Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

A DOR MORAL TEM PREÇO, O DISCURSO MORALISTA TAMBÉM


VIA FACE - AUTORIZADO. 04 de fevereiro de 2013 20:14


Airton Franco 


É cediço que, no cotidiano desta Vida, todo integrante de um Órgão de Controle de feição cível, administrativa ou penal, passa, circunstancialmente, sobretudo no início de sua atuação, pela inevitável fase da imaturidade moralista que é seguida, depois - com o tempo de experiência, que conta muito - pela fase de mais crença e de menos credulidade; de mais cautela e de menos arrobo; de menos ingenuidade audaciosa e de mais ceticismo...

Uma coisa é o direito de todos de expor pontos de vistas plurais sobre o que quiser e como quiser sem qualquer censura, respondendo, obviamente, pelos excessos ofensivos à dor moral que, agora, depois de 1988, tem preço. Antes, não!.

Outra coisa é a interpretação jurídica de fatos que possam redundar, ou não, em responsabilidades civis, administrativas ou penais...

Para tanto, não se pode adivinhar as entrelinhas, ignorando as linhas. A liberdade de interpretar um texto, por exemplo, não pode chegar ao ponto de entender sobre o que não foi escrito, sequer de modo intencional. 

Como interpretar a intenção de alguém? Eis o perigo da hermenêutica de “grampo” desprovida de indícios da verdade real e provida dos humores e dos excessos de subjetividades... 

Para determinadas questões, os governos militares - QUE TIVERAM MUITOS ACERTOS, ISSO É INCONTRASTÁVEL - só admitiam um ponto de vista, o seu. Pensar de modo contrário, lecionar de modo contrário, expor ideias contrárias, ler um livro sobre ideias contrárias, compor músicas com ideias contrárias. Nada disso podia. E não se fale em radicalismos! Se isso é certo, por que não deu certo? Afinal, não foi exatamente por isso que o comunismo vergou-se perante a História...

Jesus Cristo foi inegavelmente um revolucionário e foi, nesse sentido, conforme o ponto de vista da elite então dominante, um subversivo da ordem. Daí, Ele foi crucificado em que pese não restar provado seu desrespeito ao regime político vigente que, na ânsia de condená-lo, interpretou, por um ponto de vista equivocado, sua célebre Oração: “Dai a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus”. 

Ora, se a Democracia tem defeitos, tem também virtudes. Se o capitalismo tem defeitos, tem também virtudes. E tais regimes só estão dando certo, até hoje - malgrado os avanços e os contra avanços - porque a criatura humana é, em sua mais pura essência, libertária e capitalista. 

Na Democracia, o ponto de vista vencedor é o que se dá por versões públicas circunstanciais que se sopesam em valores sociais, jurídicos, econômicos e, sobretudo, políticos.

É claro que, no ponto de vista de múltiplas pessoas, essas versões públicas podem não ser as melhores. Mas, todos têm o direito de livremente expor pontos de vistas próprios! 

Tal como ocorre na ordem jurídica em que a decisão judicial muito mais do que racional tem de ser motivada, na ordem política a decisão que afeta o destino e a Vida de todos muito mais do que moral e não moralista tem de ser justa, livre e solidária, embora, na prática, não raras vezes, o que prevaleça, infelizmente, é a lei de “Matheus, primeiro os meus” que é imensamente mais danosa à Sociedade do que a “Lei de Gerson”.

Na Democracia, diferente da Ditadura, tudo passa por um inescapável intuito de persuasão, ou então, como no meu caso neste brevíssimo ensaio, de presunção.

Ou, enfim, um grito de eloquente indignação!

E quando o povo quer, o povo grita. Foi assim com o “Fora Collor”. Será que será assim com o “Renan”? Será?

Uma coisa é certa: “Onde o povo não é tudo, o povo não é nada”, conforme profetizou Tobias Barreto.


Airton Franco, “liberdade não significa impunidade”.

Um comentário:

Val disse...

Concordo com o senhor e lhe digo mais. Se Jesus voltasse hoje os integrantes da direita raivosa, rapidamente, o pendurariam numa outra cruz, pelo fato de não suportarem o fato de Jesus afirmar,categoricamente, nos evangelhos de Mateus, Marcos e Lucas o que é narrado abaixo no evengelho de Lucas 18:18-30.
"Um homem de posição perguntou-lhe: Bom Mestre, que devo eu fazer para herdar a vida eterna?
Respondeu-lhe Jesus: Por que me chamas bom? ninguém é bom senão só um, que é Deus.
Sabes os mandamentos: Não adulterarás, não matarás, não furtarás, nãos dirás falso testemunho, honra a teu pai e a tua mãe.
Replicou ele: Todas estas coisas tenho guardado desde a minha mocidade.
Jesus, ouvindo isto, disse-lhe: Ainda uma coisa te falta; vende tudo o que tens e reparte-o pelos pobres, e terás um tesouro nos céus; e vem seguir-me.
Quando ouviu estas palavras, ficou cheio de tristeza; porque era muito rico.
Jesus, olhando-o, disse: Quão dificilmente entrarão no reino de Deus os que têm riquezas!
pois mais fácil é passar um camelo pelo fundo de uma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus". Convém lembrar que nos blogs da direita fascista não estão os ricos como este do diálogo com Jesus. E eles nem precisam se dar ao trabalho de vir se expor aqui, porque eles dispõem de pobres zumbizados que defendem suas ideias como cães de guarda.