Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 17 de abril de 2011

DESARMADOS ATÉ DOS DENTES

Há pouco, o sino de uma igreja distante ecoou doze lúgubres badaladas, dando por encerrado o dia. Cai sobre a cidade um silêncio quase campeiro. Silêncio que faz milagres. Até os surdos ouvem o ruído da mais bem lubrificada dobradiça. Um pequeno objeto que caia faz rugir o travesseiro. Sim, sim, foi exatamente o que você ouviu. Alguma coisa caiu no chão e precipitar-se ao chão por conta própria não faz parte da natureza das coisas. Na escuridão da casa, no desprotegido abandono do leito, conheço a sensação que esse ruído causa, leitor. É bem assim: primeiro um calafrio se insere sob o pijama e percorre a coluna vertebral em velocidade vertiginosa imantando os cabelos da nuca, que se erguem em apavorada prontidão; imediatamente após, uma verdade alarmante se instala no seu cérebro: você é o homem da casa.

Suas possibilidades são poucas. Pode, por exemplo, seguir a receita do Sarney, do Renan Calheiros e do governo federal. O governo federal, apenas para lembrá-lo, é aquela instituição que faz estatísticas de criminalidade. Conta armas, mortos, feridos e prejudicados. Atribui a mortandade de brasileiros à arma trancafiada na gaveta do cidadão de bem. Por fim, olha-se no espelho o governo, estufa o peito e proclama que a promoção de nossa segurança, em igualdade de condições com quem nos agride, deve ser monopólio dele, governo. Sua cidadania lhe impõe então, leitor, o dever de pegar o telefone e chamar a polícia. Fique tranquilo. Em questão de segundos sua casa será palco de uma verdadeira operação de salvamento. Não duvide: haverá PMs enfiando-se sob as portas e subindo paredes como lagartixas. O visitante noturno desejará ter nascido astronauta.

Não, nem pense em pegar sua arma. Deixe-a onde está. Milhões, assim como você, cansaram da peregrinação que lhes impuseram para que pudessem ter e conservar armas legalmente havidas. Recusaram-se a ser achacados por mais e mais taxas, a correr atrás de renovações de licenças e a tirar negativas que vencem antes de saírem da impressora da repartição. Você não imagina o bode que vai dar se pegar aquela arma. Parta para outra. Repasse mentalmente tudo que aprendeu nos filmes de Bruce Lee, Van Damme e Chuck Norris. Afinal, se até o Steven Seagal, gordo como está, é capaz de surrar meia dúzia com uma mão nas costas, você muito provavelmente conseguirá dar um bom corretivo no invasor antes que ele tenha tempo de dizer "Fui".

Por pura coincidência eu estava em Brasília e assisti a sessão no dia em que Sarney propôs o tal plebiscito para rever a decisão tomada no referendum do desarmamento promovido em 2005. Renan Calheiros fez um infindável discurso de apoio, entrecortado por dezenas de apartes favoráveis à iniciativa. Tive vontade de implorar: "Fala sério, Renan!". As únicas vozes discordantes foram as de Álvaro Dias e Roberto Requião. Se a impressão que colhi nos tapetes azuis do Senado se confirmar na Câmara dos Deputados, o plebiscito sai. Um mentecapto faz uma chacina no Realengo e a nação vai às urnas. Como se vê, não nos faltam oportunistas cercados de privilégios. Aqueles senhores todos têm posse e porte de armas, seguranças e veículos blindados. Nós pagamos por tudo. E agora querem nos mandar a fabulosa conta de um plebiscito que desejaria nos desarmar até dos dentes.

Desde então tenho ouvido muita gente defender a proibição total da venda de armas portando sob o braço, neste país da tese pronta, o discurso segundo o qual, num assalto, a chance de sofrer lesão física é muito maior entre os que reagem do que entre os que não reagem. Não tenho dúvidas quanto a isso, porque na grande maioria dos casos a reação é estabanada e o fator surpresa corre a favor do assaltante. Em situações assim, evite mesmo reagir. Mas existem muitas outras em que as circunstâncias facultam à vítima essa vantagem, seja preparando-se ela para surpreender o agressor, seja espantando-o com um tiro de advertência.

Só alguém muito ingênuo não percebe a quem convém a condição totalmente indefesa da população civil ordeira. No campo, serve aos invasores; nas cidades aos bandidos; e na vida social e política a quem controlar o armamento. Dê uma olhada na cena desse debate. Veja quem se mobiliza para impedir a legítima defesa dos cidadãos. E saiba: a ingenuidade nunca foi atributo deles. Quanta mistificação e oportunismo na ideia do plebiscito! Nos quartéis, todos andam armados e não ocorrem crimes. Nos presídios, praticamente não existem armas de fogo e a violência campeia.

Não vou cobrar royalties por esta verdade cristalina: o crime organizado, o PCC, o Comando Vermelho, o governo federal e o governo gaúcho estão afinadinhos nessa campanha.

PERCIVAL PUGGINA é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

A GUERRA DO RIO - BANDIDOS MATAM DOIS PMs E UM HOMEM NUM BAR

Bandidos matam três homens em Nilópolis, dois deles PMs - O GLOBO, 16/04/2011 às 19h59m; Felipe Sáles


RIO - Bandidos num Blazer preto mataram, na tarde deste sábado, dois policiais militares e um homem que jogavam cartas num bar em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Outras três pessoas ficaram feridas. A polícia não tem pista dos assassinos.

O crime foi por volta das 15h, num bar na esquina das ruas Rondão Gonçalves com Salgado Filho. O sargento Cláudio e o cabo Marcelo, moradores da região, estavam de folga. Eles eram lotados, respectivamente, no 2º BPM (Botafogo) e no 21º BPM (São João de Meriti). Um terceiro homem morto no atentado ainda não foi identificado, assim como outras três pessoas feridas no atentado. As vítimas foram encaminhadas para os hospitais da Posse e Juscelino Kubitschek. O caso foi registrado na 57ª DP (Nilópolis).

Polícia prende cinco pessoas que faziam arrastão na Zona Norte - O GLOBO, 16/04/2011 às 14h13m - Mario Camelo


RIO - Policiais do 16º BPM (Olaria) prenderam na manhã deste sábado uma quadrilha que promoveu um arrastão em ruas da Zona Norte do Rio. Os bandidos - três homens e duas mulheres - realizaram sete assaltos seguidos em vias da Penha, de Brás de Pina, de Cordovil e da Vila da Penha. Na ação, o bando usou um Gol prata roubado na Rodovia Washington Luiz, na Baixada Fluminense.

A prisão foi feita pelos policiais após uma rápida perseguição pelas ruas de Brás de Pina. Na Rua Guaíba, Juliana de Souza Cruz, de 18 anos; Claudia Daniele Lima da Silva, 18 anos; Alan Diego Manhães Nogueira, de 21; e Rodrigo Marques da Costa, de 23 anos e um menor de 16 anos se renderam.

Polícia prende 8 jovens e apreende 6 menores acusados de espancar 3 pessoas no Recreio - O GLOBO, 16/04/2011 às 14h11m - Felipe Sil e Flávio Dilascio

RIO - Policiais do 31º BPM (Recreio) prenderam, na manhã deste sábado, na Estrada do Pontal, no Recreio, um grupo de jovens baderneiros que voltava de uma rave. Dos 14 autuados, seis eram menores. Todos responderão por agressão e roubo, cometidos dentro de uma van, por volta das 10h30m. Um dos menores, de 17 anos, foi autuado por tentativa de estupro.

As vítimas foram Andrea da Silva, de 25 anos; Cristiano da Silva, de 29 anos; e uma menor de 17 anos. Os acusados espancaram os três e tiraram a roupa de Andrea, que foi molestada dentro do veículo.

