Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 25 de agosto de 2013

O LIXO E AS LEIS

ZERO HORA 25 de agosto de 2013 | N° 17533

EDITORIAL INTERATIVO


A prefeitura do Rio de Janeiro começou a multar pessoas que jogam lixo na rua. As multas variam entre R$ 157, para quem descarta resíduos pequenos como bagana de cigarro ou palito de fósforo, até R$ 3 mil para objetos maiores. O cidadão flagrado em delito pelos fiscais é intimado a apresentar carteira de identidade e a informar o número do seu CPF, para confirmação imediata pelo computador portátil do guarda municipal. Se o infrator se negar a apresentar qualquer documento, poderá ser levado a uma delegacia para o devido registro da ocorrência. Se não pagar a multa no prazo estipulado, poderá ter seu nome inscrito no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito, com todos os ônus decorrentes de tais registros. É, portanto, para valer a Lei de Limpeza Urbana que começou a viger na última terça-feira na principal cidade turística do país.

A Operação Lixo Zero, deflagrada pela prefeitura carioca depois de uma extensa campanha educativa, autuou mais de cem pessoas apenas no primeiro dia, a maioria pelo lançamento de pontas de cigarros no chão. Mas também estão na mira dos fiscais inúmeros outros atos de relaxamento que são perpetrados diariamente em todas as grandes metrópoles brasileiras, tais como o lançamento de papéis e embalagens da janela dos veículos, o depósito de lixo doméstico na calçada, o abandono de fezes de animais de estimação em local público e até mesmo o hábito de cuspir resto de chiclete no chão.

Ainda que pareçam pouco significativas para algumas pessoas, essas demonstrações de falta de urbanidade compõem o retrato coletivo de uma população. E funcionam como a famosa teoria das janelas quebradas: lixo acumulado chama mais lixo, degrada o ambiente, atrai vândalos e criminosos, afasta o progresso e contamina toda a sociedade. Aparentemente inofensiva, uma bagana de cigarro pode provocar incêndios e ferir pessoas ou animais domésticos que inadvertidamente pisarem sobre ela, além de poluir o ambiente.

Considerando-se que tais problemas são comuns a outros centros urbanos do país, a solução encontrada pela administração do Rio de Janeiro deveria também ser aplicada por outras prefeituras. É lamentável que seja necessário punir para que os cidadãos adotem comportamentos minimamente civilizados, mas as leis também podem ser educativas. Foi assim, com penalizações focadas no bolso do consumidor, que o país aceitou o uso do cinto de segurança e conseguiu restringir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas.

*O editorial acima foi publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na quinta-feira, com links para Facebook e Twitter. Os comentários para a edição impressa foram selecionados entre as 2.714 manifestações recebidas até as 18h de sexta-feira. A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Você concorda com a multa para quem lança lixo na rua?

O LEITOR CONCORDA

Concordo, mas só multa não é o suficiente. É necessária uma campanha de educação das pessoas através das escolas e na mídia em geral.

Ivanir Dupont – Porto Alegre (RS)

Isso já era para ter começado há muito tempo, começando pelos fumantes que largam os seus tocos de cigarro pela cidade inteira e todo tipo de lixo, é claro. Depois não sabem por que chove e alaga tudo...

Luciane Vanin Silva – Guaíba (RS)

Sim, eu, mesmo fumante, não suporto colegas de vício jogando baganas ao chão.

Sandro Raulino – Porto Alegre (RS)

Sou a favor. Infelizmente, só mexendo no bolso as pessoas param para pensar.

Clair Sá Veiga – Porto Alegre (RS)

Concordo. Infelizmente é a única maneira de termos as nossas cidades limpas e organizadas. O bom seria que apenas a conscientização bastasse.

Milton Eberhardt – São Leopoldo (RS)

Com certeza, jogar o lixo é no lixo. Eu tenho por hábito colocar meus lixos nos bolsos, na bolsa, mas nunca na rua. Acho que as pessoas deveriam ter consciência de onde se joga o lixo.

Helba Silva – Florianópolis (SC)

Concordo. Acho que todas as cidades brasileiras deveriam adotar o sistema de multas para quem jogar lixo nas ruas.

Vera Lúcia Pires Dutra – Novo Hamburgo (RS)

Além do lixo, deve-se incluir cocô dos cachorros das madames que não o recolhem.

Úrsula Marciniak

Totalmente! Deveria ter também multa pra quem não instalar lixeiras...

@sandrabporto

O LEITOR DISCORDA

Sou totalmente contra, isso é dinheiro que vai pra mão de corruptos. Palhaçada!

Juliano Kassel

Não concordo. Nossa cidade talvez fosse mais limpa se realmente tivesse mais lixeiras para colocar o lixo. Tem lugares em que ficamos muito tempo procurando um lixeira e não encontramos. Pagamos uma tonelada de impostos, inclusive de limpeza urbana. Esta multa está mais para caça-níquel do que para educar e conscientizar a população. Um motorista foi multado em R$ 157 por jogar um palito de fósforo. Isto a meu ver não é justiça, é roubo!

Vitoria Becker – Porto Alegre (RS)

Boa tarde, não concordo. Mais uma maneira de tirar dinheiro para os malandros. Até porque aqui somos educados de berço.

@Lili_LK

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