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sábado, 4 de outubro de 2014

SURTO AUTORITÁRIO NA OAB-DF

REVISTA ISTO É N° Edição: 2341 | 03.Out.14 - 19:10


Ao negar registro de advogado a Joaquim Barbosa, a ordem faz um ataque aos princípios democráticos e revela inaceitável revanchismo político

Josie Jeronimo




Desgastado pelos frequentes embates com colegas ministros e advogados, Joaquim Barbosa se afastou do Supremo Tribunal Federal (STF) e trocou a toga pelo traje de cidadão comum no final de julho. O magistrado que relatou o processo do mensalão e presidiu parte do mais rumoroso julgamento da história brasileira antecipou a aposentadoria em 11 anos porque queria um pouco de paz. Mas, logo na largada de sua nova vida, o ex-ministro descobriu que nem tudo seria como planejara. Interessado em se habilitar a escrever pareceres jurídicos, atividade muito bem remunerada para ex-integrantes da Suprema Corte, Barbosa entrou com um pedido de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. Para surpresa do ex-ministro, a solicitação foi impugnada pelo presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha.


Relação com o PT
O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha (à esq.), é advogado
trabalhista e atua em causas de entidades ligadas à CUT

As justificativas apresentadas pelo dirigente de classe – num surto de autoritarismo sem precedentes na entidade – guardam estreita relação com o julgamento do mensalão. Ibaneis Rocha alega que falta ao ministro aposentado “idoneidade moral” para atuar como advogado. Para embasar sua tese, ele apresentou um detalhado histórico de indelicadezas que Joaquim Barbosa teria cometido durante o julgamento. Rocha citou a expulsão do advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, da tribuna e uma crítica feita ao experiente José Gerardo Grossi, também defensor de réus no processo. Grossi foi criticado por Barbosa em razão de ter oferecido emprego a José Dirceu, um dos condenados, para o cumprimento de pena fora da cadeia.

Lamentavelmente, militantes do PT, partido mais atingido pelo processo do mensalão, comemoraram nas redes sociais o pedido de impugnação. Por puro revanchismo partidário eles acabam aceitando arroubos de autoridade que não combinam com o regime democrático. A reação da militância e a trajetória profissional e pessoal de Ibaneis Rocha permitem a interpretação de que sua aversão a Barbosa tem mesmo forte componente político. O presidente da OAB-DF é advogado trabalhista e atua em causas de interesse de entidades profissionais ligadas à Central Única dos Trabalhadores, instituição com forte influência do PT, partido mais afetado pelo processo do mensalão. Nas eleições de 2006 e 2010, Rocha fez doações de R$ 1,8 mil para a campanha de Wellington Dias (PT-PI), senador e hoje candidato ao governo do Piauí, e de R$ 4,5 mil para o deputado Policarpo (PT-DF).



O Conselho Federal da OAB ainda aguarda o resultado de uma reunião marcada pela seccional do DF para a quarta-feira 8 para se pronunciar sobre o assunto. Mas um ex-presidente nacional da entidade, Reginaldo de Castro, tem uma opinião sólida a respeito do episódio. “Não se pode negar a lei com base em antipatias. Isso não vai prosperar. Se ele insistir será ainda mais vergonhoso”, afirma Castro.

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