Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

INQUIETA AUMENTO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA


O país tem de reagir com rigor contra perseguições a segmentos religiosos, agressões homofóbicas e outras demonstrações de intransigência na sociedade


EDITORIAL
O GLOBO
Atualizado:26/05/13 - 0h00


Casos de intolerância — religiosa, sexual, racial etc. — têm sido registrados no Brasil com perigosa constância. Eles conformam um inquietante alerta ao país: o fenômeno contém claros indícios de que se pode estar chocando um ovo da serpente sob a curva ascendente em que se contabilizam esses deploráveis episódios. Por conta da intransigência, um número cada vez maior de agressões verbais — por si, deploráveis — a dessemelhantes dá lugar a ataques físicos, inclusive com mortes.

Não se alcançaram por aqui, ainda, níveis de perseguição comparáveis aos de países em que determinados grupos sociais, movidos por xenofobia, ódio racial ou homofobia, chegam ao ponto de se organizarem para promover violentas demonstrações de repúdio a imigrantes, homossexuais, adeptos de credos religiosos e outros segmentos. Mas os casos registrados em todo o território brasileiro já chegam a um ponto em que se impõem ações de punição exemplar, para evitar um descontrole de consequências trágicas.

No Rio, adeptos de religiões de matriz africana (umbanda, candomblé) têm sido vítimas constantes dessas manifestações de incivilidade. Relatório do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) concluiu que, desde janeiro, o candomblé foi o segmento religioso mais vulnerável à perseguição, em boa parte movida por seguidores de outros credos. O fenômeno é corroborado no Mapeamento das Casas de Religiões de Matriz Africana do Estado do Rio, feito pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente, da PUC-Rio: segundo o documento, uma pesquisa com 847 centros de umbanda e candomblé concluiu que metade deles relatou episódios de intolerância religiosa. São agressões que chegam a pôr em risco a integridade dos fiéis — como em 2009, quando um homem quebrou com uma marreta o altar e peças de adoração de um centro em Caxias, ou em 2008, quando jovens invadiram e depredaram um templo no Catete.

São manifestações de irracionalidade tanto mais condenáveis numa cidade em que a visita do Papa Francisco a transformará, por alguns dias, em capital mundial da fé e da tolerância. E, de maneira geral, porque atentam contra direitos individuais, como a liberdade de escolha consagrada na Constituição. No mesmo caso, se incluem as perseguições homofóbicas, com censuráveis aumentos de registros. Em São Paulo, chocaram o país imagens de jovens agredindo um grupo de homossexuais na rua; em São Gonçalo, a homofobia estava na raiz do atropelamento intencional (com morte) de um rapaz.

Os exemplos se sucedem. Causam apreensão, mas esse tipo de resposta não basta. O país tem o dever de reagir, moralmente e com o emprego de leis rigorosas, contra a intolerância de qualquer tipo. A cria do ovo não pode vingar.

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