Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 31 de julho de 2011

FRAUDES EM OBRAS EXECUTADAS PELO EXÉRCITO?


Comandante do Exército vira alvo de investigação

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e mais sete generais viraram alvo de investigação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participação em fraudes em obras executadas pelo Exército, informa reportagem de Marco Antônio Martins, publicada na edição deste domingo da Folha. FOLHA DE SÃO PAULO, 31/07/2011

Os oficiais comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009, período em que o Exército firmou vários convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para realizar obras em rodovias.

Um grupo de engenheiros e contadores chefiados pela promotora Ione de Souza Cruz, do Ministério Público Militar, apontou indícios de fraude em 88 licitações feitas pelo Exército para executar obras do Ministério dos Transportes e apontou desvios de recursos públicos no valor de R$ 11 milhões.

Em nota, o Centro de Comunicação do Exército afirmou que não tem conhecimento da investigação e que "não cabe à Força e nem aos militares citados emitir qualquer tipo de posicionamento sobre o assunto".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se isto for verdade cai uma das instituições mais confiáveis do Brasil segundo as pesquisas de opinião pública e um dos pilares da disciplina e moralidade - o Exército Brasileiro. É de lastimar e lamentar que a corrupção tenha entrada também nas forças armadas.

CENSURA À JORNAL EXPÕE DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO E LENTIDÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL


- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - A censura se eterniza. 31 de julho de 2011 | 0h 00

Uma questão de princípio e uma anomalia institucional aparentemente insanável mantêm este jornal sob censura há dois anos. Em 31 de julho de 2009, o Estado foi proibido de publicar notícias baseadas nas investigações da Polícia Federal sobre denúncias de ilícitos praticados pelo empresário maranhense Fernando Sarney, o filho do ex-presidente da República José Sarney, que toca os negócios do clã. As apurações da operação chamada Boi Barrica levaram ao indiciamento do empresário por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A decisão de amordaçar o jornal foi tomada, a pedido do investigado, pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Ex-consultor do Senado, ele é amigo do presidente da Casa, José Sarney.

Em 18 de dezembro de 2009, o primogênito do senador desistiu da ação. Se o Estado concordasse, ela seria arquivada. Mas isso não impediria o empresário de voltar à carga, com outro pedido idêntico de censura, se o jornal publicasse novas reportagens sobre o inquérito, o que fatalmente faria, quanto mais não fosse, com o material de que já dispunha. Havia ainda outro fator, mais importante, para a recusa: a questão de princípio mencionada na abertura deste editorial. Tratava-se - e continua a se tratar - do imperativo de obter da Justiça um pronunciamento definitivo sobre a aberração da censura prévia, que viola a Constituição, ao atentar contra a liberdade de imprensa e o direito à informação no País.

No seu artigo 220 a Carta sustenta que "a manifestação do pensamento (consagrada no artigo 5.º), a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição" e proíbe "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística". A evidente intenção dos constituintes, passados apenas três anos do fim da ditadura militar de 1964, era erguer as mais sólidas barreiras possíveis contra iniciativas liberticidas da parte dos poderosos de turno. Aos redatores da Carta decerto não ocorreu que servidores públicos togados da ordem democrática brasileira poderiam, eles próprios, travar o livre curso da informação de interesse público.

Era clamoroso o interesse público, no caso de uma gravação da Polícia Federal, autorizada pela Justiça e reproduzida por este jornal, em que o senador e Fernando Sarney acertam a nomeação do namorado da filha dele para um cargo no Senado. À época, por sinal, o Estado revelou a nomeação de apaniguados na Casa mediante mais de 300 atos secretos. O escândalo derrubou o seu diretor-geral Agaciel Maia, apadrinhado de Sarney e, como ele, pessoa das relações do desembargador Dácio Vieira - cuja imparcialidade não viria a ser reconhecida por seus próprios pares. O juiz entendeu, como pleiteava Fernando, que a divulgação de elementos de um processo protegido pelo segredo de justiça violava a privacidade e manchava a reputação do acusado, protegidas pela Constituição. Mas não é assim.

Em primeiro lugar, o direito à informação prevalece sobre o direito à privacidade. Este preserva a vida particular dos cidadãos, mas não os atos eventualmente praticados em prejuízo dos cofres públicos. Esses, a sociedade tem o inviolável direito de conhecer. A imprensa, de mais a mais, não pode ser responsabilizada por quebra de sigilos de justiça. Se os "donos" dos segredos os repassam a jornalistas, eles podem - ou melhor, devem - compartilhá-los com o público. Se a informação se revelar falsa, o órgão de comunicação responderá por isso. O que é inadmissível é o amordaçamento. "Não há no Brasil", diz o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, "norma ou lei que chancele poder de censura à magistratura".

E há a lentidão da Justiça - a mencionada anomalia institucional. Há 14 meses, para se ter ideia, se espera que um ministro do Superior Tribunal de Justiça decida qual o foro adequado para o processo contra o Estado: a Justiça do Maranhão ou instância equivalente no Distrito Federal. E a Constituição é aviltada a cada edição deste jornal sem notícias sobre o que levou o filho do presidente do Senado a se tornar um caso de polícia.

sábado, 30 de julho de 2011

IMPUNIDADE E DESCRÉDITO - EXECUTIVO DESCUMPRE JUSTIÇA E NÃO PAGA SUAS CONTAS

Cerco aos precatórios - OPINIÃO, - O Estado de S.Paulo, 30/07/2011

Milhares de brasileiros que há anos esperam receber o que o poder público lhes deve, mas não paga - descumprindo sentença judicial da qual não cabe mais recurso -, começam a vislumbrar uma nova possibilidade de, afinal, dispor do dinheiro a que legitimamente têm direito. Criado há pouco mais de um ano por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está em operação o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), no qual ficarão registrados os governos estaduais e as prefeituras que deixarem de pagar os precatórios parcelados de acordo com a Emenda Constitucional n.º 62.

O Cedin funciona como uma espécie de Serviço de Proteção ao Crédito destinado a fiscalizar o comportamento de entidades públicas. A inscrição nesse cadastro implica a suspensão do direito do governo ou da prefeitura de contratar empréstimos e de receber transferências voluntárias de recursos da União. Além disso, o registro resulta na retenção, em valor igual ao pagamento que deixou de ser feito, das parcelas do Fundo de Participação do Estado (FPE) ou dos Municípios (FPM) a que o devedor inadimplente teria direito.

Até agora, têm sido lentos, e muitas vezes insuficientes, os passos legais e administrativos para assegurar aos credores do governo o recebimento daquilo a que têm direito. Esses credores são detentores de créditos alimentícios - diferenças salariais, aposentadorias e pensões atrasadas - ou obtiveram na Justiça o direito de receber indenizações maiores por desapropriações de imóveis. Mesmo depois de publicada a sentença judicial da qual não podem mais recorrer, os três níveis de governo protelam o quanto podem o pagamento devido, prejudicando famílias e empresas. Há atrasos de pagamentos de mais de 25 anos. O CNJ estima que os precatórios dos Estados e municípios totalizam R$ 84 bilhões.

A Emenda Constitucional n.º 62, de 2009, estabeleceu regras mais objetivas - embora excessivamente favoráveis ao poder público, razão pela qual foi chamada de "emenda do calote" - para esse pagamento, entre as quais o estabelecimento de valor mínimo a ser reservado em cada exercício para essa finalidade e a transferência para o Poder Judiciário da responsabilidade de controlar a quitação dos precatórios.

Mas, sob a alegação de que a emenda não estava regulamentada, diversos Estados e prefeituras a vinham descumprindo. A resolução baixada em junho do ano passado pelo CNJ regulamentou a emenda e criou o Cedin, cujo funcionamento começa a dar um sentido prático às medidas legais já aprovadas.

"Basta que o presidente de um Tribunal de Justiça informe ao CNJ que um município ou Estado está inadimplente com o parcelamento dos precatórios para determinarmos a retenção de quantia equivalente do FPE ou do FPM", disse ao jornal Valor o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, que coordenou os estudos para a elaboração da resolução do CNJ.

Cabe aos tribunais fornecer as informações essenciais - como valor, data da sentença e o montante não pago em cada exercício - que constituirão o Sistema de Gestão de Precatórios, por meio do qual o Judiciário acompanhará com precisão a quitação dos valores devidos pelo poder público. O Cedin faz parte desse sistema. Isso significa que, em algum momento, o governo ou prefeitura inadimplente será inscrito no sistema.

É claro que os inadimplentes continuarão fazendo o que for possível para retardar ao máximo seu registro no cadastro da Justiça, que lhes resultará em sanções financeiras. Muitos nem declaram os precatórios no valor de sua dívida consolidada líquida, importante indicador utilizado pela Secretaria do Tesouro para analisar as finanças de Estados e municípios e para a fixação do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Se os precatórios fossem incluídos, a dívida dos Estados e municípios seria 20% maior e alcançaria hoje R$ 493,2 bilhões, como mostrou o jornal Valor. É mais uma artimanha de que os governantes se valem para adiar o pagamento de precatórios.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

CASO JUAN - ENTRE CULPADOS E RESPONSÁVEIS?

A MORTE DO MENINO JUAN (II). ENTRE CULPADOS E RESPONSÁVEIS - JORGE DA SILVA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, 25 de julho de 2011


(Nota prévia. Continuação da postagem anterior, em razão da matéria agora publicada no jornal O Globo sobre a conclusão da perícia incriminando os PMs, aos quais são atribuídos 38 autos de resistência).

No dia 19 deste mês, publiquei postagem com o mesmo título acima, na qual, depois de apontados os PMs como “culpados” pela morte e desaparecimento do corpo do menino Juan Moraes, eu perguntava pelos “responsáveis”. Faço essa pergunta há muitos anos, em virtude de sempre ouvir, dentro e fora da polícia, frases do tipo: “Tem que matar mesmo”!”; “Isso é uma guerra!”; “Bandido bom é bandido morto!”; “São uns animais!”; “Na favela só tem bandido!”; “Cadê a turma dos direitos humanos?”, “Tem que partir para o confronto mesmo!”, e por aí vai. Em suma, um bater de tambor com chamamento à guerra contra inimigos incertos, mas moradores de lugares certos.

Faz alguns anos, num curso para oficiais superiores da PM no Nordeste, um major incomodava-se com os meus argumentos. De forma educada, discordou da minha posição, alegando que, na prática, as coisas se passavam de modo diferente do que eu sustentava. Claro estava: indiretamente, rotulava-me de teórico. Dizia ele que, em certos casos, não adianta prender, pois a justiça solta e o bandido volta a praticar crimes.

Na verdade, procurava apresentar-se perante os colegas da turma e a mim como um guerreiro, destemido. Um “operacional” (em contraposição aos burocratas, em cujo escaninho certamente me colocava). Também incomodado com a sua insistência, perguntei-lhe quantos anos de serviço tinha. Dezesseis, respondeu.

Então arrematei, mais ou menos assim: se você acha que a solução é matar bandido, e se o que não falta é bandido aqui, pergunto: quantos você já matou nesses anos?

Surpreso, não respondeu. Pela sua reação, não tenho dúvidas: jamais matou uma barata. Ou seja, na sua equação, ele fica com o discurso e as praças com a execução. Se der sujeira, esta fica com os “culpados” (os de baixo). Sem “responsáveis”.

O jornal O Globo (24/07/2011) traz: “PMs do Caso Juan mataram 38, mas só têm um processo”. Torno a perguntar, como na postagem anterior: “Bem, os culpados já temos. E os responsáveis?” Insisto: que tal desencavar a Lei de Responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950)?


