ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PERDE FORÇA

Orçamento Participativo perde força. Bandeira histórica das administrações do PT, o OP será ressuscitado no governo Tarso Genro, mas sem o status de secretaria - CARLOS ETCHICHURY, Zero Hora 21/02/2011

Bandeira histórica do PT, o Orçamento Participativo ganha nova roupagem ao ser ressuscitado pelo governador Tarso Genro. Mais enxuto e sem a pujança do passado, o OP será apenas mais uma das estruturas de participação criadas pelo atual governo.

Nos quatro mandatos ininterruptos em que governou Porto Alegre, entre 1989 e 2004, e na primeira experiência à frente do Palácio Piratini (de 1999 a 2002), o OP era a laranja de amostra petista. Dos militantes que passeavam de bandeira no ombro pelo Brique da Redenção aos caciques de alta patente, todos, sem exceção, orgulhavam-se da “experiência de participação popular” criada na unidade mais meridional da federação.

– Era a porta de entrada das reivindicações, o espaço mais importante de participação popular, embora também houvesse outras alternativas de participação – recorda Iria Charão, ex-presidente municipal do PT e responsável pela implantação do OP em Porto Alegre e no Estado.

Dividido em 23 regiões administrativas, o OP contava com um coordenador por região, que elaborava um calendário de debates com entidades empresariais, associações de moradores, representantes governamentais, fóruns e conselhos locais. As contendas, quase sempre acaloradas e politizadas, se estendiam o ano inteiro. E não se limitavam ao orçamento do Estado.

– No governo Olívio, o OP era muito mais amplo, discutia do orçamento à matriz tributária – recorda Iria.

Por meio do OP, decidia-se os investimentos em cada região do Rio Grande do Sul, num processo exaustivo que se iniciava em reuniões de bairro e se encerrava em assembleias com cerca de 200 delegados.

O tempo passou, o PT se reciclou, e o OP murchou. O lugar que o Orçamento Participativo ocupava nos corações e nas mentes dos administradores petistas agora está reservado ao Sistema Estadual de Participação Cidadã – um amplo, complexo e ainda não completamente detalhado mosaico de instâncias públicas de participação que permitirão o debate de temas de interesse.

– A matriz continua sendo o Orçamento Participativo, mas estamos criando um sistema de participação muito mais amplo que o existente no passado. O OP fará parte desse sistema – diz João Motta, titular da Secretaria de Planejamento.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Considero a idéia do Orçamento Participativo uma forma democrática de investir em demandas prioritárias discutidas, deliberadas e aprovadas diretamente pelas comunidades locais. O problema é que, na prática, a idéia foi desvirtuada pelo processo e pelas interferências partidárias, barrando e desprezando o consenso geral para direcionar o investimento apenas naquelas propostas de interesse do governo e das organizações militantes. Propostas de consenso geral foram esquecidas, não recebendo o que foi deliberado em votação. Eu sou testemunha disto, pois atuei diretamente neste processo para buscar investimentos para a Brigada Militar em Passo Fundo.