OCUPAÇÕES E BLOQUEIOS

ZERO HORA 09 de maio de 2016 | N° 18520


EDITORIAIS


Recrudescem nas grandes cidades brasileiras os protestos baseados em bloqueios de trânsito e ocupações de prédios públicos. Na semana passada, um grupo de duas dezenas de pessoas, que reclamavam de atraso no pagamento do aluguel social, interrompeu uma das principais artérias de acesso ao centro de Porto Alegre, provocando engarrafamentos gigantescos e atrasos nos compromissos de milhares de pessoas. Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, estudantes vêm ocupando sistematicamente instalações escolares, sendo que, na capital paulista, chegaram mesmo a permanecer por três dias nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado.

Manifestações populares são reflexos da democracia – não há quem discorde disso. O questionável nesses movimentos é a estratégia deformada e autoritária utilizada por manifestantes que colocam suas demandas acima dos interesses e dos direitos dos demais cidadãos. Trata-se de uma interpretação absurda da democracia acreditar que um direito constitucional – o de livre manifestação – se sobrepõe aos demais, também garantidos pela Carta Maior.

Alguns aspectos da legislação já são demasiado benevolentes com os infratores. Basta atentar para a burocracia dos processos de reintegração de posse, que permitem aos invasores permanecer por vários dias nas áreas ocupadas e estabelecem uma série de obstáculos para os proprietários voltarem a ter o domínio de suas posses.

É inegável que os conflitos sociais devem ser resolvidos de forma pacífica e negociada, mas os cidadãos prejudicados por bloqueios e ocupações ilegais precisam ter seus direitos preservados, o que inclui agilidade e eficiência no restabelecimento da ordem pública.

É A LEI

ZERO HORA  04/05/2016 - 04h01min


DAVID COIMBRA

O presidente dos Estados Unidos levou um tiro – na ficção, em House of Cards, seriado de TV.

Conduziram-no ao hospital, e os médicos constataram que ele precisaria, com urgência, de um transplante de fígado. Mas não existem fígados sobrando por aí, há de se esperar que algum doador convenientemente morra para se conseguir um órgão fresco e em boas condições. Além disso, o paciente entra em uma lista de espera, porque outras pessoas também necessitam de fígados.

Assim, os médicos consultaram a lista.

– Ele é o número 3 – informou o doutor.

O assessor da Presidência, ciente de que seu chefe podia morrer, se esperasse demais, protestou:

– Ele é o presidente dos Estados Unidos!

O médico olhou para ele e respondeu com uma única e breve frase:

– It's the law.

É a lei.

O assessor não argumentou.

***

Acho que dei um spoiler.

Droga, só percebi agora.

Desculpa.

De qualquer forma, assista a House of Cards assim mesmo. Vale a pena.

Inclusive, completando o spoiler, revelo que, depois desse diálogo, o assessor deu um jeito de infringir a lei e arrumar um fígado usado para o presidente, mas, para isso, bem... para isso existem os criminosos.

O que importa, no caso, é a reação do médico. Quando o assessor sublinha a importância do paciente, ninguém senão o presidente dos Estados Unidos, o médico simplesmente contrapõe:

– É a lei.

E mais não precisa.

***

Essa frase, it's the law, é usada a todo momento nos Estados Unidos. Vejo até em placas, na rua. Uma informa que a entrada em algum lugar é proibida e, abaixo, vem a advertência:

It's the law.

Impõe certo respeito.

Quando você reclama de alguma injustiça, a outra pessoa pode responder:

– It's the law.

E aí acabou a conversa.

Os americanos têm esse conceito entranhado no cérebro e na alma. Se é lei, não há discussão. Não interessa se é justo ou injusto. Tem de ser cumprido, pronto. Se a lei não for boa, mude-se depois, mas, enquanto não se mudar, respeite-a.

Isso não quer dizer que todos os americanos cumpram rigorosamente todas as leis. É evidente que não. Uma lei só existe quando existe necessidade da lei. Isto é: quando, na sociedade, constata-se a tendência de que seja cometido aquele ato que a lei vai regular. Se não se identifica essa tendência, a lei é desnecessária e não é feita.

Muitos americanos descumprem a lei. Tanto que os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta, com mais de 2,5 milhões de seres humanos mantidos em cárcere. Mas essa é também uma demonstração do quanto a lei é fundamental nos Estados Unidos. Se você não a respeitar, você é um outlaw, um fora da lei. É um raciocínio linear e funcional. É esse o mecanismo da sociedade americana. É essa a base da democracia.

O voto é um instrumento da democracia, não seu fundamento. O voto para presidente da República não é direto, nem obrigatório, nos Estados Unidos. No entanto, a todo momento os americanos votam para a aprovação de alguma lei.

Tudo, nos Estados Unidos, funciona desta maneira. Absolutamente tudo. Tudo é medido pela lei. Essa é uma república judicial.

No Brasil, estamos começando a evoluir nessa direção, graças à baliza estabelecida pela Lava-Jato. O governo cometeu crimes, puna-se o governo. Empresários cometeram crimes, punam-se os empresários. Por isso, não se pode criticar a Justiça por punir o WhatsApp. É justo? É injusto? Essa é outra discussão. O que importa é um fato só:

É a lei.

PAÍS FRAGMENTADO, CONFUSO, ESTRAÇALHADO

ZERO HORA 6 de março de 2016 | N° 18483


ARTIGOS


MONICA DE BOLLE*



No calor das manifestações recentes, da temperatura elevada pela divulgação dos áudios que revelaram as vísceras do lulopetismo e pela estridência da presidente acuada, a reflexão cedeu à indignação. Passada a sofreguidão, o momento pede clareza de raciocínio.

Houve quem tenha visto nas comparações entre as manifestações antigovernistas e pró-governistas motivo para insuflar- se de orgulho. O grito de 3,5 milhões sem dúvida lhes pareceu mais do que suficiente para abafar o brado de 270 mil, revelando que o país não estaria dividido. Não é bem assim. Se 270 mil pessoas comparecem às ruas para apoiar o governo, ainda que pagos, ainda que com transporte grátis, ainda que presenteados com uma merendinha, são 270 mil que acreditam estar lutando a favor da democracia. Ou nada sabem sobre democracia. Pouco importa. O fato é que o Brasil sai disso, mas sai gravemente ferido.

Dilma irá embora, isso é certo. Três e meio milhões de pessoas deram-lhe o aviso prévio. Os despautérios da presidente em seus discursos incendiários para a militância durante e depois da posse que, por enquanto, foi sem ter sido, a posse apressada e descabida de Lula na Casa Civil, forneceram as evidências de justa causa. Dilma deixou claro que não governa “para todos os brasileiros e brasileiras”, conforme insistia até ver o projeto de poder do PT ruir. Dilma governa para a claque que, no Palácio do Planalto, berra palavras de ordem e insulta a inteligência alheia com a recorrente ladainha do “não vai ter golpe”. Além de deixar claro que governa apenas para parte muito pouco representativa da nação, Dilma cometeu outro erro gravíssimo: foi inadvertidamente flagrada conspirando com Lula para que este fugisse do juiz Sergio Moro enfiando-se no Planalto. O Planalto nega que tenha sido assim. Contudo, a atitude no mínimo irresponsável de telefonar para o seu ministro escolhido por razões turvas não deixa dúvida sobre a necessidade premente de retirar-lhe a faixa presidencial. Pela via democrática, que fique claro, pela via do impeachment.

Está certa a claque, não vai ter golpe. O impeachment, por mais que desagrade por várias razões, inclusive por estar sendo conduzido por um Congresso repleto de políticos sob investigação, é a instituição legítima para atender aos clamores da sociedade. Que não se confunda a instituição com as pessoas, equívoco tão recorrente no Brasil.

