OS LIMITES DA PACIÊNCIA

ALI MAZLOUM - 28/02/2011


Gigantesca cratera separa um governo democrático de seu antagônico regime ditatorial. Porém, similitudes aproximam muito o mundo árabe do Ocidente. A onda que invade fronteiras e tem levado milhares de cidadãos às ruas contra autocracias ribomba por aqui. Os motivos da eclosão revolucionária no Norte da África e parte da Ásia não nos são estranhos. O que há por trás dessa grande indignação popular? A "teoria da conspiração" atribui à CIA, ao Mossad ou até mesmo ao Irã a condição de maestro oculto dos insurretos. Outros vêem nos minaretes islâmicos o punctum saliens do levante.

Contudo, recordemo-nos de que as grandes potências - França, Inglaterra e Estados Unidos - sempre atuaram como artífices do mapa geopolítico da região, sobretudo, na designação de mandatários para as glebas ali forjadas. Desde o Tratado de Sèvres, pós-derrocada do Império Otamano, o sistema de tutelagem e suas nuances políticas têm promovido tipos exóticos de ditadores, cruentos mas servis aos interesses colonialistas. A estes, especialmente para Israel, que têm em seus pupilos o fator de segurança para a região, além de garantias para espoliar vastas riquezas naturais, não interessam mudanças abruptas de comando.

O desgaste de velhas engrenagens, todavia, precipitou revoltas e é hoje o pomo da discórdia no mundo árabe. A corrosão causada pela corrupção endêmica, o privilégio de castas de funcionários e a impunidade promotora de injustiças atingiram níveis intoleráveis. Soberanos com bilhões de dólares escondidos em paraísos fiscais não soam como novidade.

Com o arranjo da indignação popular obtido através da internet colocou-se em xeque antigos déspotas, o que acarretou a queda de alguns, e continua-se avançando contra renitentes assassinos que hoje bombardeiam populações civis. Constroem, quiçá, o próprio cárcere onde, espera-se, sejam lançados pelos crimes contra os direitos humanos a que estarão sujeitos.

E as mazelas existentes do outro lado do oceano também esgarçam nossas democracias. Os mesmos problemas. Aqui, as mudanças repousam na esperança do voto. Lá, virão com o sacrifício de vidas. Estranham alguns as vozes de liberdade que agora ecoam do deserto oriental. Somos todos iguais, independentemente de credo, origem ou raça. Reivindicamos liberdade e dignidade.

Portanto, em plena democracia e com alguns séculos nos separando do ultrapassado modelo patrimonialista de Estado, velhas práticas continuam em voga. No Judiciário, que deveria pautar-se pela seriedade e modéstia, o uso desenfreado de veículos oficiais de representação simboliza apenas prestígio e poder, desservindo a causa da justiça; malfeitos em processos licitatórios ainda são a tônica pelo país afora; disputas por cargos altamente rentáveis encimam o interesse público; denúncias de desvios, corrupção e fortunas construídas da noite para o dia no setor público fazem parte do cotidiano. Até quando? A onda das mudanças avança.

Há de se tornar efetiva a República; concretizemos princípios da Constituição Federal que impõem a moralidade administrativa, a probidade e a legalidade como fundamentos do estado de direito. Oxalá as revoluções engendradas pela população árabe sirvam de alerta neste lado do planeta, pois até mesmo nas democracias a paciência tem limites.

ALI MAZLOUM é juiz federal em São Paulo e professor de Direito Constitucional.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito bem colocado. Entretanto, é bom salientar que, apesar de conter princípios basilares da democracia e importantes dispositivos a favor da moralidade administrativa, a probidade e legalidade, a constituição federal estabeleceu contradições ao esquecer deveres e fomentar privilégios, benevolências e direitos que discriminam servidores públicos e submetem o direito coletivo aos interesses do indivíduo e do corporativismo, entre eles o judicial e o parlamentar. Além disto, quem deveria defender a constituição, tem aceito os desmandos, as farras, os atos secretos, as discriminações, as violações de direitos humanos, as improbidades, as omissões, as prevaricações, as imoralidades, a falta de transparência e publicidade, os impostos abusivos e os remendos e alterações de normas criadas e aprovadas em Assembléia Constituinte, justamente por também auferir vantagens. Com isto, os Poderes de Estado neste país já entraram em descrédito e são presas fáceis para um profeta.