DEMOCRACIA DEGENERADA

OPINIÃO PÚBLICA - SUL 21 - 25/04/12 | 06:00

Sérgio Alves de Oliveira


As recentes pesquisas de aprovação do Governo Federal em 77% (IBOPE) e 64% (DataFolha) mostram, com toda a clareza, a correção do vídeo amplamente divulgado na internet que trata dos 10 passos para se construir um país de idiotas. Talvez essa adjetivação seja um tanto forte e exagerada, mas que tem alguma procedência, não resta nenhuma dúvida.

A propalada “democracia” com que os contumazes delinquentes da política enchem o peito para justificar a ascensão ao poder, não é, nunca foi, e também nunca será uma verdadeira democracia. Trata-se ela de uma democracia deturpada, degenerada . Deixa, portanto de ser democracia. Hoje a democracia brasileira é uma nova versão da democracia originalmente imaginada por Aristóteles na “Política”. O grande filósofo classificava as formas de governo em PURAS e IMPURAS. As primeiras, as“puras”, seriam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores) e a DEMOCRACIA (governo do povo) ; as segundas, as“impuras”, seriam a TIRANIA, a OLIGARQUIA e a DEMAGOGIA, as quais seriam, segundo o pensador, a corrupção das formas puras antes enunciadas.

Mas Aristóteles somente abriu caminho para outros pensadores de primeira linha prosseguirem a trajetória dessa discussão. E foi Políbio (203 a.C—120 a.C), grande geógrafo e historiador da Grécia Antiga, quem falou pela primeira vez na democracia deturpada, que ele chamou de OCLOCRACIA. Mesmo adotando a classificação aristotélica das formas de governo, ele preferiu usar o termo “oclocracia” em lugar da “demagogia” imaginada por Aristóteles, ambas as expressões tendo em comum a degeneração da democracia,uma das formas puras de governo. Assim a oclocracia seria uma democracia meramente “formal”, desprovida de “substância”, sem essência, praticando-a a massa carente de consciência política, ignorante, alienada e portanto presa fácil de trapaceiros convincentes. Tanto que hoje nosso mundo particular é mais movido pela língua e pelos ouvidos do que pelo cérebro. Nem mesmo importa que eles, a língua e os ouvidos, estejam sempre à frente do cérebro. E isso ocorre nos negócios, na política , nas religiões e em muitas outras organizações humanas. Trocando em miúdos: o povo é dominado pela língua de uns poucos, que mais transmitem mentiras que verdades.

Assim é fácil explicar o domínio da política e de muitas “igrejas” que andam por aí, cujos pregadores enganam o povo para dele receber legitimidade, sempre prometendo em troca riquezas e ganhos sem trabalho, e assim mantendo a massa cativa. As promessas governamentais sobre os benefícios do pré-sal à sociedade, que nem começaram e nem se sabe ao certo se seriam “tanto”quanto dizem, são típicos exemplos. “Todo mundo ficará rico com o trabalho de meramente ficar olhando as riquezas caindo do céu”. O “papo”, sem dúvida, é de charlatão.

Falar mal dessa“democracia” é algo quase inconcebível, um pecado mortal no Sistema que nos domina. Nenhum político beneficiado por ela vai gostar. As “urnas”, segundo eles, legitimariam tal processo. E a democracia, por essa versão viciada, seria a vontade da maioria.

Se porventura aplicássemos a essa chamada democracia os princípios que norteiam os vícios de consentimento capazes de anular os atos jurídicos, certamente muitos dos resultados apontados pelas urnas da “justiça eleitoral” poderiam ser anulados. Típico exemplo é a própria Constituição de 88, feita por elementos eleitos sob o “prestígio” de uma farsa: a do Plano Cruzado. Farsa esta que se evidenciou tão logo passada a eleição do poder constituinte originário, quando tiveram que soltar os freios puxados até as eleições e o citado plano foi por água abaixo. Mas teria a justiça “peito” para enfrentar tais questões, já que ela também é parte desse processo? Teriam coragem para decretar a nulidade da Constituição, por vício de consentimento ? E mais: alguma instituição oficial paga pelo Estado e que teria essa atribuição tomou alguma providência no devido tempo? Como simples cidadão sul-brasileiro lhes garanto que não tomei nenhuma providência desse tipo porque a lei não me autoriza. Não teria legitimidade postulatória para ingressar em juízo. E quem tem não o faz.

Para comprovar o desastre da democ racia tupiniquim não é preciso apontar as falcatruas e corrupção em todos os níveis dos Tres Poderes e, portanto, as ilegalidades. Basta apontar as coisas “legais”. As “legalidades”. Recentemente saiu um estudo da organização “Transparência Brasil”, divulgado na internet e “surpreendentemente”, talvez por algum descuido, apresentado na Globo, no programa Bom Dia Brasil, dando conta que o custo brasileiro para sustentar o seu Congresso Nacional é infinitamente superior ao dos outros países, inclusive muito mais ricos e de primeiro mundo. Em alguns casos chega a 10 vezes mais. Os dados são encontrados em “vamosdivulgarsempena.wmv”. Vale a pena conferir.

O quadro do futuro próximo não é nada otimista. As coisas só tenderão a piorar. Quem produz riquezas recebe todo tipo de embaraços governamentais,principalmente de ordem tributária para sustentar uma máquina que manda e não produz absolutamente nada. Realmente é o fim quando os que produzem dependem dos que nada produzem e, como parasitas, sugam quase todas as riquezas produzidas na sociedade.

Só para lembrar: o governo tem base de apoio na própria oposição e paga muito bem por isso. E com a omissão dos que deveriam reagir, o país marcha célere para um regime absolutista muito semelhante ao nazi-fascismo que dominou a Europa com ajuda das suas “elites intelectuais”.

Claro que não basta criticar sem apresentar alternativas viáveis. Por isso toma corpo no SUL o sentimento da necessidade de emancipar-se do Brasil, criando país próprio. A convicção hoje reinante por aqui é que “o Brasil não deu certo”. O projeto “União Sul-Brasileira-USB”está em curso. E se pudermos ajudar nossos irmãos de outras regiões a tomarem caminhos semelhantes, contem com nosso apoio. Nossos problemas são iguais e têm o mesmo nome: “Unidade Brasil”.

Somente para prevenir argumentos em contrário, não seria válida a alegação que a democracia degenerada praticada no Brasil, ou seja, sua OCLOCRACIA, também estaria presente no SUL, como parte da pseudo-federação. Claro que isso é verdade. Ninguém nega. Entretanto esse resultado que a todos contamina resulta de uma “unidade” cujo comando está muito longe e comete suas falcatruas e safadezas “à distância”. Com o centro do poder mais perto, tanto em nível nacional, quanto relativos aos maiores poderes concedidos aos municípios, as coisas certamente mudariam. A “cara” dos safados estaria ao alcance da mão do eleitor .Cada um pensaria bem melhor na responsabilidade de escolha de representantes políticos encarregados de cuidarem do próprio chão sob controle direto. Seria o surgimento de uma verdadeira consciência política democrática. Portanto, a decapitação da oclocracia. Quem seriam, portanto, os verdadeiros patriotas ?

Sérgio Alves de Oliveira é sociólogo, advogado, membro fundador do GESUL — Grupo de Estudos Sul-Livre