Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 26 de abril de 2011

A BUSCA DE EFICIÊNCIA

A criação do Fórum de Gestão Governamental, que ficará sob o comando do empresário gaúcho Jorge Gerdau Johannpeter, é um indicador importante de que a presidente Dilma Rousseff está mesmo determinada a enfrentar de vez as deformações da máquina pública, transformando a busca da eficiência em prioridade. Assim como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – criado na gestão anterior e cujos trabalhos estão sendo retomados –, o novo mecanismo tem condições de oferecer uma contribuição importante para a máquina administrativa, por meio da visão de quem está de fora. A precondição é que essas inovações possam ser levadas adiante com autonomia, que os debates tenham continuidade e que seus resultados possam de fato culminar em ações práticas.

Ambicionado há algum tempo pela presidente da República, o Fórum a ser oficializado agora terá no comando um grupo que já atua em duas frentes no âmbito do governo federal. Uma delas trabalha no Ministério da Saúde – mais especificamente na Funasa. Outra, no Ministério da Justiça, com a missão prioritária de fazer um diagnóstico do sistema penitenciário brasileiro. Com a decisão de estender a atuação a outras áreas, o Planalto deixa evidente a intenção de implantar na máquina pública alguns princípios comprovadamente bem-sucedidos de gestão do setor privado.

Em diferentes áreas de atuação da administração pública, os resultados inferiores aos pretendidos se devem mais ao problema da má gestão do que propriamente à falta de recursos. O maior desafio da máquina governamental, portanto, é fazer mais do que já é executado hoje com o mesmo volume de recursos.

O grande diferencial do setor público em relação à iniciativa privada é justamente o seu maior potencial de investimentos, pois lida com elevados volumes de recursos. Os contribuintes só terão a ganhar se a presidente da República demonstrar uma vontade política superior às resistências naturais da burocracia oficial a qualquer tentativa de modernização da administração pública.

EDITORIAL ZERO HORA, 26/04/2011

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