Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 24 de abril de 2011

COMO ASFIXIAR O PODER DO T'RAFICO

Especialistas em segurança pública e policiais consultados por Zero Hora apontam medidas efetivas para reduzir a influência do narcotráfico: ZERO HORA 24/04/2011

LAVAGEM DE DINHEIRO

- Traficantes são especialistas em lavar dinheiro. Aquisição de bares e boates, como o Mano’s Bar, de Maradona e cujo nome é referência à facção à qual ele pertence (a dos Manos), hotéis, fazendas, obras de arte e investimento no mercado financeiro são formas de esquentar dinheiro. Coibir a lavagem é uma das mais eficientes formas de asfixiar o tráfico.

AMPLIAR PRESÍDIOS FEDERAIS

- Concebida para receber presos perigosos e líderes de quadrilhas, prisões estaduais como a Pasc não cumprem seu objetivo. Primeiro porque permitem, inclusive, fugas. Segundo, porque bandidos as utilizam como escritório do crime. A solução é investir na construção de penitenciárias federais, nos moldes das quatro mantidas pela União, para receber líderes do crime. Unidades guarnecidas por agentes bem pagos têm se mostrado mais eficientes no isolamento de bandidos.

RECURSOS PRIVADOS

- Proibir que as polícias aceitem recursos privados para financiar, por exemplo, construção e manutenção de batalhões da Polícia Militar e delegacias da Polícia Civil, abastecimento e reparo de veículos, aquisição de armas e munição. As polícias devem ter estrutura que as permitam rejeitar doações. Os mais radicais, como José Vicente, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM de São Paulo, defendem a criação de decretos governamentais que proíbam o recebimento de auxílios privados.

FORTALECIMENTO DAS CORREGEDORIAS

- O serviço de correição deve ser intolerante com desvios. A corregedoria precisa jogar duro. O tráfico de drogas não sobrevive sem corrupção de agentes do Estado – em especial policiais Civis, Militares e Federais, integrantes do Ministério Público e da magistratura e agentes penitenciários. Policiais flagrados recebendo dinheiro de bandidos, por exemplo, mesmo valores insignificantes como R$ 1, devem ser demitidos. É uma forma de sinalizar para as corporações, mais vulneráveis por tratar diretamente com criminosos nas ruas, que desvios não serão tolerados.

INSUMOS QUÍMICOS

- Ampliar a fiscalização dos insumos químicos como éter, acetona e bicarbonato de sódio, produzidos no Brasil. Principal fabricante na América Latina, é do país que saem os insumos que são utilizados na produção de cocaína na Bolívia e na Colômbia – países que não têm indústria química. Especialistas alertam que não adianta criticar o governo boliviano pela condescendência com as plantações de coca (Erythroxylum coca), por exemplo, se é do Brasil que se originam os produtos químicos necessários para transformar suas folhas em cocaína.

MILITARES NAS FRONTEIRAS

- Mobilizar as forças armadas para atuar nas fronteiras, guarnecidas pela Polícia Federal, é quase unanimidade. Os defensores das tropas ponderam que a PF, com efetivo de 10 mil policiais, não tem como vigiar 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres. É pela fronteira seca que ingressa a maior parte da cocaína que abastece o mercado brasileiro.

PORTOS E AEROPORTOS

- Estima-se que por ano ingressem no Brasil entre 80 mil e 100 mil toneladas de cocaína. Metade da droga que entra no país é remetida para Europa e Ásia. Embora entorpecentes atravessem o oceano no estômago de “mulas humanas” – pequenos traficantes, geralmente africanos, que aceitam transportar droga no corpo, sob o risco de morte ou de prisão –, o tráfico em grande escala é feito através dos portos e dos aeroportos do país.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Discordo de apenas um ponto e sugiro outros.

- O ponto que discordo é a ação militar nas fronteiras, pois a função de patrulhar as fronteiras é policial, e a solução parte pela criação de um Polícia Nacional de Fronteiras, preparada, adestrada e fortalecida para patrulhar de forma ostensiva, discreta e permanente as longas fronteiras deste país, podendo receber apoio investigativo da Polícia Federal e logístico das Forças Armadas. No mundo é assim, porque no Brasil tem de ser diferente?

Sugiro:

- A criação de Centros de Tratamento das Dependências e de pequenos presídios em todos os municípios do Brasil para abrigar, respectivamente, dependentes e apenados locais, não perigosos, que possam ser recuperados e desejam se reintegrar na sociedade. Isto cortaria as ligações com os chefes de facções e possibilitaria a recuperação da pessoa submetida ao poder criminoso.

- Penas de tratamento médico para consumidores e "vapozeiros" do tráfico que incentivam o crime ou são aliciados pela dependência às drogas;

- Penas rigorosas em regime de reclusão, trabalho prisional obrigatório e devendo cumprir um mínimo de 2/3 da pena sem benefícios para os Chefes do Tráfico e matadores cruéis.

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