Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2013
DENÚNCIA DE EX-FUNCIONÁRIO. MPF investiga acusação de grampo ilegal na Vale
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a denúncia de um ex-funcionário da Vale do Rio Doce que acusa a Diretoria de Segurança da companhia de ter formado uma rede de espionagem responsável por escutas telefônicas ilegais, quebra de sigilo bancário, invasão de privacidade, subornos, chantagens e coações. As informações são dos jornais A Gazeta e Folha de S.Paulo.
As denúncias foram feitas pelo ex-gerente de Inteligência Corporativa da companhia, André Almeida, demitido por justa causa em novembro do ano passado. De acordo com o jornal A Gazeta, ele abrirá processo trabalhista contra a Vale. Seu representante legal é o advogado Ricardo Ribeiro. O caso está sob responsabilidade do procurador Carlos Alberto Aguiar. A empresa nega as acusações e disse que também abriu investigação interena para apurar as denúncias.
O ex-funcionário afirma que a Vale atuou junto à Câmara de Anchieta (ES) com o objetivo de facilitar o andamento do projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Ele não soube precisar quem a Vale teria aliciado dentro da Casa, mas disse tratar-se de uma vereadora ou de uma funcionária.
De acordo com o advogado Ricardo Ribeiro, a Vale acompanhava de perto todos os grupos que a incomodavam ou que tivessem alguma relação com os negócios da empresa. O monitoramento incluía associações de moradores, Justiça nos Trilhos, ambientalistas, sindicalistas, políticos e jornalistas. O advogado afirma ter mais de 1,3 mil páginas de provas.
A denúncia diz ainda que a Vale espionou a jornalista Vera Durão, do jornal Valor Econômico, responsável pela cobertura diária da mineradora. O ex-gerente diz que em novembro de 2010 a empresa devassou as contas telefônicas de Vera. Na época, ela cobria a possível saída de Roger Agnelli da presidência da Vale. Ele deixou a empresa em abril do ano seguinte. Na mesma época, diz a denúncia, a Vale grampeou o telefone do então responsável pela Comunicação da companhia, Fernando Thompson.
O ex-gerente também relatou que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soareas tinham acesso privilegiado à cúpula da empresa. Ele afirma que a Vale pagava prostitutas a deputados para fazer lobby.
André Almeida trabalhou na Vale entre 2004 e 2012. Ele foi demitido por justa causa por utilização do cartão de crédito corporativo de forma indevida. Seu advogado afirma que o uso foi de forma equivocada e que o dinheiro foi ressarcido à empresa com conhecimento e aprovação do chefe imediato do ex-gerente. Ele pretende entrar com uma ação trabalhista contra a Vale.
Repúdio
Em nota, a Vale afirmou que não compactua com os métodos descritos na acusação e que repudia qualquer atuação dessa natureza na empresa. A empresa afirmou que o Conselho de Administração solicitou auditoria para investigar as acusações. "A Vale está segura de que essas acusações são absolutamente infundadas e retratam o desespero de um ex-funcionário demitido por justa causa em função de, dentre outros motivos, ter usado o cartão de crédito corporativo de forma indevida."
A Vale diz que contratou de forma regular dois funcinários licenciados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que trabalharam por 1 ano e 3 anos. A empresa reconheceu que monitora movimentos sociais, como o MST e Justiça nos Trilhos, mas diz que a atividade é legal. "O monitoramento é feito de forma lícita, através de entrevistas e notícias publicadas pelos integrantes dos grupos, incluindo os sites que administram. Jamais tivemos qualquer pessoa infiltrada nos movimentos".
Sobre a acusação de grampos e obtenção de documentos de funcionários ou jornalistas, a Vale diz que jamais recorreu a tais expedientes. "Na gestão anterior, fomos questionados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre o vazamento de informações a respeito de uma operação de aquisição. Para isso, todos os funcionários envolvidos no trabalho abriram mão de seu sigilo telefônico (através de documentos oficiais), a fim de provar que nenhuma pessoa tinha telefonado para os jornalistas que publicaram a informação".
Sobre a afirmação de que a Vale teria aliciado membro da Câmara de Veradores de Anchieta, disse que todo o processo da Companhia Siderúrgica de Ubu foi feito de forma legal. A empresa declarou que desconhece qualquer denúncia do MP, já que não foi notificada de nenhuma investigação.