O trio viajava em uma van, quando o grupo fez sinal para o veículo na Estrada do Pontal, na altura da esquina com a Rua Guiomar Novaes, no Recreio. Eles tiveram alguns pertences roubados e foram jogados para fora do veículo alguns quilômetros à frente. Os criminosos seguiram viagem, com destino a Madureira, região onde morava a maioria dos baderneiros. Policiais do 31º BPM que passavam pelo local foram avisados sobre a ocorrência. Pouco tempo depois, a van foi interceptada e os suspeitos foram presos. Todos foram levados à 16ª DP (Barra). Os maiores ficaram detidos e os menores encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Com os bandidos, a polícia encontrou dinheiro, 15 celulares, 20 bolsas, mochilas, um fichário escolar, cosméticos e roupas. As vítimas, todas mulheres, não foram feridas e já recuperaram seus pertences com os policiais. O caso foi registrado na 38ª DP (Brás de Pina).

RS - EDUCAÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

Crescimento do RS passa pela educação - ZERO HORA 17/094/2011

Investir em educação é mais do que um bordão repetido à exaustão em discursos e campanhas políticas. Essa é a medida mais citada entre os gaúchos para fazer o Rio Grande do Sul se desenvolver. A constatação integra a segunda parte da pesquisa Ibope encomendada pelo Grupo RBS. No domingo passado, ZH divulgou a avaliação dos eleitores a respeito do novo governo estadual.

Questionados pelo Ibope, os gaúchos apontam o investimento em educação como a estratégia que mais contribuiria para o crescimento do Rio Grande do Sul. Diante da perda da qualidade no ensino, 46% dos entrevistados apostam na recuperação do setor como forma de desenvolver o Estado.

Entre 2005 e 2009, o Estado caiu posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que monitora o desempenho dos estudantes. Em 2006, por exemplo, a rede estadual tinha a sexta melhor nota do país até a 4ª série e caiu para o nono lugar em 2009.

Investir em Educação hoje, segundo especialistas, não significa construir mais escolas, como era o entendimento de décadas anteriores, mas melhorar a qualidade. O Rio Grande do Sul é o 16º Estado que mais investe em educação básica (R$ 2.369,02 por aluno) e aplica menos da metade dos R$ 4.834,43 que Brasília, primeiro da lista, conforme levantamento de 2010 do movimento Todos pela Educação.

A segunda ação identificada pela pesquisa como prioridade para o desenvolvimento é o combate à corrupção. Do total, 23% a defenderam como medida para fazer o Estado crescer, e 35% apontaram que a falta de investimentos públicos ao longo de diferentes governos foi motivada por esse mesmo problema. Desde 2007, sucessivas ações de órgãos policiais e de fiscalização revelam entranhas da corrupção envolvendo agentes públicos e privados. As de maior repercussão foram a fraude dos selos, na Assembleia, a Operação Rodin, que devassou o Detran, e a Operação Solidária, que se debruçou sobre diferentes negociatas envolvendo obras.

Ainda na pergunta sobre as medidas para fazer o Rio Grande do Sul crescer, chama a atenção o fato de a reforma da previdência estadual ter sido apontada em primeiro lugar em apenas 2% das respostas. O crescente déficit nessa área é considerado por especialistas em finanças uma das maiores dificuldades para o Estado cumprir os repasses mínimos constitucionais para educação e saúde. A cada ano, o poder público gasta mais com previdência e menos com educação. Em 1975, 26,5% das despesas do Estado iam para a educação e 13,1% para a previdência. Em 2009, essa relação se inverteu e o gasto com aposentados e pensionistas consumiu 30% do orçamento executado e somente 10,5% foram para o sistema educacional.

A pesquisa, encomendada pelo Grupo RBS, ouviu 602 pessoas nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

MEDIDAS PARA O CRESCIMENTO DO RS

- Investir em Educação - 46%
- Combate à corrupção - 23%
- Apoiar a agricultura - 10%
- Investir em infraestrutura - 9

FALTA DE INVESTIMENTOS

- Corrupção - 35%
- Falta de ovntade dos governadores - 17%
- Brigas políticas/falta de entendimento - 9%
- Sonegação de tributos - 8%
- Tamanho da dívida pública - 8%

CORRUPÇÃO PREOCUPA MAIS OS HOMENS

O combate à corrupção como fator para o crescimento do RS é mais citado entre os homens (27%) do que entre as mulheres (19%). Entrevistados entre 40 e 49 anos (27%), com renda familiar de até dois salários mínimos (26%) e aqueles com até a 4ª série do Ensino Fundamental (30%) citam o combate à corrupção acima da média dos entrevistados (23%).

