EDITORIAL CORREIO DO POVO 06/03/2012
Os prefeitos de todo o país estão em estado de apreensão por conta do corte de verbas anunciado pelo governo federal. No total, haverá o contingenciamento, para usar um eufemismo muito em voga, de cerca de R$ 55 bilhões nos gastos federais, desidratando o orçamento da União para 2012.
Diante dessa perspectiva, os dirigentes dos municípios estão realizando mobilizações para preservar o conteúdo das emendas populares que alocam verbas para serviços públicos essenciais, como é o caso da saúde. Esses valores estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU). Por se tratarem de emendas que estão afinadas com a sociedade, são todas elas fundamentais para as populações locais. Há, inclusive, por parte dos parlamentares, uma reserva de R$ 2,2 bilhões para serem empregados em setores básicos, como abastecimento de água, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos, além das ações em prol da saúde das pessoas que dependem do SUS. Aliás, o governo federal está encontrando dificuldades para explicar como vai retirar do orçamento do Ministério da Saúde cerca de R$ 5,4 bilhões sem prejudicar o atendimento aos pacientes. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não obstante a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ter publicado na Internet a lista dos 4.953 municípios com menos de 50 mil habitantes beneficiados, com o corte de tão grandes proporções, não tem como não temer que haja um impacto direto nos municípios.
Para o dirigente da CNM, esse quadro deve ser agravado com a redução de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa preocupação se justifica, uma vez que as pessoas moram nas cidades, onde necessitam de uma série de serviços que agora estão ameaçados. Sem dinheiro, não há como atender às demandas.
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