Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

A TRAGÉDIA DOS COMUNS

Sérgio Peixoto Mendes, filósofo, DIÁRIO CATARINENSE, 02/11/2011

Garret Hardin, no ensaio The Tragedy of the Commons (A Tragédia dos Comuns), publicado em 1968 na revista científica Science, argumenta contra a confiança na consciência como um meio de policiar e resguardar os bens comuns, sugerindo que isto favorece os indivíduos egoístas e não aqueles de grande previdência. Para ilustrar, apresenta um exemplo hipotético de uma pastagem compartilhada. A princípio, assume-se que os pastores desejem maximizar a produção, e que assim aumentarão o tamanho do rebanho sempre que for possível.

Com isso, a pastagem é ligeiramente degradada por cada animal adicional e o pastor individual ganha todas as vantagens, mas as desvantagens – ou seriam os prejuízos? – são compartilhados entre todos os pastores que usam a pastagem. Pode-se considerar a atmosfera, os oceanos, os rios, os parques nacionais como exemplos de bens comuns contemporâneos e, ainda, o dinheiro arrecadado pelo Estado com imposto pagos pelos cidadãos. Usar estes recursos de forma indiscriminada é tragédia anunciada.

A metáfora dos pastores egoístas ilustra como o livre acesso e a demanda ilimitada ou abusiva de um recurso finito termina por condenar estruturalmente o recurso pela superexploração. Isto ocorre porque os benefícios da exploração aumentam para indivíduos ou grupos que querem levar vantagem em tudo onde cada um dos quais é motivado a maximizar o uso dos recursos até o ponto no qual tornam-se dependentes dele.

Corrupção, clientelismo e corporativismo são exemplos de mazelas em cujo fundamento se encontra o egoísmo. Sua finalidade é a de aumentar ainda mais a tragédia dos comuns, transformando em privado aquilo que é público e em meu o que é nosso. Por isso, precisamos exigir das autoridades o combate ostensivo a este tipo de prática que dilapida o patrimônio comum. É nosso papel preservar as “pastagens” para salvar o “rebanho”.

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