Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 7 de março de 2011

NO BRASIL, MATAR NÃO DÁ NADA, POR QUE?


Alerta aos Governantes do Brasil!

A violência gratuita com crueldade é fruto da impunidade que assola este país e da falta de compromisso e seriedade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas questões de ordem pública. O Estado não quer enxergar que a população brasileira está aterrorizada. Agora, nem a passividade, a não reação, tão orientada nas dicas de segurança, garante a vida da vítima. Pessoas são executadas por motivos fúteis. Bandidos nem se importam em descer dos veículos para atirar, tratando suas vítimas indefesas como insetos e nem se preocupando com a quantidade de munição gasta. É fácil conseguir armas potentes e munição a vontade nas fronteiras abertas e extensas. As leis benevolentes e a justiça morosa e tolerante protegem os bandidos. É cômodo ser bandido neste país. Aqui, parece que o crime compensa.

Onde estão os parlamentares? Vamos trabalhar Congresso Nacional, o Brasil precisa de leis rigorosas e de um sistema de ordem pública mais eficaz. Por favor, deixem as farras e seus interesses por salários elevados, cargos, influência e privilégios de lado por um momento e passem a se preocupar com a nação que lhes entregou o mandato legislativo e agora pede socorro por garantias que lhe foram prometidas, mas não entregues.

Atenção, senhores Magistrados, deixem a preguiça de lado e se voltem para as questões de ordem pública. Sugiro desembainhar a espada da justiça para usá-la em socorro ao povo brasileiro e das polícias, pois a bandidagem só teme uma justiça coativa, ágil, desburocratizada e aproximada dos delitos. O Poder Judiciário deve ser forte e temido, dando segurança e dignidade para seus magistrados enfrentarem o crime sem ter que se enclausurar como o restante do povo. Parem de desmoralizar as decisões das instâncias primária com a centralização do transitado em julgado nas cortes superiores. Para o bem da nossa democracia, são urgentes a elaboração de uma nova constituição e uma transformação profunda na estrutura, nas ligações e na postura do poder Judiciário capaz de fortalecer a autoridade judicial na aplicação coativa da lei e na supervisão da paz social. O ativismo judicial usado para ocupar espaço legislativo e resolver problemas internos bem que poderia usado para combater o crime e a violência.

Senhora Presidente da República. A ordem pública e a defesa civil são áreas afins e precisam de maior atenção da União e exigem a criação de um Ministério que possa organizar um sistema de defesa civil e preservação da ordem pública com ligações e ações mais eficientes. Vamos acabar com as medidas superficiais e inoperantes e midiáticas que criam a ilusão de que a política de segurança, que os aparato de defesa civil e nossas fronteiras estejam controladas e funcionando. É hora de exigir seriedade, compartilhar responsabilidades, comprometer os outros Poderes, patrulhar as fronteiras, aplicar a lei de forma coativa, melhorar o sistema prisional, integrar as forças policiais, valorizar a educação e investir em saúde.

Excelentissimos senhores Governadores dos Estados, deixem de enfraquecer, fracionar e desvalorizar suas polícias estaduais, pois são elas que tentam fazer frente à esta bandidagem, mesmo diante dos salários miseráveis e dos parcos recursos em pessoal, armamento e tecnologia. Parem com os estratagemas, dissimulação e desrespeito ao magistrados que solicitam, encarecidamente, sem querer se indispor com a classe política, a aplicação de políticas prisionais mais humanas. A preservação da ordem pública precisa que o sistema funcione completo para que os objetivos de cada Poder e instituições envolvidas sejam alcançados.

É grave a situação. Matar uma pessoa não dá nada neste país, pois são tantas as benevolências que a punição não cumpre a sua finalidade de impedir a reincidência. A bandidagem cumpre apenas 1/6 da pena, recebem privilégios durante a pena e ganham regimes brandos sem obrigações, deveres e disciplina. Fugir é um direito, pertencer à uma facção é sobrevivência, a ociosidade é um luxo, o comando de galerias é garantia de domínio e privacidade, e possuir um celular é um meio de continuar se ligando ao mundo exterior. Além disto, a bandidagem é beneficiada pela inoperância do Estado que superlota os presídios e mantém presos abandonados dentro do sistema sem julgamento, assistência, segurança e trabalho.

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