DEFESA DOS ANIMAIS

PORTO ALEGRE EM DEFESA DOS ANIMAIS. Projeto tem apoio de ONGs e voluntários - ZERO HORA 15/04/2011

A criação da secretaria repercutiu de forma positiva entre voluntários de ONGs envolvidas com a causa animal. A diretora de marketing da Bicho de Rua, Marcia Simch, avalia que todas as iniciativas em prol do bem-estar dos bichos são válidas. E aponta três medidas prioritárias:

– As maiores necessidades são programas de esterilização em grande escala, para controlar a superpopulação, estimular a adoção sem preconceito e evitar o abandono.

A presidente da Duas Mãos, Quatro Patas, Rejane Velho Ferreira, acredita que a proposta é uma iniciativa importante para se avançar na questão de proteção aos animais. Ela aponta que é preciso ter uma estrutura para denunciar e encaminhar casos de maus-tratos:

– Como é que se encaminham denúncias de maus-tratos? Como é que a gente pune?

Além de estimular a adoção, a entidade mantém casas de passagem que abrigam animais abandonados, como a da voluntária Rosália Rodrigues Kratina, 55 anos. Ela cuida de mais de 200 cachorros.

Há 25 anos dedicada aos cuidados aos animais no Hospital Veterinário da UFRGS, a veterinária Irene Breitsameter diz que são comuns os abandonos diários de cães e gatos em frente à instituição. Ela alerta que isso se torna um problema de saúde pública e aponta que as iniciativas existentes ainda não são suficientes diante do tamanho do problema:

– A lei existe, é um respaldo, mas falta a educação das pessoas.

O que existe hoje na prefeitura

- Secretaria da Saúde – O setor de zoonoses cuida dos riscos que os animais oferecem à saúde da população.

- Secretaria do Meio Ambiente – Dedica-se à questão dos animais silvestres.

- Coordenadoria de Políticas Públicas para os Animais – Conta com uma equipe de três pessoas e criou iniciativas como: Bicho Amigo (para controle de reprodução), combate aos maus-tratos, Ressocializa (para adoção de cães), educação ambiental, guarda responsável e feira de animais.

Oposição questiona novo órgão. Vereadores defendem proteção dos bichos, mas criticam criação de secretaria e de 22 cargos pela prefeitura de Porto Alegre - ALINE MENDES E DENISE WASKOW

Um ano depois de assumir a prefeitura de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) encaminhou à Câmara nesta semana um projeto em que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda). A atenção que o município quer dar aos bichos tem a simpatia até mesmo de vereadores da oposição, mas líderes de bancada demonstram contrariedade com a criação de cargos e mais uma estrutura pública.

Há dois anos, a prefeitura tem a Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para os Animais, mas a falta de orçamento e de pessoal qualificado, afirmam Fortunati e a primeira-dama Regina Becker, torna as ações na área inviáveis. Com a nova pasta, o Executivo pretende promover ações educativas, como adoção responsável e campanhas de esterilização. Como os carroceiros passam por capacitações para trocar de atividade profissional, também há preocupação com o destino a ser dado aos cavalos.

São duas as motivações da primeira-dama para a criação da secretaria: a paixão pelos animais e a preocupação ambiental. Ela acredita que os bichos têm direitos que não são garantidos pela estrutura existente:

– Nas ruas, a gente vê que não funciona assim como está. A estrutura é insuficiente para os problemas.

Impacto anual dos cargos chegará a R$ 960,1 mil

Os 14 cargos que serão preenchidos por meio de concurso e os oito cargos em comissão (CCs) terão um impacto financeiro anual de R$ 960,1 mil. Por mês, a prefeitura deve desembolsar R$ 76,5 mil com a nova secretaria, um gasto médio de R$ 3,4 mil por funcionário. Apesar de o PT ter aprovado a criação de 391 cargos no governo estadual, na Capital os vereadores do partido se preparam para promover um debate com o objetivo de discutir a necessidade de mais uma pasta. O líder da bancada, Mauro Pinheiro, afirma que os colegas questionam os custos:

– Nenhum vereador será contrário a qualquer atitude do prefeito e da primeira-dama em relação aos animais. Mas acho que, talvez, não seja necessária uma secretaria, mas uma coordenação no próprio gabinete do prefeito.

Pedro Ruas (PSOL) critica os CCs:

– Não significa ser contrário à ideia do cuidado com os animais.

Mauro Zacher (PDT) considera que a secretaria garantirá um “olhar especial” ao tema e a políticas públicas.

– Isso também é saúde pública – diz.