EDUCAÇÃO ENCONTRA MAIOR APOIO NO CURSO MÉDIO

O investimento em educação como forma de desenvolver o Estado encontra maior apoio entre os entrevistados com idade entre 30 e 39 anos (54%) e entre aqueles que cursaram o Ensino Médio (56%). O tema também ganha maior destaque entre os gaúchos com renda familiar entre dois e cinco salários mínimos (52%)

BRIGAS E SONEGAÇÃO

As brigas políticas como razão para a falta de investimentos no Estado chama mais a atenção das mulheres (11%) do que dos homens (7%). Os mais velhos, acima de 50, também destacam esse ponto (11%). A menor preocupação com os desentendimentos está entre os 30 e 39 anos (5%). A sonegação de tributos como razão para a falta de investimentos ganha destaque entre os entrevistados de 40 a 49 anos (10%) e com Ensino Superior (15%). Os homens estão mais preocupados com o tema (9%).

DEFESA DO FUNCIONALISMO

A manutenção de direitos e benefícios do funcionalismo tem mais defensores entre os mais jovens, de 16 a 29 anos (53%), e entre os gaúchos com Ensino Médio (52%). Já a redução de direitos e benefícios de servidores públicos tem maior apoio entre os homens (47%) do que entre as mulheres (41%). O índice chega a 48% entre os entrevistados entre 40 e 49 anos. Por outro lado, a retirada de direitos e benefícios do funcionalismo perde espaço entre aqueles com renda de até dois salários mínimos (41%)

CONSELHÃO DESCONHECIDO

Criado por Tarso para debater grandes temas do Estado e sugerir projetos e políticas públicas ao Executivo, o Conselhão só é conhecido por 16% dos entrevistados. A nova estrutura é mais conhecida entre aqueles com Ensino Superior (34%) e entre os gaúchos com renda familiar superior a cinco salários mínimos (21%). O índice fica em 9% entre aqueles com renda de até dois mínimos.

OS HEREGES

Uma versão caricata do intelectual cooptado é o bobo da corte, o único membro do reino autorizado a rir do rei.

Cristina, rainha da Suécia, convidou René Descartes para ser uma espécie de filósofo em residência no seu reino. Anos depois Catarina, czarina de todas as Rússias, convidou o enciclopedista francês Denis Diderot para ser a mesma coisa no seu palácio, o Hermitage, em São Petersburgo. Frederico o Grande da Prússia também quis ter o seu francês e mandou buscar Voltaire para ser seu interlocutor e consultor literário e legitimizar sua pretensão a rei-filósofo e filho do Iluminismo.

Descartes foi hostilizado pelos pensadores suecos como já tinha sido combatido pela Igreja na França. Escreveu de Estocolmo que lá as ideias congelavam, “exatamente como a água”. E foi o frio da Suécia que o matou, embora se desconfie de que os ciumentos médicos da corte tenham ajudado um resfriado a se tornar mortal. Denis Diderot ficou dois anos em São Petersburgo. Seu relacionamento com a czarina e sua corte foi pacífico, e a separação foi amigável. Já a visita de Voltaire ao palácio de verão de Sans Souci, perto de Berlim, foi feliz até Voltaire ser preso a mando do rei quando tentava voltar para casa, acusado de quebra de contrato e corrupção e de ter roubado alguns dos seus poemas eróticos, provavelmente a acusação que mais doeu.

O curioso é como os três (e outros como Rousseau, Condorcet, D´Alembert, que também levaram conselhos franceses a poderosos de outras terras) foram adotados por monarquias absolutas justamente por serem notórios hereges, cuja crítica à ortodoxia religiosa implicava, por tabela, numa crítica a todo poder absolutista, e cujas ideias mais tarde dariam origem às revoluções republicanas. (É de Diderot a frase “A humanidade só será livre no dia em que o último déspota for enforcado com as tripas do último padre”.)

