Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

QUEM SÃO OS ANIMAIS?

 
ZERO HORA 06 de junho de 2012 | N° 17092. ARTIGOS
 
Gilberto Jasper, jornalista


Li estarrecido em ZH sobre o projeto que tramita na Câmara Federal para definir o destino de animais de estimação em caso de divórcio, inclusive prevendo a presença de um juiz. A princípio julguei a iniciativa meritória. A cada passeio com meu cachorro maltês, constato o vertiginoso aumento do contingente de mascotes de todas as raças e tamanhos. A partir de uma reflexão mais acurada, no entanto, fui assaltado por uma constatação: a incapacidade crescente que temos de resolver nossos conflitos de forma amigável.

Esta tendência se acentua mais intensamente em nosso Estado. Basta uma visita a qualquer fórum, inclusive das mais pacatas comarcas. Tramitam cerca de 4,5 milhões de processos apenas na Justiça estadual. As propostas de estímulo à conciliação são criativas, modernas, mas insuficientes para fazer frente ao belicismo do nosso povo.

O Brasil padece do excesso de leis. A Constituição já está superada com seus milhares de artigos, muitos deles jamais regulamentados. Já se fala até na convocação de uma nova Constituinte para refazer nossa lei maior. Um político de vários mandatos na Capital costuma dizer que “se dependesse de leis, o Brasil seria igual à Suíça”, no que está coberto de razão.

Na questão dos mascotes, a dificuldade para o diálogo ganha um complicador: a afetividade, qualidade decantada em prosa e verso como característica positiva do nosso povo. Justamente o apego aos sentimentos nobres e o caráter cordato deveriam imperar na hora de decidir sobre o destino de cães, gatos, tartarugas, hamsters, papagaios, peixinhos dourados e outros animais.

Magistrados e servidores se desdobram para agilizar as decisões. Pequenos delitos ou desvios de comportamento impedem a celeridade do julgamento de questões fundamentais para o país. Somos todos importantes e por isso deveríamos respeitar nossos semelhantes e transigir com maior facilidade. O espírito coletivo deveria permear nossas atitudes, inclusive em conflitos.

Temos processos demais por termos sensibilidade de menos!

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