Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 1 de maio de 2011

A NOVA FACE DO TRÁFICO NO RS

COMBATE ÀS DROGAS. Um golpe na nova facção do tráfico. Polícia prendeu no sábado cinco integrantes da perigosa quadrilha Bala na Cara, líderes do tráfico na Capital - JOSÉ LUÍS COSTA, Colaborou Humberto Trezzi - zero hora 01/05/2011

Após uma paciente campana feita por PMs disfarçados, policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam no amanhecer de sábado cinco integrantes da quadrilha Bala na Cara, uma das maiores e mais violentas de Porto Alegre. As prisões ocorreram numa boca-de-fumo da Vila dos Sargentos, no bairro Serraria, zona sul da Capital. Foram apreendidas três armas, mais de 50 projéteis e pequena quantidade de crack.

Foi a segunda captura de integrantes dos Bala na Cara em uma semana. Outros quatro tinham sido presos na segunda-feira, também na Serraria. O que importa na ação não é apenas o fato de nove criminosos serem retirados de circulação, mas o que eles faziam ali. Os “Bala” se diferenciam do perfil dos tradicionais patrões, que têm “dedicação exclusiva” ao tráfico de entorpecentes, sustentando comunidades e avessos em chamar a atenção da polícia. O novo controle das drogas passa agora pela batuta de ladrões, assaltantes e homicidas. Segundo estudiosos, essa é uma tendência provocada pela captura de barões do tráfico.

É o caso dos cinco capturados neste sábado. Quatro deles têm antecedentes por assaltos e arrombamentos: Adair José Duarte, 25 anos, William Magalhães Souza, 21, e os dois menores. Só um deles, Jonas Marlon Assunção Lima, 37 anos, seria traficante na origem, conforme a polícia.

Os Bala na Cara são os maiores representantes dessa nova geração de bandidos multi-funções. Ganharam corpo na Vila Bom Jesus, em vielas pelas quais escorriam o sangue de duas famílias – os Miranda e os Bragé – que durante mais de uma década brigaram a tiros por rixas pessoais.

Cidades se convertem em campos de batalha

Em meados de 2006, os Bala não passavam de uma leva de jovens desordeiros que apenas matava aula para ficar nas esquinas da Rua Alfredo Ferreira Rodrigues. Usavam armas para brincar de dar tiros na rua, mas logo puxaram o gatilho para valer, matando um desafeto, após invadir um abrigo da prefeitura, em março de 2007. Os disparos no rosto forjaram a marca registrada e o apelido da quadrilha.

Quando o então presidente Lula, em junho de 2009, anunciou à população do Bom Jesus a criação de uma zona de exclusão da violência, o Território da Paz – que até hoje segue na promessa –, a vizinhança chorava a morte de 14 pessoas, supostamente atribuídas ao bando. Atualmente, o número de casos somaria 26, que teriam sidos cometidos por quatro pistoleiros do bando.

– É uma quadrilha perigosa, por ser a mais espalhada e ter muitos integrantes – avalia a promotora Lúcia Helena Callegari, que atua na 1ª Vara do Júri da Capital.

Hoje eles expandem tentáculos inclusive na Grande Porto Alegre. Ao mesmo tempo que procriam, os Bala vão se diluindo por causa da expansão desordenada. A venda de entorpecentes no varejo é pulverizada em dezenas de pequenos pontos. Somente este ano, ocorreram 14 assassinatos ligados às drogas nessas regiões. Em paralelo, o leque de crimes praticado pelos Bala aumenta, fruto da instabilidade do tráfico: receptação de carros clonados, furtos e roubos. O amplo espectro de delitos diferencia os novos dos antigos traficantes e os fazem estar na mira do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), das delegacias de bairros, de Roubos e de Homicídios.

– Vivemos um período de transição criminológica. Grandes cabeças do tráfico foram decapitadas pela polícia, e muitos querem tomar esses espaços. Estão transformando cidades em campos de batalha. O tráfico é o carro-chefe, mas há crimes subalternos – alerta o sociólogo e professor Juan Mario Fandino Mariño, do núcleo de pesquisa sobre violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Um levantamento da BM identificou 62 integrantes do grupo. Mais da metade, 33, condenados e trancafiados, e seis foragidos ou procurados. Desde janeiro, o Denarc capturou pelo menos 25 integrantes. Mesmo preso, o grupo se articula, aproveitando o descontrole atrás das grades.

Na cadeia, surge novo grupo

No vácuo de poder nos presídios, a quadrilha dos Bala na Cara aprendeu com rapidez como se estruturar atrás das grades. À medida que foram sendo presos, seus integrantes trataram de se unir e trazer mais gente para o lado deles.

Em menos de três anos, o grupo já arregimentou cerca de mil adeptos em galerias no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), tornando-se uma das mais expressivas facções a comandar crimes de dentro das celas. O reduto é a PEJ onde está Fábio Fogassa, o Alemão Lico, 33 anos, condenado até 2043 por crimes diversos, considerado um de seus expoentes. Outro nome de destaque é Luís Fernando da Silva Soares Júnior, 31 anos, que desde a última terça-feira cumpre pena por tráfico no regime semiaberto.

As conexões dos Bala na Cara com um exército de criminosos nas ruas da Região Metropolitana despertou, segundo investigações da Polícia Civil, interesse de uma aliança por parte de uma antiga facção, Os Manos, liderada por Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona.

A parceria seria uma forma de sobrevivência, à medida que os Manos estão enfraquecidos na região de atuação deles, o Vale do Sinos. Maradona foi transferido para a prisão federal de Catanduvas, no Paraná, 18 quilos de cocaína foram apreendidos e 21 traficantes presos nos últimos 30 dias em operações comandadas pelo Ministério Público. O garrote foi tão grande que 80% das bocas de fumo em São Leopoldo estão quebradas.

