Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

PARALISAÇÃO NOS TRÊS PODERES

Edgar Lisboa. Repórter Brasília. JORNAL DO COMERCIO. 16/01/2012

O Palácio do Planalto avisa aos servidores que só negocia reajuste de salário para o contracheque de 2013, assinalando que 2012 “já está negociado”. Por outro lado, quer regulamentar os supersalários de integrantes da equipe econômica.

Dirigentes sindicais começam 2012 dando um ultimato ao governo após uma trégua de nove anos.

Ameaçam que “se não houver acordo até abril, será deflagrada uma paralisação nacional nos Três Poderes”: Executivo, Legislativo e Judiciário.

A crescente polêmica em torno do estouro do teto dos salários de alguns funcionários públicos reforça a necessidade de regulamentação do tema.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, defende o envio para o Congresso Nacional de uma lei complementar que deixaria explícito o que deve ou não ser considerado como rendimento do servidor. Hoje ele acha “absolutamente legal”. Admite, entretanto, que a legislação não está clara.

O secretário rejeita o termo “megassalário”, pois desconhece a ilegalidade de montantes de salários de servidores que chegam a R$ 51 mil, bem acima do teto oficial de R$ 26,7 mil. Afirma que não há qualquer constrangimento do governo em relação aos adicionais além do vencimento-base.

A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, pede explicações ao Ministério da Fazenda a respeito das remunerações conhecidas como jetons.

Descontrole da máquina pública

O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni, do DEM, um dos destaques parlamentares no ranking da Revista Veja, avalia as dificuldades que o governo vem enfrentando com a ameaça de greve nos Três Poderes e a dificuldade de salários como um sintoma do drama que vivem os países da zona do euro. “O Brasil tem aplicado uma política muito similar de expandir a máquina pública e agora começa a colher o que foi plantado nos últimos anos, inclusive anteriores aos governos Lula (PT) e Dilma (PT).” Para o parlamentar, o Brasil apresenta um cenário de bonança como o socialismo da Europa e que não deu certo. O Estado arrecada e é o benfeitor geral, concedendo benefícios aos trabalhadores e aos pobres, como o Bolsa Família, em que gastará neste ano cerca de R$ 20 bilhões. Ao mesmo tempo, passa a comprar bancos e empresas em parceria com o Bndes e entrega R$ 270 bilhões para os banqueiros paulistas e internacionais. Segundo Onyx, agora se começa a chegar ao ponto em que o Estado não pode mais financiar seu déficit público. Assim, acentua o deputado, “o desastre da Europa vai bater aqui”. Ele argumenta que o “desafio do DEM é mostrar o outro caminho, uma solução em três ou quatro anos”.

Saldo negativo na balança comercial

Dados da balança comercial dos municípios gaúchos divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam que Porto Alegre apresentou saldo negativo de US$ 27,8 milhões em dezembro. Em novembro, o resultado foi ainda pior, com US$ 55,3 milhões negativos. Atualmente, os principais produtos importados pelas empresas porto-alegrenses são ureia (8,9%), cloretos de potássio (8%) e trigo (7,9%).

Nenhum comentário: