Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

O CHILE AGORA QUER MAIS DO QUE APENAS POPULISMO

JORNAL DO COMERCIO 17/12/2013

EDITORIAL


Quando Michelle Bachelet tomar posse no Chile, em março de 2014, a América Latina terá quatro países sob o comando feminino. As outras presidentes na região são Dilma Rousseff, Cristina Kirchner, na Argentina, em seu segundo mandato, e Laura Chinchilla, na Costa Rica. O Chile tem sido apontado, no século XXI, como o país mais próspero e estável da América do Sul, embora a maior renda per capita seja do Uruguai, segundo dados oficiais. Mesmo assim, a frota de helicópteros de São Paulo, com 420 aparelhos, é a segunda maior do mundo. Os 800 mil brasileiros que estiveram em Nova Iorque no ano passado foram os turistas estrangeiros que mais gastaram ali, cerca de US$ 2 bilhões. O Chile é um dos dois únicos países da América do Sul que não têm uma fronteira comum com o Brasil, além do Equador. A riqueza do país é o cobre, exportado em larga escala e com bons preços no mercado internacional. O Chile, que até então parecia estar relativamente livre da instabilidade política e do surgimento de governos autoritários que atingiam o resto do continente sul-americano, suportou 17 anos de uma rígida ditadura militar, entre 1973 e 1990, considerada uma das mais sangrentas do século XX na América Latina, que matou mais de 3 mil pessoas.

Porém, e paradoxalmente, com as reformas do general Augusto Pinochet, conseguiu forte competitividade econômica, estabilidade política, globalização, liberdade econômica e combate à corrupção, com baixos níveis de pobreza. Da mesma forma, é grande o nível de liberdade de imprensa e de desenvolvimento democrático. Sua posição como um dos países mais ricos da região, ao lado do México e do Uruguai, em termos de produto interno bruto per capita, é contrariada devido ao seu alto nível de desigualdade econômica, medido pelo coeficiente de Gini. O atual presidente, Sebastián Piñera, entregará o país, a partir de março, à sua sucessora, que logo declarou a tradicional frase, que será a “presidente de todos os chilenos”.

Bachelet, que está com 62 anos, teve a maior votação de um candidato à presidência desde que o país retornou às eleições democráticas, em 1989. Sua vitória marca o retorno da esquerda à presidência do Chile, após quatro anos de governo de centro-direita de Sebastián Piñera, aliado de Evelyn Matthei. A líder socialista encontra um país diferente do que assumiu em 2006, à frente da Concertação, coalizão de esquerda que governou o Chile por duas décadas.

Essa palavra, aliás, acabou virando modismo aqui no Brasil, como tantas outras. O fato é que Michelle Bachelet enfrentará um país diferente quando assumir. A promessa de manter a economia estável com justiça social, feita em 2006, dificilmente será suficiente agora. Milhões de chilenos foram às ruas para pedir reforma eleitoral, educacional e fiscal, uma nova constituição e o fim da privatização da água, heranças da ditadura do general Augusto Pinochet.

Ainda que consiga manter a promessa de elevar impostos dos ricos para financiar a educação gratuita, os manifestantes devem pressionar por mais reformas durante os quatro anos do mandato. Enfim, o povo da América do Sul quer uma nova realidade com igualdade social, sem mais tantas promessas demagógicas e que jamais são cumpridas.

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