FALTA DE RECURSOS. Programa de proteção a testemunhas novamente em xeque. Testemunhas denunciam precariedade dos programas que oferecem proteção no país - OPINIÃO E NOTÍCIA - 06/04/2011
Uma denúncia feita em março por uma mulher que disse ter presenciado o assassinato de um homem por dois policiais militares de São Paulo trouxe novamente à tona o debate sobre o programa brasileiro de proteção a testemunhas.
A mulher ligou do celular para o telefone 190 da PM e denunciou o ocorrido. Os dois policiais devem responder por homicídio duplamente qualificado e a mulher está sob guarda policial. A PM informou que ela não quis entrar para o programa de proteção a testemunhas para não precisar mudar completamente a sua vida.
Muitas pessoas se sentem inseguras na hora de denunciar crimes, principalmente contra policiais. Entre os motivos está a precariedade dos programas que oferecem proteção a testemunhas no Brasil.
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Uma outra mulher, que presenciou o assassinato do filho por policiais militares e que esteve sob os cuidados do programa de proteção a testemunhas, contou à equipe do Bom Dia Brasil, da TV Globo, que precisou mudar de estado e que passou necessidade. A mulher disse ainda que recebia entre R$ 250 e R$ 300 por mês e que foi pressionada a abandonar o programa após três anos, mesmo com os assassinos do seu filho soltos. Ela teria sido dispensada da proteção porque o “estado não tinha mais condições de arcar com as despesas”.
Esse tipo de reclamação é feito frequentemente por uma boa parte das testemunhas de crimes em todo o país, que acabam deixando o programa de proteção por causa da falta de recursos para mantê-las em condições dignas.
Em entrevista ao Bom Dia Brasil, a promotora Renata Bressan, coordenadora do programa de proteção a testemunhas do Rio de Janeiro, ressaltou que “o programa é 100% bem sucedido na sua proposta, que é de prover segurança a vítimas e testemunhas ameaçadas”. Embora reconheça que o sistema precisa de ajustes, a promotora rebate as críticas de precariedade dos abrigos oferecidos às testemunhas e diz que muitas pessoas abandonam o programa por causa da rigidez das normas.
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