Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

SIP CONDENA MORTES DE JORNALISTAS E AÇÕES DE GOVERNO CONTRA MEIO DE COMUNICAÇÃO

IMPRENSA. SIP pede punição a assassinatos. Mortes de jornalistas e ações de governos contra meios de comunicação são condenadas - ZERO HORA 24/03/2012

Assassinatos, agressões e ameaças a jornalistas e a ação sistemática de governos contra os meios de comunicação independentes são os principais problemas da imprensa nas Américas. A constatação está no documento final da Reunião de Meio de Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), realizada na Espanha e encerrada ontem.

Foram aprovadas resoluções específicas para nove países, entre eles Brasil, México, Argentina, Equador e Venezuela. Depois de quatro dias de debates entre 250 representantes de jornais de 25 países, a SIP apontou medidas governamentais que visam ao cerceamento do trabalho jornalístico, citou leis aprovadas ou em discussão para controle dos meios de comunicação e enumerou uma série de casos de crimes contra jornalistas. Às autoridades brasileiras e mexicanas, a SIP pediu providências para que os homicídios não fiquem impunes.

O documento conclusivo protesta contra “governos de origem democrática, porém autoritários, que utilizam os meios de comunicação estatais para perseguir e difamar a mídia independente” e aponta cinco países em particular: “Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia e Nicarágua enfrentam problemas comuns em mãos de presidentes arbitrários e intolerantes que tentam calar a imprensa crítica.”

– O mais lamentável que pode ocorrer é que os meios de comunicação cedam a esses regimes – afirmou o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e de Informação da SIP, Gustavo Mohme, do jornal La República, de Lima, na entrevista de encerramento da reunião.

O presidente da SIP, Milton Coleman, editor do The Washington Post, cobrou agilidade da Justiça para punir os responsáveis por assassinatos de jornalistas, quando identificados.

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