Setores sociais questionam composição de órgão que vai assessorar o governador e que já assusta a oposição na Assembleia - PAULO GERMANO, Zero Hora 24/01/2011
Diante da importância que Tarso Genro atribui ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a nova estrutura já provoca, antes mesmo de instalada, disputa por espaço entre setores sociais e reações na oposição. Com 80 dos 85 integrantes anunciados, o Conselhão será um órgão de assessoria ao governador a partir de março.
Na composição do grupo, o Piratini tenta contemplar diversos segmentos da sociedade, mas já desagradou às mulheres. Até agora, elas são apenas seis entre 74 homens. Médica e integrante da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, Beatriz Bohrer do Amaral escreveu um artigo na ZH de domingo questionando a sub-representação feminina no Conselhão.
A preocupação dela tem fundamento: apesar de não ter poder de decisão, o conselho terá acesso direto ao governador. O grupo vai discutir temas polêmicos e apresentar sugestões a Tarso.
A expectativa é tanta que houve mais de 300 pedidos de ingresso no órgão. Com essa representação social a serviço do governo, o líder da bancada do PMDB na Assembleia, Gilberto Capoani, reconhece uma ameaça:
– É uma forma de enfraquecer o parlamento.
O raciocínio é o seguinte: com projetos chegando ao Legislativo com a etiqueta “aprovado pelo Conselhão”, uma das principais prerrogativas da Assembleia estaria debilitada. Afinal, o debate com as organizações sociais será antecipado por Tarso. Que deputado poderia contestar um projeto já aprovado pelas representações sociais?
– Todo debate democrático é bem-vindo, mas não gostaria que o governo usasse o Conselhão para atropelar o parlamento – diz o deputado Paulo Borges (DEM).
Na presidência da Assembleia em 1999, Paulo Odone (PPS) via o Orçamento Participativo do governo Olívio Dutra como uma ameaça. Em contra-ataque, criou o Fórum Democrático, que levava deputados ao Interior para discutir propostas com a população.
– Não podemos engolir projetos goela abaixo. Vamos debater tudo de novo – diz Odone.
Segundo o secretário executivo do conselho, Marcelo Danéris, o órgão não será concorrente do Legislativo:
– Quanto mais canais a democracia tiver para se fortalecer, melhor. E o principal canal é o parlamento.
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