Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

SEM DIÁLOGO, O BRASIL PARA



ZERO HORA 25 de fevereiro de 2015 | N° 18084


EDITORIAL


A paralisação dos caminhoneiros faz sentido, mas é uma afronta à população. E compete ao governo descascar esse abacaxi que, por omissão ou equívocos, ajudou a criar.


A paralisação dos caminhoneiros é uma afronta à população. Os bloqueios de rodovias não só causam transtornos imediatos, como atrasos a quem viaja, descumprimento de compromissos e sofrimento nas estradas, mas também já provocam desabastecimento de combustível e produtos perecíveis, além de prejuízos irreparáveis para produtores rurais e pequenos agricultores. Neste sentido, depois de dois dias de paralisação, já se tornou um movimento inegociável. Tem que ser sustado imediatamente, pois fere o direito de ir e vir, assegurado pelo inciso XV do artigo 5º da Constituição Federal.

Mas o movimento dos caminhoneiros faz sentido, ainda que tenha uma liderança difusa e que possa estar sendo estimulado pelas transportadoras. O repentino aumento dos combustíveis e dos pedágios, combinado com a redução do valor dos fretes decorrente da crise econômica e dos baixos preços das commodities agrícolas, tornou praticamente inviável o negócio de transportar mercadorias. Por isso, os caminhoneiros – muitos deles endividados pela compra de caminhões novos, incentivada pelo governo no ano passado – querem prorrogar seus financiamentos, alterar a legislação trabalhista específica da categoria (a Lei dos Caminhoneiros, já aprovada pelo Congresso e aguardando sanção presidencial) e atenuar suas perdas.

Ainda assim, não têm o direito de parar o país. Age corretamente a Advocacia-Geral da União ao pedir à Justiça o imediato desbloqueio das estradas. Deveria fazer isso também em outras situações, pois foi a leniência do Estado para controlar excessos de movimentos sociais que estimulou no país a vulgarização de protestos e manifestações cuja única e principal estratégia para chamar a atenção é o bloqueio do trânsito. O governo, esse e seus antecessores, também é responsável pela dependência do transporte rodoviário, pela administração equivocada dos preços dos combustíveis, pelo represamento de reajustes necessários e, principalmente, pela falta de diálogo preventivo.

Sem diálogo e ações firmes, o Brasil para mesmo, pois a crise econômica e os ajustes fiscais necessários logo motivarão outras categorias de trabalhadores a reivindicar e a protestar. A democracia permite isso – mas não permite e nem deve permitir que os direitos dos demais brasileiros sejam bloqueados.

Nenhum comentário: