Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 17 de março de 2014

TODA VIOLÊNCIA DEVE SER CASTIGADA

ZERO HORA 17 de março de 2014 | N° 17735


ARTIGOS

por Sebastião Melo*


A violência é o confinamento da política na impotência do medo, este sentimento que Hannah Arendt atribuiu, como princípio, aos regimes totalitários. Porque a política é o território da palavra e da persuasão sem constrangimentos. Por isso, desde a tragédia do socialismo real, compreendemos que toda violência deva ser castigada.

Neste sentido, a selvageria promovida pelo Bloco de Luta, na segunda-feira passada, no Ginásio Tesourinha, deve ser repudiada incondicionalmente. Centenas de porto-alegrenses dirigiram-se à audiência pública promovida pela prefeitura, na expectativa de realizar um amplo debate sobre o edital de licitação dos ônibus. Desejavam analisá-lo, criticá-lo e contribuir para a melhoria do sistema de transporte coletivo da cidade. Moradores da Lomba do Pinheiro, da Cruzeiro e tantos outros foram calados pelos rojões disparados pelos hooligans, como se mirassem contra seus argumentos, para impor um silêncio à democracia participativa.

Até então, já havíamos percorrido as 17 regiões do Orçamento Participativo, discutindo o edital com centenas de moradores que têm no ônibus seu único meio de transporte, conhecendo de fato suas virtudes e limites.

Foram encontros nos quais a palavra e a espontaneidade asseguradas resultaram em inúmeras propostas de melhoria para o sistema e em que consolidamos as conquistas, tais como o ar-condicionado, que será obrigatório para toda a frota e o elevador para pessoas com deficiência. Mas também avançamos com o controle da bilhetagem eletrônica pela prefeitura; a revisão da frequência das linhas; o aumento do número e da capacidade dos ônibus; um bônus para as empresas que, através da qualidade do serviço, alcançarem um maior número de usuários e a criação de um Conselho de Usuários, por empresa operadora, composto por moradores, que irão fiscalizar toda a realidade do serviço prestado pelas empresas e pela Carris.

Realizaremos a primeira licitação pública dos ônibus da história de Porto Alegre. Este processo se insere num quadro de profundas transformações que estamos promovendo na mobilidade urbana em nossa cidade, com os BRTs, ciclovias, transporte hidroviário e, futuramente, o metrô. Uma intervenção dessa monta contraria interesses, políticos e econômicos. Talvez a violência seja um sintoma dessas mudanças e mais democracia a terapia adequada.

*VICE-PREFEITO DE PORTO ALEGRE

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