NOTA DA VALE
Vitória, 22 de abril de 2013
ABIN – Contratamos dois funcionários licenciados da Abin que trabalharam, respectivamente, por 1 e 3 anos na empresa. Não houve nada de irregular na contratação. Os dois pediram demissão, em períodos distintos, por motivos pessoais.
MST e Justiça nos Trilhos – Fazemos o monitoramento das atividades dos dois movimentos para evitar a ocorrência de acidentes, já que muitas vezes os grupos em questão ameaçam interromper a circulação de trens, impedir o acesso a instalações da empresa etc. O monitoramento é feito de forma lícita, através de entrevistas e notícias publicadas pelos integrantes dos grupos, incluindo os sites que administram. Jamais tivemos qualquer pessoa infiltrada nos movimentos.
Grampos, Imposto de Renda etc – Jamais fizemos grampos ou obtivemos documentos pessoais de funcionários ou jornalistas. Na gestão anterior, fomos questionados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre o vazamento de informações a respeito de uma operação de aquisição. Para isso, todos os funcionários envolvidos no trabalho abriram mão de seu sigilo telefônico (através de documentos oficiais), a fim de provar que nenhuma pessoa tinha telefonado para os jornalistas que publicaram a informação.
CSU – A informação não procede. Todo o processo da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) foi conduzido de forma legal e transparente.
DENÚNCIA DE EX-FUNCIONÁRIO. MPF investiga acusação de grampo ilegal na Vale
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a denúncia de um ex-funcionário da Vale do Rio Doce que acusa a Diretoria de Segurança da companhia de ter formado uma rede de espionagem responsável por escutas telefônicas ilegais, quebra de sigilo bancário, invasão de privacidade, subornos, chantagens e coações. As informações são dos jornais A Gazeta e Folha de S.Paulo.
As denúncias foram feitas pelo ex-gerente de Inteligência Corporativa da companhia, André Almeida, demitido por justa causa em novembro do ano passado. De acordo com o jornal A Gazeta, ele abrirá processo trabalhista contra a Vale. Seu representante legal é o advogado Ricardo Ribeiro. O caso está sob responsabilidade do procurador Carlos Alberto Aguiar. A empresa nega as acusações e disse que também abriu investigação interena para apurar as denúncias.
O ex-funcionário afirma que a Vale atuou junto à Câmara de Anchieta (ES) com o objetivo de facilitar o andamento do projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Ele não soube precisar quem a Vale teria aliciado dentro da Casa, mas disse tratar-se de uma vereadora ou de uma funcionária.
De acordo com o advogado Ricardo Ribeiro, a Vale acompanhava de perto todos os grupos que a incomodavam ou que tivessem alguma relação com os negócios da empresa. O monitoramento incluía associações de moradores, Justiça nos Trilhos, ambientalistas, sindicalistas, políticos e jornalistas. O advogado afirma ter mais de 1,3 mil páginas de provas.
A denúncia diz ainda que a Vale espionou a jornalista Vera Durão, do jornal Valor Econômico, responsável pela cobertura diária da mineradora. O ex-gerente diz que em novembro de 2010 a empresa devassou as contas telefônicas de Vera. Na época, ela cobria a possível saída de Roger Agnelli da presidência da Vale. Ele deixou a empresa em abril do ano seguinte. Na mesma época, diz a denúncia, a Vale grampeou o telefone do então responsável pela Comunicação da companhia, Fernando Thompson.
O ex-gerente também relatou que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soareas tinham acesso privilegiado à cúpula da empresa. Ele afirma que a Vale pagava prostitutas a deputados para fazer lobby.
André Almeida trabalhou na Vale entre 2004 e 2012. Ele foi demitido por justa causa por utilização do cartão de crédito corporativo de forma indevida. Seu advogado afirma que o uso foi de forma equivocada e que o dinheiro foi ressarcido à empresa com conhecimento e aprovação do chefe imediato do ex-gerente. Ele pretende entrar com uma ação trabalhista contra a Vale.
Repúdio
Em nota, a Vale afirmou que não compactua com os métodos descritos na acusação e que repudia qualquer atuação dessa natureza na empresa. A empresa afirmou que o Conselho de Administração solicitou auditoria para investigar as acusações. "A Vale está segura de que essas acusações são absolutamente infundadas e retratam o desespero de um ex-funcionário demitido por justa causa em função de, dentre outros motivos, ter usado o cartão de crédito corporativo de forma indevida."
