LIVRO BRANCO - A BÍBLIA DOS "MILICOS"

PLANEJAMENTO NO PAPEL. Militares vão ganhar “bíblia”. Livro Branco da Defesa Nacional pretende apresentar ao mundo o tamanho e os planos das Forças Armadas brasileiras - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 17/04/2011

Reunidos no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, mais de 500 militares, especialistas em geopolítica e acadêmicos vão discutir, no dia 28, o futuro das Forças Armadas. O debate vai ser sobre que conteúdo deve ter o Livro Branco da Defesa Nacional, um compêndio que revelará ao mundo uma radiografia das forças brasileiras e explicitará quais são os seus planos.

Esse livro será editado pelo Ministério da Defesa e atualizado a cada quatro anos, com projeções de orçamento e de carências. O ministro Nelson Jobim deve abrir o seminário de Porto Alegre.

–Vai virar objeto de culto. Será a bíblia dos milicos – compara, com bom humor, um oficial do Exército.

Obras similares ao Livro Branco existem em países como França, Argentina, Canadá, Chile, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Peru e Uruguai. No mês passado, em um seminário sobre o tema em Campo Grande, o general Alberto Cardoso, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, defendeu em palestra a implantação imediata do documento:

– É uma declaração de princípios sobre como o Brasil deve encarar suas Forças Armadas, e permite que outros países conquistem a confiança em relação ao Brasil. Eles perceberão que o Brasil elaborou um documento em que coloca com clareza os dados referentes à sua defesa.

O Livro Branco da Defesa Nacional vai nascer das conclusões tiradas em seis seminários realizados em diferentes partes do país. A exemplo de Porto Alegre, outras quatro capitais terão eventos similares. O sexto seminário será um grande encontro internacional a ser realizado no Rio de Janeiro. No caso de Porto Alegre, a temática será O Ambiente Estratégico do Século 21.

– Teremos oito palestrantes, que falarão de temas como estratégias de defesa, participação em missões de paz, o contexto estratégico sul-americano e a política nuclear brasileira – antecipa o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Sérgio Romano Pieper, encarregado pelo Ministério da Defesa de preparar o seminário da capital gaúcha.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da proposta de criação do Livro Branco, define o documento como “um glossário dos militares”.

Isso significa que ele vai descrever os tipos de armas, os veículos, os navios, os aviões e as tecnologias empregadas. Segundo o parlamentar de Pernambuco, servirá de dissuasão contra possíveis adversários, mas também poderá mostrar aos outros países como a política do Brasil é pacifista.

Previsão é de que primeira edição fique pronta em 2012

Na realidade, o Livro Branco da Defesa Nacional será uma arma dos militares contra as trocas de governo e os cortes orçamentários frequentes. Estará tudo ali, para ser lembrado – e cobrado – dos governantes.

O compêndio será elaborado por um grupo interministerial criado por decreto pela presidente Dilma Rousseff.

A publicação deverá ser enviada ao Congresso Nacional e votada a cada quatro anos. Pelo decreto, o grupo de trabalho vai se reunir a cada três meses. A previsão, otimista, é de que a primeira edição do Livro Branco seja publicada em 2012.

A importância do documento é salientada por outro participante do seminário realizado em Campo Grande, o brigadeiro-do-ar (reservista) Delano Teixeira Menezes:

– Ele vai dar forma à Estratégia Nacional de Defesa. Isso com contribuição da sociedade, por meio dos seminários e até pela internet.

EFETIVOS - Incorporação de 59 mil militares, que irão se somar aos 210 mil existentes agora (a). Os primeiros 8,3 mil soldados devem ser incorporados em até quatro anos.

REFORÇO NA AMAZÔNIA - Criação de 28 novos postos de fronteira na região amazônica, cada um deles com 50 integrantes, para se somar aos 21 pelotões existentes. Isso já está em andamento. Criação de uma brigada do Exército em Manaus (AM). Aumentar o efetivo na Amazônia, passando de 25 mil (b) para 49 mil militares

FRONTEIRAS - Compra de telefones via satélite para os pelotões de fronteira.

ARMAMENTOS - Aquisição de 150 mil fuzis para Exército, Marinha e Aeronáutica, já que muitos dos FAL, arma-padrão nas Forças Armadas (e), estão com 40 anos de uso. Aquisição de um sistema antiaéreo formado por mísseis, para proteger cidades com grupamentos de artilharia (f) como Brasília, Guarujá, Rio e Caxias do Sul.

VEÍCULOS - Compra de vants, aviões que não usam piloto e fazem espionagem por meio de câmeras. Substituição dos blindados sobre rodas Cascavel e Urutu por outros (d).Compra de um submarino nuclear para a Marinha. Aquisição de 12 caças de última geração para a Força Aérea.

O QUE SERÁ ABORDADO

A elaboração do Livro Branco começa com atraso de mais de uma década. Foi em 9 de junho de 1999 que a Lei Complementar nº 97 incumbiu o Ministério da Defesa de preparar a obra. Conforme a lei, o documento deve abordar os seguintes tópicos:

1 - Cenário estratégico para o século 21
2 - Política nacional de defesa
3 - Estratégia nacional de defesa
4 - Modernização das Forças Armadas
5 - Racionalização e adaptação das estruturas de defesa
6 - Suporte econômico da defesa nacional
7 - As Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica
8 - Operações de paz e ajuda humanitária

POR QUE LIVRO BRANCO? - A denominação seria pela transparência em revelar diretrizes de Defesa, em contraposição aos chamados livros negros.