Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

QUEM VAI DAR UM JEITO NO BRASIL?

A pergunta que dá título a este texto não é minha. Certamente alguém já deve ter proferido ou ouvido um conhecido proferir esta peculiar indagação. “Quem vai dar jeito no Brasil?”. Ou quem sabe esta sentença: “O Brasil não tem jeito”. E até mesmo esta: “Os governos têm de tomar uma atitude!”. São várias as indagações e sentenças, vindas de todos os lugares, dirigidas a todos os públicos.

O assunto que trato agora não é o centro da discussão que pretendo aqui. Os motivos que levam à construção deste texto pretendem ser de outra natureza. Cito o caso mais falado na última semana não como exemplo, visto que se trata de um fato atípico, mas porque esta discussão nasceu dele.

Com a tragédia ocorrida numa escola no Rio de Janeiro, os brasileiros voltaram a ter contato com a miséria da condição humana. Um débil mental invadiu um colégio e executou mais de uma dezena de crianças, além de deixar outras gravemente feridas. O psicopata, após ser baleado por um policial, suicidou-se. Um desastre provocado pelo homem contra sua própria espécie e contra si mesmo.

Os turbilhões de pessoas assustadas, comovidas e aterrorizadas com o acontecido, pudemos ver nos noticiários televisivos, atribuíam à sua causa inúmeros fatores. No entanto, foi uma senhora de meia que idade, em prantos, que fez o seguinte questionamento: “Quem vai dar jeito nesse Brasil? O governo, as pessoas têm que tomar uma atitude!”. De pronto, minha comoção ante o desastre na escola cedeu lugar ao rancor com essa espécie estranha chamada “povo brasileiro”.

Acostumados ao paternalismo, habituados a esperar que todas as providências venham prescritas em políticas públicas, o brasileiro parece ter esquecido que elementos subjetivos, como os valores éticos e morais, o respeito ao outro, entre outras coisas, advém do corpo social, do qual o governo também faz parte – pode não parecer, mas este também é composto por pessoas. Assim, alijados desses componentes, segurança e justiça – coisas pelas quais os indivíduos sempre clamam – são elementos ininteligíveis e impraticáveis.

Aqui ultrapassamos o caso do assassino que invadiu a escola. Este acontecimento, tendo a crer, é atípico. Todavia, o clamor do brasileiro por paz, segurança, ordem e etc, é corriqueiro. Quando aquela senhora, em prantos, clamou por uma atitude, logo imaginei uma gravura inusitada e, por que não, engraçada. A imagem se constituía de milhões de pessoas, unidas numa praça pública, entreolhando-se e bradando: “alguém tome uma atitude!”

Essa tal atitude, contudo, não é uma lei, uma política pública ou qualquer uma das medidas toscas que os homens sempre concebem ou relembram nessas horas. Mais segurança nas escolas, desarmamento da população, entre outras coisas, são medidas paliativas e de eficácia para lá de duvidosa.

O caso do assassino “religioso” talvez não seja fruto de nenhum erro do Estado ou da sociedade, visto que se tratou de um caso de demência. Contudo, inúmeros acontecimentos devem sua origem à falência da família, enquanto criadora de valores, e do Estado, enquanto provedor de segurança. Ninguém irá atender ao clamor daquela senhora, ao seu apelo por “uma atitude”. Talvez nem ela mesma.

Os próximos meses, posso apostar, serão de intensa retomada de ideias tortas e ações toscas no campo da política. Nada que atenda às aspirações maiores dos brasileiros na atualidade: paz e segurança. Mas, de nossa casa, prostrados em frente à televisão, aprovaremos ou criticaremos o que o Governo está fazendo por nós.

Anderson Oliveira - Instituto Millenium, Maio 24, 2011

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