Talvez os monarcas intuíssem que mostrar inquietação intelectual e credenciais progressistas os salvariam da onda racionalista que se aproximava, ou talvez apenas quisessem intelectuais iconoclastas aos seus pés, como animais domados. A razão dos intelectuais para aceitarem os convites era mais clara: na época não se recusava um bom patrono, ainda mais um patrono como verbas reais. Mas também inaugurava-se uma questão que atravessaria a História, a da relação dos intelectuais com o poder e do poder com os intelectuais. Onde termina a fascinação e a vaidade e começa a cumplicidade, onde termina a admiração e começa a cooptação?

Uma versão caricata do intelectual cooptado é o bobo da corte, o único membro do reino autorizado a rir do rei. Mas se o filósofo em residência só se arriscava a ter suas ideias contestadas ou ignoradas, o bobo arriscava muito mais. Num cartum clássico, o bobo está prestes a ser executado no porão do castelo quando chega alguém correndo e grita: “Parem, parem, o rei entendeu a piada!”. A piada era mais perigosa do que a ideia e seu castigo mais radical porque seu produto potencial era o ridículo, ou a heresia na sua forma mais cortante, e que o poder mais teme. O humorista era uma ameaça constante de ridículo irrecuperável. Aos intelectuais da corte bastava serem convivas interessantes, mesmo que críticos. Ajudava se você fosse francês.

LUIZ FERNANDO VERISSIMO - ZERO HORA 17/04/2011

LIVRO BRANCO - A BÍBLIA DOS "MILICOS"


PLANEJAMENTO NO PAPEL. Militares vão ganhar “bíblia”. Livro Branco da Defesa Nacional pretende apresentar ao mundo o tamanho e os planos das Forças Armadas brasileiras - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 17/04/2011

Reunidos no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, mais de 500 militares, especialistas em geopolítica e acadêmicos vão discutir, no dia 28, o futuro das Forças Armadas. O debate vai ser sobre que conteúdo deve ter o Livro Branco da Defesa Nacional, um compêndio que revelará ao mundo uma radiografia das forças brasileiras e explicitará quais são os seus planos.

Esse livro será editado pelo Ministério da Defesa e atualizado a cada quatro anos, com projeções de orçamento e de carências. O ministro Nelson Jobim deve abrir o seminário de Porto Alegre.

–Vai virar objeto de culto. Será a bíblia dos milicos – compara, com bom humor, um oficial do Exército.

Obras similares ao Livro Branco existem em países como França, Argentina, Canadá, Chile, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Peru e Uruguai. No mês passado, em um seminário sobre o tema em Campo Grande, o general Alberto Cardoso, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, defendeu em palestra a implantação imediata do documento:

– É uma declaração de princípios sobre como o Brasil deve encarar suas Forças Armadas, e permite que outros países conquistem a confiança em relação ao Brasil. Eles perceberão que o Brasil elaborou um documento em que coloca com clareza os dados referentes à sua defesa.

O Livro Branco da Defesa Nacional vai nascer das conclusões tiradas em seis seminários realizados em diferentes partes do país. A exemplo de Porto Alegre, outras quatro capitais terão eventos similares. O sexto seminário será um grande encontro internacional a ser realizado no Rio de Janeiro. No caso de Porto Alegre, a temática será O Ambiente Estratégico do Século 21.

– Teremos oito palestrantes, que falarão de temas como estratégias de defesa, participação em missões de paz, o contexto estratégico sul-americano e a política nuclear brasileira – antecipa o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Sérgio Romano Pieper, encarregado pelo Ministério da Defesa de preparar o seminário da capital gaúcha.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da proposta de criação do Livro Branco, define o documento como “um glossário dos militares”.

Isso significa que ele vai descrever os tipos de armas, os veículos, os navios, os aviões e as tecnologias empregadas. Segundo o parlamentar de Pernambuco, servirá de dissuasão contra possíveis adversários, mas também poderá mostrar aos outros países como a política do Brasil é pacifista.

Previsão é de que primeira edição fique pronta em 2012

Na realidade, o Livro Branco da Defesa Nacional será uma arma dos militares contra as trocas de governo e os cortes orçamentários frequentes. Estará tudo ali, para ser lembrado – e cobrado – dos governantes.

O compêndio será elaborado por um grupo interministerial criado por decreto pela presidente Dilma Rousseff.

A publicação deverá ser enviada ao Congresso Nacional e votada a cada quatro anos. Pelo decreto, o grupo de trabalho vai se reunir a cada três meses. A previsão, otimista, é de que a primeira edição do Livro Branco seja publicada em 2012.

A importância do documento é salientada por outro participante do seminário realizado em Campo Grande, o brigadeiro-do-ar (reservista) Delano Teixeira Menezes:

– Ele vai dar forma à Estratégia Nacional de Defesa. Isso com contribuição da sociedade, por meio dos seminários e até pela internet.

EFETIVOS - Incorporação de 59 mil militares, que irão se somar aos 210 mil existentes agora (a). Os primeiros 8,3 mil soldados devem ser incorporados em até quatro anos.

REFORÇO NA AMAZÔNIA - Criação de 28 novos postos de fronteira na região amazônica, cada um deles com 50 integrantes, para se somar aos 21 pelotões existentes. Isso já está em andamento. Criação de uma brigada do Exército em Manaus (AM). Aumentar o efetivo na Amazônia, passando de 25 mil (b) para 49 mil militares

FRONTEIRAS - Compra de telefones via satélite para os pelotões de fronteira.

ARMAMENTOS - Aquisição de 150 mil fuzis para Exército, Marinha e Aeronáutica, já que muitos dos FAL, arma-padrão nas Forças Armadas (e), estão com 40 anos de uso. Aquisição de um sistema antiaéreo formado por mísseis, para proteger cidades com grupamentos de artilharia (f) como Brasília, Guarujá, Rio e Caxias do Sul.

VEÍCULOS - Compra de vants, aviões que não usam piloto e fazem espionagem por meio de câmeras. Substituição dos blindados sobre rodas Cascavel e Urutu por outros (d).Compra de um submarino nuclear para a Marinha. Aquisição de 12 caças de última geração para a Força Aérea.

O QUE SERÁ ABORDADO

A elaboração do Livro Branco começa com atraso de mais de uma década. Foi em 9 de junho de 1999 que a Lei Complementar nº 97 incumbiu o Ministério da Defesa de preparar a obra. Conforme a lei, o documento deve abordar os seguintes tópicos:

1 - Cenário estratégico para o século 21
2 - Política nacional de defesa
3 - Estratégia nacional de defesa
4 - Modernização das Forças Armadas
5 - Racionalização e adaptação das estruturas de defesa
6 - Suporte econômico da defesa nacional
7 - As Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica
8 - Operações de paz e ajuda humanitária

POR QUE LIVRO BRANCO? - A denominação seria pela transparência em revelar diretrizes de Defesa, em contraposição aos chamados livros negros.

A CHACINA AMPLIFICADA

EDITORIAL ZERO HORA 17/04/2011


O massacre de estudantes no Rio de Janeiro, no último dia 7, provocou um grande debate nacional que envolve múltiplos aspectos, entre os quais a segurança nas escolas, o bullying, a política de comercialização de armas no país, as perturbações mentais, o fundamentalismo de inspiração religiosa e, também, o tratamento dispensado pela imprensa a episódios desta natureza. O crime provocou tanto horror e perplexidade, que nenhuma explicação parece ser suficiente para aplacar o inconformismo coletivo. No que se refere à imprensa, as reações são as mais variadas. Algumas pessoas não querem mais sequer ouvir ou ler notícias a respeito do assunto, outras aproveitam o momento de indignação para atacar indiscriminadamente a mídia e há também aqueles que, de forma lúcida e sensata, questionam-se sobre a real dimensão a ser dada a um fato de tamanha repercussão.

Em tese, é fácil dizer que o dever do jornalismo é informar a verdade aos cidadãos, sempre com responsabilidade e com foco no interesse público. Na prática, porém, alguns limites podem ser ultrapassados – com consequências imprevisíveis. A divulgação dos vídeos em que o matador de Realengo justifica sua atitude insana, por exemplo, localiza-se nesse ponto de inflexão, que tanto pode ser defendido como legítima informação complementar quanto como atenuante para a monstruosidade. É inegável que as pessoas queriam saber o que moveu o matador a fazer aquilo, mas seus argumentos só ajudam a aumentar a revolta.