Prisão não consegue sufocar o crime

O poder das facções nas cadeias recebeu críticas do recente mutirão carcerário realizado no Estado pelo Conselho Nacional de Justiça.

– Que o Estado tenha deficiências em conter a criminalidade nas ruas até se compreende, mas dentro da prisão é inaceitável. Hoje, seria mais fácil combater a criminalidade se apertasse o cerco dentro dos presídios – afirma o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais.

Em tom irônico, acrescenta:

– Poderia ser feita uma denúncia ao Geraldo da Camino (procurador-geral do Ministério Público de Contas), pois houve uma privatização das galerias das prisões sem licitação.

Bando toma redutos de patrões

O crescimento de jovens quadrilhas de periferia, com destaque para os Bala na Cara, é exemplo da negligência estatal para com áreas castigadas pela criminalidade.

Nascido e criado no bairro Bom Jesus, um dos mais pobres de Porto Alegre, o bando saiu da zona norte e agora se expande em direção ao sul. Virou a quadrilha mais conhecida de Porto Alegre porque avançou sobre a estagnação das quadrilhas de varejistas que dominaram o tráfico na última década na Capital, entre elas a de Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão (chefe na vila Maria da Conceição), e a de Juraci Oliveira da Silva, o Jura, o patrão do Campo da Tuca, ambos trancafiados em prisões de alta segurança.

Os Bala desceram a Salvador França, atravessaram a Avenida Ipiranga e avançaram. Primeiro, tomando bocas-de-fumo na Lomba do Pinheiro. Dali, rumando para a Restinga. E, de lá, para oeste em direção à Vila dos Sargentos.

Uma das medidas que poderiam evitar a transformação dessas gangues juvenis em facções criminosas ainda é letra morta em Porto Alegre. Há quase dois anos, em 26 de junho de 2009, a criação de Territórios da Paz – conjunto de ações para afastar jovens da violência no bairro Bom Jesus, na Lomba do Pinheiro, na Restinga Velha e na Cruzeiro – foi anunciada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ladeado pelos ministros Tarso Genro (hoje governador do Estado) e Dilma Rousseff (atual presidente) no campo do Panamá, no Bom Jesus.

Lula afirmou que retornaria ali em um ano para ver o funcionamento dos projetos financiados pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Não voltou, e muito menos o projeto se materializou. Embora com atrasos, recursos federais foram liberados para a prefeitura da Capital contratar, selecionar e treinar 80 mulheres para identificar jovens em situação de risco (projeto Mulheres da Paz) e para medidas de proteção aos escolhidos (projeto Protejo). De acordo com o Ministério da Justiça, foram repassados recursos em 2008 e 2009, no total de R$ 8.138.923, para a execução de 12 projetos. Em 2010, não foram celebrados convênios com Porto Alegre, segundo o governo. Parte da verba para a construção de uma praça no Bom Jesus, símbolo do território, estaria emperrada em Brasília.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, no Brasil e no RS especificamente, imperam as políticas imediatistas, oportunista, superficiais e eleitoreiras que são aplicadas de forma amadora e sem estrutura ou força de lei. As políticas de ordem pública no Brasil são dependentes do esforço, dedicação e sacrifício dos agentes policiais, principalmente dos policiais estaduais que mais sofrem com a demanda do povo, frente à criminalidade e à violência. São estes policiais com salários vergonhosos, dependentes de bico para manter a autonomia familiar e financeira, de efetivos insuficientes, sobrecarregados, com parcas condições de trabalho e desamparados de lei e justiça que tentam minimizar o sofrimento do cidadão arriscando suas vidas para prender bandidos com arsenais de guerra, ousados e cruéis, que são soltos logo em seguida, ou recebem todo tipo de benefícios e licenças para fugir e assaltar, ou são condenados e cumprem apenas 1/6 da pena.

Estes que foram presos, quando serão julgados? Se julgados terão oportunidades de recuperação? e até quando ficarão na cadeia?

- Onde estão os magistrados para processar, julgar, condenar e manter presos a bandidagem?
- Onde estão os parlamentares que não tiram das gavetas os vários projetos de reforma judicial e fortalecimento das leis contra o crime?
- Onde estão os Governadores que prometem mudanças, mas continuam desprezando as decisões judiciais, o clamor popular e os pedidos por direitos humanos dos apenados, que não aplicam a política penitenciária prevista em lei, não cumprem as leis e ainda sucateiam as corporações, os instrumentos e os servidores públicos que trabalham em áreas vitais para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio?
- E, onde está a SOCIEDADE oeganizada que não reage?

2 comentários:

Elizabeth Games disse...

Não adianta nada a policia mostrar seu trabalho prendendo os bala na cara. Uma vez que eles limparam das ruas toda a corja de ladroes e pedintes e usuarios de crack etc....
Que fique bem claro não estou defendendo os bala na cara, mas não posso deixar de observar que neste requisito eles fizeram o que o governo não fez em 50 anos... Ja tive ate uma teoria que os balas na cara trabalham para o o governo mas por baixo dos panos entende ? Isso explica o por que entram e saem da cadeia como peças de xadrez...

Elizabeth Games disse...

Não adianta nada a policia mostrar seu trabalho prendendo os bala na cara. Uma vez que eles limparam das ruas toda a corja de ladroes e pedintes e usuarios de crack etc....
Que fique bem claro não estou defendendo os bala na cara, mas não posso deixar de observar que neste requisito eles fizeram o que o governo não fez em 50 anos... Ja tive ate uma teoria que os balas na cara trabalham para o o governo mas por baixo dos panos entende ? Isso explica o por que entram e saem da cadeia como peças de xadrez...