A MORTE DO MENINO JUAN. ENTRE CULPADOS E RESPONSÁVEIS… - 10 de julho de 2011

Não me sai da mente a imagem da mãe do menino Juan Moraes, exibindo a foto do filho desaparecido e dizendo que não tinha mais lágrimas para chorar. Mãe como todas as mães do mundo, mas mãe pobre, moradora de “comunidade” errada. Se morasse na “comunidade” da Mangueira, seu filho estaria vivo, como se depreende da postagem anterior, abaixo. Nem precisaria ser residente em área rica. Também, quem mandou morar ali? Será que ela não sabia que um tiro na Mangueira é uma coisa; e que um tiro na “favela” Danon, lá longe, é outra?

Dias e noites de angústia na busca do filho, ainda que morto. Eis que o corpo de uma criança é encontrado à beira de um rio imundo, o Botas. A perícia técnica (setor de Nova Iguaçu) apressa-se: “O corpo é de uma menina”. Por que a pressa?… Depois, realizados exames determinados pela chefe da Polícia Civil, a perícia técnica (sic) constata: “O corpo é do menino Juan”. E aí?

CULPADOS. O clamor é geral. As suspeitas pela morte e desaparecimento de Juan recaem sobre os PMs. Indignada, a população exige que os culpados sejam punidos com todo rigor e expulsos da Corporação. É o que prometem, com ênfase, as autoridades, também aparentando indignação, com o que se eximem de qualquer responsabilidade. Tiram o corpo da reta. No seio da sociedade, qual camaleões, conhecidos arautos de mensagens macabras – e que costumam vibrar publicamente com as matanças – apresentam-se contritos e pesarosos. Cínicos!

RESPONSÁVEIS. Uma vez mais, o episódio traz à tona a velha questão da diferença entre responsabilidade (ou melhor, accountability) e culpa. Aliás, na sociedade brasileira, esta é uma não-questão. Aqui, prevalece a tradição monárquico-oligárquica. Todo mundo gosta de mandar, desde que não tenha que assumir responsabilidade pelas “sujeiras”. Opera-se apenas com o conceito de culpa, individualizada, situada sempre e sempre nos da ponta da linha. A não ser quando se considera que determinado fato é meritório. Aí, o mérito é reivindicado pelos de cima. Se, no entanto, ocorre o que se passou a chamar de “desvio de conduta”, em cuja rubrica entram execuções sumárias, truculência etc., este seria desvio da linha democrática e humanitária traçada pelos de cima. Quanto aos seus discursos raivosos, indutores de tais “desvios”; quanto às bravatas em torno das “políticas de confronto”, ninguém fala nada. Pelo contrário, aplaude…

A prevalecer a lógica defendida pelo então presidente Lula no Rio em outubro passado (“Agora a polícia bate em quem tem que bater”), os policiais devem tomar bastante cuidado: só podem bater em quem mereça apanhar. Donde se pode concluir que o mandato da polícia não inclui matar errado, como no caso de Juan. Só certo.

Bem, os culpados já temos. E os responsáveis?


Obs. Sobre o tema do controle, ir para o artigo “Controle da Polícia e “Accountability”: entre Culpados e Responsáveis”, em que demonstro, com exemplos, como se processa a pedagogia da violência policial entre nós. : http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=artigo.php&id=42

UPP - LÍDER COMUNITÁRIO É EXECUTADO A 100 METROS DA UNIDADE PM

Policiais da UPP dos Macacos procuram assassinos de ex-líder comunitário - O GLOBO, 29/07/2011 às 09h55m; Ana Carolina Torres e Renata Leite

RIO - Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, fazem buscas na comunidade à procura do assassino do ex-presidente da associação dos moradores do local, Marivaldo Prazeres. A informação é do comandante da UPP, capitão Felipe Barreto. O crime a aconteceu a menos de cem metros da UPP da comunidade, durante um churrasco de amigos numa praça da favela.

Marivaldo, que não morava mais no Macacos, foi assassinado com três na noite da quinta-feira quando visitava a família no morro. Segundo o comandante da UPP, policiais ouviram os tiros e correram para o local do crime, mas o assassino conseguiu fugir sem ser identificado.

- Temos informações sobre as características físicas do criminoso. Também estamos investigando qual foi a motivação - afirmou o capitão. - É importante ressaltar que o caso foi direcionado. Este é o segundo homicídio desde a implantação da UPP, em 30 de novembro do ano passado.

O assassinato ocorreu no banheiro de uma piscina que era usada pelo tráfico e hoje está desativada. Marivaldo já não morava mais no Morro dos Macacos.

PALIATIVO OU SOLUÇÃO?

ANDREY CUNHA AMORIM, PROMOTOR DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DIÁRIO CATARINENSE, 29/07/2011

Preocupou-me o grande número de promotores de Justiça que manifestaram inconformismo contra algumas decisões que foram proferidas no recente mutirão da execução penal, muitas das quais, inclusive, talvez fruto da pressa, prolatadas sem a necessária ouvida do Ministério Público. Provavelmente, serão alvo de recursos, o que demandará mais trabalho para todos, de certa forma.

Principalmente na seara da execução penal, é preciso decidir com calma, examinando se o preso preenche os critérios objetivos e subjetivos para a progressão de regime, saída temporária ou qualquer outro benefício. É necessário ouvir sempre o Ministério Público e, por vezes, o Conselho Penitenciário, assim como quem mais a lei determinar.

O objetivo maior é o de fazer justiça e não apenas soltar presos que podem ainda não estar aptos ao convívio social. Apesar de diminuir o inchaço das cadeias, eventual soltura equivocada, sem o cumprimento das formalidades legais, pode aumentar as estatísticas criminais.

Portanto, ao contrário do que tem sido propagado, enxergo com tristeza o sucesso do mutirão. Se quase 1,5 mil presos (cerca de 10% da massa carcerária do nosso Estado) foram soltos por conta da iniciativa, alguma coisa está errada. Ou foram liberados equivocadamente ou estavam presos há mais tempo do que o necessário. Não há meio-termo. Um fato é tão grave quanto o outro.

Aliás, apesar de elogiosa qualquer iniciativa que tenha por desiderato acelerar os processos judiciais, é preciso cuidar para que os mutirões não virem a regra, em detrimento da exceção. Caso contrário, seria como deixar os processos se avolumarem e, vez por outra, proceder à convocação coletiva para resolvê-los. A casa fica arrumada por algum tempo e depois os feitos voltam a acumular, até nova convocação para colocá-los em dia.

E assim vai, sem que ninguém se dê conta de que os processos se avolumam porque não se tem um sistema de solução eficaz, rotineiro e permanente.

É mais ou menos assim que funciona o mutirão: um paliativo, não a solução.

PACIFICAÇÃO NO RS - POLÍCIA RETOMA LOTEAMENTO REFÉM DO TRÁFICO


RETOMADA DA PAZ. Tráfico despejado em loteamento. Operação da Polícia Civil e da Brigada Militar prendeu bando que atemorizava moradores de residências populares em Gravataí - EDUARDO TORRES, DIÁRIO GAÚCHO, ZERO HORA, 29/07/2011

Ao cumprir 26 mandados de busca e apreensão ontem, uma operação conjunta da Polícia Civil e da Brigada Militar, com apoio da Guarda Municipal de Gravataí, barrou o avanço de traficantes e restaurou a tranquilidade das famílias que moram em casas populares do Loteamento Princesas. Onze pessoas foram presas em flagrante por tráfico, um foragido da Capital foi capturado e dois adolescentes que supostamente agiam nas bocas de fumo foram apreendidos.

Na Operação Retomada, deflagrada desde as primeiras horas da manhã e que envolveu pelo menos 150 agentes, um homem de 20 anos apontado como o líder da organização foi preso temporariamente. A investigação da 1ª DP de Gravataí, em parceria com o serviço de inteligência do 17º BPM, durou quatro meses para desvendar como o tráfico dominava – há pelo menos dois anos – o loteamento que abriga 248 famílias na parada 102 da rodovia Gravataí-Santo Antônio da Patrulha (ERS-030).

– As famílias eram coagidas a sair da casa a que tinham direito ou a se calar diante do tráfico no loteamento. Até mesmo os órgãos da prefeitura estavam proibidos de entrar lá – explicou o delegado Anderson Spier.

– É o medo que faz as pessoas entregarem tudo – completou a líder comunitária Maristela Felipe.

Pelo menos 20 casas haviam sido tomadas por criminosos para repassá-las a famílias aliadas do tráfico ou vendê-las por até R$ 4 mil. Quem saía dali, aceitava em torno de R$ 100 para se retirar sem ferimento. Alguns não se retiravam, mas eram coagidos a esconder drogas no pátio ou mesmo dentro de casa. E ficavam obrigados a silenciar. O domínio do crime entre as casas populares ficava evidente a cada abordagem da BM. Raramente os policiais voltavam com drogas apreendidas. Limitavam-se a pegar radiocomunicadores, revelando a estratégia elaborada pela quadrilha.

– Eles expulsaram à força os moradores da primeira casa do loteamento. É um ponto alto, que permite visão privilegiada de toda a ERS-030. Eles sempre sabem quando a polícia se aproxima e dão o sinal para as bocas – afirma o delegado Anderson Spier.

Quadrilha furtava casas dos próprios vizinhos

À noite, a entrada do loteamento ainda recebia uma espécie de posto de controle. Cada um que entrava era abordado ou, no mínimo, observado. É que os pontos de venda de drogas funcionavam em algumas casas, com os traficantes circulando livremente pelas ruas. Na operação de ontem, foram apreendidos crack, maconha e cocaína. Ainda foram cumpridos mandados no bairro Parque dos Anjos, em Gravataí, em Glorinha e no bairro Bela Vista, em Alvorada. De acordo com o delegado regional Leonel Carivalli, a intenção era quebrar a possível rota da droga.

Com um dos presos, policiais ainda recuperaram um Vectra roubado e apreenderam uma pistola .380. Duas motos furtadas foram identificadas, e munições de calibre 38 e até de fuzil 7.62 mm, apreendidas. De acordo com os investigadores, além da venda de drogas, a quadrilha furtava as casas do próprio loteamento.

O relato de quem resistiu a ameaças dos bandidos

A chuva não inibiu um metalúrgico de 27 anos de acordar cedo no Loteamento Princesas, em Gravataí. Do portão de madeira, ele acompanhava atentamente a retomada do local. E tinha motivos de sobra para vibrar com a presença das forças de segurança no local.

Na memória dele, que trabalha de madrugada, ainda está uma noite de pânico, há três meses. No trabalho, atendeu ao telefone e ouviu a mulher angustiada, com o filho recém-nascido. No portão, estavam homens armados dispostos a invadir a casa. Do lado de fora, os criminosos ameaçavam:

– Se ela não sair, vamos invadir, que não dá nada mesmo.

Um vizinho apoiava a ameaça. De acordo com a polícia, seria mais um dos ocupantes irregulares do loteamento. O metalúrgico, que havia recebido a casa do município, resistiu. Chamou a polícia e suportou os últimos meses de tensão.

– Agora, sim, vai dar para viver tranquilo aqui. Tinha de limpar tudo isso porque o Princesas virou terra sem lei – disse o metalúrgico, enquanto acompanhava a retirada de um dos invasores, aliado da quadrilha de traficantes que impôs o medo entre os moradores.

Casas serão vistoriadas

A retomada definitiva do Loteamento Princesas começou na tarde de ontem, depois de encerrada a ofensiva policial. Uma delegacia móvel e um posto da Brigada Militar foram instalados na entrada do loteamento, além de um posto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) que, a partir de agora, trabalha para identificar todos os que vivem no local. Vistorias começaram ontem à tarde. Onde for verificada a ocupação irregular, haverá desocupação por ordem judicial, interdição e imediata reforma do local.

Poucas famílias permaneceram

Para morar no Loteamento Princesas, uma família precisa atender a todos os requisitos do Demhab de Gravataí. Mas o órgão municipal não tinha o controle do que realmente ocorria nas residências. De acordo com a presidente da associação de moradores, Maristela Felipe, 50 anos, das 248 famílias originais, menos de 50 continuam morando ali. Ela própria é uma das que foi para o Princesas quando um morador não gostou do que encontrou lá. Maristela foi registrada pelo Demhab no primeiro recadastramento, feito em 2009. Naquela ocasião, 60 novas famílias foram incluídas. Mas a saída dali quase nunca acontece de forma espontânea.


O LOTEAMENTO PRINCESAS

- O loteamento com 248 moradias populares em Gravataí, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, foi criado em 2008 como novo lar para moradores de áreas de risco, sobretudo às margens do Arroio Barnabé.
- A venda ou repasse das residências para outras famílias é proibida pelo município.
- A maioria das famílias é de catadores, habituados com o trabalho na região mais populosa de Gravataí. Por isso, a mudança para a Parada 102 da rodovia Gravataí-Santo Antônio da Patrulha (ERS-030) desagradou a boa parte dos moradores originais.
- Diante de denúncias de vendas e abandonos das casas, em 2009, o município recadastrou moradores e, no ano passado, entregou termos de compromisso de posse aos que estavam regulares.
- Neste ano, a polícia passou a investigar a ocupação das casas abandonadas ou com moradores expulsos, ocupadas por criminosos.
- Conforme a polícia, o líder do tráfico poderia morar regularmente no loteamento, já que a mãe tem uma das casas cadastradas pelo município. Ele, porém, havia pelo menos um ano morava em casa invadida depois de expulsar os proprietários.

SINDICALISTAS PEDEM VERBAS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO


Centrais pedem mais verba para educação e saúde - ZERO HORA 29/07/2011

Em reunião com Tarso Genro ontem, entidades sindicais solicitaram o apoio do governador a duas pautas nacionais da categoria: o fim do fator previdenciário e a redução da jornada para 40 horas. As propostas tramitam no Congresso.

Integrantes da Força Sindical e outras entidades também fizeram outras quatro reinvindicações ao governador. Eles cobraram a valorização do salário mínimo regional e da UERGS, a destinação de 12% da receita líquida de impostos para a saúde e escolas de turno integral.

– Ele foi simpático a nossa agenda nacional e disse que a meta do seu governo é conseguir destinar 12% para a saúde – avaliou o presidente da Força Sindical, Cláudio Janta.

Tarso precisaria de R$ 7 bi para cumprir metas do TCE. Recomendações da Corte expõem a distância entre o governo ideal e a realidade financeira do RS - ALINE MENDES. ZERO HORA 29/07/2011

Para implementar apenas um terço das 14 recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o governo Tarso Genro necessitaria desembolsar R$ 7 bilhões. A cifra é quase nove vezes maior se comparada ao valor que o governo pretende aplicar em investimentos em todas as áreas neste ano: R$ 800 milhões.

Na quarta-feira, ao julgar as contas estaduais de 2010, último ano da gestão Yeda Crusius, a Corte também listou alertas ao atual governador. Ontem, Tarso admitiu que ficou surpreso com as recomendações. Em tom de ironia, comentou:

– Pensei que estavam julgando as contas da Yeda, mas, pelo relatório do conselheiro Marco Peixoto, ficou parecendo que era o meu governo que estava sendo julgado.

Entre as orientações dos conselheiros, está a reposição dos R$ 4,6 bilhões sacados do caixa único pelos últimos governos. A meta, porém, nem passa pela cabeça dos principais assessores do governador. Segundo o chefe da Casa da Civil, Carlos Pestana, a prioridade é cumprir os percentuais constitucionais exigidos para a saúde (12% da receita líquida) até o final do mandato.

Hoje, o Estado só cumpre os percentuais na saúde porque inclui gastos com saneamento. Com os R$ 700 milhões que deixaram de ser destinados para área no ano passado, seria possível construir seis hospitais regionais, semelhantes ao de Santa Maria, com até 200 leitos.

Pestana exemplificou que, com os recursos que o Estado tem de repor ao caixa único, seria possível atingir os percentuais constitucionais para a saúde e também para a Educação, além de pagar o piso do magistério.

Pelos cálculos do especialista em finanças públicas, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, para conseguir cumprir os percentuais em saúde e educação, o governo precisaria aumentar a arrecadação em R$ 6 bilhões. Ele leva em consideração que, para cobrir uma despesa, é necessária uma arrecadação três vezes maior por conta das exigências de repasses para municípios e para as áreas de saúde, educação e pesquisa:

– Não há como cumprir esses percentuais em caráter permanente.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não entendi esta do governo não conseguir cumprir os percentuais previstos na lei para a educação e para a saúde. Não existe a previsão legal em cota do orçamento para a educação e saúde? Se fosse para reajustar salários dos legisladores, magistrados e secretario de Estado, verbas sempre são disponibilizadas. Portanto, caberia ao Tribunal de Contas exigir, sob pena de responsabilidade, a priorização do cumprimento das cotas orçamentária para a saúde, educação e segurança, e só o restante para as prioridades seguintes. Infelizmente o governo age de forma contrária - saúde, educação e segurança ficam por último - com o que sobrar.

terça-feira, 26 de julho de 2011

ESTÁ DIFÍCIL

OSCAR MENNA BARRETO GRAU - FOLHA DO NORDESTE, 22/07/2011

Lembro do tempo que meus cabelos ainda não tinham iniciado o processo de branqueamento, e agora o quadro completou-se, e a cabeça tornou a cor da neve. Lembro também que naquela época já se falavam em reformas estruturais para o nosso Brasil, as quais são necessárias e com o poder de melhorar as condições do povo, criando desta forma, justiça igualitária e condições ideais como um todo.

Passam-se anos e anos e as tais reformas criam mofo em alguma gaveta do “país das maravilhas” chamado Brasília.

Desta forma fazer política nesta nossa pátria, dia após dia está deixando de ser um ato de dedicação, de amor as causas dos outros, para torna-se uma forma clara e objetiva de galgar poder e muitas vezes amealhar fortunas.

Temos a nítida impressão que os poderes tornam-se, ou tornam a forma dos chamados “elefantes brancos”, grandes, lerdos e poucos produtivos.

Vamos às notícias, Poder Legislativo, em cinco meses de trabalho neste ano, setenta e seis dois oitenta e um senadores gastaram R$ 19,5 milhões da verba indenizatória, cota mensal disponível a cada parlamentar para custeio de atividades relativas ao mandato. Levantamento mostra que, de fevereiro a junho, os senadores usaram em média, R$ 3,8 milhões por mês.

Sendo feito um levantamento na Câmara dos Deputados, será achado um resultado muito próximo, gastos elevadíssimos e pouco trabalho, ou melhor, pouco trabalho para solução dos problemas da população, mas muita agilidade quando o assunto é reeleição ou aumento dos subsídios. Quem duvidar que pesquise nos anais da Câmara e achará um pequeno aumento beirando os 76% na folha de pagamento dos nossos edis, sem contar com os outros intermináveis “pinduricalhos”. Quem definiu com muita propriedade esta situação foi um gaúcho, também deputado federal, quando afirmou com todas as letras... “O povo que se lixe”.

O nosso Judiciário sob análise, não minha, mas do ministro Barbosa do Supremo Tribunal Federal, e publicada na revista “Veja” deixa muito claro, que este poder perde sua capacidade de julgamento com justiça que todos nós gostaríamos, exatamente pelas leis falhas permissivas, e sem poder para punir criadas pelo Poder Legislativo. O ministro em pauta chega a afirmar com todas as letras... as nossas leis atingem com facilidade pretos e pobres, deixando de punir com muita facilidade as grandes falcatruas.

Infelizmente temos que concordar com o ministro Barbosa, e viver sob a sensação da impunidade, deixando de lado os ataques, desvios e roubos praticados contra o erário público à nível de Brasil, porque são inúmeros. Vejamos somente no Rio Grande do Sul, há uma estrada tortuosa entre a descoberta de fraudes e a volta desses recursos à sociedade.

Hoje aqui no nosso Estado, computando somente os cinco maiores escândalos de corrupção das últimas duas décadas, os cofres públicos lutam pelo ressarcimento de pelo menos R$ 578 milhões desviados, no entanto a grande verdade é que deste montante muito pouco, ou nada retornará, e pouca gente será punida, pagando pelos seus crimes.
Quanto ao nosso Executivo, o Governo Central, entra governo sai governo, e a grande novidade tem sido sempre o aumento da carga tributária para alimentar as necessidades do maior de todos os “elefantes brancos”.

Está difícil, mas enfim fomos nós a maioria, que credenciamos através do nosso voto a permanência e a “carta branca” para que eles executem as gestões do nosso Brasil.

CONFRONTO ENTRE TRAFICANTES E MILICIANO FAZ POLÍCIA OCUPAR MORRO


Após confronto com dois mortos, PM permanece no Morro do Fubá. Confrontos entre traficantes e milicianos aterrorizou moradores da região de Campinho, na Zona Norte - O DIA, 27/07/2011


Rio - Após a tentativa de invasão de traficantes ao Morro do Fubá, em Campinho, na Zona Norte, nesta terça-feira, a PM informou que permanecerá no local por tempo indeterminado. De acordo com o comandante do 9º BPM (Rocha Miranda), tenente-coronel Cláudio dos Santos, a comunidade - que é controlada por milicianos - será monitorada pela polícia que seguirá fazendo buscas por traficantes. "Dois moradores chegaram a ser feitos reféns, mas conseguimos libertá-los. Neste momento a situação é de absoluta tranquilidade, mas ali (Morro do Fubá) ficaremos enquanto o problema persistir", disse Santos.

O confronto terminou com seis bandidos presos, dois mortos, e mais dois feridos. Além disso, um PM e um morador da comunidade foram baleados, no fim da noite desta segunda-feira. A polícia conseguiu apreender dois fuzis, uma metralhadora com brasão do Exército paraguaio e cinco pistolas. Traficantes do Conjunto Amarelinho, em Irajá, e do Morro da Serrinha, em Vaz Lobo, foram os responsáveis pela tentativa de invasão.

A polícia recebeu informações através do número 190 da PM informando que traficantes da facção Terceiro Comando Puro (TCP) tentariam invadir o Morro do Fubá, dominado por milicianos. O policiamento foi reforçado nos acessos à comunidade. Por volta das 22h30h teve início um intenso tiroteio entre traficantes e milicianos. Ainda segundo informações, os bandidos estariam escondidos na mata desde o último sábado.

Ao tentar deixar o morro, os traficantes foram surpreendidos pela PM e houve um tiroteio generalizado. Já na Avenida Ernani Cardoso, em Cascadura, uma das principais do bairro e dos principais acessos ao Morro do Fubá, o cabo Alex Wehling foi atingido por um disparo de pistola feito de dentro de uma Fiat preta, quando tentou abordar o motorista. Ele foi salvo pelo colete à prova de balas, onde o projétil ficou alojado. O PM, no entanto, ficou com um hematoma no abdômen.

O bando em fuga no veículo seguiu pela Rua Padre Manso, em Madureira, trocando tiros com a polícia. O motorista acabou baleado, perdeu a direção e bateu em uma mureta, próximo da subida do Viaduto de Madureira. O motorista morreu no local. Outro bandido foi baleado e acabou preso.

O terceiro acusado que estava no veículo conseguiu fugir. O dono do carro, morador da comunidade que foi rendido e levado pelo trio, foi baleado na perna pelos marginais. Ele e o bandido foram levados para o Hospital Salgado Filho, no Méier.

"Estava no posto de gasolina bebendo café com um amigo quando vi o PM (cabo Wehling) dando ordem para os ocupantes do carro pararem. Os bandidos fizeram vários disparos na direção dele e começou o tiroteio. Tivemos que nos jogar no chão para não sermos atingidos. Foram muitos tiros. A sorte é que não tinha tanto movimento na rua devido ao avançar da hora", relembrou o motorista de van Roberto Júnior, de 35 anos, morador do bairro.

Próximo ao local, na Rua Maria Lopes, um outro traficante que integraria a quadrilha de invasores, segundo a PM, tentou fugir. Ele entrou em um terreno baldio trocou tiros com os policiais e acabou morto. Ao lado do corpo foi encontrada uma pistola 9mm. Por volta das 4h, policiais tentaram abordar um homem na Rua Guaíba, em Quintino. Ele fugiu, mas acabou quebrando o pé. Com o suspeito foram encontradas duas pistolas 9mm. Ele teria confessado aos policiais que participou da tentativa de invasão.

Durante a madrugada, policiais do 9º BPM reforçaram o policiamento nos arredores no Morro do Fubá. Segundo o comandante da unidade, uma operação será deflagrada na manhã desta terça-feira para tentar localizar bandidos invasores e milicianos, além de armas. Há suspeita que possa haver mortos no interior da comunidade.

Os presos foram identificados como Tales Henrique Matias da Silva, de 19 anos, Wágner Félix Lima, 23, e os irmãos Angelo Gutemberg e Carlos Roberto da Silva Santos, de 18 e 20 anos, respectivamente. Todos são moradores do Conjunto Amarelinho. O caso foi registrado na 28ª DP (Campinho), central de flagrantes da região.

Fuzil encontrado

Em um terreno baldio da Estrada Intendente Magalhães, no Campinho, Zona Norte, foi encontrado um fuzil que foi entregue para a polícia nesta terça-feira. Suspeita-se que a arma seja uma das usadas por traficantes, ou milicianos, envolvidos no intenso tiroteio. A arma foi recolhida à 28ª DP e vai passar por exames no Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

ESPECIALISTAS DISCORDAM DA LINHA OFICIAL DA EXTREMA POBREZA



LUCAS SAMPAIO, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA - Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress - FOLHA ONLINE, 26/07/2011

O único consenso entre especialistas sobre qual é a definição de miséria é o de que não existe consenso sobre o assunto.

"Para pesquisador da USP, miséria é definida pelo acessso à rede de esgoto"

Ao criar uma linha oficial para monitorar a extrema pobreza e fixá-la em R$ 70 por mês por pessoa do domicílio, o governo colocou em evidência um assunto que há décadas é debatido no Brasil.

A maioria dos especialistas ouvidos pela Folha é crítica à linha estabelecida em maio deste ano.

"Todos os estudos do governo de agora em diante serão realizados a partir dela", afirma o diretor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Jorge Abrahão de Castro.

Até os mais críticos à metodologia escolhida, como o professor de relações internacionais da USP José Eli da Veiga, dizem ser positivo o governo ter estabelecido um critério.

"Concordo que é um avanço ter uma linha. Também concordo que é mérito do governo Dilma, pois sob Lula houve oito anos de tergiversações."

A divergência, no entanto, não está na criação da linha, mas no critério e no valor utilizados.

"A linha mascara o que é a miséria para tentar fazer com que a sociedade acredite que ela foi exterminada em quatro anos", afirma o professor de relações internacionais da USP José Eli da Veiga.

Para o economista responsável pelo Centro de Pesquisas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcelo Neri, a crítica que se pode fazer à linha é que seu valor é baixo. "Mas buscar o mais pobre dos pobres é combinar efetividade social e fiscal."

Estudo da FGV mostra que se o valor da linha dobrasse, o custo para erradicar a miséria no Brasil até 2014 aumentaria cinco vezes.

O economista Flavio Comim, professor de economia da pobreza na UFRGS e pesquisador na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, avalia a estratégia do governo: "Focar no extrato mais miserável da população é uma grande virtude do plano contra a miséria."

DIVERSIDADE REGIONAL
Contrário à criação de uma linha oficial, o pesquisador do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) Simon Schwartzman diz que não tem sentido ter uma linha geral.

Para o ex-presidente do IBGE, é necessário estabelecer critérios de pobreza para programas específicos e levar em consideração diferenças regionais.

"Uma coisa é ganhar R$ 1.000 em São Paulo, outra é ganhar R$ 1.000 no Acre", diz o coordenador de divulgação do Censo em São Paulo, Wagner Silveira. "Dizer que os dois estão na mesma classe social não é verdade."

OUTROS CRITÉRIOS

Se comparada a outras linhas existentes, como a dos EUA e da União Europeia, os R$ 70 brasileiros colocam o país no patamar dos subdesenvolvidos.

É considerado pobre na Europa quem possui renda menor a 60% da mediana nacional. Nos EUA, quem recebe menos do que três vezes o valor da cesta de alimentos que correspondente à dieta oficialmente recomendada.

O governo federal alega que a linha brasileira é muito próxima à do Banco Mundial, adotada pela ONU nos Objetivos do Milênio: US$ 1,25 dólar por dia ajustado pelo poder de paridade de compra de cada país.

Comim, que foi coordenador do relatório de desenvolvimento humano 2009/2010 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), discorda.

O professor da UFRGS e pesquisador de Cambridge diz que o consenso que existe é que a linha de US$ 1,25 é válida para a África e alguns países da Ásia. Para a America Latina, US$ 2.

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, defende o critério adotado. Ela diz que o setor público precisa de um critério simples para funcionar. "Por mais que seja imperfeito, em geral quem é pobre de renda é pobre de outras coisas também."

CRIANÇAS SÃO 40% DOS BRASILEIROS NA MISÉRIA



DANIEL VASQUES e JOSÉ PETROLA. COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress - FOLHA 26/07/2011

Quatro em cada dez brasileiros que vivem na miséria são crianças de até 14 anos, aponta o Censo 2010. Uma das causas é a maior natalidade nas famílias mais pobres, decorrente da falta de planejamento familiar e até de machismo, dizem especialistas ouvidos pela Folha.

A falta de acesso a serviços básicos, como o registro de nascimento em cartório, acentua a exclusão.

Segundo linha definida pelo governo federal, são extremamente pobres as famílias cujo ganho mensal é de até R$ 70 por pessoa. Nas mais numerosas, em que a renda é dividida por mais pessoas, o ganho per capita tende a ser menor.

Como essas famílias em geral não têm acesso a planejamento familiar e métodos contraceptivos, pela falta de serviços públicos, a natalidade é maior, diz Myrian Veras Baptista, professora de serviço social da PUC-SP.

Patrícia Grossi, professora da pós-graduação em serviço social na PUC-RS, coloca o machismo na equação. Ela afirma que ainda há no país muitos homens que não deixam a mulher utilizar métodos anticoncepcionais. "O marido ou companheiro quer ter vários filhos para 'provar' que é homem", diz.

A falta de bons serviços públicos de educação e saúde contribui para a transmissão da pobreza de geração a geração. Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, lembra que pobreza não se define só pela renda, mas também pelo acesso a direitos como saúde e educação.

Grossi considera que programas de transferência de renda como o Bolsa Família são importantes, mas não suficientes. Ela defende mais vagas em creches e investimento em educação infantil para quebrar o ciclo de transmissão da pobreza.

Com o Brasil sem Miséria, plano lançado no mês passado, o governo federal ampliou de três para cinco o limite de filhos que podem ser incluídos no Bolsa Família. A estimativa oficial é que 1,3 milhão de crianças de até 15 anos sejam beneficiadas.


GUERRA DO RIO: TIROTEIO ENTRE MILICIA E TRÁFICO DEIXA DOIS MORTOS


Morro do Fubá. Tentativa de invasão deixa dois mortos e cinco presos em favela de Campinho - o globo, 26/07/2011 às 11h29m; Athos Moura (athos.moura@oglobo.com.br)

RIO - Um grupo de traficantes das favelas do Amarelinho, em Irajá, e da Serrinha, em Madureira, ambas dominadas pela mesma facção criminosa, tentou invadir, no final da noite desta segunda-feira, o Morro do Fubá, em Campinho, atualmente ocupado por milicianos. Houve intensa troca de tiros entre os grupos rivais. Policiais militares entraram na comunidade e cessaram o tiroteio. Ao todo, duas pessoas morreram e duas ficaram feridas. Outras cinco foram presas, e seis armas, apreendidas. Na manhã desta terça, cerca de 30 policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda) estão na comunidade em busca de criminosos que participaram do ataque.

Os PMs encontraram barracas e pacotes de bicoito na mata na manhã desta segunda, o que, segundo eles, seria um indício de acampamento dos criminosos. A polícia acredita que os invasores ficaram no local observando a movimentação na comunidade e esperando o melhor momento para tentar tomar o controle da favela.

A invasão começou por volta das 22h30m de segunda. Os traficantes tentaram retomar o domínio na comunidade, que passou para as mãos de milicianos. Com a ação da PM, os invasores tentaram fugir.

Três traficantes roubaram um carro de um morador e o mantiveram refém dentro do veículo. Ao ser interceptado pelos PMs, um dos bandidos atirou na perna do morador.

Os bandidos o tiraram do carro e arrancaram. Houve perseguição e troca de tiros. O traficante que dirigia o carro roubado foi baleado e perdeu a direção. Ele bateu em uma mureta na esquina entre as ruas Padre Manso e Maria Lopes e acabou morrendo. Um segundo bandido ficou ferido e um terceiro conseguiu fugir. O morador atingido está fora de perigo, no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes.

Um outro bandido, que também participava da invasão, tentou fugir por um terreno baldio, onde foi atingido e não resistiu aos ferimentos. Já o cabo Alex Wehling foi atingido com um tiro na barriga, mas o disparo foi absorvido pelo colete à prova de balas. O policial ficou apenas com um hematoma.

De acordo com o comandante do 9º BPM (Rocha Miranda), tenente coronel Cláudio dos Santos, uma operação de urgência foi montada após diversas ligações para o 190. Vinte e cinco policiais e um carro blindado participaram da ação.

- Não descartamos a hipótese de ainda terem traficantes no morro. Ao amanhecer, vamos estudar a possibilidade de ocupar a comunidade - contou o comandante.

Os presos, todos da comunidade do Amarelinho, foram identificados como Tales Henrique Matias da Silva, de 19 anos, Wagner Félix Lima, de 23 anos, e os irmãos Angelo Gutemberg e Carlos Roberto da Silva Santos, de 18 e 20 anos, respectivamente. Com eles foram apreendidos duas pistolas calibre 40, uma pistola 9mm, um fuzil 556 e outro 762, e uma metralhadora paraguaia 9mm. A ocorrência foi encaminhada para a 28ª DP (Campinho).

CONFLITOS POR TERRA - 212 ASSASSINATOS NO PARÁ DESDE 1996

Crimes no campo. Desde 1996, 212 assassinatos em conflitos por terras no Pará - Fábio Fabrini, O GLOBO, 30/05/2011 às 23h25m

MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA) - Palco do assassinato de 19 sem-terra em 1996, no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás, o Pará continuou escrevendo páginas horrendas de violência no campo. De lá para cá, nada menos que 212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários, a exemplo de José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Na média, desde 1996, foram 14 execuções por ano. Outras 809 sofreram ameaças de morte. Os dados constam de levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que avalia a situação na região de Marabá, onde o casal de ambientalistas foi morto, como a pior do estado.

- As pessoas têm a impressão de que, depois de Carajás, a situação melhorou. Não é verdade. Pecuaristas, madeireiros, monocultores exercem uma pressão violenta. A consequência tem sido os mortos - avalia o advogado da CPT, José Batista.

Conforme os relatórios da Pastoral da Terra, 463 fazendas foram ocupadas no estado desde 1996. Nessas áreas, 75,8 mil famílias se instalaram, e 31,5 mil já foram despejadas. Um permanente caldeirão de embates que já resultaram em 799 prisões.

Segundo Batista, em cada dez mortos em conflitos no estado, sete são na região de Marabá. Um dos motivos é a avançada devastação na área. Restam muito poucas áreas de florestas, o que aumenta a cobiça pela madeira remanescente.

Além disso, afirma o advogado, a perspectiva de mudanças no Código Florestal favoreceu as derrubadas. O assentamento Praialta-Piranheiras é uma das poucas áreas preservadas na região. José Cláudio e Maria, assim como outros assentados, trabalhavam na produção de açaí, castanha-do-pará, cupuaçu e andiroba, além de plantar e pescar. Rondando áreas cada vez mais devastadas de floresta, a atividade madeireira rende lucros vultosos, apesar dos riscos. Uma castanheira negociada no mercado internacional pode render R$ 22 mil de lucro. Os galhos finos são transformados em carvão e vendidos à indústria do ferro-gusa.

MAIS UM AGRICULTOR É EXECUTADO EM EMBOSCADA

Mais um agricultor é assassinado em emboscada no Pará - 26/07/2011 às 10h46m; O Globo

RIO - O agricultor Francisco Soares Oliveira, de 46 anos, foi assassinado em uma emboscada, por volta das 9h do último domingo, na Comunidade conhecida como Alto Bonito, no sudeste do Pará. Ele foi morto quando circulava por uma vereda que dá acesso a uma carvoaria de sua propriedade e foi atingido por um tiro na altura do tórax.

O disparo ocorreu quando a vítima parou em uma cancela. O criminoso atirou à queima roupa com uma espingarda calibre 20. A polícia já investiga alguns suspeitos.

Segundo levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nada menos que 212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários no Pará desde 1996 . Na média, foram 14 execuções por ano. Outras 809 sofreram ameaças de morte.

A CPT avalia que a situação na região de Marabá é a pior do estado. Foi nesta região que foi assassinado o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva, de 54 anos, e Maria do Espírito Santo, de 53.

MARCADOS PARA MORRER

http://oglobo.globo.com/pais/info/marcados-para-morrer/

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estes assassinatos já não são meras questões de insegurança pública, mas de falta de ORDEM PÚBLICA. Ou o Governo assume sua responsabilidade ou o Poder paralelo continua ditando as cartas na região.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

INCORPORADOS FAZEM BRASIL VENCER JOGOS MILITARES MUNDIAIS


'Atletas de farda' fazem Brasil vencer Jogos Militares. DAMARIS GIULIANA, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, 25/07/2011 - 07h38

Com 40 de suas 45 medalhas de ouro obtidas por atletas de alto rendimento incorporados pelas Forças Armadas, o Brasil ficou no topo do quadro de medalhas dos Jogos Mundiais Militares, encerrados neste domingo no Rio.

Na edição anterior, o país terminou em 31º lugar. O Ministério da Defesa não fez nenhum segredo: a intenção era evitar um vexame como anfitrião. Por isso, lançou editais de incorporação para manter 350 atletas de elite nos quartéis até 2016.

A delegação brasileira desfila no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro
Se só as conquistas dos militares profissionais fossem consideradas, o Brasil encerraria o evento em nono lugar. Os brasileiros conquistaram 45 ouros, 33 pratas e 36 bronzes. Os recrutados foram responsáveis por 40 ouros, 29 pratas e 28 bronzes.

O maior medalhista da competição foi o nadador Gabriel Mangabeira, com cinco ouros --nos 50 m e 100 m borboleta e costas e no revezamento 4 x 100 m medley-- e uma prata no 4 x 100 m livre.

Manter atletas nas fileiras militares é prática comum. De acordo com o Conselho Internacional do Esporte Militar, 44% dos medalhistas dos Jogos de Pequim-2008 eram militares. A China não foi contabilizada na estatística por não revelar quantos atletas olímpicos treinam nas Forças Armadas.

No Rio-2011, a China ficou em segundo lugar, com 37 ouros, 28 pratas e 34 bronzes. O país também teve a segunda maior medalhista, a nadadora Jiao Liuyang, que é oficial do Exército chinês.

EXÉRCITO FICARÁ COM A GUARDA DAS ARMAS ENVOLVIDAS NA JUSTIÇA

MAIS SEGURANÇA. Exército receberá armas da Justiça - ZERO HORA 25/07/2011

Com mais de 700 mil armas sob tutela da Justiça, os fóruns do país se transformaram em arsenais que, desprotegidos, ameaçam a segurança da população.

Para amenizar o problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Ministérios da Justiça e da Defesa assinam nesta semana um convênio para que a maior parte seja encaminhada a quartéis do Exército e destruídas.

Atualmente, todas as armas apreendidas pela polícia ficam sob custódia da Justiça, armazenadas em fóruns, para que sejam apresentadas durante o processo. Elas servem, por exemplo, para esclarecimento dos fatos em um julgamento. Até mesmo armas cujas ações já se encerraram permanecem nesses locais, por falhas na logística, que impedem que sejam destinadas à destruição.

– É uma preocupação, porque, vira e mexe, constatamos furtos e roubos em fóruns. Ali não é um lugar para guardar arma, mas para julgar processo. Coloca-se em risco não só as pessoas que estão no local, mas toda a sociedade, que, amanhã ou depois, pode ser vítima de algum crime cometido com esses armamentos – afirma Felipe Locke Cavalcanti, do CNJ.

O convênio é o complemento necessário para tirar do papel a Resolução 134 do CNJ que, em 21 de junho, determinou prazo de 180 dias para que as assessorias militares dos Tribunais de Justiça disciplinem a identificação, a guarda e o transporte periódico das armas e munições de todas as unidades judiciárias para o Comando do Exército.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na minha opinião, as armas envolvidas em processos judiciais deveriam ficar num depósito controlado pela Polícia, e não com o Exército. Porém, as circunstâncias da insegurança no Brasil produzem mais esta incoerência.

GUERRA DO RIO - ARRASTÃO E TROCA DE TIROS NO CONGESTIONAMENTO

Passarela desaba no Rio e ladrões aproveitam congestionamento para assaltar motoristas. Acidente aconteceu na Avenida Brasil e deixou dois feridos - AGÊNCIA ESTADO, zero hora 25/07/2011 | 10h12min

Uma passarela desabou parcialmente ontem à noite, no Rio de Janeiro, após um caminhão que transportava um trator ficar preso na estrutura. O acidente aconteceu na pista central da Avenida Brasil, em Bonsucesso, no subúrbio do Rio. Duas pessoas ficaram feridas. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a pista já foi completamente liberada.

Com congestionamento causado pelo acidente, um grupo de criminosos aproveitou para assaltar motoristas que estavam parados na região. Policiais militares viram a movimentação e trocaram tiros com o grupo, que fugiu, segundo informações do G1.

Apesar da liberação ao tráfego, a passarela 10 segue interditada para passagem de pedestres. Quem quiser atravessar a Avenida Brasil no local deverá utilizar a passarela 9, que fica a aproximadamente 300 metros da 10, no sentido centro, ou a 11, em Ramos, a 700 metros no sentido zona oeste da via.

Durante a madrugada, veículos que trafegavam pela pista central da Avenida Brasil, no sentido zona oeste, foram desviados para a pista lateral da via. A RioÔnibus também desviou o itinerário dos ônibus. Na altura da Passarela 9, estes ônibus foram desviados para a pista lateral da via.

sábado, 23 de julho de 2011

ATENTADO À MÍDIA - JORNALISTA POLÍTICO É EXECUTADO

Jornalista é executado com seis tiros em Cuiabá. Auro Ida era considerado um dos profissionais mais experientes na cobertura política local - 22 de julho de 2011 | 19h 32 - Fátima Lessa, especial para O Estado de S.Paulo.

CUIABÁ - O jornalista Auro Ida, de 53 anos, ex-secretário de comunicação da prefeitura de Cuiabá e ex-diretor de comunicação da Câmara Municipal, foi executado com seis tiros na capital mato-grossense por volta da 1 hora da madrugada desta sexta-feira, 22, quando deixava a namorada num bairro da periferia. Segundo informações policiais, os atiradores se aproximaram do carro onde estava Ida e a namorada e pediram para que ela saísse. Os tiros atingiram o tórax e na nuca do jornalista.

Por causa da greve de investigadores e escrivães da Polícia Civil, as investigações sobre as causas do crime estão em ritmo lento. Para o titular da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Antonio Carlos Garcia de Mattos, a polícia deve seguir duas linhas de investigação: crime passional e queima de arquivo. "Nada pode ser descartado até que se chegue a uma conclusão final."

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Mato Grosso, Maurício Audes, enviou ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), solicitando providências imediatas na investigação da morte do jornalista. O governador Silval Barbosa (PMDB), tão logo soube do crime, determinou à alta cúpula da Sesp-MT "uma investigação rigorosa para apurar os fatos". O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo (PTB), lamentou por meio de nota a morte do jornalista.

O jornalista Ida era considerado um dos mais experientes setoristas nas cobertura da política mato-grossense. Ultimamente trabalhava como articulista num site da cidade com críticas a políticos e empresários, sempre com temas polêmicos. No fim desta tarde, o conselheiro e ex-presidente da OAB, Ussiel Tavares, disse por meio da assessoria que o órgão irá solicitar à Polícia Federal (PF) que investigue o crime. Para ele, há fortes indícios de ter sido um crime político. Tavares disse que "há muitos comentários de que o jornalista preparava uma reportagem com tema central envolvendo membros do governo do Estado, empresários e pessoas ligadas ao sistema financeiro".

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), disse a um site de Cuiabá que o jornalista teria comentado com ele sobre ameaças que estaria sofrendo. O irmão do Riva, ex-prefeito de Juara, priminho Riva, disse que o jornalista teria lhe falado que vinha sofrendo ameaças.

PACIFICAÇÃO: JUSTIÇA CHEGA À FAVELA

A Justiça chegou. Moradores do Alemão ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica - O GLOBO, 22/07/2011 às 23h56m; Fabíola Gerbase

RIO - Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu na sexta-feira resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o seu nome todo?". Sem ter certidão de nascimento ou mesmo um sobrenome, ele foi um dos primeiros a procurar na sexta-feira a Justiça Itinerante, na estreia do serviço na comunidade, para fazer seu registro civil. A resposta para a pergunta desagradável costuma ser "só Ubirajara". E ela poderá mudar a partir da coleta das impressões digitais do morador. Funcionários da Defensoria Pública o entrevistaram e vão buscar suas origens para, enfim, dar a ele um documento de identidade.

A expectativa do Tribunal de Justiça é receber vários casos como o de Ubirajara na região em que ele vive com a mulher, Fabiana Fernandes, e os filhos. Só na família deles, segundo a Defensoria, há outras nove pessoas sem registro civil.

O início do trabalho do ônibus da Justiça Itinerante no Alemão coincidiu com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do Alemão, com a presença de diversas autoridades. No novo espaço, na Avenida Itaoca, área central do Alemão, os moradores das áreas ocupadas pelo Exército desde novembro de 2010 terão acesso a vários serviços da Justiça, como sessões de conciliação para solução de conflitos sem abertura de processo e orientação jurídica. O local tem postos da Defensoria Pública estadual, da Justiça do Trabalho e da

Justiça Eleitoral, além de uma Vara de Proteção da Infância e da Juventude.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie lembrou que o centro só se tornou possível com o processo de pacificação. O presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, chamou o formato de pioneiro no país:

- Nenhum centro do país é tão completo. Ele é fruto de pedidos destas comunidades, que têm agora mais esperança de exercer sua cidadania.

Já o ônibus da Justiça Itinerante, que funcionará como um cartório, às sextas-feiras, na Estrada do Itararé, tem juiz, promotor e defensor público para receber casos pouco complexos. Divórcio e pensão alimentar, por exemplo, podem ser resolvidos em até 20 dias.

Também presente à inauguração do centro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, destacou que o foco é a busca pela conciliação entre as partes:

- A tendência nas comunidades é que os conflitos sejam resolvidos internamente, longe da lei. Agora, podemos trazer as pessoas para a legalidade.

Sobre a presença das forças militares nos complexos, Jobim reafirmou que o Exército só sairá quando forem inauguradas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

No horário da saída das autoridades, uma perseguição policial que começou na Avenida dos Democráticos, em Bonsucesso, terminou na Avenida Itaoca, onde está o centro judiciário, com troca de tiros, mas sem feridos. Os policiais recuperaram um carro que levava uma vítima de sequestro-relâmpago e prenderam um dos criminosos.

SANEAR O SISTEMA

O sistema capitalista, ao contrário do que supõe o senso comum, é baseado em valores e entra rapidamente em colapso quando estes deixam de ser observados. O capitalismo é, historicamente, uma reação aos privilégios e aos direitos hereditários dos nobres e de algumas castas. Ele se legitima pela competição livre e sem favorecimentos.

Quando a competição não é justa, mas desequilibrada por fatores estranhos à competência e ao mérito dos competidores, as desigualdades se tornam simplesmente insuportáveis e o regime perde sua legitimidade. A ação governamental, socorrendo os que vão mal ou favorecendo aqueles que, a priori, não têm outra qualidade senão a proximidade com os círculos do poder, rompe com os fundamentos morais que sustentam o capitalismo.

É o que ocorreu nos Estados Unidos com a ação que salvou empresas quebradas através do aporte de bilhões de dólares e o que acontece no Brasil, em que o governo atua escolhendo os “campeões” da economia, transformando-os em verdadeiros monopolistas em seus setores de atuação. Não se trata somente disso: políticos poderosos e seus familiares construindo grandes negócios em curto espaço de tempo também constituem graves ofensas aos valores que estão na base do funcionamento justo e saudável do mercado.

Quem vive na planície sabe que as coisas não acontecem deste modo. O Brasil precisa urgentemente de novos empreendedores capazes de gerar empregos, pois temos uma população jovem que em seguida se tornará economicamente ativa e carecerá de trabalho. Novos cargos públicos não serão suficientes, por mais que os governos insistam em criá-los. Mas não estimularemos o empreendedorismo enquanto o nosso capitalismo estiver viciado pela ação parcial e manipuladora do governo.

Assim como atividade política se tornou malvista, também há o risco de que aqueles que desejam ganhar a vida pelo próprio mérito queiram distância da atividade empresarial. O saneamento mais importante a ser feito não é o da recuperação de empresas, nem tampouco a injeção de recursos no mercado para que ele volte a funcionar a pleno, mas a recuperação dos reais valores que regem a economia de mercado. O capitalismo é o melhor dos sistemas, mas se transforma no pior quando a competição não é justa ou seus resultados já estão definidos de antemão.

SERGIO LEWIN, VICE-PRESIDENTE E COORDENADOR DA DIVISÃO DE ECONOMIA E NOVOS NEGÓCIOS DA FEDERASUL - ZERO HORA 23/07/2011

sexta-feira, 22 de julho de 2011

CONSTRUÇÃO DE SUBMARINO E EFEITO ESTRATÉGICO

Construção de submarinos terá efeito estratégico, defende Dilma. Lilian Venturini, RADAR POLÍTICO, Agência Estado - O ESTADO DE SÃO PAULO.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 18, que a construção de submarinos no Brasil é estratégica tanto para a defesa do País quanto para a economia nacional. Em seu programa de rádio semanal, “Café com a Presidenta”, Dilma lembrou do acordo assinado em 2008 entre os governos brasileiro e francês para a compra, com transferência de tecnologia, de quatro submarinos movidos a diesel e afirmou que após a construção deles o País estará apto para a fabricação de uma embarcação nuclear. “Não queríamos apenas comprá-los. Queríamos aprender a construir os submarinos”, disse.

No sábado, 16, a presidente participou do início da construção do primeiro submarino nacional, na sede da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), no município de Itaguaí, a 70 km do Rio de Janeiro. Na ocasião, Dilma recebeu uma réplica do submarino convencional.

Segundo a presidente, quando dominar a produção de submarinos nucleares o País entrará para um seleto grupo de nações que detém tal tecnologia. “Somente a China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a Rússia detêm esse domínio. Em breve, o Brasil estará nessa lista”, afirmou.

Dilma disse que, apesar da linha diplomática brasileira defender “a paz e o diálogo”, os submarinos são “garantia de soberania”. “A principal via de circulação do nosso comércio exterior é o mar”, afirmou, ao citar as reservas de petróleo do pré-sal. “Esses submarinos vão nos ajudar a cuidar dessa riqueza.” A presidente ainda destacou o estímulo à indústria naval do Brasil. “Cada submarino a ser fabricado no Brasil vai contar com mais de 36 mil itens, produzidos por 30 empresas brasileiras”, disse.

DEFESA NEGOCIA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE LANÇAMENTO DE FOGUETE


Exército quer comprar sistema de lançamento de foguete. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que negocia a aquisição com a Fazenda - O ESTADO DE SÃO PAULO, 21 de julho de 2011 | 16h 22. Tânia Monteiro, enviada especial da Agência Estado

FORMOSA (GO) - Após assistir a uma demonstração de lançamento de foguetes "terra-terra", fabricados pela Avibrás, no Campo de Instrução do Exército, em Formosa (GO), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que está negociando com o Ministério da Fazenda a aquisição do equipamento que considera de "importância estratégica" para o País.

O sistema conhecido como Astros II custa R$ 960 milhões, segundo informou o general Aderico Mattioli, diretor de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa. A expectativa da Força é que a liberação dos recursos seja definida até o final do ano. O ministro da Defesa explicou que, primeiro, é preciso resolver a situação da Avibrás, que se encontra em processo de recuperação judicial. Para que a empresa sobreviva, é preciso que haja um saneamento econômico e financeiro dela, que poderá ser obtido com a garantia da aquisição do sistema Astrus 2020, pelo Exército, além de capitalização da Avibrás por meio de refinanciamento de seus débitos pelo governo dentro do Refis.

"Serei advogado desta causa no governo", anunciou o vice-presidente Michel Temer, que acompanhou a demonstração no Campo de Formosa, ao lado de Jobim, ao defender a necessidade de manutenção da indústria de defesa do Brasil. "Quando saímos do gabinete é que verificamos as necessidades verdadeiras do País", afirmou o vice-presidente, acrescentando que não há como avançar no desenvolvimento de tecnologia nacional se não tivermos recursos para investir.

Jobim, por sua vez, salientou que "é preciso dar continuidade a garantir este acervo tecnológico, que não pode ser perdido, já que se trata de uma produção exclusivamente brasileira". O ministro lembrou que há interesse mundial neste produto e a última exportação da Avibrás foi para o Exército da Malásia que adquiriu um conjunto de lançadores de foguetes da indústria brasileira em 2008, ao preço de R$ 500 milhões. "Precisamos desenvolver e atualizar esta tecnologia", comentou o ministro Jobim, ao lembrar que a primeira pergunta que um país faz quando tentar adquirir equipamento de defesa de outro é se as suas Forças Armadas o utilizam. Hoje, o Exército brasileiro não possui o Astros 2 e a intenção é de que o sistema possa ser adquirido ainda este ano.

Nesta quinta-feira, 21, Temer e Jobim assistiram à sessão de demonstração do lançamento de nove foguetes, no campo de tiros do Exército, em Formosa. Foram lançados foguetes SS 30, SS 40 e SS 60, que têm capacidade de entrar em posição, atirar e deixar o local para não ser alvo de revide do inimigo em até dez minutos. Os foguetes podem alcançar de 20 a 80 quilômetros de distância, dependendo dos sistemas a eles acoplados. Uma bateria com seis viaturas têm capacidade para lançar 192 foguetes em 16 segundos.

CICLO COMPLETO PARA POLÍCIAS ESTADUAIS JÁ!

Polícia civil em ação.

Lendo sobre esta operação da Polícia Civil do Rio de janeiro (postagem anterior) e vendo as imagens da operação, nota-se que se trata de mais uma operação ostensiva fardada da Polícia investigativa discreta, típica do policiamento ostensivo. Poderíamos reclamar da invasão de competência, já que este tipo de operação deveria ser exclusivo das polícias militares, ficando as polícias civis no seu espaço investigativo e discreto. Mas não!

Já está na hora de parar com esta hipocrisia que mantém inoperante e improdutiva a segmentação das polícias estaduais no Brasil que fraciona importantes instrumentos que só são eficientes juntos, unidos, integrados numa só corporação.

A Polícia Federal foi clara e forte ao impedir esta segmentação na sua estrutura, e, indo além, tratou de organizar segmentos fardados de elite e ostensivos. Há possibilidade da Polícia Federal encampar o policiamento ostensivo nas fronteiras, o que não concordo. mas já foi ventilado aumentar seu contingente, o que também acho inadequado, pois desvia o foco de suas atribuições mais importantes.

As Polícias Civis e Militares dos Estados também deveria se fortalecer para impedir as mirabolantes idéias partidárias que dividem, sucateiam e tolhem seu poder de polícia como função essencial à justiça no exercício na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio

Assim como demais forças policiais mundiais, as duas polícias as unidades federativas da República do Brasil já deveriam estar estruturadas no ciclo completo policial, com sues próprios segmentos ostensivos, investigativos e periciais, perfeitamente integrados, um complementando o outro, para aumentar a eficácia destas forças preventivas e de contenção dos delitos. É uma forma de prestarem seus serviços à sociedade sem serem impedidas pela burocracia, por formalismos exagerados, pela falta de vontade, pela ingerência partidária e pelo corporativismo funcional.

A Polícia Civil do Rio vem ao longo do tempo demonstrando em operações de enfrentamento, pacificação e buscas que seu segmento ostensivo está organizado, capacitado, adestrado e em plena atividade, e com recursos que muitos policiais militares ostensivos não tem. No Rio e nos demais Estados da federação, as viaturas da polícia discreta são identificadas e pintadas com cores específicas. Já encontramos volantes com policiais civis fardados patrulhando as ruas. Por outro lado, as polícias militares já preparam, capacitam e usam seus policiais discretos na prevenção e investigação de delitos e no apoio ao segmento fardado.

Infelizmente, o segmento pericial aqui no RS e em alguns Estados foi sequestrado da polícia investigativa com falácias políticas e corporativistas, dilapidado pelo formalismo burocrata e tornado inoperante pelas dificuldades de entrosamento e operacionalidade. Além de ser "esquecido" como importante segmento policial pelos legisladores e "especialistas" defensores e adversários do ciclo completo.