Dilma, Lula e PT deixarão para trás um país profundamente marcado pelo descalabro por eles perpetrado. Tomemos o caso de Lula, figura que por tanto tempo foi símbolo de um país que finalmente se soltava das amarras da desigualdade socioeconômica. Para muitos, é duro constatar que esse Lula, que talvez um dia tenha de fato existido, morreu nas gravações sórdidas interceptadas pela Polícia Federal. Deixa órfãos todos aqueles que, por idealismo ou oportunismo – pouco importa – viam nele uma grande liderança. Boa parte da intelectualidade brasileira está aí para mostrar que, diante das evidências sobre o verdadeiro caráter do ex-mito, o que vale é o viés de confirmação. “O PT é o único partido que se interessa pelos pobres.” “As elites brasileiras jamais aturaram Lula.” Esquecem-se de que quem é “intelectual” é, também, elite. Compreende-se, entretanto, o desespero e a frustração daqueles que, hoje, sentem- se enganados e não têm a quem recorrer. O descrédito generalizado em relação aos políticos não é exclusividade dos eleitores do PT, assim como o anseio por uma sociedade mais igualitária não é monopólio do partido e de seus seguidores.

Os 270 mil que foram às ruas defender o legado de Lula, lutar por um conceito confuso de democracia, ou simplesmente bradar contra uma oposição que consideram intolerável, são uma força a considerar. Essas pessoas continuarão a integrar o Brasil pós-Dilma, pós-lulopetismo. São brasileiros e brasileiras com opiniões, frustrações, desejos, angústias e desesperos. Por mais que assuste a incapacidade que alguns têm de processar a demolição institucional, moral e econômica promovida pelo PT, esses indivíduos não haverão de desaparecer.

O que restará do Brasil no proverbial “dia seguinte”? Vejamos: um sistema político em frangalhos, uma economia estraçalhada, uma sociedade cheia de rancores e pesares. País estraçalhado, fragmentado e muito, muito confuso. Quem terá a capacidade, a legitimidade para reconstruir tudo, reparar tudo, reordenar tudo e, ainda por cima, pacificar os ânimos tão acirrados que hoje dão o tom do Brasil? O vermelho que se vê já não é mais o vermelho do PT, mas a cor da raiva e dos espíritos aguerridos. “Uma casa dividida não pode sustentar-se”, disse Abraham Lincoln. Da forma em que está, não se enganem, o Brasil não vai a lugar algum. Estará fadado a chafurdar nos escombros do lulopetismo.

Que tiremos Dilma indigna da Presidência da República, seja pelo impeachment, seja pelo voto. Mas, mantenhamos o bom senso, a inteligência, a tolerância, para que, no dia seguinte, o país possa entrar em reconstrução.

*Economista, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, professora da SAIS, Johns Hopkins University

JORNALISMO PROFISSIONAL EM TEMPOS DE CRISE

ZERO HORA 26 de março de 2016 | N° 18483


ARTIGOS


CARLOS FERNANDO LINDENBERG NETO*



Pelo telefone, nas já famosas conversas gravadas, o ex-presidente Lula esbraveja contra jornais, revistas e emissoras de televisão. Pede que o ministro da Fazenda jogue a Receita Federal em cima das empresas de comunicação. Nas ruas, manifestantes protestam contra a “mídia golpista”. Alguns mais extremados agridem repórteres. Por outro lado –acreditem! – telespectadores reclamam que o noticiário está dando muito espaço aos manifestantes governistas e não se conformam com a transmissão ao vivo do pronunciamento de Lula após a condução coercitiva ou da cerimônia de sua posse como chefe da Casa Civil.

A crise sem fim, com torcidas dos dois lados, colocou em primeiro plano o papel do jornalismo no país. É hora, então, de lembrarmos uma singela máxima da atividade jornalística: “Não se briga com a notícia”. E o que não tem faltado nesses últimos tempos, convenhamos, é notícia. A velocidade da crise, que nos cansa e nos causa agonia, se dá numa vertigem com dimensão histórica que o jornalismo tem por obrigação cobrir. A grande notícia de um dia, daquelas que levariam tempos para ser digeridas e analisadas, é logo atropelada por outra notícia ainda mais forte, de maiores impacto e consequências.

Jornalistas vêm trabalhando mais do que nunca para dar aos cidadãos a visão mais abrangente possível da realidade. Porque é exatamente este o papel do jornalismo: noticiar os fatos da forma como eles se dão, de modo que as pessoas tenham a apreensão da realidade. Se as delações premiadas acontecem, se a Justiça divulga o que apura, se há manifestações populares contra e a favor do governo, cabe ao jornalismo levar tudo isso à sociedade.

Nas redes sociais, criam-se torcidas de grande fúria e agressividade, e o jornalismo profissional deve sempre buscar distanciamento dessas disputas emocionais e partidárias. Pelo contrário, deve ter todo o empenho para noticiar a inteireza dos fatos e oferecer as diferentes interpretações sobre esse fatos.

Poucas vezes no Brasil a liberdade de imprensa teve oportunidade tão evidente de comprovar, como tem ocorrido atualmente, a sua importância essencial para a democracia, para o debate livre e transparente, para a vida das pessoas. Ganhou um imenso valor a informação jornalística de qualidade, apurada e editada com profissionalismo, seja no papel, no digital, nos noticiários da televisão ou do rádio.

Já foi dito que “um bom jornal é uma nação falando consigo mesma”. Podemos ampliar esse conceito para o bom jornalismo. É o que temos hoje no Brasil, que atravessa uma crise indesejada por todos, mas que, até para ser ultrapassada, precisa ser noticiada com a grandeza que tem e dentro do máximo equilíbrio.

Temos hoje um extraordinário jornalismo em atividade, cumprindo a sua missão, levando às pessoas os fatos como acontecem e trazendo à luz os fatos que muitos gostariam de manter na escuridão. É para isso que existe o jornalismo numa sociedade livre e democrática. É assim que continuará sendo feito em nosso país.

*Presidente da anj

A POLÍTICA NO CENTRO DO DEBATE

ZERO HORA 26 de março de 2016 | N° 18483


EDITORIAL


O Brasil respira política neste início de 2016: resta saber se sairemos mais maduros e responsáveis deste processo ou se regrediremos em matéria de civilidade.


Nunca na história deste país os brasileiros foram tão contraditórios em matéria de política como agora. Ao mesmo tempo em que uma parcela expressiva de cidadãos diz que odeia a política e os políticos, multidões saem às ruas para se manifestar politicamente e proliferam nas redes sociais debates apaixonados sobre governantes, partidos e ideologias. O Brasil respira política neste início de 2016, que tem como pautas obrigatórias o processo de impeachment da presidente da República, a Operação Lava-Jato, a batalha político-jurídica pelo poder e o protagonismo das massas identificadas com posições ideológicas.

Resta saber se sairemos mais maduros e responsáveis deste processo ou se regrediremos em matéria de civilidade, organização social e respeito às leis e ao próximo.

Numa visão parcial dos acontecimentos, temos o que comemorar e o que lamentar. Independentemente da camisa que se vista em dia de manifestação, é impossível não reconhecer que milhares de pessoas têm se mobilizado para expressar livremente suas visões de país. Mais do que isso: pelo menos até agora, essas manifestações estão ocorrendo de forma organizada e pacífica, sem depredações e sem confrontos – excetuando- se, evidentemente, casos isolados de menor significado. Merecem reconhecimento, neste aspecto positivo da politização intensa do momento, as providências tomadas pelos governantes e pelas autoridades para que os cidadãos exerçam plenamente o seu direito de se manifestar com liberdade e segurança.

O que há, então, para lamentar? Em primeiro lugar, o ódio potencial manifestado nas redes sociais e em alguns protestos mais agressivos, especialmente por parte de indivíduos e pequenos grupos que se sentem no direito de xingar e ameaçar figuras públicas e adversários de ideias. Também empobrece a democracia o uso frequente de subterfúgios por políticos que tentam enganar a opinião pública e ludibriar a própria Justiça.

O mais promissor do momento político que o país está vivendo é a firmeza das instituições democráticas e republicanas, especialmente dos órgãos que promovem a investigação do esquema de corrupção na Petrobras, com o respaldo sólido do Poder Judiciário. Promover a depuração ética do sistema político/partidário, sem deixar que a paixão das ruas gere conflitos físicos e vítimas, é o grande desafio das lideranças nacionais comprometidas com a paz social e o desenvolvimento da nação. A política é essencial para a democracia representativa. Em vez de condená-la, é mais sensato que procuremos aperfeiçoá-la, reformulando o que está errado e torcendo para que, das atuais manifestações, saiam novas lideranças com potencial e disposição de trabalhar pelo desenvolvimento do país.

