Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 24 de junho de 2012

SEGURANÇA E LIBERDADE

CORREIO DO POVO, 24/06/2012

Crédito: ARTE JOÃO LUIS XAVIER

JUREMIR MACHADO DA SILVA

A vida é mesmo assim, um eterno vaivém, a luta entre o desejo e o medo, a aposta e o recuo, a emoção e a tranquilidade. Tem quem defenda a utopia reacionária, paraíso estático sem ideologia nem subjetividade, a paz dos cemitérios como antídoto contra a morte que espreita nas esquinas. Tem quem queira algo trepidante, mudança permanente, caos, desordem criativa, ebulição, efervescência, a existência como um esporte radical. O pensador polonês radicado na Inglaterra Zygmunt Bauman acredita, citando Freud, que civilização é troca. Troca-se parte da liberdade por mais segurança. A questão é: quanto de segurança, quanto de liberdade? Cada época gera essa medida segundo as suas necessidades e os seus anseios.

Antes de 1968 e da rebelião dos estudantes contra o autoritarismo de país, professores e governantes - que se transformou numa guerra contra o autoritarismo de homens, brancos, maridos e outros donos do poder cotidiano - a segurança primava sobre a liberdade. Os filhos deviam chamar os pais de "senhor e senhora". Era tolerado que os homens tivessem amantes. Se as mulheres fizessem o mesmo, os homens que as matavam tinham atenuantes nos julgamentos. Os patrões eram quase senhores de escravos. Os alunos deviam levantar quando o professor entrava na sala de aula e jamais deviam contestar o saber do mestre, mesmo que o mestre estivesse falando besteira. Muita gente tem saudade desses tempos de ordem e "progresso".

Depois de 1968, em boa parte do mundo ocidental, a liberdade arrancou grandes nacos do reinado da segurança. A família mudou. As relações entre as pessoas sofreram uma mutação sem precedentes. Bauman acredita que estamos num momento de nova virada em direção a mais segurança. A Aids, por exemplo, desfechou um petardo mortal contra a liberdade sexual. Será? O mais recente atentado contra o poder excludente é a Internet. Cada um agora é dono do seu meio de comunicação. O poder absoluto do emissor, o veículo de comunicação centralizado, foi pelo ralo. Todo mundo pode se exprimir mesmo que nada tenha a dizer. Antes, mesmo quando alguém tinha muito a dizer, podia ser impedido para não contestar o saber dominante e os interesses predominantes. Estamos mais livres em informação e em comunicação. Demos grande saltos em liberação expressiva. Acabamos com o vozeirão do dono.

Está faltando segurança. Porem não se conseguirá mais segurança retrocedendo ao autoritarismo ou tentando anular certas liberdades. Há quem não se conforme com isso. Quando circula a notícia de que um aluno agrediu um professor, o que infelizmente ocorre com frequência, alguns ficam alucinados. Veem nesse tipo de acontecimento um sinal, a marca da perda de um tempo perfeito, o tempo em que o professor podia agredir o aluno. Estamos na complexidade. Precisamos evitar a agressão do aluno sem que o professor possa dominá-lo pela agressão. O desafio é produzir autoridade sem autoritarismo. A isso se chama convencimento. A questão é: como ter mais segurança sem perder nossas liberdades?

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