Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 2 de março de 2014

VIOLÊNCIA NAS RUAS E A DÍVIDA DOS ESTADOS

JORNAL DO BRASIL 27/02 às 06h00


Pedro Simon




Dois temas têm sido recorrentes na atualidade brasileira. As negociações frustradas no Congresso Nacional sobre a redução dos juros da dívida dos estados e a violência presente agora nas manifestações de rua. Questões que, no limite, têm potencial suficiente para produzir um esgarçamento do contrato social e do pacto federativo. Dois tipos de violência que afligem a Nação.

Ao rejeitar a negociação das dívidas dos estados e manter a cobrança de juros escorchantes que inviabilizam investimentos, a União fragiliza o necessário equilíbrio entre os entes federados. O fato de um governador do partido da presidente da República anunciar que não será candidato à reeleição, caso o Projeto de Lei 99/2013 não seja aprovado, diz muito do ponto a que chegou a indignação dos governadores.

Da mesma forma, a população se revolta quando vê estádios suntuosos, construídos ao custo de bilhões de reais, enquanto faltam recursos para bens de consumo coletivo. As ruas foram momentaneamente esvaziadas pela ação de extremistas de diferentes matizes que manipulam paus, pedras e rojões levando medo à população. Permanece o anseio por uma educação de qualidade (a nossa está entre as piores do mundo), pelo fortalecimento do SUS e por um serviço digno de transporte coletivo. Reivindicações esquecidas pelo sistema político brasileiro, que podem voltar à tona.

Um sentimento de expectativa percorre o país neste ano de eleições e da Copa do Mundo de Futebol, um evento que já não conta com a mesma unanimidade favorável de antes. O Brasil mudou, reclama paz e avanços sociais.

*Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS.

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