A Vale diz que contratou de forma regular dois funcinários licenciados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que trabalharam por 1 ano e 3 anos. A empresa reconheceu que monitora movimentos sociais, como o MST e Justiça nos Trilhos, mas diz que a atividade é legal. "O monitoramento é feito de forma lícita, através de entrevistas e notícias publicadas pelos integrantes dos grupos, incluindo os sites que administram. Jamais tivemos qualquer pessoa infiltrada nos movimentos".
Sobre a acusação de grampos e obtenção de documentos de funcionários ou jornalistas, a Vale diz que jamais recorreu a tais expedientes. "Na gestão anterior, fomos questionados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre o vazamento de informações a respeito de uma operação de aquisição. Para isso, todos os funcionários envolvidos no trabalho abriram mão de seu sigilo telefônico (através de documentos oficiais), a fim de provar que nenhuma pessoa tinha telefonado para os jornalistas que publicaram a informação".
Sobre a afirmação de que a Vale teria aliciado membro da Câmara de Veradores de Anchieta, disse que todo o processo da Companhia Siderúrgica de Ubu foi feito de forma legal. A empresa declarou que desconhece qualquer denúncia do MP, já que não foi notificada de nenhuma investigação.
NOTA DA VALE
Vitória, 22 de abril de 2013
O presidente do Conselho de Administração da Vale, Dan Conrado, e o diretor-presidente Murilo Ferreira
solicitaram uma auditoria sobre as denúncias publicadas pela revista Veja. A auditoria será conduzida com absoluta isenção, até porque nenhum dos dois ocupava qualquer cargo na Vale na época a que se referem os eventos objetos da denúncia. A Vale não compactua com este tipo de método e repudia qualquer atuação desta natureza na empresa, assim como não acredita que tais fatos tenham de fato ocorrido.
Seguem as respostas:
Embora todos os casos citados sejam relativos à gestão anterior da empresa, a Vale está segura de que essas acusações são absolutamente infundadas e retratam o desespero de um ex-funcionário demitido por justa causa em função de, dentre outros motivos, ter usado o cartão de crédito corporativo de forma indevida. A seguir, alguns comentários:
solicitaram uma auditoria sobre as denúncias publicadas pela revista Veja. A auditoria será conduzida com absoluta isenção, até porque nenhum dos dois ocupava qualquer cargo na Vale na época a que se referem os eventos objetos da denúncia. A Vale não compactua com este tipo de método e repudia qualquer atuação desta natureza na empresa, assim como não acredita que tais fatos tenham de fato ocorrido.
Seguem as respostas:
Embora todos os casos citados sejam relativos à gestão anterior da empresa, a Vale está segura de que essas acusações são absolutamente infundadas e retratam o desespero de um ex-funcionário demitido por justa causa em função de, dentre outros motivos, ter usado o cartão de crédito corporativo de forma indevida. A seguir, alguns comentários:
ABIN – Contratamos dois funcionários licenciados da Abin que trabalharam, respectivamente, por 1 e 3 anos na empresa. Não houve nada de irregular na contratação. Os dois pediram demissão, em períodos distintos, por motivos pessoais.
MST e Justiça nos Trilhos – Fazemos o monitoramento das atividades dos dois movimentos para evitar a ocorrência de acidentes, já que muitas vezes os grupos em questão ameaçam interromper a circulação de trens, impedir o acesso a instalações da empresa etc. O monitoramento é feito de forma lícita, através de entrevistas e notícias publicadas pelos integrantes dos grupos, incluindo os sites que administram. Jamais tivemos qualquer pessoa infiltrada nos movimentos.
Grampos, Imposto de Renda etc – Jamais fizemos grampos ou obtivemos documentos pessoais de funcionários ou jornalistas. Na gestão anterior, fomos questionados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre o vazamento de informações a respeito de uma operação de aquisição. Para isso, todos os funcionários envolvidos no trabalho abriram mão de seu sigilo telefônico (através de documentos oficiais), a fim de provar que nenhuma pessoa tinha telefonado para os jornalistas que publicaram a informação.
CSU – A informação não procede. Todo o processo da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) foi conduzido de forma legal e transparente.
Por fim, esclarecemos que desconhecemos qualquer denúncia no Ministério Público, uma vez que não fomos notificados.
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