Não para todos: já foram identificadas no site de relacionamento Orkut várias comunidades de apoio ao assassino e de defesa de ações radicais e práticas violentas. São verdadeiras apologias ao crime – delito previsto no Código Penal, que pode ser punido com pena de detenção ou multa. Ainda assim, fica a dúvida: os autores de tais manifestações são mesmo pessoas potencialmente perigosas ou estão agindo de forma irresponsável com o intuito de chamar a atenção?

A ânsia por visibilidade também pode estar na origem do hediondo crime praticado na escola de Realengo. Tanto os depoimentos gravados pelo assassino quanto suas confusas anotações reforçam a suspeita de que ele planejou a chacina com o propósito de conquistar um destaque que nunca teve na vida – o que, efetivamente, conquistou. Nesse sentido, até mesmo jornalistas mais calejados vêm se questionando sobre a dimensão da cobertura nos diversos veículos de comunicação. Diante da brutalidade do fato, é natural que todos tenhamos dúvidas sobre como agir e como reagir em relação ao episódio. Acreditamos, porém, que a discussão é sempre mais construtiva do que o silêncio, pois o debate traz à luz as imperfeições humanas e possibilita suas correções. A censura e a autocensura só servem para acobertar o mal.

Acreditamos que a discussão é sempre mais construtiva do que o silêncio, pois o debate traz à luz as imperfeições humanas e possibilita suas correções.

O editorial acima foi publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na sexta-feira. Os demais comentários de leitores sobre a opinião desta página estão em zerohora.com/blogdoeditor. A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Você concorda que as informações sobre um crime hediondo ajudam a prevenir outros?

LEITOR CONCORDA

Sim, serve de alerta para as escolas, através de seu serviço de orientação pedagógica, professores e direção, agirem ostensivamente quando há ocorrências de bullying na escolas, reprimindo-as. Luciane Mattos – Porto Alegre

Sempre contribui, pelo menos enquanto os fatos estão em evidência. Serve como um alerta momentâneo até chegar o esquecimento ou ser substituído por outro fato. A prevenção é a melhor forma para evitar o pior, mas para isso devemos ousar em termos de segurança. Em nosso país, segurança de qualidade e quantidade é privilégio de nossos governantes e familiares. Renato Mendonça Pereira Alvorada (RS)

A divulgação do fato ajuda a prevenir outros delitos semelhantes que possam vir a ocorrer, pois poderemos ver em nosso meio conhecidos, parentes, amigos, algum com tal tendência e procurar a ajuda necessária para evitar. Sérgio Comacette – Porto Alegre

O LEITOR DISCORDA

Discordo de que a notícia de um crime hediondo ajude a prevenir outros. Acho que a notícia só piora a situação porque “dá ideias” a pessoas mal-intencionadas ou transtornadas. Acho que o que a mídia faz é se aproveitar da desgraça alheia para ganhar dinheiro. Maria Silva – Porto Alegre

Não concordo. Cada caso é um caso! O problema maior é que muitos se acham conhecedores de algo, e não obedecem, desrespeitando o que poderia ser uma solução a cada caso. Infelizmente, o ser humano esqueceu das formas de vida planetária, onde tudo está ligado e dependem uns dos outros! Cláudio Fortes Carpes – Nova Prata (RS)

Assim como notícias de outros crimes provavelmente incentivaram o autor do massacre no Rio de Janeiro, a repercussão do caso pode também acabar por influenciar outros crimes. No entanto, a partir de agora se dará muito mais atenção à questão da segurança das escolas, o que, porém, não basta ser feito apenas enquanto o caso tem seu espaço na mídia! Camila Borges – Guaíba (RS)

