Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 11 de setembro de 2011

O TERROR E AS LIBERDADES

EDITORIAL ZERO HORA 11/09/2011

Duas frases convergiram para elaborar a síntese dos sentimentos acionados pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. O prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, considerado o grande personagem da rea-ção à barbárie, afirmou no mesmo dia em que morreram quase 3 mil pessoas: “Este país nunca mais será o mesmo”. A revista britânica The Economist estampou o assombro na capa: “O dia em que o mundo mudou”. Os Estados Unidos e o mundo tiveram 10 anos, desde a mais covarde e avassaladora ação do terror, para perceber como o 11 de Setembro mexeu com as mentes de todos os que, pela primeira vez na História, puderam acompanhar ao vivo uma tragédia capaz de provocar comoção universal imediata. O balanço das mudanças não é alentador.

O terrorismo ainda é uma ameaça. E todas as tentativas feitas para tornar a vida mais segura não ofereceram, como contrapartida da caçada aos extremistas, nenhum sinal de que o mundo esteja a caminho da mais tênue pacificação. Os sentimentos mobilizados há uma década revelam agora suas frustrações. Um bom termômetro dessa percepção de desesperança foi exposto por uma pesquisa realizada pelo Public Religion Research Institute, de Washington, que ouviu 2.450 americanos em agosto. Sete em cada 10 entrevistados disseram que os EUA são hoje menos respeitados no resto do mundo e 77% afirmaram ter menos liberdades pessoais. Mesmo assim, mais da metade se sente mais segura do que antes do 11 de Setembro.

A guerra ao terror acionou outros sentimentos mundiais, e não só americanos. O apoio à reação militar que promoveu a invasão do Afeganistão teve, apenas dois anos depois, a companhia da dúvida, quando da intervenção no Iraque. A exacerbação da opção bélica passou a ser uma estratégia no mínimo questionável. As duas guerras mataram milhares de soldados de várias nações e massacraram populações civis. Produziram para os EUA um gasto militar de mais de US$ 5 trilhões. Contribuíram para ampliar a visão distorcida que relaciona o islamismo ao terrorismo e, na mesma medida, incitaram outra distorção, representada pelo antiamericanismo. O combate ao terror acabou por livrar o mundo de Bin Laden, mas não promoveu avanços civilizatórios significativos no Afeganistão e no Iraque e confrontou os Estados Unidos com um paradoxo.

O país da democracia exemplar suprimiu direitos, criou leis de exceção, afrontou normas internacionais ao torturar prisioneiros mantidos sem julgamento e, como reafirmam agora os próprios americanos, subtraiu liberdades. Este é um dos mais danosos custos, em tempos de guerra ou de paz. Como observa o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, um dos grandes intérpretes da conturbação mundial, segurança e liberdade são os valores essenciais da humanidade. O desafio, diz o pensador, é fazer com que ambas não se excluam e convirjam sem conflitos. Nesse sentido, a missão dos Estados Unidos e dos aliados na guerra ao terror ainda é incompleta.

As liberdades, manifestadas nos mais banais atos cotidianos, são conquistas universais, e as restrições impostas a americanos ou a estrangeiros acabaram por endossar, pela contradição, muito do que é condenado nas ideologias que continuam movendo bárbaros como os do 11 de Setembro. A civilização – aqui compreendidos todos os povos comprometidos com conceitos básicos de democracia – continua sob o desafio de garantir segurança com liberdade, por mais utópico que isso pareça, ou estaremos cada vez mais distantes de pacificar nossos próprios dilemas.


A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Você concorda com a afirmação do editorial de que um dos efeitos mais danosos do 11 de Setembro foram as restrições às liberdades individuais?


O leitor concorda

Concordo. O bem mais precioso do ser humano, a liberdade – que na história da humanidade muitos sofreram para conseguir (e muitos ainda hoje não a têm, basta olharmos para regimes como o de Cuba, Líbia) – teve um prejuízo ainda incalculável com o atentado de 11 de setembro. Imagino as pessoas que moram nesse país, que tem como um de seus símbolos uma estátua representando a liberdade e que hoje têm cerceados seus direitos. Juliano Pereira dos Anjos Esteio (RS)

11 de setembro é um marco da intolerância humana, ao mesmo tempo em que foi uma retaliação à própria intolerância. É a reedição da lei de talião. As restrições aos direitos individuais, inclusive ao de ir e vir, se intensificaram após esse marco. José Luiz Tassinari Porto Alegre (RS)

Concordo que esta data representou um marco na história recente com relação à liberdade individual. O antes do 11/9 e o depois do 11/9. Mas não podemos nos esquecer que esse ato covarde contra um povo gerou uma contrapartida talvez muito mais covarde: a destruição de um país e de milhares de civis em nome de uma guerra contra o terror. Imaginem esses US$ 5 trilhões aplicados na saúde, educação, incentivo às empresas. Será que não mudariam alguma coisa neste cenário de desaquecimento econômico mundial? Julio Willig Porto Alegre (RS)


O leitor não concorda

Não concordo que seja “um dos mais danosos”. A fila é grande. O pior efeito foi o de a civilização saber, de forma insofismável, que existe uma força concentrada que deseja destruí-la em nome do fundamentalismo (política mais religião), que não tolera divergência, não tolera “o outro”. Vejo, inclusive, que o valor da liberdade (mesmo que estratégica e momentaneamente tolhido, em nome da segurança de Estado) se transforma em elemento de luta. O melhor da civilização se fez pela liberdade, que tem na democracia o modelo a ser seguido. E os obscurantistas, sejamos francos, querem simplesmente acabar com essa conquista. Badger Vicari Francisco Beltrão (PR)

Discordo. O 11 de Setembro somente restringiu a liberdade individual dos terroristas. Já os cidadãos comuns continuam a ter a sua liberdade de ir, vir e ficar igual ao que havia antes do 11 de Setembro. Vinicius Montag Luz Porto Alegre (RS)

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