JUSTIÇA E PRUDÊNCIA ARISTOTÉLICA

 

ZERO HORA 23 de março de 2016 | N° 18480


MIGUEL ÂNGELO FLACH*


Vivemos tempos de “futebolização da política”, metáfora para a divisão de torcidas passionais vibrando, com a divulgação em mídias, para cada lance de ataque contundente. Suspeitos devem ser investigados, nenhum está acima da lei tanto quanto a nenhum pode ser imputada culpa sem processo com trânsito em julgado. Se, no afã de “fazer justiça”, já julgo a pessoa “culpada”, em última instância, estou desacreditando o mesmo Poder Judiciário, que, contraditoriamente, acredito que pode nos salvar da pecha de Estado corrupto. Se aceito o impedimento de governante não (ou ainda não) condenado, porque “meus” interesses particulares estão prejudicados, então também estou avalista do que o Estado pode tornar “legítimo”, conforme interesses de pessoas ou “grupos” sociais que, da mesma forma, poderiam se “justificar” e prevalecer em detrimento dos “meus” e teria que aceitá-los. Mesmo no caso de ser interesse da maioria, a metáfora da futebolização da política deve lembrar aos torcedores apaixonados: ainda durante a partida, ele poderá ter que calar o erro de opinião apontado pelo “árbitro de vídeo”, da Fifa, uma espécie de novo “panóptico” a disciplinar o espetáculo, nos termos de Michel Foucault (1926-1984).

Desde o episódio “Ministério Público-SP versus o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva”, chegamos ao ápice da recente caricatura do destempero: a reação imprudente do ex-mandatário da nação, que, em entrevista coletiva, questionou desproporcionalmente um procedimento legal, gerou reação desarrazoada dos promotores e subsequentes questionáveis articulações políticas e decisões judiciais. O atual momento político urge considerar a razão pautada sob uma prudência aristotélica como justa medida para não sucumbirmos ao irracionalismo político corrosivo de pactos sociais. Sob o crivo da prudência, crenças não seriam levadas por imagens ou códigos criptografados que se traduzem no lance de ataque contundente, e sim, elas seriam o movente de uma indignação reflexiva em perspectiva abrangente. Tal prudência, necessária aos cidadãos, não pode ser menos que prerrogativa aos operadores do Judiciário, não imunes aos atuais mútuos ataques no “espetáculo”. Apenas sob tal rigor prudencial, o clamor por justiça em face de delitos de servidores públicos eleitos não chegará a ela para “torcidas”, nem por opiniões que não podem se tornar “verdadeiras” senão pela força ou gritos de quaisquer lados.

*Professor e mestre em Filosofia

LADRÕES MATAM HOMEM AO TENTAR ROUBAR CARRO

ZERO HORA 22 de março de 2016 | N° 18479

RENATO DORNELES

CRISE NA SEGURANÇA


FUNCIONÁRIO DA PROCERGS voltava para casa quando foi abordado na Capital. Ele costumava ajudar famílias carentes


– O crime cometido por esses bandidos vai atingir muitas famílias.

Desta forma, o vendedor Alex Gonçalves dos Santos definiu o latrocínio (roubo com morte) que vitimou o companheiro de time de futebol e amigo há duas décadas Airton Carvalho, 54 anos, ocorrido na madrugada de ontem na Rua Ary Tarragô, no limite dos bairros Itu-Sabará e Protásio Alves, na zona norte de Porto Alegre.

Funcionário da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) havia 30 anos, Airton retornava para casa depois de ter feito plantão no domingo.

Por volta da 0h40min, já na rua em que morava, teve seu Prisma fechado por um Peugeot preto, do qual desceu um homem armado – outros dois permaneceram no veículo. Uma testemunha disse ter ouvido o bandido gritar, mas não conseguiu ver se Airton tentou reagir.

