissionais que, perdendo o bonde da história, menosprezam a novidade.

Pouco a pouco, o público aprende a duvidar dos veículos de informação que dependem da publicidade para continuar existindo. Sabe não existir investimento sem interesse. Quando a mídia que você consome exibe a logomarca de um patrocinador, é provável que haverá alguém lucrando por você pensar da forma como pensa. O público antigo, esse que aprendeu a acreditar na mídia patrocinada, que respeita cegamente a opinião endossada por conglomerados privados de comunicação, vive hoje uma estranha síndrome de Bela Adormecida às avessas. Acordou não para o príncipe, mas para o sapo. Precisa aprender a pensar por conta própria. A não acreditar nas opiniões que, assim como o funk, também vivem a sua fase de maior ostentação.

A popularização das novas tecnologias nos coloca nesse perigoso lugar de produtores de ideia. Enquanto antes da internet a informação se limitava a ser consumida, hoje ela deve ser vomitada. Ou enfiada goela abaixo. Opinião pode não ser álcool, mas, assim como qualquer outra droga, deve sempre ser usada com moderação.