Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

DEFORMAÇÃO DA DEMOCRACIA




ZERO HORA 13 de julho de 2015 | N° 18225



EDITORIAIS




O trânsito de Porto Alegre e da Região Metropolitana tem sido sistematicamente obstruído por manifestações e protestos de diversas origens, muitos deles de representatividade insignificante, mas suficiente para provocar transtornos de toda ordem à parcela da população que depende de deslocamentos para cumprir compromissos. A ocupação do espaço público e o direito de manifestação se constituem em prerrogativas democráticas, isso é inquestionável. Mas o direito de ir e vir, também garantido pela Constituição, tem sido constantemente desrespeitado por manifestantes que recorrem invariavelmente a um único ato: trancar o trânsito.

Nos engarrafamentos, ficam retidos outros trabalhadores, pessoas que precisam de atendimento médico, estudantes que têm horário para chegar à escola, viajantes que dependem de conexão aérea, às vezes até ambulâncias e veículos utilizados em serviços essenciais. Raramente bloqueios de estradas atingem os verdadeiros alvos dos protestos, que são as autoridades habilitadas a atender as reivindicações.

É evidente que esse conflito de interesses não se resolve com repressão. Mas sempre podem existir alternativas civilizadas, como, por exemplo, a destinação de áreas específicas da cidade para as manifestações, como fazem governantes em outros países. O argumento de que o protesto tem que causar incômodo à população para atingir seu objetivo é uma deformação da democracia que precisa ser revisada.

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