– Ele não chegou a sair do carro e estava com a janela fechada, pois o tiro que o matou atravessou o vidro – afirmou o comissário Antônio Aguiar, chefe de investigações da 18ª Delegacia de Polícia.

O criminoso voltou ao Peugeot e, com os dois comparsas, fugiu em direção à Avenida Protásio Alves.

No velório, iniciado no final da tarde de ontem, amigos e colegas destacavam a solidariedade como uma das grandes qualidades de Airton.

– Todo final de ano ele arrecadava doações, entre brinquedos e outros presentes, para distribuir em comunidades carentes. Além disso, organizava uma festa para uma comunidade da Vila Santa Isabel, em Viamão. Por isso, digo: muitas famílias foram prejudicadas com esse crime – concluiu Alex, companheiro no time Detona Bola.

Colega havia 23 anos, Marcelo Assis, 46 anos, destacou ainda o espírito de liderança de Airton, delegado sindical na Procergs, que era casado e tinha três filhos.

O sepultamento está marcado para as 10h30min de hoje no Cemitério São Miguel e Almas, na Capital.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ou a sociedade reage ou vai perder mais pessoas como o Airton. Está na hora de mostrar toda a revolta e indignação dos porto-alegrenses ao governador Sartori que não investe nas forças policiais e se omite na execução penal; aos deputados que são coniventes com as leis permissivas, com a irresponsabilidade do governador e com a leniência da justiça; e aos magistrados que lavam as mãos para as questões de justiça e de segurança pública, fugindo de obrigações na apuração de responsabilidade do poder político, especialmente na execução penal, preferindo soltar os bandidos para continuarem impondo o terror na população, tirando vidas humanas, saqueando o patrimônio e fazendo a polícia enxugar gelo. O Estado uno e indivisível perdeu o controle e os gaúchos perderam o direito à justiça e à segurança pública. Os bandidos estão vencendo...

AUMENTAM LATROCÍNIOS EM TENTATIVAS DE ROUBO DE AUTOMÓVEIS

Comparado ao mesmo período do ano passado, entre 1º de janeiro e 21 de março, o número de latrocínios na região metropolitana de Porto Alegre sofreu queda de 20%. Em 2015, foram 15 casos, enquanto em 2016 foram registrados 12.

No entanto, conforme levantamento do jornal Diário Gaúcho, cresceram os casos desse tipo de crime envolvendo roubos (ou tentativas) de automóveis. No ano passado, a média foi de uma ocorrência desse tipo registrada na polícia a cada cinco latrocínios (20%) e, em 2016, uma ocorrência é anotada a cada três situações de assaltos seguidos de morte (33,3%).

Em números absolutos, os roubos de veículos que resultaram na morte das vítimas tiveram aumento de um terço, passando de três para quatro casos. Ou seja, são menos latrocínios do que no ano passado, mas, proporcionalmente, é o dobro de casos envolvendo roubos de veículos.

Relembre abaixo os demais casos do ano em que as vítimas perderam a vida em tentativas de roubo de carro.

Isabel Cristina Grandini Dias

11 de janeiro

Por ficar nervosa e não conseguir soltar o cinto de segurança, a contadora Isabel Cristina Grandini Dias foi morta com um tiro na cabeça. O crime ocorreu por volta das 22h do dia 11 de janeiro, na Rua Altamira, bairro Jardim Ypu, zona leste da Capital.

Andréa Costa da Silva

8 de fevereiro

Andréa Costa da Silva, 53 anos, foi morta com dois tiros no peito, na frente da filha de 15 anos, no dia 8 de fevereiro. Elas estavam deixando uma amiga em casa, na Rua São Domingos, no centro de São Leopoldo, quando foram abordadas pelos assaltantes. O carro foi levado pelos ladrões.

Alexsandro de Matos Hoisler

16 de fevereiro

No dia 16 de fevereiro, à tarde, o funcionário do Samu Alexsandro de Matos Hoisler, 41 anos, esperava a mulher na Rua General Souza Doca, no bairro Petrópolis, quando foi abordado por um homem que tentou roubar o seu Logan. Ele trocou socos com o assaltante, que o matou com tiros na barriga e na nuca. O carro não foi levado.