Zero Hora 25/01/2011
A violência policial seguidamente acompanhada de impunidade e um sistema carcerário “desumano” são os principais desafios que o Brasil enfrenta na área de direitos humanos, segundo o relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW), divulgado ontem. De acordo com o documento sobre 2010, o Brasil ainda enfrenta enormes desafios em termos de direitos humanos, incluindo a revisão do passado político recente.
O relatório da HRW destaca a violência policial como um dos problemas mais graves e ressalta que apenas no Estado do Rio de Janeiro a polícia foi responsável por 505 mortes violentas no primeiro semestre do ano passado, o que representa a média de quase três mortes por dia.
De acordo com a HRW, a polícia insiste que essas mortes aconteceram em atos de “resistência armada” e isso impede que as circunstâncias dos incidentes sejam investigadas de forma correta.
O documento da HRW também aponta a existência de um sistema carcerário com “condições desumanas”, onde predominam a violência, a superlotação e a tortura, com um elevado número de casos de HIV-Aids e tuberculose.
– O uso de tortura é um problema crônico no sistema carcerário – afirma o informe.
A HRW também menciona que o Brasil determinou a criação de uma Comissão da Verdade para investigar violações aos direitos humanos no regime militar, mas que a implementação do projeto depende da aprovação do Congresso.
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