Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sábado, 7 de maio de 2011

EXPECTATIVAS E DESAFIOS DO CONSELHÃO

Desde a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, há grande expectativa sobre o seu papel. Conectado com o desejo dos gaúchos de promover um amplo diálogo social, capaz de formular uma agenda para o desenvolvimento do Estado, o governo instituiu o CDES-RS como espaço público institucional, mas não estatal, de assessoramento e consulta do governador. É um instrumento de democratização da gestão e mediação das relações entre sociedade civil e Estado com o objetivo de produzir o diálogo para a concertação social.

Baseado em uma ética da responsabilidade coletiva e na dedicação cidadã e voluntária, o Conselho é a oportunidade para planejar o futuro do Estado, verificando pensamentos comuns e convergências nos temas relacionados ao desenvolvimento. Não é uma busca pela diferença, que respeitamos, mas um esforço para, a partir do dissenso, diagnosticar pontos de consenso, traduzindo-os em políticas públicas. Para tanto, convidamos 90 conselheiras e conselheiros que representam os mais diversos segmentos. Não foi exigida a renúncia às suas identidades políticas, tampouco atestado ideológico, partidário ou qualquer compromisso prévio com governos ou partidos. Apenas a disposição de colocar seu conhecimento a serviço do Rio Grande, em um esforço conjunto para melhorar a vida dos gaúchos.

Se para alguns pode ser perda de tempo, para outros, engajados nesta caminhada, pensar o desenvolvimento exige tempo, dedicação, paciência e a capacidade de produzir respostas adequadas aos temas debatidos. Engana-se quem pensa que o Conselho seja um órgão de resolução rápida de problemas, sem o debate necessário sobre questões históricas, ou de que seja um fórum diletante de discussões intermináveis. Ao contrário: não buscamos respostas rápidas ou fenomênicas, mas propostas com uma agenda objetiva de trabalhos. Na pauta deste ano estão previstos mais de 20 documentos orientadores em temas como pedágios, previdência, piso regional, qualidade da educação, polo naval, PPA e combate à miséria.

Há observações de que certos temas do Conselho tenham aspectos decididos pelo governo. Não há contradição, apenas respostas necessárias em tempos diferentes. Era urgente, por exemplo, definir a posição sobre os atuais contratos de pedágio. Foi feito. O piso regional tinha data para ser definido e foi feito. O debate para os próximos anos está em curso no Conselho.

Como afirmou o governador Tarso Genro, “este desafio não será respondido isoladamente pela vontade absoluta de qualquer partido, classe social, ou conhecimento científico. Ele deverá ser objeto de um processo de debates entre parceiros estratégicos que nem sempre estarão de acordo ou caminharão juntos, mas todos deverão afirmar sua vocação para a busca de convergências que apontem um futuro de justiça e fraternidade”.

MARCELO DANÉRIS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDES-RS - ZERO HORA 07/05/2011

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