Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

OS IMPASSES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

PORTAL DA AJURIS

Departamento de Comunicação
Imprensa/AJURIS


Seminário República

O Seminário República, realizado pela AJURIS, com parceria do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, debaterá Os Impasses da Democracia Brasileira. O objetivo é incentivar a discussão sobre aspectos fundamentais, não somente para o Judiciário, mas para a sociedade em geral. Estarão em pauta: a separação entre os poderes, o pacto federativo e a reforma política. O encontro será realizado no próximo dia 2 de setembro, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa (AL/RS).

Esses temas são, sistematicamente, alvos da atuação da AJURIS. Para a instituição, a troca de informações entre personalidades de reconhecido prestígio em cada uma das áreas forma o cenário ideal para o surgimento de propostas. "Acreditamos que são pontos centrais para discutirmos a nossa democracia, e penso que, como tantas vezes ocorre, o Rio Grande do Sul poderá contribuir de modo decisivo no enfrentamento dos impasses que envolvem esses temas", destaca o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch.

Após a saudação inicial, que será dada pelos presidentes Pio Giovani Dresch (AJURIS), Pedro Westphalen (ALRS) e Marcelo Bandeira Pereira (TJ/RS), o governador do Estado, Tarso Genro, ministrará a palestra de abertura.

O primeiro debate, previsto para as 10h30, se dará no Painel Federação, com ênfase no pacto federativo, que terá mediação da deputada estadual (PSDB) Zilá Breintenbach. Os painelistas serão o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, o jurista Jarbas Lima e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Eduardo Carrion.

O promotor de Justiça aposentado e jornalista Cláudio Brito comandará o Painel Poderes às 14h. O desembargador do TJRS Cláudio Baldino Maciel, o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Telmo Lemos Filho, integram a mesa.

O Painel Política é o último do evento, previsto para iniciar às 16h. O debate será comandado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), Elaine Harzheim Macedo, e terá a reforma política como foco. O deputado federal Henrique Fontana (PT), o ex-deputado federal Celso Bernardi e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, participam da troca de ideias.

A entrada é franca e o credenciamento será feito no local a partir das 8h30min. A entrega dos certificados ocorrerá no encerramento da programação.

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