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - CONCORDO Plenamente. Estudar as causas e vislumbrar os efeitos são modos de prevenir, e assim evitar ou minimizar a ocorrência. Infelizmente vivemos num país onde as medidas são adotadas no clamor dos fatos, no imediatismo e de forma superficial e desestruturada, sem diagnóstico e potencial humano para impedir as causas e operacionalizar o necessário exigido pela demanda. ESTE fato em particular pode proporcionar um grande debate e ações efetivas para a segurança da comunidade escolar; medidas preventivas contra o bullying; criação de uma Polícia de Fronteira para impedir o tráfico de armas e munições; controle do comércio, uso e porte de arma; justiça rápida e penas rigorosas contra quem for autuado com arma ilegal; criação de centros de tratamento das dependências e perturbações mentais; monitoramento dos focos de fundamentalismo de inspiração religiosa. Quanto à imprensa, julgo importante a difusão destas matérias para prevenir, denunciar, apontar problemas e fomentar o debate na sociedade e reação do Estado.

sábado, 16 de abril de 2011

DESARMAMENTO - PROPOSTA DEMAGÓGICA DE 300 MILHÕES


Proposta demagógica. Não passa de populismo a ideia de fazer uma nova consulta popular para proibir o comércio de armas - Francisco Alves Filho - REVISTA ISTO É, 20/04/2011

A tragédia de Realengo abriu espaço para que um debate já superado no Brasil voltasse à tona. De maneira oportunista, políticos sugeriram reabrir a discussão em torno da comercialização de armas de fogo, algo que o País debateu exaustivamente em 2005. Naquele ano, houve um referendo e os eleitores decidiram, por 64% a 36%, manter o status quo. Mas, diante dos holofotes, deputados e senadores parecem esquecer o que o povo decidiu de forma legítima há apenas seis anos e pedem a realização de um plebiscito este ano, a um custo de R$ 300 milhões. “Verificamos que esse tipo de comércio torna o cidadão mais vulnerável, pois cada um que tem arma passa a ser alvo dos bandidos”, diz o senador José Sarney (PMDB-AP), autor da proposta.

O Brasil já tem leis bastante restritivas. Segundo o Estatuto do Desarmamento, de 2004, há uma série de pré-requisitos a ser observados por quem quer comprar uma arma, como exames psicológicos e médicos, e curso de tiro. Mas, por omissão das autoridades, parte do estatuto se enquadra na tradicional categoria das leis que não pegaram. “É preciso fazer o estatuto valer na prática”, pede o sociólogo Antonio Rangel Bandeira, da ONG Viva Rio, um dos idealizadores do texto. Na última campanha pelo desarmamento, em 2003, a análise das armas apreendidas mostrou que a maior parte delas (60%) é de fabricação nacional. Diante dessa constatação, o monitoramento e a fiscalização das armas produzidas no Brasil passaram a ser prioridade. Por isso, o texto do estatuto dedicou um generoso espaço a esse objetivo, mas, na prática, é letra morta.

7,5 milhões de armas clandestinas circulam no Brasil, segundo a ONG Viva Rio

De acordo com a lei, os armamentos produzidos por empresas nacionais deveriam ser fiscalizados pelo Exército a partir do momento que saem da indústria até a loja – e isso não acontece. “Os responsáveis pela tarefa dizem que o Exército não tem meios”, diz Bandeira. A instituição foi procurada por ISTOÉ para responder à crítica, mas nenhum representante respondeu. Também no trajeto que vai da fábrica à loja, o monitoramento da Polícia Rodoviária está longe de ser rigoroso. A Polícia Federal não checa como as armas saem dos estoques do comércio legalizado e vão parar na mão de bandidos e não há fiscalização eficaz sobre as armas desviadas das empresas de segurança privada. Por fim, o controle nas fronteiras brasileiras é extremamente frágil.

Alertado para o não cumprimento do estatuto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve realizar uma reunião nos próximos dias para tratar do assunto. Enquanto isso, prepara uma campanha de desarmamento, antecipada para o dia 6 de maio. “Vamos procurar ampliar o alcance, envolver a sociedade civil”, diz ele. A questão é que circulam no País pelo menos 7,5 milhões de armas clandestinas, segundo a ONG Viva Rio. E, nessas campanhas, não são os bandidos que entregam armamento para o Estado.