Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

O SECRET


ZERO HORA 14 de agosto de 2014 | N° 17890


LARISSA ROSO

FOFOCA ONLINE

SEGREDOS QUE VIRAM POLÊMICAS

A NOVA SENSAÇÃO da internet é um aplicativo no qual os usuários podem fazer confidências sobre si ou outras pessoas sem ter a identidade revelada. Na prática, se transformou em mais um canal para o aparecimento do cyberbullying


Seduzidos pela promessa de anonimato, usuários sucumbem ao apelo do aplicativo para celulares e tablets mais comentado dos últimos dias: falar o que quiserem sem serem identificados. O Secret permite a conexão com amigos e desconhecidos, que interagem por meio de curtidas e comentários, sem que as identidades sejam reveladas.

Lançado nos Estados Unidos, o app nasceu com a proposta de “incentivar as pessoas a compartilhar seus pensamentos e sentimentos mais profundos, gerando conversas genuínas que seriam impossíveis de outra forma”, como explica sua apresentação. Exibe confissões (a sexua- lidade é um tema recorrente) e amenidades, mas se transformou em ambiente propício para a disseminação de mentiras e preconceitos. Entre adolescentes, é a mais nova plataforma para o bullying.

Bruno Henrique de Freitas Machado, 25 anos, consultor de marketing de São Paulo, despontou como um dos primeiros a se rebelar, entrando na Justiça com uma ação que pede o bloqueio do serviço (leia mais na página ao lado). Em escolas da Capital, multiplicam-se os casos de estudantes vítimas de postagens maldosas – nos episódios mais graves, meninas nuas são muitas vezes identificadas pelo nome. Juliana*, 16 anos, teve uma foto roubada do celular por um colega. Na imagem publicada no Secret na última semana, aparece submersa em uma banheira, com a nudez se revelando parcialmente. “Caiu na rede é peixe”, debochava a legenda. A mãe decidiu prestar queixa na delegacia e procurar a direção do colégio para exigir providências:

– Ela ficou dois dias chorosa, com vergonha. Disse que se sentiu abusada. Eu fiquei muito furiosa. A imagem de uma pessoa é sagrada.

COMPORTAMENTO IMPULSIVO DO JOVEM PROVOCA CONSEQUÊNCIAS

Mariana*, 16 anos, também de Porto Alegre, ficou sabendo por intermédio de amigos que o tamanho do seu nariz tinha virado assunto no aplicativo.

– Fiquei chocada. Me senti mal. Minha autoestima já é baixa. É uma covardia, uma agressão – relata a menina.

Psicóloga do Grupo de Estudos Sobre Adições Tecnológicas e do Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência, Aline Restano destaca que essa fase do desenvolvimento é marcada pela impulsividade. Ainda em formação, o jovem, muitas vezes, age sem pensar, o que na internet pode ter consequências imprevisíveis.

– O cyberbullying é considerado pior do que o bullying “real” porque as vítimas têm a sensação de que todo mundo sabe, não adianta mudar de escola ou cidade para ter uma nova chance. O impacto é muito maior. Algumas se isolam, têm depressão ou até se suicidam – alerta Aline.

Entusiasta das redes sociais por fortalecerem os laços entre famílias e escola, o professor de filosofia Betover Santos costuma debater os riscos da superexposição. Recentemente, aproveitou conceitos previstos no plano de aula da disciplina, como ética e moral, para orientar turmas de Ensino Médio sobre o comportamento online.

– Quais as consequências daquilo que torno público? Tudo no mundo virtual, mesmo que anônimo, possui implicações morais e éticas. As redes exigem uma relação de zelo, cuidado, reciprocidade. Posso postar qualquer coisa, mas isso está passível de inúmeras interpretações. Qual o limite do que posso tornar público? O que ainda precisa permanecer no privado? Quanto mais idôneo, consciente, racional eu for, melhor será o uso da internet na minha vida – analisa o professor de filosofia.

* Nomes fictícios para preservar a identidade das entrevistadas


COMO FUNCIONA O SECRET

-Lançado em janeiro nos Estados Unidos e em maio no Brasil, o aplicativo permite a publicação de textos e fotos de forma anônima. Está disponível para download na Apple Store e na Google Play Store.

-Para se cadastrar, é necessário informar o e-mail e o telefone. É possível também fazer o login via Facebook. O app afirma que o sigilo do usuário será garantido.

-Pode-se fazer uma busca entre pessoas de sua lista de contatos e convidá-las a integrar a rede, a partir de um e-mail anônimo. Você estará publicando conteúdo para esse grupo de amigos e para amigos de amigos, mas sem saber exatamente quem são eles, e também para desconhecidos, se optar por essa alternativa.

