Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

CADA POVO TEM A REPÚBLICA QUE MERECE?

O SUL, 21/12/2012

BEATRIZ FAGUNDES 

Presidente da Câmara, Marco Maia afirmou que não descarta a possibilidade de abrigar os condenados pelo processo do mensalão dentro da Casa, caso o presidente do Supremo determine a prisão imediata dos réus.


Pelo menos até agora, o fim do mundo parece ter sido novamente adiado! Sine die! Como estou digitando um pouco antes das 22h do dia 20, e dia 21 só terminará hoje, cerca de meio dia lá no hemisfério norte, melhor não confirmar. Oremos. Enquanto o fim não vem, temos que continuar a chafurdar no hospício geral. Hoje, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, decide o pedido de prisão dos condenados do mensalão.


Joaquim adiantou que se trata de uma análise inédita na Corte. Para determinar a prisão dos três deputados federais, com mandato em curso, entretanto, Joaquim terá que se sobrepor à decisão o colegiado e até mesmo à Constituição. A legislação proíbe a prisão de parlamentares ainda com mandato em curso. Segundo ele, o tribunal já decidiu ser impossível a prisão de um condenado que ainda precisa de recursos, mas essa discussão ocorreu apenas em casos que tramitavam em instâncias inferiores da Justiça, nunca em relação a uma ação que começou e foi julgada pelo próprio Supremo. Ah tá! Decidida a prisão dos sentenciados, a repercussão será igualmente inédita. Joaquim certamente será capa de jornais e revistas ao redor do planeta. Claro, se o mundo não acabar antes.


A Câmara que não soube legislar direito pretende, segundo seu presidente, usufruir do famoso jus esperniandis. Marco Maia, afirmou que não descarta a possibilidade de abrigar os condenados pelo processo do mensalão dentro da Casa, caso o presidente do Supremo determine a prisão imediata dos réus. O "asilo" seria concedido porque a PF (Polícia Federal) não pode entrar no Parlamento sem autorização. A cena será surrealista, digna de São Jorge da Capadócia de um lado e Batman do outro. Hilário. Bizarro. Casos como este justificam o repetitivo desejo inconsciente de parte da humanidade por um fim do mundo! Se a situação se confirmar, os então procurados pela PF, acoitados no Congresso Nacional, passarão um Natal "do peru". Ridículo? Deprimente? Ou cada povo tem a República que merece?


Enquanto permanecemos em vigília, comemoro a decisão do governo do Estado de auxiliar a família de dona Beatriz Wink, 77 anos, que desapareceu quando acompanhava o marido, fazendo compras em uma loja de artigos religiosos dentro do complexo da Basílica, em Aparecida (SP). Hoje, completa dois meses do desaparecimento de Beatriz. Grupos de parentes e voluntários percorreram, desde então, 28 cidades do Vale do Paraíba e do Sul de Minas Gerais. Ela simplesmente sumiu sem deixar rastros. Incrível! Por onde andará dona Beatriz? De novo, cá estou a misturar assuntos.


Ocorre que o tema "política" perdeu a seriedade. Falar sobre os poderes da República exige descolar da racionalidade. Vivemos a era da espetacularização republicana. Resta apelar para situações reais, com pessoas reais e problemas reais. Por falar nisso, é impossível não abordar uma realidade de Porto Alegre. Não existem táxis disponíveis a partir das 17h em qualquer bairro da Capital. Acontece um apagão! Como as lotações e mesmo os ônibus de linha não cumprem horários, os porto-alegrenses enfrentam, a cada pôr do sol, uma roleta russa para voltar para seus "castelos" gradeados. Tenho um amigo que teme virar alcoólatra, pois optou por um happy hour diário que se estende até às 20h. Pode ser apenas desculpa de "gambá", mas que faz sentido, faz! Argh!

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