DESMANCHES. Empresários aderem à tentativa de evitar crimes. Por determinação do Detran, 3 mil estabelecimentos no Rio Grande do Sul estão sendo cadastrados - GUSTAVO AZEVEDO, ZERO HORA 11/04/2011
A regularização dos desmanches gaúchos projetada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tem o apoio dos empresários do setor. Eles acreditam que a medida irá ajudar a livrar o segmento de ações criminosas. No fim do mês passado, foi iniciado o processo de cadastramento dos cerca de 3 mil estabelecimentos no Estado. Parte desse total deverá se transformar nos Centros de Desmanche de Veículos (CDV), com peças cadastradas e comprovação de origem.
O presidente da Associação dos Empresários do Comércio de Peças Automotivas Novas, Usadas e Recondicionadas do Estado (Aecop), José Antonio dos Santos, afirma que as alterações eram esperadas havia anos.
– Isso vai ser bom para nós. Existe muito roubo e furto de veículos para desmonte – disse Santos.
Os empresários discutem agora os detalhes da transformação em CDV. As novas regras deverão gerar custos, como a compra de equipamentos e a contratação de pessoal, especialmente de engenheiros que irão avaliar as condições das peças. O assessor jurídico da Aecop, Luiz Valdevino Ramalho, acredita que parte desse investimento terá de ser arcada pelo setor:
– A etiquetagem está sendo elaborada pelo governo, mas acho que o maior ônus ficará com a gente.
Na próxima semana, o Detran e representantes do segmento deverão se reunir para definir esses detalhes. Ramalho aponta que o número de peças cadastradas deverá ser menor do que o anunciado, de 40 para 25 itens.
A medida tira do papel uma lei estadual engavetada há quatro anos. De autoria do deputado Adroaldo Loureiro, a legislação prevê o credenciamento e registro informatizado dos veículos e peças. Como precisava ser regulamentada, o projeto passou de mão em mão por vários gabinetes do Piratini até ser tirada da prateleira agora pelo Detran.
O diretor-presidente do Detran, Alessandro Barcellos, lembra que a medida visa a reduzir o número de furto e roubo de veículos e tornar mais formal o mercado de peças usadas.
– Aqueles que estiverem dentro da regulamentação serão fiscalizados pelo Detran. Já os que estiverem fora da regulamentação serão fiscalizados pelos órgãos policiais – afirma.
Veja como vão funcionar:
O Detran vai credenciar os desmanches do Estado para que se transformem em Centros de Desmanche de Veículos (CDVs). Esses estabelecimentos deverão ser responsáveis pelo desmonte, comércio das peças usadas e a reciclagem dos componentes inutilizados.
PASSO A PASSO
1)Os CDVs deverão registrar em até três dias o veículo adquir ido. Só poderá ser desmanchado o veículo baixado do sistema do Detran.
2)Os CDVs serão obrigados a descontaminar os veículos. Esse processo envolve a retirada de componentes que possam prejudicar o ambiente, como bateria, fluidos, óleos, combustível e pneus.
3)Depois desse passo, os CDVs passarão para o desmonte das peças. Depois de separadas, serão analisadas por um engenheiro, que emitirá um laudo sobre as condições das peças.
4)Após a seleção, as peça sem condições de revenda serão limpas e todas serão identificadas por meio de um selo com código de barras registrado no Detran.
5)Com a regularização dos desmanches, as peças a serem comercializa das serão cadastradas em sistema informatizado, e terão ligação com os dados do veículo original.
6)A etiqueta informará a localização da peça armazenada em prateleiras, facilitando a fiscalização. Cerca de 40 peças deverão ser controladas inicialmente, como motor, portas, caixa de câmbio, entre outros.
7)Os itens que não têm condições funcionais para reutilização serão remetidos para a reciclagem.
OS BENEFÍCIOS
- O credenciamento permitirá fiscalização mais efetiva dessas empresas pelo poder público.
- Com o controle, pretende-se diminuir e roubos e furtos de veículos.
- Será controlada a qualidade das peças usadas que retornam ao mercado.
- OS CDVs deverão promover o desmonte correto dos veículos, com descontaminação prévia e destinação adequada a sucatas e peças não aproveitáveis.
FIM DO CICLO
- No final de sua vida, o veículo é baixado no sistema do Detran e vai para o
desmanche.
- O veículo não retirado do depósito no prazo é encaminhado ao desmanche.
- Do desmanche pode voltar ao proprietário na forma de peças ou ir para a
reciclagem.
- Da reciclagem, volta para a montadora na forma de matéria prima.
A VENDA
- O cidadão que procura uma peça usada vai a um CDV.
- O funcionário consulta o sistema, inserindo dados do veículo e proprietário.
- O sistema localiza peça compatível no estoque. Ao retirar do estoque é emitida nota fiscal de saída.
QUEM VAI FISCALIZAR
- O Detran criará uma Divisão de Desmanches para fiscalizar os CDVs.
- O setor trabalhará em parceria com a Polícia Civil e a Brigada Militar.
- A venda irregular de peças resultará em apreensão do material e a interdição do estabelecimento, além de eventual processo penal por receptação de produto furtado ou roubado.
OS PRAZOS
Cadastro - As empresas deverão entrar no site do Detran (www.detran.rs.gov.br) e preencher o pré-cadastro. O prazo para essa etapa termina em julho.
Credenciamento - Em julho, o Detran dará novo prazo para que os empresários possa comprovar as condições para a atividade.
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