Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

ADEUS FÓRUM

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA, 30/01/2012

Apesar do apoio político, logístico e financeiro da prefeitura e do governo do Estado, e da facilidade em obter patrocínio de estatais federais, são remotas as possibilidades de Porto Alegre ser escolhida sede do Fórum Social Mundial em 2013. O encontro mundial das esquerdas deve ocorrer em um país do mundo árabe, conforme apurou a repórter Juliana Bublitz, que ontem assistiu à reunião de mais de quatro horas do comitê organizador. No encontro, a realização do Fórum em Porto Alegre ficou praticamente descartada, frustrando os que, como o secretário de Governança de Porto Alegre, Cézar Busatto, acreditavam que o Fórum Social Temático seria apenas uma prévia do grande encontro de 2013.

Pelo que se ouviu na reunião, Porto Alegre será sempre uma referência, mas já deu o que tinha de dar. É hora de explorar novos territórios, atrair outros públicos, sacudir a poeira, reinventar. Criado como contraponto ao Fórum Econômico de Davos, na Suíça, o Fórum Social Mundial já não precisa montar um aparato para gritar ao mundo que as políticas defendidas no final dos anos 1990 no encontro dos países ricos precisam ser revistas. Os senhores de Davos já fizeram a autocrítica.

No balanço do Fórum Social Temático, ficou evidente uma certa frustração com os resultados e a percepção de que o movimento vive uma crise de identidade. O público ficou aquém do esperado – o Acampamento da Juventude é o retrato desse encolhimento – e os debates não tiveram a efervescência desejada. Qual é a contribuição do fórum para a Rio+20? Não está claro.

Cálculos da organização indicam que o Fórum Social Temático custou cerca de R$ 7 milhões, divididos entre estatais federais, governo do Estado e prefeituras de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Ninguém sabe precisar qual foi o retorno econômico para as cidades, nem é essa a preocupação dos organizadores. O certo é que, se o Fórum for mesmo para um país do mundo árabe, o maior prejudicado será o setor de serviços, que não terá a renda extra trazida pelos visitantes, que ajudam a movimentar a economia da cidade num período de vacas magras.

Direitos humanos

Em uma carta de 40 linhas, o deputado Miki Breier (PSB) contesta a crítica feita na coluna ao silêncio da Comissão de Direitos Humanos em relação aos problemas da Febem/Fase. Depois de enumerar o que a comissão fez em 2011, Miki Breier diz que “neste início de semana” os integrantes vão se reunir “para buscar alternativas às denúncias apresentadas no trabalho de Adriana Irion e José Luís Costa”.

E acrescenta: “O tema será pauta de uma análise pela CCDH, que, certamente, irá agir rápido para que se preserve o direito dos adolescentes de serem efetivamente reintegrados a suas famílias, podendo levar uma vida digna longe da violência”.

Miki informa que está para ser lançado o Relatório Azul 2011, com a síntese e análise da atuação da Comissão de Direitos Humanos.

Lei autoriza as queimadas

Caberá ao deputado José Sperotto (PTB), vice-presidente da Assembleia, transformar em lei, hoje, o projeto que regulamenta as queimadas no Rio Grande do Sul, já que o governador Tarso Genro deixou passar o prazo e não vetou nem sancionou a proposta. Como a bancada do PT é contra a chamada “sapeca” dos campos, o deputado Adão Villaverde resolveu se licenciar do cargo para que nos anais do parlamento a assinatura que transforma em lei o projeto aprovado em 21 de dezembro de 2011 seja de Sperotto.

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