Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

SITUAÇÃO DE POBREZA PARA CINCO MILHÕES DE BRASILEIROS

Brasil tem 5 milhões de pessoas em situação de pobreza - 02/11/2011 às 09h04m. Martha Beck, O GLOBO.

BRASÍLIA - O Brasil tem 5,075 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011. Esse número - que equivale a 2,7% da população do país - abrange indivíduos que, além de não terem renda, vivem sem acesso a educação ou saúde ou condições de vida consideradas decentes (como água, luz e saneamento, por exemplo). Para as Nações Unidas, a pobreza deve ser medida não apenas de acordo com a renda, mas com as privações que os indivíduos enfrentam para ter qualidade de vida.

Por isso, desde o ano passado, o relatório traz o chamado Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). Por ele, é classificado como pobre qualquer indivíduo privado de pelo menos três de um total de dez indicadores considerados importantes para se ter qualidade de vida: nutrição, baixa mortalidade infantil, anos de escolaridade, crianças matriculadas em escolas, energia para cozinhar, toalete, água, eletricidade, moradia digna e renda. E quanto maior o número de indicadores, mais grave é a situação.

Por esses critérios, 1,7 bilhão de pessoas em 109 países, ou um terço da população mundial, vivem em situação de pobreza. O valor é ainda maior do que o grupo de 1,3 bilhão de pessoas que vivem com US$ 1,25 ou menos por dia, que é a linha internacional de pobreza. De acordo com o relatório, Níger é o país com maior proporção de pessoas em pobreza multidimensional, com 92% da população nessas condições.

No caso brasileiro, quando se considera a proporção de pessoas em situação de pobreza grave (com privação em pelo menos 5 dos 10 indicadores), 375 mil indivíduos são afetados. No entanto, 13,2 milhões de pessoas se encontram numa situação vulnerável, ou seja, sofrem até três privações.

No entanto, quando se considera a população que vive com menos de US$ 1,25 por dia no país, o percentual é bem maior: 3,8% ou 7,142 milhões de pessoas. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud), esse quadro indica que, mesmo não tendo renda, uma parte da população pobre tem acesso a outros recursos como saúde ou educação.

Embora o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010 apontasse que 8,5% da população brasileira viviam em situação de pobreza, o indicador de 2,7% em 2011 não significa uma melhora brutal dos dados do país. Isso porque o que afetou o IPM foi uma mudança na base de dados da pesquisa.

No ano passado, os números da área de saúde eram de um relatório da Organização Mundial de Saúde de 2003. Agora, os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativos a 2006. Por isso, os números não são comparáveis.

Entenda o índice

Criado pelos economistas Mahbud ul Hag e Amartya Sein, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede a qualidade de vida dos países para além de indicadores econômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país. Leva em conta, além de renda (PIB per capita), saúde (expectativa de vida ao nascer), educação da população e questões ambientais.

IDH MUITO ELEVADO
1. Noruega - 0,943
2. Austrália - 0,929
3. Países Baixos - 0,910
4. Estados Unidos - 0,910
5. Nova Zelândia - 0,908
6. Canadá - 0,908
7. Irlanda - 0,908
8. Liechtenstein - 0,905
9. Alemanha - 0,905
10. Suécia - 0,904
20. França - 0,884
29. Grécia - 0,861

IDH ELEVADO
48. Uruguai - 0,783
49. Palau - 0,782
50. Romenia - 0,781
51. Cuba - 0,776
52. Seychelles - 0,773
53. Bahamas - 0,771
54. Montenegro - 0,771
55. Bulgária - 0,771
56. Arábia Saudita - 0,770
57. México - 0,770
84. Brasil - 0,718

IDH MÉDIO
95. Jordânia - 0,698
96. Argélia - 0,691
97. Sri Lanka - 0,689
98. Rep. Dominicana - 0,688
99. Samoa - 0,688
100. Fiji - 0,688
101. China - 0,687
102. Turquemenistão - 0,686
103. Tailândia - 0,682
104. Suriname - 0,680

IDH BAIXO
142. Salomão (ilhas)- 0,510
143. Quênia - 0,509
144. São Tomé e Príncipe - 0,509
145. Paquistão - 0,504
146. Bangladesh - 0,500
147. Timor-Leste - 0,495
148. Angola - 0,486
149. Mianmar - 0,483
150. Camarões - 0,482
151. Madagáscar - 0,480

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