Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

CABEÇA DE FORA

Juremir Machado da Silva - CORREIO DO POVO, 27/02/2012


Parece que o Brasil gosta de tentar repetir a história, o que, contrariando um pensador famoso, não acaba em farsa, mas em tragédia. Alguns militares resolveram botar a cabeça de fora fazendo pensar em procedimentos dos anos 1950 e 1960. O almirante Ricardo Antonio da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, o general Renato Cesar Tibau da Costa, presidente do Clube Militar, e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, presidente do Clube de Aeronáutica, publicaram nota (manifesto?) de advertência contra as posições das ministras Maria do Rosário e Eleonora Menicucci em relação à possibilidade de ações na Justiça em busca de punição a torturadores do regime militar imposto em 1964.

Os militares queixam-se de que a presidente prometeu governar para todos, sem "discriminação, privilégios ou compadrio", mas nada estaria fazendo para calar a boca das auxiliares. Diz o manifesto: "Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na Justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a presidente não veio a público para contradizer a subordinada". Uma coisa é certa: o pau vai comer já, já.

O Brasil é um país diferente, superior aos outros, o único que não pune seus torturadores. Não nos rebaixamos ao nível da Argentina e do Uruguai. Não aceitamos pressões de organismos internacionais rastaqueras como a ONU. Nossos torturadores são intocáveis. Essa é a nossa discriminação, esses são os privilégios que damos, esse é o compadrismo que praticamos. O fato de que os guerrilheiros foram punidos com prisão, tortura, exílio ou morte, enquanto os torturadores nada pagaram, não nos constrange. Nossos militares são atuantes e politizados: "Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da presidente sem que ela, como a mandatária maior da Nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada e aguardam com expectativa positiva a postura de presidente de todos os brasileiros e não de minorias sectárias ou de partidos políticos".

Nosso único dogma é: deixem nossos torturadores em paz. Eles prestaram relevantes serviços à Nação ajudando a salvar-nos de uma ditadura de esquerda com uma ditadura de direita, praticante, em nome da democracia e da civilização, de métodos bárbaros e rigorosamente antidemocráticos jamais discutidos diante de um tribunal de Justiça. Nossa ditadura foi implantada contra um presidente legal cujo grande pecado foi ter tentado reformar um país atolado no atraso, sendo que, em algumas regiões, a expectativa média de vida andava pelos 35 anos de idade e 77.737 latifundiários detinham 58% das terras de todo o país. Um espetáculo de desigualdade e barbárie.

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