Com a internalização do ciclo completo, a União, os Governadores, os Magistrados, os Parlamentares, os Promotores Públicos, os Defensores Públicos e a sociedade organizada começariam a enxergar nas forças policiais importantes instrumentos auxiliares e essenciais à justiça, inseridos num sistema amplo de preservação da paz social que, no Brasil, deveria ser integrado, amparado por leis fortes, agilizado nos processos e isonômico na valorização profissional, para dar confiança ao cidadão e temor aos autores de ilicitudes.

Ciclo completo para as duas polícia, já!

POLÍCIA BUSCA DETER O TRÁFICO EM FAVELAS PACIFICADAS


Tráfico formiguinha. Polícia busca prender traficantes que continuam atuando em favelas pacificadas de Santa Teresa - 22/07/2011 às 09h26m; Ana Claudia Costa e Athos Moura

RIO - Policiais da 6ª DP (Cidade Nova) e de outras delegaciais especializadas fazem uma operação nos morros do Fallet e Fogueteiro, em Santa Teresa, na manhã desta sexta-feira. O objetivo é cumprir 12 mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão contra traficantes que ainda permanecem na região, que foi pacificada. Até agora, um homem foi preso e seis foram detidos para averiguações

De acordo com a delegada Sânia Burlandi, adjunta da 6ª DP, os mandados são contra traficantes remanescentes da quadrilha que atuava na favela antes da pacificação. Segundo a delegada, os criminosos continuaram nas comunidades no chamado tráfico de formiguinha. A Polícia Civil conseguiu comprovar a atuação destes traficantes por meio de escutas telefônicas. O inquérito que investiga o grupo começou em 2010.

Nesta quinta-feira, a Polícia Militar comunicou a troca de comando no 5º BPM (Praça da Harmonia), responsável há cerca de um mês pelo patrulhamento no bairro de Santa Teresa, palco de episódios de violência desde a segunda-feira. O tenente-coronel Amaury Simões, que atuava em Angra dos Reis, assume o lugar de Edilson de Moraes Filho. A assessoria da PM disse que não há qualquer relação da alteração com os assaltos no bairro e ressaltou que as mudanças vinham sendo planejadas há dois anos.

Na madrugada de segunda-feira, o Hotel Santa Teresa foi invadido por quatro homens armados , sendo que um deles seria um ex-funcionário do estabelecimento. Cerca de dez hóspedes tiveram pertences levados pelos criminosos. O hotel, cinco estrelas, fica na Rua Almirante Alexandrino. Já na noite de quarta-feira, pouco depois de uma mulher ter sido feita refém por ladrões que invadiram a sua casa, um rapaz foi alvo de uma tentativa de sequestro. Ele conseguiu escapar da ação dos criminosos ao saltar de um carro em movimento, no Largo das Neves.

Ao todo, 26 mil moradores foram beneficiados pela ocupação das comunidades do Estácio e de Santa Teresa - São Carlos, Mineira, Coroa, Zinco e Querosene, Fallet, Prazeres, Fogueteiro e Escondidinho -, onde foram instaladas três Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Logo após a pacificação, uma casa de três andares, que seria a mansão de um traficante conhecido como Ju, foi localizada na Rua 9 do condomínio conhecido como Chácara, em Santa Teresa. O traficante, dono da residência, é apontado pela polícia como um dos fornecedores de cocaína para as favelas do Fogueteiro, Prazeres, Escondidinho e Fallet.

BANDIDOS TROCAM TIROAS COM POLICIAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

Tiroteio. Bandidos fogem após troca de tiros com policiais da Secretaria de Segurança na Lagoa - o globo, 22/07/2011 às 09h16m; Waleska Borges e Matheus Vieira

RIO - Dois suspeitos fugiram após trocarem tiros com policiais militares da Secretaria de Segurança na Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, Zona Sul do Rio, por volta das 6h20m desta sexta-feira. De acordo com o setor de informações da Polícia Militar (PM-5), a dupla estava com um carro roubado quando foi perseguida pelos agentes. Eles conseguiram fugir a pé, após abandonarem o carro e uma arma, de calibre 38. Há informações não confirmadas de que um taxista teria ficado ferido, mas ele não procurou a polícia. O caso será registrado na 15ª DP (Gávea), e acompanhado pela Secretaria de Segurança.

Os bandidos haviam roubado um Gol prata num Posto de gasolina, próximo ao Corte do Cantagalo. O carro pertence ao sargento-bombeiro Paulo Sérgio Gonçalves, de 43 anos, que o estava abastecendo. A ação criminosa foi vista pelos policiais, que perseguiram os bandidos, com quem trocaram tiros. Os policiais estavam numa caminhonete Captiva, que foi crivada de balas.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

A GUERRA DO RIO: FARDAS COMPLETAS DO BOPE PARA O TRÁFICO


Fardas do Bope são apreendidas dentro de Kombi em Manguinhos. Motorista disse que material era transportado da Vila Cruzeiro para a Favela do Mandela - POR MARCELLO VICTOR, O DIA ONLINE, 21/07/2011

Rio - Fardas completas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), além de coturnos, boinas, coldres e toucas ninja foram apreendidoss em uma Kombi, na Rua Uranos, na Penha, Zona Norte, na noite desta quarta-feira.

O motorista do veículo, Romário Sangy Luiz, de 19 anos, contou a policiais do 22º BPM (Maré) que transportava o material da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, comunidade pacificado em novembro, para a Favela do Mandela, em Manguinhos.

Segundo o cabo Fágner, do 22º BPM, os PMs realizavam uma blitz na Rua Uranos, por volta das 22h, na altura da Rua Professor Lacê, próximo a estação de Ramos. Ao suspeitar e tentar abordar a Kombi branca placa LJY-6593, Romário furou o bloqueio. Houve perseguição por cerca de cinco quilômetros.

O veículo foi interceptado na Rua Leopoldo Bulhões após os policiais atirarem nos pneus e no motor do veículo. O motorista, que estava sozinho e desarmado, perdeu o controle, chegou a bater em uma das viaturas da PM e num canteiro. Ninguém ficou ferido.

Dentro da Kombi, armazenados em sacos pretos, foram encontradas 25 fardas completas (calça e camisa), novas e usadas, do Bope, além de acessórios: 19 pares de cuturnos, 12 coldres, 33 boinas, 12 cintos de guarnição, oito toucas ninja e um colete balístico.

Ainda de acordo com os PMs, Romário disse que trabalha com a Kombi fazendo transporte alternativo de passageiros na região do Complexo da Penha. O veículo está registrado em nome da tia dele, segundo a PM. Ele contou também que foi forçado por traficantes a fazer o transporte do material da Vila Cruzeiro, onde mora, para a Favela do Mandela.

"Foi uma surpresa grande para nós (policiais). Achávamos que encontraríamos uma grande quantidade de drogas nos sacos e nos deparamos com fardas do Bope", surpreendeu-se o cabo Fágner.

As fardas apreendidas tinham identificação de nomes de guerra, que seriam fictícios. Elas serão encaminhadas para a perícia. A polícia ainda não sabe se o fardamento é original ou se foi confecionado ilegalmente, ou ainda, desviado do batalhão de elite da PM.

Há também suspeitas que serão investigadas pela polícia de que as fardas seriam utilizadas pela facção que controla o tráfico de drogas na Favela do Mandela para invadir uma comunidade dominada por outra quadrilha.

Romário foi autuado por porte ilegal de arma - devido a apreensão do colete balístico - e associação para o tráfico de drogas. Ele tem uma passagem pela polícia por receptação de veículo, quando ainda era menor de idade.

A ocorrência foi registrada na 37ª DP (Ilha do Governador), central de flagrantes das região.

A GUERRA DO RIO - COMANDANTE É FERIDO EM TENTATIVA DE ASSALTO


Policial ferido. Comandante do Batalhão de Campanha do Alemão sofre tentativa de assalto - O GLOBO, 21/07/2011 às 01h43m - Duilo Victor

RIO - O comandante do Batalhão de Campanha do Complexo do Alemão, tenente-coronel Carlos Eduardo Ribeiro e Souza, sofreu uma tentativa de assalto na noite de quarta-feira, na Rua Silva Vale, próximo ao viaduto de Cascadura. Segundo o tenente-coronel Mário José, subcomandante do batalhão, um outro PM que estava com o oficial levou um tiro em uma das mãos e outro de raspão na cabeça.

De acordo com o subcomandante, o tenente-coronel Carlos Eduardo seguia para casa num carro descaracterizado, quando foi abordado por quatro homens armados. Houve troca de tiros. O veículo em que os policiais estavam foi atingido por pelos menos 12 tiros. O militar ferido, que dirigia o carro, está internado no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, onde passará por cirurgia. O caso foi registrado na 30ª DP (Marechal Hermes).

O batalhão de campanha da PM foi implantado por orientação do Exército, que comanda as forças de pacificação do Complexo do Alemão. A favela foi ocupada em 28 de novembro do ano passado, numa das maiores operações de pacificação de favelas no Rio.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

SONEGAÇÃO - JUSTIÇA DOS EUA X JUSTIÇA DO BRASIL

A diferença entre a justiça americana e a brasileira - January 28, 2009 – 8:55 am | by Marcos V. - http://mavit.kabunzo.com/

Reproduzirei aqui, espero que não fique chateado comigo, um texto do Blog do Fred, do jornalista Frederico Vasconcelos. Leia e preste atenção no desfecho, comentário de um magistrado. É o perfeito retrato da justiça no Brasil. É por essa única razão pela qual fulgurantes personagens da vida pública tupiniquim continuam a pavonear por aí.(...)

Uma proposta de “acordo” para o piloto Castro Neves

De boa fonte nos Estados Unidos, o Blog recebeu a informação de que seria feita uma proposta de “acordo” para reduzir a eventual punição de Hélio Castro Neves, piloto brasileiro de Formula Indy, acusado de sonegação fiscal e evasão de divisas nos EUA. A proposta envolve a condenação a cinco anos de prisão, US$ 7,5 milhões de multa e confisco dos bens adquiridos a partir de 2002. O Estado da Flórida tem interesse no caso.

Em outubro, o bicampeão das 500 Milhas de Indianápolis foi processado sob acusação de fraudar o governo dos EUA em US$ $ 5,55 milhões (aproximadamente R$ 10,6 milhões) em impostos. Também são réus Katiucia Castro Neves, sua irmã, e seu advogado, Alan Miller. O piloto e a irmã ainda foram denunciados por outros seis crimes de evasão fiscal entre os anos de 1999 a 2004. Pela denúncia, os irmãos e Miller usavam uma offshore no Panamá, chamada Seven Promotions, para receber boa parte do salário de Castro Neves e driblar o fisco norte-americano.

A Folha informou, na ocasião: “Caso sejam condenados em todas as acusações, Castro Neves e Katiucia podem pegar até 35 anos de prisão –cinco pela tentativa de fraudar o governo dos EUA e cinco para cada um dos anos de evasão de divisas. Os dois são cidadãos americanos”.

Para responder ao processo em liberdade, Castro Neves pagou US$ 2 milhões de fiança e, ainda assim, chegou ao tribunal algemado, com corrente nas pernas e de uniforme laranja.

Em entrevista à revista “Veja”, na edição desta semana, Castro Neves comentou o impacto da prisão: “Foi um baque muito grande. Fiquei lá das 8 da manhã às 4 da tarde. Eu só pensava na minha irmã, que também foi presa. No fim, ela foi muito forte. Eu é que fui mais fraco. Fui algemado nas mãos e nas pernas. Foi muita humilhação”.

“Em março, vou provar que sou inocente e voltar aos treinos”, afirmou o piloto à revista.

Em outubro, o site de Castro Neves (*) publicou a seguinte mensagem: “Hélio gostaria de agradecer a todos que têm ligado e escrito com seu apoio. Esse carinho e apoio significam muito pra ele. Desde os seus 12 anos de idade ele é um piloto de corridas, e vai enfrentar esse caso como se fosse mais uma difícil corrida. Hélio não entende das leis de impostos dos EUA, por isso tem ao seu lado advogados e contadores experientes. Ele tem fé que vencerá esse caso, pois sabe que não é culpado”.

(*) http://heliocastroneves.com/blog/2008/10/06/helio-on-indictment-case/

A Justiça dos EUA –ao contrário do que ocorre no Brasil– trata com rigor as denúncias de sonegação.

“Usar offshores para evadir divisas é crime”, afirmou em outubro Doug Shulman, agente do IRS (a Receita Federal dos EUA). “Contribuintes, grandes ou pequenos, famosos ou não, precisam saber das severas consequências de usar offshores, como ir para a prisão, devolver todos os impostos e serem taxados de criminosos pelo resto da vida”, disse, na ocasião, Nathan Hochman, assistente da Promotoria.

Comentário de um magistrado brasileiro, leitor do Blog: “Se fosse no Pindorama, o piloto deixava o processo correr e, se não desse prescrição, pagava o tributo para extinguir a punibilidade“.

O CUSTO DA NEGLIGÊNCIA

Estudo recente realizado pelo Instituto Nacional de Planejamento Tributário apontou o que nós, brasileiros, já sabíamos. Nosso país é um dos que pior usam o dinheiro que arrecada dos cidadãos por meio de impostos. Dos 30 países pesquisados, ficamos, vejam só, em último. Atrás, inclusive, dos nossos vizinhos Uruguai e Argentina.

Não é novidade alguma que itens básicos como saúde, educação e segurança são, há muito, negligenciados. Além destes, é preciso que se preste muita atenção com o que vem acontecendo com o Judiciário, especialmente, o gaúcho – apontado pelo CNJ como o mais eficiente do país.

Ainda assim, o quadro é de cartórios abarrotados, com dezenas de milhares de processos, cuja análise depende de um número mínimo de servidores e juízes. Processos que se arrastam anos a fio, muitas vezes, desafiando inclusive a estimativa de vida dos autores – vide o caso dos precatórios e RPVs – que buscam na Justiça seus direitos.

O cliente, cidadão comum, talvez não entenda a situação caótica do Judiciário, e, não raro, culpa seu advogado pela demora no julgamento de sua causa. Mal sabe ele que o problema é um só: a inoperância administrativa do Estado brasileiro.

Outro exemplo de negligência do Estado é o tratamento dado à população carcerária. Em minha atuação frente à OAB/RS, precisei algumas vezes entrar em carceragens, como, por exemplo, o Presídio Central e o Instituto Psiquiátrico Forense, ambos em Porto Alegre. Experiências tristes, não só pelo imenso número de jovens que estão ali, mas, principalmente, por ter a certeza absoluta de que o ambiente a que estão submetidos fará com que saiam dali piores do que entraram.

A prisão como temos hoje não ressocializa, não reeduca, não trata a causa que levou o apenado ao crime. Ela serve como uma escola do crime, muito longe de atender seu objetivo.

No início do mês de julho, entrou em vigor a Lei 12.403/2011, que alterou o Código de Processo Penal, criando, dentre outras, novas regras para a prisão de suspeitos de terem cometido crimes e estabelecendo que a restrição de liberdade será o último recurso para punir indivíduos presos em flagrante. Diante disso, o Judiciário poderá optar pela aplicação de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, monitoração eletrônica e pagamento de fiança.

Difícil explicar ao cidadão – cujo acesso à educação, saúde, justiça e segurança são cruelmente desrespeitados pelo Estado – que a nova lei não seja apenas um paliativo que se apresenta, tão somente, para amenizar a superlotação dos presídios.

A sociedade precisa sair do estado de hibernação em que parece estar e cobrar de seus eleitos – todos eles – uma gestão pública condizente com a alta carga de tributos que se paga. Não há outra maneira.

Gestão eficiente das verbas, controle rigoroso dos gastos públicos, transparência, punição para a malversação do erário e coerência e compromisso com as famosas promessas de campanha. É preciso governar mais para o povo e pelo futuro, e menos pelos partidos, pelos cargos e aliados de ocasião.

CLAUDIO LAMACHIA, ADVOGADO, PRESIDENTE DA OAB/RS - ZERO HORA 20/07/2011

terça-feira, 19 de julho de 2011

VANDALISMO - OPINIÃO LEITORES DE ZERO HORA/RS

Leitores lamentam vandalismo - ZERO HORA 19/07/2011

Os atos de vandalismo aos contêineres recém-instalados pela prefeitura de Porto Alegre estimularam leitores a se manifestar.

Para Graça Garcia, é preciso “dar um basta nos pichadores e depredadores que estragam os orelhões, as paradas de ônibus e que queimam contêineres recém colocados nas ruas.”

José Antonio Rodrigues acha que “o cidadão precisa olhar mais para o coletivo e ser menos egoísta.”

Já Dolores Zanotelli Burges disse que se sentiu “ofendida” ao ler a matéria: “penso que as pessoas que fizeram isso não são gaúchos, nem brasileiros, não merecem conviver em sociedade.”

Luís Sérgio Mirapalheta Lucas achou o ato vergonhoso:

– Queimam os contêineres, queimam o dinheiro público, queimam o filme do povo gaúcho.

Jorge Bengochea acredita que “os atos de vandalismo ocorrem não por ‘falta de civilidade’, mas por falta de justiça coativa e de temeridade da pena que determine uma cultura de ‘civilidade’ na ordem pública.”

Wilfried Jussen Junior credita o vandalismo à “cultura do individualismo”, que “não permite o desenvolvimento do senso comum e da consciência dos deveres de um cidadão.”

– Bem aqui perto de nós, logo ali, no Uruguai, este sistema já foi implantado há algum tempo, mas com uma enorme diferença. Lá, os coletores são preservados, pois a população reconhece seu valor. Tão perto e tão diferente! – escreveu.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na Brigada Militar tive a oportunidade de conhecer algumas cidades dos EUA e o comportamento das pessoas naquele país. Notei que as regras são rígidas e qualquer desvio dá multa na hora, prisão e deportação para os estrangeiros. Observei o respeito que impõem as polícias, apoiadas por um sistema judicial ágil, pela integração das leis civis e penais e pela confiança das comunidades. Quando voltei fiz palestras, apliquei táticas policiais e até escrevi um livro sobre policiamento comunitário. Numa destas palestras, foi colocado para mim que o respeito às leis e confiança da policia eram frutos da cultura do povo. Respondi que se fosse assim, os turistas oriundos do Brasil seriam imediatamente presos, multados e deportados, pois aqui eles não cumpre as mesmas normas de conduta que lá são punidas. Por este motivo, a cultura de "civilidade" só pode ser obtida por um padrão de costume imposto pela sociedade ou pelo Estado através de justiça coativa, leis rígidas e punições temidas. Caso contrário, a impunidade alimenta a ocorrência, o desrespeito, a desconfiança e a desmoralização dos costumes, das leis e dos instrumentos de coação, justiça e cidadania existentes para preservar, manter e garantir a ordem pública.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

A GUERRA DO RIO - BANDIDOS ASSALTAM HOTEL DE LUXO


Secretaria divulga nota e garante reforço de policiamento em Santa Teresa. José Mariano Beltrame garante que será instalada uma Companhia Destacada, que terá, inclusive, alojamento para policiais de fora do Rio - O DIA ONLINE, 18/07/2011

Rio - A Secretaria de Estado de Segurança divulgou nota na tarde desta segunda-feira, comentando o caso do assalto em hotel no bairro Santa Teresa, no Centro do Rio. O secretário, José Mariano Beltrame, lamentou o acontecido no hotel e informou que o governo busca montar uma estrutura para trazer mais segurança a localidade.

"Visando dar mais segurança à região do bairro Santa Teresa, no Centro, o antigo Hospital Quarto Centenário, que foi cedido pela prefeitura ao governo do Estado, será usado como sede de algumas unidades da Polícia Militar, entre elas, uma Companhia Destacada de Policiamento, além de uma espécie de dormitório itinerante para os policiais que estejam, por algum motivo, trabalhando na capital, mas não residem na cidade. A criação da companhia visa aumentar o efetivo da região e ampliar o patrulhamento que existe no local".

Mas, segundo a nota, o governo do Estado não vai ficar de braços cruzados, com relação a segurança em Santa Teresa. Enquanto a unidade não fica pronta, Beltrame teria pedido ao comando da Polícia Militar para que reforce a atuação policial no bairro.

Bandidos saqueam hospedes

Pela manhã, policiais militares do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) foram chamados a um hotel de luxo na rua Almirante Alexandrino, no bairro de Santa Teresa, depois que cerca de 10 turistas foram assaltados na madrugada desta segunda-feira. Segundo informações, quatro bandidos armados chegaram ao hotel por volta das 5h, renderam funcionários e clientes e passaram a saquear as vítimas.

Após o assalto, os bandidos fugiram e os funcionários do hotel acionaram a Polícia Militar. Entre os turistas assaltados estava uma delegação da empresa Nike com dez funcionários, que tiveram pertences e passaportes roubados. As vítimas estão sendo ouvidas por policiais da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat) no próprio hotel, ao invés de seguirem para a delegacia.

Ex-funcionário é suspeito

Policiais militares que investigam o assalto a um hotel de luxo na rua Almirante Alexandrino, em Santa Teresa, na madrugada desta segunda-feira, informaram que testemunhas reconheceram um dos bandidos como um ex-funcionário do hotel. Segundo os policiais, mesmo utilizando uma máscara, o bandido foi identificado por características físicas.

No momento do assalto, os quatro homens que invadiram o hotel cortaram fios de algumas das câmeras de segurança, o que prova que conheciam peculiaridades do local.

Polícia analisa imagens de circuito interno de TV

Imagens do circuito interno de TV do hotel já estão em poder da polícia. Mais cedo, policiais da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat), da Delegacia de Roubos e Furtos e da 7ª DP (Santa Teresa) estiveram no local para colher depoimentos dos turistas assaltados.

Segundo os agentes, quatro homens, três deles com o rosto coberto, pularam o muro do hotel por volta das 3h30 desta segunda-feira e renderam a recepcionista do hotel. Em seguida, 15 pessoas tiveram pertences e passaportes levados pelos bandidos, que fugiram em um veículo que os esperava do lado de fora do hotel. Entre os hóspedes estava um grupo de funcionários da Nike. A perícia já foi concluída.

O hotel, famoso por ter hospedado a cantora inglesa Amy Winehouse no início deste ano, durante sua temporada de shows no país, possui 44 quartos, com diárias a partir de R$ 600 e, segundo a assessoria, 70% deles estava ocupado no momento do assalto.

Riotur repudia assalto

O secretário de Turismo do Rio repudiou, através de nota enviada à imprensa, o assalto ao hotel em Santa Teresa. Segundo Antonio Pedro Figueira de Mello trata-se de um fato isolado. A nota também afirma que Santa Teresa é um bairro tranquilo e em ascensão para o turismo da cidade. O secretário manifesta o apoio à política de segurança pública adotada pelo Estado e acredita que a Polícia Civil, através da DEAT - Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista -, deverá dar um rápido desfecho ao assunto, prendendo os bandidos.