Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 18 de novembro de 2012

A VERTENTE FASCISTA

ZERO HORA 18 de novembro de 2012 | N° 17257. ARTIGOS


Marcos Rolim *


Há um espaço crescente para o fascismo no Brasil. A afirmação parece paradoxal diante do fortalecimento de nossa experiência democrática. Equívoco. Ambos os processos são verdadeiros. A democracia se fortalece e, ao mesmo tempo, crescem as ameaças quanto ao seu futuro. No centro do enigma, há dois fenômenos impressionantes: a desmoralização da atividade política e a projeção pública do ideário de segmento preconceituoso e cínico das classes médias – incluindo parcelas dos chamados emergentes – que sonega impostos, viola as leis do trânsito, repudia o garantismo, as políticas de inclusão e os direitos humanos, despreza as minorias, aplaude a violência policial e exige “tolerância zero” (para os outros).

O Brasil vive possibilidades reais de futuro melhor. Temos taxas baixas de desemprego e a economia tem permitido a inclusão expressiva de segmentos antes à margem do mercado. O modelo de “presidencialismo de coalizão”, que pressiona os governos à paralisia – seja pela incompetência derivada do loteamento político-eleitoral da máquina do Estado, seja pela dinâmica constante de chantagem dos aliados – evita, em contrapartida, as crises políticas. A estabilidade alcançada é, cada vez mais, entretanto, o equilíbrio necessário ao vazio, vez que não se vislumbra a necessária agenda de reforma das nossas instituições. O Brasil vai fazendo, assim, ainda que não o deseje, um pacto com seu passado, nos termos de uma inva- riância básica pela qual os governos são ilhados pelas corporações, pela burocracia e por uma asfixiante ausência de conceitos.

Ocorre que crises econômicas sérias, como a da zona do Euro, poderão também atingir o Brasil, provocando desemprego e recessão. Ao mesmo tempo, situações como a inefetividade na segurança pública – tanto quanto ao crime e à violência, quanto à degradação das instituições policiais – têm dado sucessivos sinais de que crises graves se acumulam no horizonte. Um cenário de desestabilização da economia e/ou de abalo político (produzido por atentados terroristas, por exemplo) poderia – ao contrário da experiência europeia – colocar em risco nossa incipiente democracia.

Tendo presente a miséria política nacional – com o que não me refiro apenas à instituição política, mas, antes dela, à cultura que a autoriza e conforma – penso que seríamos, na hipótese aventada, rapidamente engolfados por legislação de exceção tendente a suprimir direitos e garantias individuais, com a natural projeção de lideranças fascistas. No mais, nunca faltou apoio para soluções autoritárias por estas bandas. O fascismo é, entre nós, o programa de reserva, o currículo oculto, o discurso não escrito (mas já decorado), de parte importante de nossas elites e do senso comum. É aí que mora o perigo; o “Ovo da Serpente” retratado pelo gênio de Bergman.

Mais uma razão para que cuidemos melhor de nossa democracia. Se não tivermos esta preocupação, haverá mais leitores para revistas como a “Veja-só-a-que-ponto-chegamos” que tratam os direitos civis dos homossexuais como o equivalente ao “casamento com cabras”; teremos mais jornalistas repetindo a fórmula da ditadura argentina sobre os “humanos derechos” e mais jovens sem noção se articulando para relançar um partido político chamado Arena.

Aliás, quando coisas assim ocorrem sem qualquer incômodo na opinião pública, é sinal de que algo importante no ideal democrático já foi ferido.


*Jornalista

Um comentário:

Felipe Junior melo disse...

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