Câmara discute medidas contra violência no campo - AGENCIA CÂMARA, 07/06/2011
A Câmara promove hoje, às 15 horas, comissão geral para debater o aumento da violência e da impunidade no campo. Além disso, deputados vão acompanhar a investigação dos recentes assassinatos de trabalhadores rurais e ambientalistas na região Norte.
Foram convidados cinco ministros: José Eduardo Cardozo (Justiça), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), além do governador de Rondônia, Confúcio Moura, representantes de trabalhadores rurais, de extrativistas, entre outros.
O debate, que será realizado às 15 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, foi proposto pelo líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). Segundo ele, o objetivo é discutir formas de conter a violência naquela região. “O problema de fundo é a luta pelos recursos naturais: o madeireiro querendo madeira e o latifundiário querendo a terra. Precisamos proteger tanto o meio ambiente quanto as lideranças que lutam pelo equilíbrio ambiental e pelo acesso à terra”, disse.
Formação de milícias
Paralelamente, deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.
O presidente da Câmara, Marco Maia, se disse favorável ao projeto. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes, para que aquelas pessoas que praticam ou mandam praticá-los sejam penalizados de forma contundente”, declarou.
Marco Maia já disse que vai buscar um acordo com os líderes de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia. “Não é possível que se continue convivendo no Brasil com o extermínio, com mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais por lutarem pela democracia no campo e por enfrentarem o latifúndio”, disse em entrevista à TV Câmara.
Operação Proteção à Vida
Também neta terça-feira, será iniciada a Operação Proteção à Vida, uma ação do Executivo coordenada pelo Ministério da Justiça para reverter a onda de violência, sobretudo no Pará. “Há uma situação que nos parece fora do controle da lei e da ordem, inadmissível em um país civilizado como o nosso”, disse a presidente Dilma Rousseff quando anunciou a operação, na quinta-feira (3).
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