Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 10 de maio de 2016

OCUPAÇÕES E BLOQUEIOS


ZERO HORA 09 de maio de 2016 | N° 18520


EDITORIAIS



Recrudescem nas grandes cidades brasileiras os protestos baseados em bloqueios de trânsito e ocupações de prédios públicos. Na semana passada, um grupo de duas dezenas de pessoas, que reclamavam de atraso no pagamento do aluguel social, interrompeu uma das principais artérias de acesso ao centro de Porto Alegre, provocando engarrafamentos gigantescos e atrasos nos compromissos de milhares de pessoas. Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, estudantes vêm ocupando sistematicamente instalações escolares, sendo que, na capital paulista, chegaram mesmo a permanecer por três dias nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado.

Manifestações populares são reflexos da democracia – não há quem discorde disso. O questionável nesses movimentos é a estratégia deformada e autoritária utilizada por manifestantes que colocam suas demandas acima dos interesses e dos direitos dos demais cidadãos. Trata-se de uma interpretação absurda da democracia acreditar que um direito constitucional – o de livre manifestação – se sobrepõe aos demais, também garantidos pela Carta Maior.

Alguns aspectos da legislação já são demasiado benevolentes com os infratores. Basta atentar para a burocracia dos processos de reintegração de posse, que permitem aos invasores permanecer por vários dias nas áreas ocupadas e estabelecem uma série de obstáculos para os proprietários voltarem a ter o domínio de suas posses.

É inegável que os conflitos sociais devem ser resolvidos de forma pacífica e negociada, mas os cidadãos prejudicados por bloqueios e ocupações ilegais precisam ter seus direitos preservados, o que inclui agilidade e eficiência no restabelecimento da ordem pública.

Um comentário:

António Jesus Batalha disse...

Estou alegre por encontrar blogs como o seu, ao ler algumas coisas,
reparei que tem aqui um bom blog, feito com carinho.Posso dizer que gostei do que li e desde já quero dar-lhe os parabéns, decerto que virei aqui mais vezes.
Sou António Batalha.
Que lhe deseja muitas felicidade e saúde em toda a sua casa.
PS.Se desejar visite O Peregrino E Servo, e se o desejar siga, mas só se gostar, eu vou retribuir seguindo também o seu.
http://peregrinoeservoantoniobatalha.blogspot.pt/