-Cada post pode ser comentado ou “curtido”, sendo sinalizado com corações. Um ícone específico indica o autor do post no caso de ele interagir com os demais usuários que se manifestarem ali.

-Se encontrar conteúdo que julgue inadequado, o usuário pode denunciá-lo. O app também permite bloquear o autor da postagem.


Processo pede proibição do uso do aplicativo no Brasil



Surpreendido pela divulgação de uma foto íntima no Secret, Bruno Henrique de Freitas Machado, 25 anos, de São Paulo, resolveu procurar amparo jurídico. Além da imagem, as postagens realizadas por um usuário do aplicativo lhe atribuíam a participação em orgias sexuais e um diagnóstico de HIV positivo, vírus que o consultor de marketing alega não ter contraído.

– Foi uma invasão de privacidade muito grande. Fiquei inconformado. E os comentários ainda perpetuam preconceitos latentes na sociedade. Não basta uma pessoa ter HIV, ainda tem que sofrer esse preconceito – lamenta o jovem.

Representante de Bruno, a advogada Gisele Arantes protocolou uma ação na segunda-feira pedindo que o Google e a Apple removam o aplicativo de suas lojas virtuais e que todas as operadoras de internet bloqueiem o acesso dos usuários brasileiros. Segundo Gisele, o Secret não poderia ter sido disponibilizado no país porque incentiva o anonimato, vedado pela Constituição e pelo Marco Civil da Internet. As normas que regulam a utilização da web também determinam que qualquer serviço online que colete dados no Brasil deva se submeter à legislação pátria.

Outra violação seria em relação ao Código de Defesa do Consumidor: os termos de uso do dispositivo estão em inglês, e não no idioma local.

– Num segundo momento, vamos tentar conseguir as informações sobre a identidade de quem publicou essa foto no aplicativo. Se conseguirmos identificá-lo, poderemos processá-lo pelo crime de ofensa à honra e requerer indenização pelos danos morais causados à vítima – informa a advogada.


Vítimas podem denunciar o conteúdo e buscar a Justiça



Quando ocorre um episódio de cyberbullying, é fundamental tomar providências. A família deve acolher o adolescente e procurar a escola para determinar o que será feito. Muitas vezes, o professor é um confidente habitual dos jovens. Mesmo nos casos mais sérios, não é recomendável abafar e esperar o turbilhão passar.

– A vítima e também quem pratica o bullying estão precisando de ajuda. Quem agride também não está bem – explica a psicóloga Aline Restano.

Especialista em direito digital, o advogado Leonardo Zanatta recomenda fotografar ou fazer uma reprodução da tela do telefone celular, mostrando data e hora, antes de denunciar o conteúdo pelas ferramentas disponibilizadas no aplicativo.

Os mais precavidos podem se dirigir a um cartório e providenciar uma ata notarial. Depois, o ideal é buscar a orientação de um advogado, que pode recomendar o registro de uma ocorrência policial.

– A ideia de anonimato na internet é falsa. Sempre deixamos rastros. Mesmo o aplicativo garantindo o anonimato, essas informações ficam armazenadas e podem ser vazadas. A melhor forma de não ser afetado é não utilizar, ou usar de forma consciente e ética – ressalta Zanatta.

Sobre o uso abusivo constatado no Brasil, os desenvolvedores do Secret informaram que estão trabalhando para moderar as postagens realizadas pelos usuários. O procedimento já é adotado em outros países onde há uso do aplicativo. Além disso, o próprio usuário pode sinalizar o que considerar inadequado, bloquear membros da rede e solicitar, via e-mail (legal@secret.ly), a remoção de conteúdos publicados.



ATENÇÃO AOS ADOLESCENTES

-É importante discutir, em família, temas relacionados à internet. Destaque o rápido poder de propagação e a falta de controle sobre o que é divulgado na rede. Converse sobre as diferenças das esferas pública e privada da vida de cada um.

-A adolescência é o período de maior vulnerabilidade da autoestima, e a identidade ainda está em formação.
-Não menospreze episódios relatados por seu filho ou amigos dele. Uma aparente bobagem pode ter um grande impacto na vida e na produtividade do adolescente.

-O cyberbullying é capaz de abalar profundamente a vítima. Em certos casos, só se consegue superar o impacto psicológico com o auxílio de um profissional especializado.

-Quem pratica a violência virtual também precisa de ajuda. Se o seu filho se envolveu no ataque a alguém, dedique-se a investigar o que está acontecendo.

-Procure conhecer os aplicativos que o adolescente utiliza no celular e no tablet. Não se trata de descobrir a senha e invadir a privacidade, mas estar atento ao que atrai a atenção dele no ambiente virtual.

-Peça para saber mais sobre o funcionamento de cada rede social e ver com quem ele interage. Como sempre há novidades surgindo, é importante se manter alerta.




Nenhum comentário: