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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

CONGRE$$O - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOB A CHEFIA DE RÉU MENSALEIRO

João Paulo Cunha, réu no processo do mensalão, irá comandar a CCJ da Câmara - O Globo, 16/02/2011 - Isabel Braga e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Num acordo fechado pela cúpula petista, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão temática da Câmara. Ele foi o escolhido para iniciar o rodízio no comando da CCJ com o colega Ricardo Berzoini (PT-SP), que ocupará seu lugar no segundo ano do mandato de dois anos da presidência da comissão.

O fatiamento do mandato foi a fórmula usada para dar fim ao embate entre alas da bancada petista que disputam espaço na Câmara, desde a escolha do deputado Marco Maia (PT-RS) para presidir a Casa. A vaga na CCJ estava sendo agressivamente disputada por João Paulo e Berzoini.

Não sou condenado, fui reeleito, nas duas últimas votações, o mais votado do PT
No processo do mensalão, João Paulo é réu por lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da Republica, ele teria enviado a esposa, Márcia Regina Cunha, ao Banco Rural para receber R$ 50 mil do esquema operado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O objetivo seria "ocultar a origem, natureza e o real destinatário do valor pago como propina".

João Paulo disse que trabalhará para dar celeridade aos projetos na CCJ. Ao ser perguntado se o fato de ser réu no processo do mensalão poderá prejudicar sua atuação, respondeu:

- Não sou condenado, fui reeleito, nas duas últimas votações, o mais votado do PT. Estou seguro da minha inocência e confiante na Justiça. Vou ajudar a dar celeridade às leis e às medidas para um país melhor.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP) disse não ver problema no fato de João Paulo assumir a CCJ:

- Ele está gozando plenamente seus direitos políticos. O vínculo dele com a bancada dá condições de pleno exercício de qualquer função.

O PT usou método semelhante adotado pelo partido no Senado, onde o mandato de dois anos na vice-presidência da Mesa Diretora foi dividido entre Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) . O acordo na Câmara garantiu ainda, à ala que apoiou a eleição de Maia, mais espaço na Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Maia, será o relator do Orçamento da União deste ano.

Comissão de Infraestrutura do Senado ficará com PSDB

Indagado se o método de dividir a ocupação de espaços estava sendo recorrente no PT, Teixeira brincou:

- Não é divididinho, é unidinho. O partido está inteiro, vibrante. Houve um entendimento de natureza política, não teve vitória ou derrota.

No Senado, os líderes partidários chegaram a um consenso sobre a distribuição das comissões. Prevaleceu o critério da proporcionalidade partidária, conforme vinha sendo defendido pela Mesa Diretora.

Mesmo contrariado, o PT, que reivindicava a aplicação da regra da proporcionalidade dos blocos partidários - por liderar o maior deles -, aceitou o acordo e desistiu de disputar no voto com os tucanos a presidência da Comissão de Infraestrutura. O posto é estratégico para o governo petista, devido às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa comissão ficará com o PSDB.

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