Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 3 de abril de 2011

PONTOS VULNERÁVEIS

Pesquisa de opinião pública encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada ontem, não se limita a confirmar os elevados índices de aprovação do governo Dilma Rousseff e uma expectativa bastante positiva em relação aos seus resultados por parte da população. Um dos méritos do levantamento é o de demonstrar, primeiro, que a avaliação positiva pode ser constatada em relação a diversas áreas de atuação do governo, com ênfase no combate à fome e à pobreza e na área educacional. E, ao mesmo tempo, que três pontos em particular são mal avaliados, devendo merecer por isso atenção especial do setor público: saúde pública e excesso de cobrança de impostos, reprovados por 53%, e segurança pública, por 49% dos entrevistados.

A particularidade de os dois aspectos com pior avaliação num governo tão bem percebido pelos brasileiros de maneira geral terem registrado o mesmo percentual não pode ser vista como coincidência. Os mesmos contribuintes hoje inconformados com o excesso de impostos e taxas pagos sobre o que produzem, o que ganham e o que consomem possivelmente se mostrariam mais receptivos se pudessem contar com uma contrapartida equivalente em serviços públicos. A expectativa ocorre em diferentes áreas de atuação, mas particularmente naquelas das quais a faixa da população de menor renda depende exclusivamente do governo.

Certamente, para a maioria da população, não interessa se quem cobra imposto é a União, o Estado ou o município, se a responsabilidade sobre a saúde pública é compartilhada e se a segurança é uma atribuição do Estado. O que os brasileiros desejam é pagar impostos em volume correspondente ao que recebem do poder público sob a forma de serviços. E essa retribuição, vista sob qualquer ângulo, tem ficado muito aquém do que pagam. Na prática, quem mais sofre é justamente a parcela da sociedade financeiramente mais carente, pois não tem margem para se socorrer contratando planos privados de saúde ou segurança particular, por exemplo. A própria classe média, porém, sai prejudicada, pois frequentemente precisa recorrer a um esforço para bancar obrigações que o Estado não cumpre, incluindo nesse caso também a educação dos filhos.

Ao mesmo tempo em que comemora elevados índices de aprovação e uma expectativa extremamente favorável em relação ao futuro, o governo deveria se preocupar em garantir atenção especial a áreas carentes, como saúde e segurança.

Um salto de qualidade em relação a esses aspectos depende de recursos em volumes adequados, mas acima de tudo da disposição política de incluí-los como prioridade, com a união de esforços de todas as instâncias da federação e com a definição de metas objetivas a serem atingidas num período claramente definido.

EDITORIAL ZERO HORA 02/04/2011

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